O Senado superou hoje (13) a primeira etapa da criação de uma política nacional de combate à pirataria de produtos submetidos à Vigilância Sanitária. O foco principal é integrar as diversas ações governamentais de enfrentamento da pirataria de produtos que devem passar pelo crivo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Projeto de lei nesse sentido, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Agora, a matéria seguirá para a análise da Câmara dos Deputados.


Segundo levantamento da Organização Mundial de Saúde (OMS), citado pelo Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial (Etco), na América Latina, no Sudeste da Ásia e na África estima-se que 30% dos produtos à venda no mercado e usados pela população têm origem fraudulenta. A Anvisa, por sua vez, estima esse percentual em 20% no Brasil.


Os dados foram apresentados pela relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Ela lembrou que a OMS estima em 25% o percentual de falsificação ou adulteração de medicamentos vendidos em países em desenvolvimento como Brasil, Turquia, Rússia e Índia.


A relatora citou, por exemplo, a pirataria de cosméticos, que tem características peculiares. “A produção ilegal ocorre dentro das fronteiras do país, em fabriquetas de fundo de quintal ou em pequenos laboratórios”. Ela acrescentou que a produção está mais próxima dos locais de consumo, o que dificulta a interceptação dos produtos.

A senadora citou que as denúncias veiculadas recentemente de uso de formol (formaldeído) em cremes para o cabelo trouxeram à tona um pouco da realidade da fabricação e do uso ilegal de cosméticos no Brasil.


Fonte: Agência Brasil



A Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) que começa hoje (13), no Rio de Janeiro, a Rio+20, pretende discutir os desafios de preservação do meio ambiente no mundo, com base em dois eixos temáticos: economia verde e governança ambiental global.


Os olhos do mundo estão voltados para o Brasil, que após 20 anos da realização da Eco92, mais uma vez sedia esse importante encontro, que irá debater a inclusão social, o desenvolvimento humano sustentável, a conservação da natureza e o crescimento econômico.


Diante de um quadro tão catastrófico que estamos vivendo no que diz respeito à destruição dos recursos naturais do planeta, tal atividade é norteada por exemplos de nações que estão repensando o modo de produzir e consumir insumos, visando a mitigação dos impactos ambientais.


Essas nações, no entanto, enfrentam o complexo desafio de promover o desenvolvimento sócio-econômico e a preservação do meio ambiente.


O Brasil ainda engatinha em busca da sonhada sustentabilidade, fazendo parte de estatísticas que não nos orgulhamos: desmatameto de nossas florestas, poluição dos recursos hidrícos, trabalho escravo, legislações conflitantes e em algumas regiões do país a inexistência de fiscalização para conter os abusos.


Porém, nem tudo caminha para o abismo, mas merece atenção. A aprovação da Lei nº 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) é um avanço para nossa nação, reunindo ações a serem adotadas pelo governo isoladamente ou em parceria com estados e municípios e também a iniciativa privada, visando a gestão integrada e o gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.


Ainda é tratada nessa legislação, a concepção de responsabildide compartilhada, em que todos os atores da cadeia produtiva sejam parceiros na correta destinação dos resíduos, utilizando assim, a metodologia da logística reversa, que visa a não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento e a disposição final adequada dos rejeitos.


Mudança de atitude


Não podemos deixar de citar a polêmica e intensa mobilização da sociedade brasileira nas redes sociais pelo veto ao Código Florestal, que em sua primeira redação, facilitava a ação de desmatadores e privilegiava os anseios dos latifundiários e boa parte da bancada ruralista que se faz presente no Congresso Nacional.


Os desafios são muitos e não são fáceis. Mas avanços são lentos, pois vão contra a mentalidade e ambição de muitos que estão no topo e não veem com bons olhos mudanças. Ainda mais quando essas mudanças irão favorecer as classes inferiores, as minorias massacradas historicamente, usadas como base para a ascenção de poucos.


Para alguns especialistas, em especial os ambientalistas, a Rio+20, apesar da pomposidade, será apenas norteada por debates, troca de ideias, mas nada concreto. Podemos esperar a Rio+40 e as urgências de 2012 ainda serão discutidas em 2032.


Pode ser. Mas precisamos urgentemente de um mudança de atitude acerca de nosso modo de vida, principalmente sobre o consumo. Se continuarmos assim, não teremos um planeta nem para sediar a Rio+40, pois nossa situação estará tão caótica, que nossas forças serão voltadas para nossa sobrevivência.


Diretoria - SINFARMIG

Aprovação garante a capacidade de induzir imunidade à doença que afeta cerca de 200 milhões de pessoas


A criação de uma vacina inédita contra a esquistossomose foi aprovada em sua primeira fase. Pioneiro com potencial para helmintos – grandesparasitas que infectam mais da metade da população humana – o imunizante acaba de ser aprovado nos testes clínicos, o que garante a capacidade de induzir imunidade à doença que afeta cerca de 200 milhões de pessoas.


Desenvolvida e patenteada pelo Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), a vacina coloca o nome do Brasil na fronteira da ciência mundial, como a primeira vacina para helmintos. Com potencial multivalente, é eficaz também para a fasciolose – verminose que afeta o gado – e outras doenças causadas pelos helmintos. A produção do imunizante se deu a partir da reconstrução da proteína Sm14. Esse antígeno é obtido a partir do Schistosoma mansoni – verme causador da doença na América Latina e na África – e é capaz de estimular a produção dos anticorpos.


Liderada pela pesquisadora Miriam Tendler, do Laboratório de Esquistossomose Experimental do Instituto Oswaldo Cruz (LEE/IOC/Fiocruz), a vacina rendeu mais de 30 anos para ser produzida. A primeira fase foi realizada no Instituto de Pesquisa Clínica Evandro Chagas (Ipec/Fiocruz) e contou com testes clínicos em 20 voluntários saudáveis. Assim, foi provada a eficácia e, principalmente, a segurança dos imunizantes para uso em humanos. “A segurança de uma vacina é sua qualidade mais importante”, diz a pesquisadora.


Assim, a segunda fase – que também tem como objetivo a segurança – deve começar em breve, a partir de testes em larga escala com 226 indivíduos em áreas endêmicas do Brasil e da África. As quatro fases da produção devem ser concluídas em cerca de cinco anos, tempo estimado para garantir o acesso do imunizante às populações.


DESENVOLVIMENTO DA VACINA– A pesquisa teve início na Fundação em 1975. Nos primeiros anos, cientistas identificaram o princípio ativo para o efeito farmacológico contra o parasita. Em seguida, encontraram a proteína Sm14, também presente em outros parasitas. A partir de 1990, a Fiocruz depositou as cinco famílias de patentes, o que garantiu a propriedade intelectual da produção. E, nos anos 2000, por meio da primeira parceria público-privada desenvolvida pela Fundação, foi criado um modelo de industrialização e comercialização do imunizante.


A produção da vacina foi desenvolvida e patenteada pela Fiocruz, por meio do LEE/IOC, e conta com parceria de agências de fomento e empresas, como CNPq e Finep, entre outros, tendo sua fase de desenvolvimento tecnológico apoiada pelo Programa de Desenvolvimento Tecnológico em Insumos para Saúde (PDTIS/Fiocruz). Quem assume a parte industrial do processo é a empresa nacional Ourofino Agronegócios.


A ESQUISTOSSOMOSE – Também conhecida como “barriga d'água”, a doença considerada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como negligenciada atinge cerca de 200 milhões de pessoas no mundo, 2,5 milhões delas só no Brasil. Transmitida em locais de água doce parada ou com pouca correnteza, tendo a presença de caramujos infectados, a doença é causada por parasitos do gênero Schistosoma. O indivíduo infectado apresenta sintomas como dores de cabeça, enjoos, coceiras, dermatites, febre, além da dilatação do abdômen (em casos graves não frequentes).


O tratamento da bilharzíase (nome conhecido no meio científico) é feito com medicamentos antiparasitários, mas por se tratar de uma doença predominante em áreas de baixa infraestrutura sanitária, a reinfecção é um dos pontos graves.

Fonte: Fio Cruz

Mais Artigos...