Jornada de trabalho de farmacêuticos é tema de audiência pública conjunta da CAE e CAS


O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) se prontificou nesta terça-feira (26) a votar favorável na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o projeto que estabelece a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. A CAE e a CAS realizarão na próxima quinta-feira (28), às 9h, audiência pública em conjunto Para tratar desta temática.


O parlamentar explicou que Projeto de Lei que tramita no Senado define a jornada oficial da categoria farmacêutica em 30 horas que é a recomendada para todos os profissionais da área de saúde segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas. “Acredito que seja de extrema importância fixar a carga horária dessa categoria, uma vez que, o serviço exige atenção permanente e uma responsabilidade grande do profissional”, alertou o senador.


Recentemente Vital recebeu em seu gabinete em Brasília, o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP), Sérgio Luis Gomes da Silva, que pediu ao senador sua adesão a frente parlamentar, no sentido de garantir a aprovação em plenário do projeto que dispõe sobre a duração dos trabalhos do farmacêutico.


A redução da jornada do farmacêutico foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho, por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários. Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que já havia pedido a audiência conjunta na CAS. “Os farmacêuticos podem ficar tranquilos que contarão com o meu apoio nas duas comissões e no plenário quando o projeto for levado a votação”, garantiu.


Para debater o assunto, foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Farmácia, da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias.

Fonte: Sindicato dos Farmacêuticos da Paraíba

O ministro do Trabalho, Brizola Neto, já deu início aos esforços para alterar as regras de concessão de registros para entidades sindicais. No dia 8 de maio, o ministro realizou uma reunião com representantes das centrais sindicais para discutir o assunto. Ficou acertado que os sindicalistas apresentariam sugestões para alterar a portaria que define essas regras. No entanto, segundo a assessoria de imprensa da pasta, apenas a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical enviaram suas propostas.


Embora a União Geral dos Trabalhadores (UGT), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Nova Central Sindical de Trabalhadores critiquem as mudanças no comando das Secretaria de Relações de Trabalho adotadas por Brizola Neto, argumenta o Ministério do Trabalho, as três centrais ainda não fizeram contribuições formais ao debate. O mesmo ocorreu com as entidades patronais consultadas.


A Secretaria de Relações de Trabalho é considerada uma área delicada do Ministério do Trabalho. Segundo sindicalistas e empresários, é estratégica para levar adiante a ideia de se acabar com a chamada "fábrica de sindicatos" instalada na pasta. O ministério ainda aguarda as sugestões das entidades que não se manifestaram, mas tocará os estudos sobre a mudança na portaria enquanto não receber as propostas.

A ideia de Brizola Neto é dar maior transparência e definir regras que reduzam critérios subjetivos no processo de concessão de registros para entidades sindicais. O ministério não trabalha com um prazo para concluir os estudos e editar uma nova portaria sobre o assunto.


Brizola Neto, há um mês no cargo, mudou toda a cúpula do ministério, numa reforma para tornar a pasta mais dinâmica. Todas as pessoas do alto escalão do período em que Carlos Lupi, presidente do PDT, foi ministro do Trabalho (abril de 2007 a dezembro de 2011), foram demitidas. Com os 160 dias de vacância, entre a renúncia de Lupi e a posse de Brizola Neto, e os 40 dias de reformas, o Ministério do Trabalho "começa o ano" devendo: até abril, segundo dados do Tesouro Nacional, o ministério executou apenas R$ 112,1 mil em gastos, equivalente a somente 0,2% dos R$ 89 milhões previstos para o ano.


Os três principais secretários da era Lupi foram demitidos por Brizola Neto: o secretário-executivo, Paulo Roberto Pinto, o secretário de políticas públicas de emprego, Carlo Roberto Simi, e a secretária de relações do trabalho, Zilmara Alencar. Das quatro secretarias do Ministério do Trabalho, apenas o secretário de Economia Solidária, Paul Singer, continua no cargo.


A primeira a cair foi Zilmara, responsável desde março de 2010 pela homologação dos sindicatos no país. Criticada por algumas centrais sindicais, em especial pela maior, a Central Única dos Trabalhadores (CUT), Zilmara será substituída pelo sindicalista Manoel Messias, secretário de saúde do trabalhador da CUT. Antes de Zilmara, a secretaria de relações do trabalho fora ocupada por Luiz Antônio de Medeiros, fundador da Força Sindical.

Braço direito de Lupi e ministro interino por 160 dias, Paulo Roberto Pinto foi demitido da secretaria-executiva do ministério no dia seguinte à posse de Brizola Neto. O antigo secretário discursou no Palácio do Planalto na cerimônia de posse do novo ministro, e chegou a cogitar a permanência. Para seu lugar, Brizola Neto nomeou o economista Carlos Antônio Sasse, que fora secretário da Fazenda nos governos Leonel Brizola e Anthony Garotinho no Rio de Janeiro. Sasse deixou o governo Garotinho depois de denunciar um suposto esquema de corrupção envolvendo fiscais do governo.


Já Carlo Roberto Simi, que comandava a principal secretaria do ministério há cinco anos, responsável pela formulação das políticas da pasta, foi substituído por Marcelo Aguiar, que era assessor parlamentar do ministério. A gestão de Simi foi especialmente criticada pela falta de "determinação" e de "objetivos claros", segundo uma fonte na pasta. Além de formular e gerir as políticas do ministério, Simi também presidia o Conselho do Fundo de Amparo do Trabalhador (FAT), que nos últimos anos perdeu praticamente todas as suas prerrogativas, em especial a definição de estratégias para qualificar trabalhadores no país.


A última a deixar a pasta foi Ana Paula Silva, diretora de qualificação, vinculada à secretaria de políticas públicas de emprego. Ana Paula deixou o ministério na semana passada para concorrer à Prefeitura de Bombinhas (SC) pelo PDT. Sua substituição ainda não foi definida ontem.


Outros cargos estratégicos do ministério continuam com seus titulares, como Paulo Sérgio de Almeida, presidente do Conselho Nacional de Imigração (Cnig).

Fonte: Fernando Exman e João Villaverde - De Brasília

O Japão tem a maior média de expectativa de vida do mundo, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS) e das Nações Unidas (ONU), e o segredo não é somente a alimentação, como se pensava.

Segundo Kenji Shibuya, professor do departamento de política global de saúde da Universidade de Tóquio, as razões da longevidade japonesa têm tanto a ver com o acesso a medidas de saúde pública quanto a uma dieta equilibrada, educação, cultura e também atitudes de higiene no dia-a-dia.

O especialista e uma equipe de pesquisadores estudaram vários aspectos da cultura, da política e da economia japonesa que influenciam na forma de viver da população e publicaram o estudo no jornal médico The Lancet.
''A expectativa de vida do japonês aumentou rapidamente entre os anos 50 e 60, primeiramente, por causa da queda da taxa de mortalidade infantil'', explicou à BBC Brasil o professor Shibuya.

Depois, as autoridades concentraram esforços para combater a mortalidade adulta. O resultado positivo foi, em grande parte, consequência dessa política de saúde adotada pelo país.

Histórico de sucesso

Hoje, um bebê quando nasce no Japão pode esperar viver até 86 anos se for uma menina, e quase 80 se for menino. Mas segundo o estudo conduzido pelo professor Shibuya, os japoneses nem sempre tiveram a perspectiva de viver por tanto tempo.

Em comparação com dados de 1947, houve um salto de mais de 30 anos na expectativa de vida de uma pessoa. Esse crescimento começou no final da década de 50, quando o país passou a experimentar um desenvolvimento econômico acelerado.


Yu Rikiya diz que acesso a muitas atividades prolonga a vida

No pós-guerra, o governo começou a investir em ações de saúde pública, introduzindo o seguro nacional de saúde em 1961, tratamento grátis para tuberculose e infecções intestinais e respiratórias, além de campanhas de vacinação. Uma das principais ações foi a redução das mortes por acidente vascular cerebral (AVC). ''Isso foi um dos principais impulsionadores do aumento sustentado da longevidade japonesa depois de meados dos anos 1960'', contou o estudioso.

''O controle da pressão arterial melhorou através de campanhas, como a de redução do consumo de sal, e uma maior utilização de tecnologias de custo-benefício para a saúde, como medicamentos anti-hipertensivos com cobertura universal do seguro de saúde.''

Educação e cultura

Porém Shibuya lembra que o crédito dessa conquista não é só do governo. ''Em 1975, muitas doenças não transmissíveis já estavam em níveis extremamente baixos em comparação com outras nações de alta renda, devido em grande parte a uma herança cultural de cuidados com a alimentação e prática de atividades físicas'', sugere.

Além disto, segundo o estudo, os japoneses dão uma atenção à higiene em vários aspectos da vida diária. "Essa atitude pode, em parte, ser atribuída a uma complexa interação de cultura, educação, clima (por exemplo, temperatura e umidade), ambiente (por exemplo, ter água em abundância e ser um país consumidor de arroz) e a velha tradição xintoísta de purificar o corpo e a mente antes de se encontrar com outras pessoas", diz o estudo.

''Eles também são conscientes em relação à saúde. No Japão, check-ups regulares são normais e oferecidos em larga escala em escolas e no trabalho, a todos, pelo governo'', afirma ainda o estudo. ''Em terceiro, a comida japonesa tem benefícios nutricionais balanceados e a dieta da população tem melhorado de acordo com o desenvolvimento econômico ao longo das décadas.''

Para o cantor de rua japonês Yu Rikiya, de 68 anos, o segredo é o fato de haver muitas atividades voltadas para pessoas de idade mais avançada. "Essas pessoas têm um motivo toda semana para continuar vivendo. Fazem o que gostam, se divertem e não se estressam", sugere ele.

Além de produzir e vender os próprios CDs, Yu Rikiya canta na noite e diz que nunca se preocupou com o avanço da idade. ''Temos acesso a médicos, tratamentos e remédios. Ganho o suficiente para comer e sustentar a família. Saio com amigos para beber e curtir a vida. Então, para que se preocupar?'', questiona, sorrindo.
''Quero viver muito ainda, produzir mais música e, quem sabe, ainda ser famoso um dia'', planeja.

Envelhecimento

O lado negativo do sucesso do Japão em conseguir manter a população saudável é o desequilíbrio populacional. Até agora, cerca de 24% da população tem mais de 65 anos.
Mas cálculos do governo apontam que, em 2060, a porcentagem de idosos será de 40%, numa população que se reduzirá dos atuais 127 milhões para 87 milhões.

Segundo o estudo, a expectativa de vida deve aumentar ainda mais, chegando a 84 anos para homens e 90 para as mulheres. ''O rápido envelhecimento da população japonesa é um desafio para o sistema de saúde do Japão em termos de financiamento e qualidade dos cuidados'', aponta Shibuya.

''Simplesmente aumentar a expectativa de vida não faz mais sentido. Devemos focar mais em maximizar de forma saudável essa expectativa de vida'', sugere.
Outros desafios que o Japão enfrenta são altos índices de alcoolismo, tabagismo e suicídio, problemas gerados em parte por causa do aumento do desemprego e do prolongamento da crise econômica.


Fonte: BBC Brasil

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