Resultado de um amplo debate que reuniu mais de duas mil pessoas e produziu mais de três mil contribuições, a Escola Nacional dos Farmacêuticos acaba de publicar o caderno de Avaliação Participativa dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica no Brasil. Estes debates, promovidos em parceria com a Fenafar foram realizados em 16 estados em 2014, quando a PNAF completava 10 anos de vigência.
A publicação do caderno tem como objetivo fornecer dados para a categoria, gestores, o controle social e a sociedade possam promover debates sobre os desafios atuais da Assistência Farmacêutica e sirva como aporte para as discussões da 16ª Conferência Nacional de Saúde que acontecerá em 2019.
“A Federação Nacional dos Farmacêuticos já inicia os preparativos da categoria para a 16ª CNS com a publicação deste caderno. A partir deste material, a categoria farmacêutica terá a oportunidade de analisar o passado e pensar o futuro para a Assistência Farmacêutica no Brasil. Esse caderno tem o objetivo de deixar registrado para a sociedade um importante momento e subsidiar as novas reflexões e análises da nossa categoria profissional, do controle social e da sociedade para os próximos anos, num momento em que a política de Saúde e a política de Assistência Farmacêutica, em particular, passam por um processo de desmonte, numa conjuntura de ataques ao direito à saúde” salientou a Coordenadora Geral da Escola e diretora da Fenafar, Silvana Nair Leite.
A Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF) foi instituída em 2004 por uma resolução do Conselho Nacional de Saúde (Res. CNS nº 338/2004) tendo como resultado debates na I Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica de 2003. A PNAF e a Política Nacional de Medicamentos (Portaria MS nº 3.916/1998) são consideradas marcos porque impulsionaram a melhoria do acesso da população a medicamentos e aos serviços farmacêuticos no Brasil a partir de 2003.
A Assistência Farmacêutica (AF), de acordo com a PNAF, é uma política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais, tendo como alguns dos seus eixos estratégicos a garantia do acesso, a manutenção e a qualificação dos serviços AF na rede pública de saúde. Além do desenvolvimento científico e tecnológico e a qualificação de recursos humanos, em como a descentralização das ações, visando o uso racional dos medicamentos.
Para ela, “todo esse valioso resultado das oficinas do PNAF foi analisado, sistematizado e preparado para a publicação de um caderno informativo com gráficos e discussões a respeito dos 10 primeiros da PNAF. Assim como seus avanços, desafios e perspectivas que, naquele período, farmacêuticos, estudantes, gestores e membros do controle social visualizavam para o futuro, e que hoje precisam ser re-analisados e rediscutidos para os próximos anos”.
A Escola Nacional dos Farmacêuticos possui gestão colegiada tem como Coordenadora Geral, Silvana Nair Leite, que também é diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar. A entidade tem como Coordenadora Adjunta, a professora Maria Helena Braga, que é diretora regional do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig na Região da Zona da Mata.
Acesse, aqui, o caderno de avaliação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica
http://escoladosfarmaceuticos.org.br/pdf/REVISTA_escola_WEB.pdf
Fonte: Ascom Sinfarmig/Informações Fenafar
Publicado em 01/03/2018
