Desde o dia 1º de janeiro de 2016, os segurados da Previdência Social que recebem acima do mínimo tiveram o benefício reajustado em 11,28%.

 

O índice foi divulgado em portaria conjunta dos ministérios do Trabalho e Previdência Social e da Fazenda, em 11 de janeiro, no Diário Oficial da União (DOU), divulgou o site do Ministério do Trabalho e Previdência Social.

A portaria também estabeleceu as novas alíquotas de contribuição do INSS dos trabalhadores empregados, domésticos e trabalhadores avulsos. As alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.556,94; de 9% para quem ganha entre R$ 1.556,95 e R$ 2.594,92, e de 11% para os que ganham entre R$ 2.594,93 e R$ 5.189,82. Essas alíquotas – relativas aos salários pagos em janeiro – deverão ser recolhidas apenas em fevereiro.

O valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, auxílio-reclusão e pensão por morte –, das aposentadorias dos aeronautas e das pensões especiais pagas às vítimas da síndrome da talidomida, será de R$ 880.

O mesmo piso vale também para os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para idosos e portadores de deficiência, para a renda mensal vitalícia e para as pensões especiais pagas aos dependentes das vítimas de hemodiálise da cidade de Caruaru (PE). Já o benefício pago aos seringueiros e seus dependentes, com base na Lei 7.986/89, terá valor de R$ 1.760.

A cota do salário-família passa a ser de R$ 41,37 para o segurado com remuneração mensal não superior a R$ 806,80 e de R$ 29,16 para o segurado com remuneração mensal superior a R$ 806,80 e igual ou inferior a R$ 1.212,64.

Já o auxílio-reclusão será devido aos dependentes do segurado cujo salário-de-contribuição seja igual ou inferior a R$ 1.212,64.

O teto do salário-de-contribuição e do salário-de-benefício passa de R$ 4.663,75 para R$ 5.189,82.

Os recolhimentos a serem efetuados em janeiro – relativos aos salários de dezembro – ainda seguem a tabela anterior. Nesse caso as alíquotas são de 8% para aqueles que ganham até R$ 1.399,12; de 9% para quem ganha entre R$ 1.399,12 e R$ 2.331,88 e de 11% para os que ganham entre R$ 2.331,88 e R$ 4.663,75.

 

Fonte: Diap
Publicado em 16/02/2016

 

 

O Ministério da Saúde e o Centro de Controle e Prevenção de Doenças Transmissíveis dos Estados Unidos (CDC, na sigla em inglês) iniciam hoje (16) um estudo de controle de microcefalia relacionada ao vírus Zika. A pesquisa é desenvolvida na Paraíba e conta com a participação de 17 técnicos do CDC e nove do ministério, além de técnicos do governo do estado.

 

O anúncio do início do estudo será feito pelo ministro da Saúde, Marcelo Castro, durante reunião que ocorre hoje em Brasília com 24 embaixadores de estados integrantes da União Europeia. Ainda segundo o Ministério da Saúde, a pesquisa tem como objetivo estimar a proporção de recém-nascidos com microcefalia associada ao Zika e os riscos provocados pela infecção.

 

Por meio de nota, o ministério informou que a equipe do CDC já desembarcou no Brasil para dar início ao trabalho de pesquisa. Serão feitas reuniões com autoridades locais, além de entrevistas e coleta de amostras de sangue para exames complementares de Zika e doenças como citomegalovírus e toxoplasmose.

 

Mulheres

 

O trabalho, de acordo com o comunicado, será realizado durante 50 dias com a coleta de informações de mulheres que tiveram bebês com ou sem microcefalia recentemente na Paraíba. Para cada caso com microcefalia, serão escolhidas três mães da mesma região cujo bebê não tem a doença. A expectativa é que cerca de 800 pacientes sejam avaliados. O estudo deve ser concluído em abril próximo.

 

Dados da Ministério da Saúde mostram que a Paraíba é o segundo estado com o maior número de casos suspeitos de microcefalia associada ao Zika, atrás apenas de Pernambuco. O estado notificou 756 casos, sendo 54 confirmados, 275 descartados e 427 em investigação.

 

Nos próximos dias 23 e 24, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, visita o Brasil para acompanhar os esforços do governo no combate ao vírus Zika e à microcefalia.

 

  • 16/02/2016 12h22
  • Brasília

 

Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil

 

Edição: Kleber Sampaio

 

A Anvisa concedeu hoje registro a um teste rápido para detecção do virus da Zika. Trata-se de um produto especialmente voltado para triagem instantânea de pacientes. De acordo com o fabricante o resultado pode ser conhecido entre 15 e 20 minutos após a aplicação. Ele detecta anticorpos IgG e IgM em amostras de sangue.

 

Os anticorpos IgG permitem o diagnóstico pós-infecção e os do tidpo IgM permitem a identificação da fase aguda da infecção. Este é o quarto produto aprovado pela Anvisa para o diagnóstico da Zika e o terceiro capaz de identificar se o paciente teve a doença mesmo após a eliminação do vírus, pois faz a detecção por meio da presença de anticorpos.

 

O produto fabricado pela empresa canadense Biocan Diagnostics INC. utiliza como suporte uma membrana de nitrocelulose em que os anticorpos são capturados e revelados por meio de uma reação que promove a formação de uma banda em cor vermelha para cada um dos anticorpos presentes.  O teste está publicado no Diário Oficial por meio da Resolução RE nº 372.

 

15 de fevereiro de 2016

 

Fonte: Sala de Imprensa ANVISA

O Dia Nacional de Mobilização para o Combate ao Aedes aegypti foi convocado pelo governo federal. A ideia é mobilizar famílias no combate ao mosquito transmissor do Zika, que também é vetor da dengue e da chikungunya. Três milhões de famílias deverão ser visitadas em suas casas, em 350 municípios.

Para isso, a presidenta Dilma Rousseff determinou o deslocamento de seus ministros a vários estados a fim de participar ativamente da mobilização, conversando com prefeitos, governadores e batendo nas portas das casas. Os destinos de alguns membros do primeiro escalão já foram definidos, como os do titular da Saúde, Marcelo Castro, que seguirá para Salvador, e do chefe da Casa Civil, ministro Jaques Wagner, que irá a São Luís.

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, irá para Aracaju; a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello, visitará o Recife; o ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, participará da ação em Maceió, e Ricardo Berzoini, titular da Secretaria de Governo da Presidência da República, viajará a Manaus.

O ministro da Defesa, Aldo Rebelo, por sua vez, irá a São Paulo. Ele vai se encontrar com o governador do estado, Geraldo Alckmin, em Campinas. “Estaremos presente nos estados. Acho que a presença dos ministros é um testemunho do compromisso e do esforço do governo federal para a contenção do mosquito e dos males que ele causa”, afirmou Rebelo.

As Forças Armadas deslocaram cerca de 220 mil militares para a ação. Eles vão acompanhar os agentes de saúde no trabalho de conscientização, casa a casa. Foram usados dois critérios para definir as cidades que serão visitadas na campanha; municípios com a presença de unidades militares e os com maior incidência do mosquito Aedes aegypit, conforme dados do Ministério da Saúde.

“A campanha é de mobilização, de convocar a população a fazer parte do esforço de combate ao mosquito e essa mobilização terá que ser feita de casa em casa. Nosso propósito é alcançar pelo menos 3 milhões de domicílios e distribuir pelo menos 4 milhões de folhetos neste sábado”, acrescentou Aldo Rebelo.

Emergência internacional

No início do mês, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou emergência internacional de saúde pública em virtude do aumento de casos de microcefalia associados à contaminação pelo vírus Zika. A situação é preocupante, segundo a diretora-geral da OMS, Margaret Chan, por causa de fatores como a ausência de imunidade entre a população, a falta de vacinas, tratamentos específicos e testes de diagnóstico rápidom além da possibilidade de disseminação global da doença.

Transmitido pelo Aedes aegypiti, o mesmo transmissor da dengue e da chikungunya, o Zika provoca dor de cabeça, febre baixa, dores leves nas articulações, manchas vermelhas na pele, coceira e vermelhidão nos olhos. Outros sintomas menos frequentes são inchaço no corpo, dor de garganta, tosse e vômitos. A grande preocupação, no entanto, é a relação entre o Zika e a ocorrência de microcefalia.

 

Fonte: Agência Brasil
Publicado em 12/02/2016

 

 

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