Belo Horizonte será palco da 14ª Conferência Municipal de Saúde entre os dias  8 e 10 de junho, no Minascentro, quando serão definidas as diretrizes que irão compor o Plano Municipal de Saúde do SUS-BH para os próximos  quatro anos (2018-2021).

Na abertura do evento, no dia 08/06, a partir das 16h, está prevista uma manifestação em defesa do SUS com concentração na porta do Minascentro, Avenida Augusto de Lima, 785, centro da capital.

A população está sendo convidada a ir às ruas para resistir e defender o SUS público, de acesso universal, gratuito, de qualidade e de responsabilidade social.

O Credenciamento de delegados será das 8h às 11h na quinta e sexta-feira (08 e 09/07) e suplentes das 10h às 11h somente na sexta. Para isso é preciso um documento de identificação.

No dia 09/07, a partir das 18h, haverá uma atividade cultural São João do SUS quando os participantes usarão trajes de festa junina. O certificado de participação será entregue no último dia de atividades. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones 3277-7733 ou 3277-7814.

Confira abaixo a programação para a 14ª Conferência Municipal de Saúde de Belo Horizonte:

Fonte: CMSBH

Publicado em 07/06/17

O texto proposto pela Anvisa tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

As pessoas que sofrem com doenças raras, aquelas que acometem até 65 indivíduos em cada 100 mil, vão ter a possibilidade de acesso mais rápido aos novos medicamentos. A Diretoria Colegiada da Agência aprovou, nesta terça-feira (06/06), uma Consulta Pública que tem por objetivo regulamentar um procedimento especial para registro de medicamentos e produtos biológicos utilizados nos tratamentos destas doenças.

Além de reduzir o período de análise das petições, o texto inicialmente proposto pela Agência prevê a diminuição do tempo que as empresas demoram para submeter a solicitação de registro no Brasil, uma vez que a empresa deverá solicitar à Anvisa uma reunião de pré-submissão para apresentação do produto em até 60 dias após a primeira solicitação de registro em outra agência reguladora do mundo.

A proposta de norma prevê procedimento especial de registro para medicamentos para tratamento, diagnóstico ou prevenção de doenças raras e anuência de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil para avaliação desses medicamentos. Segundo o texto, para seguir o procedimento especial, a empresa deverá solicitar à Anvisa, mediante dados comprobatórios, a designação do medicamento para o tratamento de doenças raras. A Agência também poderá, independente de solicitação, designar medicamentos para doenças raras.

A Consulta Pública será disponibilizada no site da Anvisa em breve e estará aberta a contribuições. É importante que a sociedade, os pesquisadores e a indústria farmacêutica participem com sugestões para aperfeiçoamento da norma proposta.

Fonte: Anvisa

Publicado em 07/06/17

Nesta quarta-feira, 07/06, às 15h, está agendada uma nova reunião sobre incentivo farmacêutico, complementação dos salários dos profissionais que é vinculada ao Programa da Secretaria de Estado da Saúde de Minas Gerais - SES-MG. A reunião que acontece na Cidade Administrativa será coordenada pelo Superintendente de Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais - SAF, Homero Claudio Rocha Souza Filho que convida o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, o Conselho de Secretarias Municipais de Saúde - Cosems e Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais - CRF/MG para participar do debate.

O incentivo farmacêutico vem ganhando espaço nos debates que envolvem o Sinfarmig. Isso porque a entidade sindical recebe inúmeras reclamações da categoria em função do não repasse, assim como dos baixos salários desproporcionais às grandes responsabilidades que o Programa envolve. No mês passado, a diretoria do Sinfarmig defendeu que o piso salarial  de 40h no valor de R$ 3.923,62 fosse usado como referência para a remuneração dos profissionais nos municípios. 

O envolvimento do Sinfarmig é tal que, no ano passado o diretor da Regional Norte de Minas, Patrick Brito, apresentou à SAF levantamento de informações sobre a remuneração dos farmacêuticos que motivou o posterior envio de questionário a mais de 800 profissionais que atuam no Programa Farmácia de Todos para levantar dados da categoria. 

São estes dados que estão servindo de base para as discussões na busca de um alinhamento entre a destinação do recurso disponibilizado pela SES-MG e a utilização dada pelos municípios no trabalho de valorização do farmacêutico na execução do Programa.  

O Sinfarmig defende que é preciso remunerar os profissionais de modo digno já que as atividades envolvem muita responsabilidade com a saúde da população dos municípios e também para evitar a alta rotatividade que predomina nas farmácias públicas das cidades mineiras.  

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig

Publicada em 06/06/17