Frente mineira planeja ações informativas sobre os danos do projeto à saúde da população brasileira
Em mais uma reunião das entidades representativas das diversas profissões da área de saúde, que ocorreu ontem (16), Belo Horizonte, o projeto do Ato Médico foi massivamente debatido.
Reunidos no Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG), os profissionais traçaram as estratégias de comunicação para atingir os profissionais e estudantes de saúde, além da sociedade em geral, explicando o quão danoso será se o Ato Médico for aprovado da forma como está.
Atualmente, existe um abaixo assinado que pede o veto da Presidenta Dilma Rousseff ao texto do Ato Médico. Porém, até o momento pouco mais de 43 mil assinaturas foram recolhidas, em um universo de mais de 3 milhões de profissionais de saúde.
Tanto alarde se faz necessário devido às arbitrariedades do projeto, que dá aos médicos o direito exclusivo de fazer o diagnóstico das doenças e a respectiva prescrição terapêutica.
Um exemplo é a acupuntura, que segundo a decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, somente poderá ser exercida por médicos, reforçando que somente eles podem diagnosticar e tratar os pacientes/usuários.
Assim, os outros profissionais da saúde estarão proibidos de atender seus pacientes, sem uma prescrição médica, acabando com o livre acesso da população aos serviços desses profissionais.
Os farmacêuticos, psicólogos, fisioterapeutas, nutricionistas, fonoaudiólogos, terapeutas ocupacionais, enfermeiros, assistentes sociais e outros terão suas profissões e atribuições esvaziadas e co-dependentes dos médicos.
O Ato Médico além de contrariar os princípios que regem o Sistema Único de Saúde (SUS) desrespeita o direito do indivíduo ser assistido de acordo com as suas necessidades, além de dificultar o atendimento na rede de saúde.
Tramitação
O projeto já foi aprovado na Câmara dos Deputados Federais e o foco da mobilização agora são os Senadores, já que o texto ainda vai passar pelas comissões de Educação e de Assuntos Sociais antes de ir a Plenário.
Cada profissional deve, além de assinar o abaixo assinado, enviar e-mail aos seus representantes pedindo a revisão do projeto.
Minas Gerais é representado pelos senadores Aécio Neves (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), Clésio Andrade (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.) e Zezé Perella (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).
Dia 30 de maio
Dia 30 de maio está previsto uma grande mobilização a Brasília/DF para pedir aos Senadores a revisão do texto, que camuflado de “regulamentação do exercício da Medicina” pretende tornar os outros profissionais de saúde meros secretários dos médicos.
Profissionais mobilizados
Participam dessa mobilizaão, além do SINFARMIG e do CRP-MG, o Conselho Regional Enfermagem de Minas Gerais (Coren-MG), o Sindicato dos Psicólogos de Minas Gerais (Psind-MG), o Conselho Regional de Serviço Social de Minas Gerais (CRESS-MG), a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde Mental de Minas Gerais (Asussam-MG), entre outros.
