por Ronald Ferreira dos Santos*


Uma das principais façanhas do capitalismo é tornar natural o fato de o dinheiro e as coisas
terem mais valor que os homens e as mulheres. Como disse Karl Marx "a desvalorização do mundo humano aumenta em proporção direta com a valorização do mundo das coisas". Essa desvalorização é vista cotidianamente na sociedade, em particular se observarmos as relações de trabalho.

Atualmente, num mundo marcado por uma profunda crise do capitalismo, aumenta a contradição entre o trabalho, que é exercido por milhões de pessoas de forma coletiva, e a sua apropriação privada, por poucos. O resultado disso é a desvalorização e precarização do trabalho, com o aumento da jornada, a redução de salários e direitos trabalhistas.

O farmacêutico sofre estas mesmas consequências de um mundo mercantilizado. Os serviços de saúde -- que deveriam ser um direito inalienável da população -- estão cada vez mais submetidos à lógica do mercado. Seja na prestação do atendimento (hospitais, postos de saúde, laboratórios de análises clínicas), seja na produção e distribuição dos medicamentos.

No Brasil, somos 143 mil farmacêuticos, dos quais pouco mais de 52 mil encontram-se nas capitais e 91 mil no interior. Estamos concentrados na área da saúde, mas ocupamos espaços em outras áreas -- na maioria delas em funções que têm direta ou indiretamente relação com a qualidade de vida das pessoas (na indústria de alimentos, cosméticos, na vigilância sanitária).

Por isso, somos sim trabalhadores da saúde que atuam junto à população ou na indústria. Precisamos nos reconhecer como tal para que a nossa valorização profissional e nossas reivindicações sindicais tenham em vista este componente distintivo da nossa profissão.

E como trabalhadores da saúde, o principal produto e também ferramenta do trabalho do farmacêutico é o medicamento (produto farmacêutico, tecnicamente obtido ou elaborado, com finalidade profilática, curativa, paliativa ou para fins de diagnósticos). Dados da Anvisa para o mercado farmacêuticos mostram que 77,1% dos medicamentos se movimentam nas farmácias e drogarias, 15,5% em clínicas e e hospitais particulares, 7,4% em outros espaços.

Dos cerca de 111 mil estabelecimentos farmacêuticos, 98% empregam menos de 20 profissionais, e 2% empregam mais de 20 assalariados e movimentam 38 bilhões de reais, enquanto todo o restante movimenta 29,3 bilhões. O que revela a brutal concentração de riqueza deste setor da economia.

Em termos salariais, a disparidade e a concentração são ainda mais gritantes. Nestes estabelecimentos, os trabalhadores recebem uma média mensal de R$ 1002,00, enquanto os proprietários recebem aproximadamente R$ 220 mil reais por mês. São nestes espaços que precisamos enfrentar as contradições entre capital e trabalho. São nestes espaços que a Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e os sindicatos precisam ver aplicados os seus princípios, a sua política.

Estes dados só evidenciam a importância das lutas para que a farmácia seja efetivamente um estabelecimento de saúde. É preciso combater a lógica mercantil do medicamento, que em última instância está ligado ao combate da lógica mercantil a que está submetida a Saúde, a vida e a humanidade, ou seja, questionar e combater os pilares políticos e ideológicos do capitalismo.

Sindicato para lutar

Todo esse debate requer a organização e a unidade dos trabalhadores. As principais bandeiras de luta da Federação Nacional dos Farmacêuticos são desdobramentos da análise anterior. Por isso, lutamos pela farmácia estabelecimento de saúde, pelo piso salarial nacional, pela redução da jornada de trabalho e em defesa do SUS.

Para levar à frente estas lutas precisamos de um sindicato que prepare os trabalhadores para a luta política, defendendo um salário digno e uma vida digna; um sindicato organizado, que faz a luta de forma planejada, preparando sua estrutura para reagir aos ataques contra a categoria por parte dos empresários e governo; um sindicato unitário, porque é na unidade que podemos enfrentar as adversidades; um sindicato democrático, que respeite as decisões tomadas em seus fóruns e abra espaço para que todas as ideias sejam debatidas, respeitando todas as opiniões que visem contribuir para o fortalecimento da categoria; um sindicato politizado, que vincule a luta econômica à luta política, já que as duas andam juntas.

Uma entidade que valoriza apenas a luta econômica não consegue elevar a consciência classista de sua base; e um sindicato Independente, que deve estar desvinculado de partidos políticos, de empregadores, instituições religiosas e de governo, o que não significa se omitir das decisões políticas.

Este é o desafio do movimento sindical e, em particular da Fenafar -- forjar sindicatos fortes e preparados para transformar a realidade dos farmacêuticos e, ao fazê-lo, contribuir para transformar a realidade da saúde e da sociedade. Mostrar que o farmacêutico pode contribuir para que o brasileiro tenha assegurado o direito constitucional de ter acesso à saúde. Por isso, o foco do nosso debate é a valorização do profissional que têm a responsabilidade com a garantia desse direito social.

Neste 20 de janeiro, data em que comemoramos o dia do farmacêutico, ressaltamos que para a sociedade nos reconhecer como profissionais de saúde, cada um de nós, em seu local de trabalho, precisa se organizar e lutar para alcançar esse reconhecimento e essa valorização. Nossa profissão está direta e indiretamente ligada a buscar que as pessoas vivam mais e melhor, numa sociedade mais democrática e justa. Essa é a nossa luta.

*Ronald Ferreira dos Santos é presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e integra o Conselho Nacional de Saúde.

Levantamento realizado pelo Instituto Datafolha em conjunto com o Instituto de Ciência, Tecnologia e Qualidade (ICTQ), realizado no final de dezembro de 2012, mostra que a presença dos farmacêuticos e farmacêuticas nas farmácias e drogarias é considerada importante para 95% dos entrevistados e, 90% consideram estes profissionais importantes para a saúde do consumidor. A pesquisa ouviu 1.611 pessoas em 12 capitais brasileiras.

De acordo com o estudo Datafolha/ICTQ, os entrevistados de São Paulo foram os que mais reconheceram o valor dessa especialidade ao julgar a presença do farmacêutico nos estabelecimentos muito importante (87%).

O papel do medicamento

Para o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, o resultado da pesquisa mostra que as ações dos movimentos sociais e do governo no sentido de combater a visão de que o medicamento é uma mercadoria e a farmácia um ponto de venda têm contribuído para mudar a visão das pessoas sobre o papel do medicamento e da farmácia.

“Há anos lutamos para transformar a farmácia em um estabelecimento de saúde. Nossas campanhas tem como foco a valorização do farmacêutico como um profissional de saúde. Medidas recentes de restrição e maior controle de venda de medicamentos também levam as pessoas a refletirem sobre o uso do medicamento. Então, considero que isso vem alterando a percepção das pessoas sobre a importância do farmacêutico”, comenta Ronald.

A presença obrigatória do farmacêutico nos estabelecimentos também ajuda a alterar a relação do usuário com o medicamento, uma vez que aonde este profissional está presente o atendimento e a orientação são mais qualificadas.

Mas ainda há um longo caminho a ser seguido para garantir a valorização e as condições adequadas de trabalho para o farmacêutico. “Na contramão da valorização desse profissional, existem empresários e patrões que não reconhecem o trabalho do farmacêutico e oferecem péssimas condições de trabalho, além de baixa remuneração”, alerta Pedro

Menegasso, presidente do Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP).
Heriton Estefanio, de 26 anos, que desde 2009 trabalha como farmacêutico responsável em drogarias defende que, “durante o atendimento, quando apresentam o receituário, é muito importante saber se a pessoa está iniciando o tratamento, quais outros medicamentos utiliza para avaliar se há algum risco de potencializar ou inibir seus efeitos, descobrir se há risco de alergias, etc.”, diz o profissional. “Não queremos vender o produto, mas oferecer maior segurança ao consumidor.”

Uso Racional

Como se sabe, medicamentos podem salvar e matar. A automedicação é a responsável pela morte de 20 mil pessoas por ano no Brasil, de acordo com a Associação Brasileira das Indústrias Farmacêuticas (Abifarma). A maioria dos casos está relacionada à intoxicação e às reações alérgicas. Não é à toa que 68% dos entrevistados na pesquisa Datafolha/ICTQ acreditam que a presença do farmacêutico é muito importante para a saúde.

Em todas as 12 capitais que participaram do estudo, os índices para essa questão superam os 50%. São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Recife e Belém foram as que mais veem como muito importante a relação do farmacêutico com a saúde. “Em lugares mais remotos do Brasil, os números seriam infinitamente mais expressivos, pois são locais onde há deficiência de atendimento médico e o farmacêutico acaba assumindo essa função, se tornando fundamental nas comunidades mais carentes”, observa Marcus Vinícius Andrade, diretor do ICTQ.

Fonte: Fenafar e ICTQ

Esse ano poderá ser marcado por uma perigosa ofensiva patronal contra as conquistas trabalhistas. Projetos de lei propondo a flexibilização de direitos apresentados em 2011 poderão ir à votação e contam com muita pressão da bancada patronal.

A influente entidade patronal Confederação Nacional da Indústria (CNI) apresentou uma lista de 101 propostas de “modernização das relações trabalhistas” e pressiona fortemente o governo Dilma para que assuma essa pauta. A grande mídia repete a todo momento que é preciso “mexer nos direitos trabalhistas para o país seguir crescendo”.

Este quadro de ofensiva acarretou o recuo em propostas do interesse da classe trabalhadora, como a redução da jornada de trabalho, que segue trancada nas gavetas, aguardando a votação em plenário. Por outro lado, a Comissão do Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados acelera as iniciativas patronais.

Corremos o risco de aprovação do Projeto de Lei nº 948/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira do PR de Sergipe. Tal projeto pretende alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para que o empregado não possa reclamar nenhum direito trabalhista na Justiça que não for ressalvado no momento da rescisão. É a verdadeira legalização da fraude!

O relator deste projeto na Comissão de Trabalho é o deputado Sandro Mabel (PR-GO), o principal articulador das medidas de precarização das leis trabalhistas no Congresso Nacional.

Há ainda na mesma esteira o Projeto de Lei 951/2011, também de autoria do deputado Laércio de Oliveira, propondo a criação de um “simples trabalhista” para as pequenas e microempresas, com a consequente redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos.

A proposta consiste em flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, com redução dos encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

Mas isso é apenas a ponta do iceberg. Segue avançando a tramitação do Projeto de Lei nº 1.463/2011, que institui o Código do Trabalho, materializando a verdadeira destruição dos direitos assegurados na CLT. Ao mesmo tempo, a articulação parlamentar patronal prepara-se para rejeitar a Convenção nº 158 da OIT que assegura medidas contra a demissão imotivada.

E a lista não terminou. A frente parlamentar patronal aposta na aprovação do Projeto de Lei nº 4.193, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), que assegura o reconhecimento das convenções e acordos coletivos, com propósito de estabelecer a prevalência do negociado sobre o legislado. Ao mesmo tempo existe o risco de aprovação do Projeto de Lei 252/2012, que modifica o prazo de duração dos mandatos sindicais e altera os critérios para eleições nas organizações sindicais, com o nítido intuito de interferir e enfraquecer a organização dos trabalhadores.

Segundo a análise do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) se persistir um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) tímido, inferior a 3% em 2013, sem uma retomada com vigor dos investimentos, o setor empresarial ampliará a pressão sobre os direitos trabalhistas, alegando que os incentivos fiscais e monetários não foram suficientes para manter os empregos tampouco para gerar novos postos de trabalho neste ano.

Além disto, a ausência de diálogo da presidenta com as centrais sindicais favorece esse ambiente pró-mitigação dos direitos trabalhistas. Desde a posse de Dilma, as entidades sindicais aguardam uma sinalização da presidenta em relação a três pontos que os trabalhadores consideram essenciais: 1) a redução da jornada, 2) a proteção contra a despedida imotivada e 3) o fim do fator previdenciário.

Enquanto a presidenta Dilma segue menosprezando os representantes dos trabalhadores, parte significativa da base parlamentar do governo está envolvida no apoio às iniciativas patronais.

Este é o perigoso cenário que a classe trabalhadora enfrentará este ano. Exatamente no momento histórico em que o movimento sindical brasileiro apresenta uma retomada de sua capacidade de luta, enfrentará uma intensa e articulada ofensiva patronal que se aproveita da correlação de forças no Congresso Nacional.

É preciso denunciar esses projetos e os parlamentares que o apoiam, mas o decisivo é organizar a luta nas ruas. Será preciso a unidade das centrais sindicais e do conjunto dos movimentos sociais para enfrentar esse avanço. Sem a construção de mobilizações unitárias não conseguiremos barrar a ofensiva patronal.

Por isso é uma boa notícia a decisão das centrais sindicais em promover manifestações e marchas conjuntas este ano, em torno de uma agenda ampla e unitária de defesa e ampliação dos direitos trabalhistas.

Fonte: Brasil de Fato

Mais Artigos...