O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançaram nesta segunda-feira (1º) o Programa Nacional de Segurança do Paciente, que tem o objetivo de diminuir "eventos adversos" em pacientes internados, como quedas, administrações incorretas de medicamentos e erros em procedimentos cirúrgicos. Em coletiva à imprensa, a pasta divulgou estudo apontando que 7,6% dos paciente internados passam por esses incidentes e 66% deles são evitáveis.

O programa determina a obrigatoriedade da implantação de Núcleos de Segurança do Paciente em todos os hospitais, públicos ou particulares, para aplicar e fiscalizar regras sanitárias e protocolos de atendimento que previnam falhas. Segundo o Ministério da Saúde, os núcleos devem entrar em funcionamento em 120 dias.

Prevê ainda o estabelecimento de seis protocolos nacionais de prevenção de falhas no atendimento, que ainda vão passar por consulta pública. Eles vão trazer regras sobre higienização das mãos em hospitais, cirurgia segura, prevenção de úlcera por pressão, identificação de pacientes, prevenção de quedas e prescrição, uso e administração de medicamentos.

“É importante que os conceitos sejam consensos nacionais, até para que a cobrança sobre a responsabilidade dos profissionais sejam baseadas nesses consensos. [Os protocolos] vão desde coisas bastante simples como a forma e quantas vezes lavar a mão, a forma de identificar um medicamento”, explicou o Ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Os hospitais serão obrigados a notificar mensalmente a Anvisa sobre a ocorrência desses eventos adversos. Caso os hospitais não sigam as normas do programa, podem ser punidos até mesmo com a suspensão do alvará de funcionamento.

Para Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, o programa vem reposicionar e reafirmar o que deve ser prática no cotidiano dos hospitais. “ Achar que todo mundo faz é o primeiro passo para errar. Muitas vezes os protocolos falam o óbvio, mas ele vem chamar a atenção para essas coisas do dia a dia que permitem uma troca de medicamento, que permitem que um paciente seja tratado no lugar do outro, que um membro seja operado no lugar do outro” disse Barbano.

Fonte: Agência Brasil, Aline Leal

No dia 26 de março, por solicitação da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), ocorreu audiência na Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), do Ministério da Saúde, com o diretor Claudio Henriques e a coordenadora geral Carla Domingues. Um dos temas da reunião com a SVS é a necessidade de ampliar a vacinação contra a gripe entre os farmacêuticos e os demais trabalhadores que atuam nas farmácias e drogarias do país.

O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou que os usuários estão hoje mais sensibilizados para a importância da saúde, mostrando-se cada vez mais interessados em receber informações acerca de medicamentos, da terapêutica que lhes é instituída e das suas patologias. Neste contexto, a farmácia deve assumir o papel de um estabelecimento avançado de saúde, prestando um atendimento diferenciado e de qualidade. Somado a isto, grande parte da categoria farmacêutica atua diretamente no balcão das farmácias do setor privado e 70% são mulheres.

Conforme a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) no ano de 2012 foi emitida 738.851.800 cupons na rede Abrafarma. O que equivale a quatro vezes o total da população brasileira tivesse passado por todas as suas associadas. Isto demonstra o número elevado de pessoas que passam pelos balcões das farmácias e que são atendidas pelos 440. 000 trabalhadores deste setor.

Neste diálogo surgiu a necessidade de revisão da Portaria conjunta ANVISA/FUNASA nº.1/2000, no sentido que venha possibilitar a aplicação de vacinas nas farmácias. Inclusive esta foi uma das contribuições da Fenafar a consulta pública quanto à agenda regulatória 2013/2014 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

O diretor da SVS, senhor Claudio, sinalizou a abertura e manutenção desta conversa que terá desdobramentos ao longo dos próximos meses.