"O mundo está prestes a perder essas curas milagrosas", já disse a diretora da OMS (Organização Mundial da Saúde), Margaret Chan, sobre os antibióticos. Chan se referiu a um futuro tenebroso --e possível-- no qual infecções comuns não terão cura. É o que especialistas chamam de era pós-antibióticos.

Esses remédios têm como alvo as bactérias, mas esses micro-organismos sempre acham uma forma de sobreviver e se tornarem resistentes, o que pede o uso de novos medicamentos. Por isso, antibióticos têm um tempo determinado de validade.

O problema é que o arsenal terapêutico e o desenvolvimento de novas drogas só diminuiu nas últimas décadas. A última classe de antibióticos foi descoberta em 1987.

O mau uso dos antibióticos (seja sem necessidade ou por tempo e dose incorretos) e o maior tráfego global de bactérias resistentes pioram o cenário.

Neste ano, um relatório dos Centros de Controle de Doenças dos EUA chamou a atenção para o problema da gonorreia resistente às cefalosporinas, classe de antibióticos usados no tratamento dessa doença sexualmente transmissível.

Para retardar o surgimento de uma superbactéria resistente, os CDCs mudaram as diretrizes do tratamento, que agora deve combinar um remédio oral e outro injetável.

As bactérias causadoras da tuberculose também geram preocupação, assim como a KPC, resistente à maioria dos medicamentos e que normalmente atinge pessoas hospitalizadas.

Na semana passada, o Hospital de Clínicas da Unicamp anunciou que teve 11 casos de infecções pela KPC entre dezembro e março.

FALTA DE INVESTIMENTO

O corte em investimentos em pesquisa e desenvolvimento de antibióticos pelos laboratórios multinacionais se deve, em parte, a fusões recentes entre as grandes empresas do setor.

Segundo a OMS, 8 das 15 maiores farmacêuticas que tinham programas de descoberta de antibióticos abandonaram essa área --outras duas reduziram seus esforços.

Anna Sara Levin, coordenadora do grupo de controle de infecção hospitalar do Hospital das Clínicas da USP, lembra que drogas antigas para hipertensão e diabetes, desenvolvidas nos anos 1950, ainda funcionam, ainda que existam opções mais modernas.

"Já com os antibióticos, a resistência vai aparecer de qualquer maneira. Como as pesquisas são caras e levam tempo, a indústria vê isso como um mau negócio."

É nesse "vácuo" que médicos, pesquisadores e autoridades de saúde da Suécia veem "uma oportunidade e a responsabilidade" de oferecer soluções, segundo Linus Sandegren, pesquisador do departamento de bioquímica médica e microbiologia da Universidade de Uppsala, no norte da Suécia.

O país tem uma taxa baixa de resistência a antibióticos, mas cinco universidades na região de Estocolmo e Uppsala desenvolvem mais de 30 projetos de estudo nessa área.

"O país percebe que a resistência é um problema enorme e que é preciso investir dinheiro agora para evitar uma catástrofe depois", afirma Anna Zorzet, diretora-executiva-assistente do ReAct, uma rede global independente contra a resistência a antibióticos, sediada na Universidade de Uppsala.

Em 2012, o primeiro-ministro sueco anunciou um investimento de US$ 220 milhões para os quatro anos seguintes em pesquisas nessa área. As investigações incluem o desenvolvimento de novas drogas e a revisão de medicamentos antigos ou que foram descartados anteriormente.

Um dos estudos clínicos, no Hospital Universitário de Uppsala, pretende determinar regimes de dosagem ideais de antibióticos e testar combinações de drogas existentes contra bactérias multirresistentes.

NOVA GERAÇÃO

Mas só o lançamento de novos antibióticos no mercado não vai resolver o problema da resistência a antibióticos, segundo Diarmaid Hughes, professor de bacteriologia molecular médica da Universidade de Uppsala.

"É necessário antes aprender sobre o uso e o abuso de antibióticos das últimas décadas que fizeram o problema da resistência chegar nesse estado atual; chegar à raiz do problema antes do possível mau uso de uma nova geração de antibióticos."

Anna Sara Levin, do HC, toca no mesmo ponto. "Para não vivermos uma situação catastrófica no futuro, a solução é a prevenção. Isso inclui o uso racional dos antibióticos e o controle das infecções hospitalares."

Segundo ela, a maior parte do problema no Brasil não está na geração desses micro-organismos resistentes mas sim na sua transmissão. "Cada 'monstro' gerado é disseminado para outros pacientes e outros hospitais. Por isso, é primordial melhorar a qualidade dos serviços de saúde."

Fonte: Folha online

O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel.

“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.

A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.

Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.

Assistência

Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.

“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.

Complexo de Saúde

A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

Fonte: Portal da Saúde

A diretoria da Anvisa encaminhou para consulta pública proposta que cria o Sistema Nacional de Controle de Medicamentos. A proposta de resolução está publicada na edição de quarta-feira (3/4) do Diário Oficial da União.

O Sistema Nacional de Controle de Medicamentos (SNCM) institui os mecanismos e procedimentos que vão garantir o rastreamento dos medicamentos. O sistema propõe que o controle comece na produção e acompanhe o medicamento até a prescrição destes produtos. 

A Diretoria Colegiada da Anvisa definiu que a tecnologia a ser adotada para o SNCM é  o código de barras bidimensional, a Datamatrix. Trata-se do mecanismo de captura, armazenamento e transmissão eletrônica de dados necessários ao rastreamento de medicamentos no Brasil.

A proposta encaminhada para consulta pública por 30 dias determina que a responsabilidade de zelar pela qualidade, pela segurança e pela eficácia dos medicamentos deve ser compartilhada entre todos os agentes que atuam na cadeia de produção, distribuição e consumo desses produtos.

O diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explica que “as empresas detentoras de registro junto à Anvisa serão responsáveis por gerar e dispor em cada embalagem de medicamento um número chamado de Identificador Único de Medicamento (IUM), que é formado pelo número do registro do medicamento junto à Anvisa, contendo 13 (treze) dígitos, além do número serial, a data de validade e o número do lote”.

O número serial é uma espécie de “RG” dos medicamentos, correspondente a cada unidade do medicamento a ser comercializada no território brasileiro. O serial é representado em um código de barras bidimensional e inscrito de forma legível na embalagem de comercialização.

As embalagens secundárias de todos os medicamentos – como, por exemplo, as cartelas de pílulas - e as embalagens hospitalares devem conter os mecanismos de identificação estabelecidos nesta norma da Anvisa.

Para a indústria, o prazo sugerido de adaptação às novas regras é de 180 dias e para o comércio varejista, de 360 dias.


Participação

A Consulta Pública nº 10/2013 irá receber contribuições entre os dias 10 de abril e 9 de maio de 2013. As sugestões podem ser enviadas por meio eletrônico, com  preenchimento de formulário específico ou por escrito, para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilâ ncia Sanitária/GADIP, SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

Já as contribuições internacionais devem ser encaminhadas para o seguinte endereço: Agência Nacional de Vigilância Sanitária/ Núcleo de Assessoramento em Assuntos Internacionais (Naint), SIA trecho 5, Área Especial 57, Brasília-DF, CEP 71.205-050.

As contribuições recebidas são consideradas públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado por meio de ferramentas contidas no formulário eletrônico, no menu "resultado", inclusive durante o processo de consulta. A Anvisa deve promover uma audiência pública no mês de maio para subsidiar posteriores discussões técnicas e a deliberação final da diretoria colegiada.

Fonte: Anvisa