O domínio da psiquiatria biológica no Brasil – aquela que considera o sofrimento mental como sintoma orgânico e por isso é a que mais apela para o uso de medicamentos - está provocando uma reação de profissionais da saúde no país. Prova disso é a realização do I Seminário de Medicalização da Região Metropolitana de Belo Horizonte, a ser realizado no dia 07 de agosto próximo, no auditório do BDMG.
 
O evento é realizado pelo Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP-MG) – por meio das comissões de saúde e de educação em conjunto com outras entidades como o Sinfarmig, o Conselho Regional de Assistência Social (CRESS), o Conselho Regional de Nutrição (CRN) e também contará com a presença de um membro do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Os realizadores do Seminário têm a expectativa de que as discussões possam ser ampliadas com a criação do Núcleo BH e Região Metropolitana do Fórum da Medicalização da Região Metropolitana de Belo Horizonte

A resistência ao excesso de medicalização é uma iniciativa que se expande por toda a América Latina no formato de fóruns de discussão. Em maio, foi criado o Fórum Latino-Americano sobre Medicalização da Vida, composto por Argentina (o primeiro país da América do Sul a criar seu fórum nacional para debater a medicalização em 2007), Equador, Brasil, Uruguai, Chile e Colômbia. O Brasil conta com vários núcleos distribuídos pelos estados.
 
Em maio passado, o Leste de Minas Gerais criou seu núcleo sobre medicalização durante seminário que atraiu 330 pessoas. Conforme o psicólogo Marcus Macedo da Silva, que trabalhou na organização do seminário do Leste e integra a equipe organizadora do Seminário da Região Metropolitana de BH, o evento será dividido em três partes: a primeira que vai apresentar o Fórum Nacional sobre Medicalização para os presentes e depois, ao longo do dia, serão realizadas duas mesas de debates.
 
“Na parte da manhã, abordaremos a Medicalização na Infância e no Contexto Educacional e na parte da tarde, acontece a mesa-redonda sobre o Manual de Diagnósticos e Estatísticas de Transtornos que teve sua quinta edição lançada em maio deste ano pela Associação de Psiquiatria Americana (APA)”. Ele explica que desde a terceira edição, de 1980, o DSM vem assumindo um discurso organicista dos transtornos mentais, desconsiderando diversos outros fatores que atravessam os sofrimentos psíquicos em nossa sociedade.

 “Apesar de a referência diagnóstica adotada pelo Brasil ser a Classificação Internacional de Doenças (CID-10) percebe-se que a influencia do DSM no país acontece de forma indireta. Ou seja, assim como assistimos à globalização do modo de ser americano em diversas áreas e setores, assistimos também a um modo americano de operar da psiquiatria que, a propósito, tem sido ditado por concepções estritamente organicistas. E o que nos preocupa nesta perspectiva organicista é a influência das empresas farmacêuticas que hoje figuram como uma  das indústrias que mais enriquecem no mundo” diz.  

Segundo Marcus Macedo, esta biologização da vida tem atravessado as mais diversas áreas e no campo da psiquiatria tem causado preocupação quando se verifica que questões até então faziam parte do nosso cotidiano de forma natural têm sido elevadas a condição de transtornos levando conseqüentemente ao consumo exagerado e desnecessário de medicamentos.

Os médicos estarão representados no Seminário da RMBH por meio da pediatra da Universidade de Campinas (Unicamp) Maria Aparecida Affonso Moysés, referência brasileira e internacional quando o assunto é a medicalização da infância. Cida Moysés participa da primeira mesa de debates do dia e vai lançar com outra convidada, a pedagoga da Universidade de São Paulo (USP), Cecília Collares, o livro que as duas escreveram juntas: “Novas capturas, antigos diagnósticos na era dos transtornos”, editado pela Mercado das Letras.

Crédito:Unicamp

A pediatra Cida Moysés é convidada do I Seminário de Medicalização da RMBH

Em 2012, 98% das 696 unidades de negociação analisadas pelo Sistema de Acompanhamento de Salários do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (SAS-DIEESE) conquistaram aumento real para os pisos salariais, quando comparados com a variação do INPC-IBGE – Índice Nacional de Preços ao Consumidor - calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Conforme avaliação da entidade, esse comportamento confirma o bom resultado das negociações coletivas, já observado no Balanço dos Reajustes Salariais de 2012 e divulgado em março passado.

Em relação aos valores estabelecidos para os pisos, quase 7% correspondiam ao Salário Mínimo vigente em 2012, de R$ 622,00; 25% tinham valor de até R$ 664,50 e metade, até R$ 729,70. O valor médio dos pisos analisados foi de R$ 802,89.

Começa hoje em Belo Horizonte, e vai até o dia 03 de agosto, o IV Encontro Nacional da Rede Nacional Internúcleos de Luta Antimanicomial (Renila). O objetivo dos representantes de 11 estados e do Distrito Federal é fazer uma avaliação de como está a organização interna do movimento. O evento é apoiado pelo Sinfarmig.  

Desde 1987, as ações da rede buscam o redirecionamento do modelo de saúde mental no Brasil, inclusive com sustentação legal. Em decorrência dos movimentos antimanicomiais é que, em 2001, entra em vigor a Lei 10216, de abril daquele ano, que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais e a extinção progressiva dos manicômios no país.

A partir de 1987, estados como Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Pernambuco também aprovaram leis sistematizando o tratamento de pessoas portadoras de sofrimento mental.

Conforme a presidente do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais (CRP/MG), Marta Elizabete de Souza, cerca de 3% da população brasileira sofre de doenças mentais graves. “Mas se falarmos de transtornos mentais  múltiplos, cerca de 20%  da população são acometidos por eles”, lembra.

Na programação do IV Encontro estão previstos debates sobre a Reforma Psiquiátrica Brasileira, política nacional sobre drogas e o fechamento dos hospitais psiquiátricos e os serviços substitutivos.