Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer

21 de outubro de 2013 | 12h 47

Lígia Formenti - O Estado de S. Paulo


BRASÍLIA - O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) anunciaram nesta segunda-feira, 21, um novo rol de cobertura que deve ser oferecido pelos planos de saúde. Beneficiários terão direito a mais 87 procedimentos, incluindo 37 medicamentos orais para o tratamento domiciliar de câncer e novos exames. A nova lista passa a valer a partir de janeiro.

A regra vale para beneficiários de planos de saúde individuais e coletivos e representa cobertura obrigatória para novos procedimentos. Segundo a ANS, a medida beneficia 42,5 milhões de consumidores com planos de saúde de assistência médica e outros 18,7 milhões consumidores com planos exclusivamente odontológicos. A lista completa dos novos procedimentos está disponível para consulta na internet no site da ANS.

Entre as novidades estão cobertura obrigatória para consulta com fisioterapeuta. Também passou de seis para 12 o número de consultas e sessões com profissionais de especialidades como fonoaudiologia, nutrição, psicologia e terapia ocupacional. O governo também ampliou a indicação do exame de "pet scan", para diagnóstico de câncer. Atualmente, o teste é liberado para indicar tumor pulmonar para células não pequenas, linfoma e câncer colo-retal. A partir de 2 de janeiro, o exame passa a ser indicado para nódulo pulmonar solitário, câncer da mama metastático e câncer de esôfago.

Com a decisão anunciada nesta segunda-feira, foram incluídas 28 cirurgias por videolaparoscopia (procedimentos menos invasivos que reduzem os riscos para o paciente e o tempo de internação), além de tratamento de dores crônicas nas costas utilizando radiofrequência e tratamento de tumores neuroendócrinos por medicina nuclear. Além disso, também foi estabelecida a obrigatoriedade do fornecimento de bolsas coletoras intestinais ou urinárias para pacientes ostomizados. Além das bolsas, também devem ser ofertadas ao paciente os equipamentos de proteção e segurança utilizados conjuntamente com esses itens, como as barreiras protetoras de pele.

No rol odontológico, passam a constar a realização de enxertos periodontais, teste de identificação da acidez da saliva; e tunelização (cirurgia de gengiva destinada a facilitar a higienização dentária), destaca a ANS.

De acordo com a agência, a principal novidade no rol de procedimentos é a inclusão de tratamento para o câncer em casa, com medicamentos via oral. Serão ofertados medicamentos para o tratamento de tumores de grande prevalência entre e população, como estômago, fígado, intestino, rim, testículo, mama, útero e ovário. "A terapia medicamentosa oral contra o câncer promove maior conforto ao paciente e reduz os casos de internação para tratamento em clínicas ou hospitais", defende a ANS. A lista completa de medicamentos orais para tratamento de câncer também está disponível para consulta no site da agência.

Nos dias 21 e 22 de novembro acontece em São Paulo o 4º Encontro Nacional de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde. A realização é da Escola Nacional dos Farmacêuticos (Enafar) e da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar). O evento tem o objetivo de contribuir na capacitação dos farmacêuticos para atuarem no Controle Social da Saúde.

Conforme as duas entidades, Enafar e Fenafar, cabe aos profissionais farmacêuticos sustentarem o debate em torno da centralidade do medicamento nas ações relativas à saúde, ampliando seu acesso e demais serviços farmacêuticos à população de modo efetivo e promovendo sempre o uso racional visando a melhoria da saúde pública.

Como formas de alcançar seu objetivo, o 4º Encontro Nacional de Farmacêuticos no Controle Social da Saúde irá se concentrar na interação entre os profissionais, na capacitação, valorização e qualificação dos mesmos para somarem-se às políticas de democracia participativa.