Brasília – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) recolheu R$ 167 milhões em recursos para ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) em 2013. A arrecadação, considerada recorde, é obtida a partir do atendimento de beneficiários de planos de saúde na rede pública. O valor é pago pelas operadoras ao governo federal.


De acordo com balanço divulgado hoje (9), o ressarcimento ao SUS, entre 2011 e 2013, somou R$ 322 milhões, montante duas vezes superior aos ressarcimentos arrecadados na última década (2001 a 2010), de R$ 125 milhões.


Para o diretor-presidente em exercício da ANS, Bruno Sobral, o aumento dos valores restituídos se deve ao aperfeiçoamento dos processos de gestão do órgão, à contratação de servidores e à expansão do Cartão SUS, que permite a identificação dos pacientes – inclusive de beneficiários de planos de saúde.


Atualmente, 150 milhões de pessoas têm o cartão, sendo 50 milhões usuários de operadoras de planos de saúde.


“Essa arrecadação recorde é resultado de uma cobrança mais eficiente, que gera mais compromisso das operadoras em pagar”, explicou. As operadoras que não fazem o ressarcimento são inscritas em dívida ativa. Atualmente, 795 operadoras se encontram nessa situação.


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avaliou que houve um salto expressivo na capacidade do governo de recuperar os recursos investidos no SUS. “Toda pessoa tem direito de usar o SUS, mesmo tendo plano de saúde”, disse. “Não vamos estabelecer nenhuma medida que impeça esse direito de usar o Sistema Único de Saúde, mas vamos, cada vez mais, reforçar as medidas de recuperação de recursos para o SUS”, completou.

Fonte: Agência Brasil

Rio de Janeiro – Pacientes de linfoma não Hodgkin de células B folicular terão, a partir deste ano, a opção terapêutica do anticorpo monoclonal rituximabe pelo Sistema Único de Saúde (SUS) em primeira e segunda linhas (quando a doença resiste ou retorna após o primeiro tratamento com outro medicamento).



O Ministério da Saúde ampliou o uso desse medicamento, que antes era garantido apenas para o tratamento do tipo mais agressivo da doença (linfoma difuso de grandes células B), que corresponde a 30% de todos os linfomas. O rituximabe é usado durante a quimioterapia porque destrói as células defeituosas e aumenta a sobrevida dos pacientes. A doença provoca a multiplicação e o acúmulo de linfócitos, principalmente nos gânglios linfáticos, causando dores, inchaço e febre.



A medida vai beneficiar cerca de 1,5 mil pessoas e o custo anual na compra do medicamento alcançará R$ 28 milhões, com redução de R$ 10,9 milhões na aquisição do produto, após negociação do governo com o fabricante.


O diretor da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular, Carlos Sérgio Chiattone, elogiou a inciativa, mas lamentou a demora na introdução do medicamento. “Acho meritório que o governo tenha introduzido o medicamento no SUS, mas o rituximabe, que é uma droga muito eficaz, é usado há mais de uma década para a expressiva maioria dos linfomas em vários países”, disse o médico, ao comentar a Portaria 63, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro passado, que incorpora o medicamento ao SUS.


“Além disso, há ainda um período de 180 dias a partir da publicação da medida [para que entre em vigor], fora todo o tempo demandado para o SUS garantir e disponibilizar a tecnologia para a população”, lamentou. O prazo de 180 dias é necessário para o Ministério da Saúde definir a forma de compra do produto, que pode ser centralizado, sob responsabilidade do governo federal ou descentralizado, com subsídios a estados e municípios.



Chiattone explicou que o linfoma folicular é um dos subtipos mais comuns do linfoma não Hodgkin e representa cerca de 20% de todos os casos de linfoma. “São mais de 40 tipos de linfoma e a grande revolução é associar a quimioterapia convencional a novas modalidades de tratamentos mais específicas no ataque às células cancerosas”, disse o hematologista. Segundo ele, o rituximabe aumenta a taxa de cura em mais de 15% para os pacientes do tipo mais agressivo do linfoma não Hodgkin.


Em 2012, cerca de 12 mil pessoas foram internadas em hospitais do SUS para tratamento de linfoma (custo de R$ 18,1 milhões), sendo mais de 1,5 mil pacientes com linfoma não Hodgkin folicular (custo de R$ 1,6 milhão). Em 2011, 3.737 pessoas morreram em decorrência do linfoma, 115 delas pelo tipo folicular.

De acordo com o ministério, o rituximabe está entre os dez medicamentos mais solicitados na Justiça e, desde 2011, o SUS atendeu a 86 processos, no valor de R$ 3 milhões. Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que 10 mil pessoas desenvolvem algum tipo de linforma todos os anos no Brasil.

Em junho do ano passado, o ministério anunciou parceria para a produção de seis medicamentos biológicos para tratamento do câncer, entre eles o rituximabe. A parceria prevê a transferência de tecnologia para três laboratórios públicos (os institutos Vital Brasil, Biomanguinhos e Butantan). Em cinco anos, eles vão dominar a cadeia produtiva do rituximabe e passarão a produzir o medicamento com menor custo. A expectativa é que, em cinco anos, a produção nacional do medicamento gere economia de R$ 85,3 milhões aos cofres públicos.

Fonte: Agência Brasil

Brasília – A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve fechar este ano em 5,97%. A expectativa é de instituições financeiras consultadas pelo Banco Central (BC) e, de acordo com essa pesquisa, a inflação em 2014 será maior do que no ano passado (5,74%).


As projeções estão distantes do centro da meta de inflação estabelecido pelo governo (4,5%) e abaixo do limite superior (6,5%). É função do BC fazer com que a inflação convirja para o centro da meta.



Um dos instrumentos usados pelo BC para influenciar a atividade econômica e, por consequência, a inflação, é a taxa básica de juros, a Selic. Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC aumenta a Selic, o objetivo é conter a demanda aquecida e isso gera reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.



No ano passado, o Copom elevou a Selic em 2,75 pontos percentuais. A taxa encerrou 2013 em 10% ao ano. A expectativa das instituições financeiras é que na reunião do comitê, neste mês, a Selic seja elevada em 0,25 ponto percentual e, posteriormente, haja novo ajuste em igual patamar. Assim, a taxa deve terminar 2014 em 10,50% ao ano.


A pesquisa do BC também traz a mediana (desconsidera os extremos das projeções) das expectativas para a inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe), que é 5,40% este ano.


A projeção para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) é 6% em 2014 e para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), a projeção é 6,01%.

A estimativa para os preços administrados é 4%, este ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento e transporte urbano coletivo.

Kelly Oliveira
Repórter
Edição: Denise Griesinger
Fonte: Agência Brasil

Mais Artigos...