O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgaram nesta terça-feira (16) mapeamento inédito sobre as operações de ressarcimento ao SUS. A análise das notificações registradas entre 2008 e 2012 mostra que as mulheres representam 58,1% dos atendimentos e os partos (normal e cesáreas) lideram a lista de procedimentos mais procurados, bem como as urgências e emergências superam o atendimento eletivo.

Segundo as entidades, com esse levantamento é possível ter o perfil dos usuários e procedimentos realizados, oferecendo panorama detalhado das situações em que as pessoas, com planos de saúde, mais recorreram ao SUS no período.

De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o mapa permitirá que os secretários estaduais e municipais de Saúde e o Ministério da Saúde planejem estrategicamente a rede de serviços de saúde oferecida aos pacientes do SUS. “A informação de quantos são beneficiários de planos de saúde e quanto desses acabam utilizando o serviço público, por situações de urgência ou eletivas, permitirá atender melhor a população brasileira, tanto dos planos de saúde quanto do SUS”, afirmou o ministro. Na ocasião, foi apresentado ainda conjunto de medidas, que visa fortalecer a integração da saúde pública e suplementar, permitindo a ampliação do atendimento na rede pública de saúde.


Entre janeiro e novembro de 2014, o valor arrecadado pelo Ministério da Saúde, por meio da ANS, para o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde, foi de R$ 335,74 milhões, 82% maior do arrecadado em 2013, quando foram obtidos R$ 183,2 milhões. Nos últimos quatro anos, (2011 a novembro de 2014), o valor do ressarcimento chegou a R$ 673,66 milhões. Essa compensação ocorre quando os consumidores dos planos de saúde são atendidos na rede pública. Os pagamentos efetuados para a agência reguladora são repassados ao Fundo Nacional de Saúde (FNS) e aplicados em ações e programas estratégicos do Ministério da Saúde.

O volume de recursos ressarcidos ao SUS cresceu devido à intensificação da cobrança realizada pela ANS. O resultado deve-se ao constante aprimoramento dos processos de gestão e à contratação de novos servidores para agilizar o ressarcimento. Além disso, houve a priorização da inscrição das operadoras inadimplentes em dívida ativa e a determinação para que as operadoras incluam em seus balanços a dívida com o ressarcimento, com garantias e provisões para as dívidas atuais e futuras. São formas de induzir ao pagamento efetivo pelas empresas.

PERFIL - Nos quatro anos analisados houve 1.224.114 notificações de Autorização de Internação Hospitalar (AIH). Os atendimentos de urgência e emergência predominaram, representando 68,46% do total, enquanto os eletivos atingiram 30,3%. Entre os procedimentos mais procurados, partos (normal e cesárea) ocuparam o primeiro lugar, seguido de tratamento para pneumonia ou gripe e diagnóstico e/ou atendimento de urgência em clínica médica.

As mulheres são maioria entre os usuários de planos de saúde que procuraram o SUS: 58,1%. Em relação à faixa etária, jovens entre 25 e 34 anos compreendem a maior parte dos beneficiários atendidos. A maioria das notificações ocorreu em entidades beneficentes sem fins lucrativos.

A região Sudeste apresenta o maior volume de atendimentos (62,97%), seguida da região Nordeste (14,09%), Sul (13,7%), Centro-Oeste (5,44%) e Norte (3,79%). Esta análise é feita segundo o percentual de hospitalizações em relação ao total absoluto das AIHs notificadas, de acordo com o estado do prestador de serviço. Seguindo essa mesma ótica, São Paulo (43,84%), Minas Gerais (9,89%), Rio de Janeiro (7,20%), Paraná (5,90%) e Rio Grande do Sul (4,34%) lideram as notificações.

Já a análise ponderada pelo total de beneficiários com cobertura hospitalar em cada estado mostra que Tocantins (5,5%), Acre (4,3%) e Roraima (4,3%) apresentaram os maiores percentuais de notificações, em relação à população com planos de assistência médica hospitalar. A distribuição das AIHs notificadas pelo estado em que residem os beneficiários, ponderada pelo total de consumidores, mostra que a maioria das hospitalizações ocorreu no Acre, Roraima, Tocantins, São Paulo e Santa Catarina. Nestes estados, foram identificadas mais de 30 AIHs para cada mil indivíduos.

SISTEMA ELETRÔNICO - Outras medidas estão sendo lançadas pelo Ministério da Saúde e ANS com o objetivo de fortalecer a integração da saúde pública e suplementar. Uma das novidades é a utilização do aplicativo Cadsus Stand Alone, do Datasus/MS, que irá agilizar o processo de emissão de números do Cartão Nacional de Saúde (CNS) aos consumidores de planos de saúde. O aplicativo estará disponível a partir de janeiro de 2015, e as operadoras terão o prazo de seis meses para informar ao beneficiário o número do Cartão Nacional de Saúde.

A ferramenta permite que as operadoras executem em lote a busca e emissão de números do cartão para seus beneficiários. A medida ainda ajudará a construir uma base nacional de informações, aprimorando a gestão da assistência à saúde no país.

A partir de janeiro de 2015, todos os pedidos de impugnação e recurso encaminhados pelas operadoras à ANS nos processos de ressarcimento ao SUS deverão ocorrer exclusivamente por meio eletrônico. Para isso, a ANS lançou o PERSUS – Protocolo Eletrônico do Ressarcimento ao SUS. O sistema online garantirá mais agilidade, controle do processo e redução de custos.

As operadoras também serão obrigadas, a partir de 2015, a disponibilizar aos consumidores um conjunto padronizado de informações sobre o plano. A ação visa qualificar a identificação dos beneficiários e facilitar a comunicação entre, ANS, operadoras e consumidores.

Todos os consumidores de planos de saúde poderão consultar os dados cadastrais informados pela operadora por meio do portal da ANS. No Espaço do Consumidor, o sistema Comprova – Comprovante de Dados Cadastrais permitirá aos consumidores consultar e alterar os seus dados. Dessa forma, os usuários terão mais controle das informações e facilidade ao buscar atendimento pela ANS.

Para o ressarcimento ao SUS, a ANS identifica o paciente atendido pelo sistema público e cruza as informações desse paciente com o banco de dados da agência reguladora, cujo cadastro de usuários é abastecido pelos planos de saúde. A partir da identificação de um usuário com plano de saúde que tenha sido atendido no SUS, a ANS notifica a operadora sobre os recursos que devem ser ressarcidos e cobra a devolução.

Fonte: Agência Saúde

Uma equipe internacional de cientistas identificou, em um total de 2.816 medicamentos, 53 que poderão servir para conter a disseminação do vírus ebola nas células. Apesar disso, e ainda que todos os produtos identificados já estejam aprovados para uso em pacientes com outras patologias, é preciso mais investigações e testes em animais e humanos.

Essa é uma das principais conclusões de um estudo publicado na revista Emerging Microbes and Infections, do grupo editorial Nature, do qual participaram cientistas de centros dos Estados Unidos e do Canadá. Adolfo García-Sastre, da Escola Icahn de Medicina do Hospital Monte Sinai, em Nova York, explicou que apenas alguns dos medicamentos identificados já estão no mercado, mas que todos foram aprovados para uso.

Para fazer a pesquisa, os cientistas geraram partículas virais não infecciosas que usam o mesmo mecanismo de entrada do ebola nas células. “Uma das importantes razões que levamos em conta para publicar esse estudo antes de fazer testes com animais prende-se ao fato de esperarmos que todos os laboratórios que têm capacidade para fazer experiências com o vírus possam iniciar ensaios e encontrar um ou vários desses fármacos que funcionem bem”, explicou García-Sastre.

“Apesar de [os medicamentos] ainda terem de ser testados, é quase seguro que a maioria inibe a entrada do ebola nas células. Com isso, esperamos travar a infecção e, portanto, diminuir os sintomas graves da doença”, detalhou o especialista, acrescentando que ainda é preciso estabelecer a dosagem do medicamento. Os cientistas classificaram os 53 medicamentos em seis categorias.

Segundo os mais recentes dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), divulgados na segunda-feira (15), foram detectados quase 18,5 mil casos de ebola, 99% dos quais na Libéria, em Serra Leoa e na Guiné-Conacri, com 6,9 mil mortos. O atual surto de ebola é o mais grave e prolongado desde que o vírus foi descoberto, em 1976. A OMS decretou, em 8 de agosto, estado de emergência de saúde pública.

Fonte: Agência Lusa – reproduzido de Agência Brasil

A Prefeitura de Belo Horizonte anunciou hoje (16/12) a realização de seleção pública para o Hospital Metropolitano Dr. Célio de Castro. O concurso será realizado pela organizadora IBFC. Há um total de 21 vagas para farmacêuticos, sendo 19 de ampla concorrência.

Para a função de farmacêutico bioquímico, são 10 vagas mais uma para candidato deficiente físico. Para farmacêutico clínico-hospitalar, são 09 vagas e uma destinada a candidato com deficiência física.

Há duas possibilidades de jornada para cada uma das funções com respectivos vencimentos. Para farmacêutico bioquímico, a jornada de 36 horas é remunerada com salário de R$ 3.157,36, enquanto a jornada de 40 horas será remunerada com R$ 3.508,18.

O farmacêutico clínico hospitalar que optar pela jornada de 30 horas terá remuneração de R$ 2.631,14 e o que optar por 36 horas terá remuneração de R$ 3.157,36.

As inscrições ficarão abertas entre os dias 19 de dezembro de 2014 a 11 de janeiro de 2015 no site www.ibfc.org.br, onde o edital pode ser lido na íntegra.  A taxa de inscrição será de R$ 90.