Celebrado no último dia 28 de fevereiro, o Dia Mundial de Doenças Raras tem o objetivo de alertar a população sobre a incidência destas enfermidades e as dificuldades que seus portadores enfrentam no cotidiano. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 400 milhões de pessoas no mundo sofrem com doenças raras (DR). O desafio torna-se ainda maior considerando que 95% delas não possuem tratamento específico e dependem de uma rede de cuidados paliativos bem estruturada, que assegure uma melhor qualidade de vida aos pacientes atendidos. Mas, a questão reside também no significado do termo, não havendo unanimidade em torno do conceito “doença rara”.

 

A maioria dos especialistas afirma que DR é aquela que afeta apenas uma pequena parcela da população. Por outro lado, algumas já se tornaram mais incidentes e o termo “rara” passou a ser questionado.

 

Analisando os conceitos adotados em diversos países, é possível situar as doenças raras na faixa das que possuem prevalência máxima variável de 0,5 a 7 por 10.000 habitantes. Apesar da denominação geral, algumas doenças podem ser consideradas “menos” raras em uma população do que na outra, como por exemplo a mucoviscidose, mais frequente nas populações caucasianas, explica a professora titular do Departamento de Pediatria da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), Magda Carneiro Sampaio. “Por outro lado, a doença falciforme (também conhecida como anemia falciforme) não é uma doença rara na nossa população, porque é mais comum em descendentes de africanos como somos a maior parte dos brasileiros”, pondera.

 

De acordo com Sampaio, as distrofias musculares, hemofilias, neurofibromatose, angioedema hereditário, erros Inatos do metabolismo e imunodeficiências primárias já configuram como doenças nem tão “raras” no Brasil.

 

Histórico

Até o início dos anos 80, havia poucas iniciativas no sentido de encarar as doenças raras como uma questão de saúde pública. Graças à atuação das organizações de pacientes e movimentos sociais, alguns avanços podem ser citados, como a criação, em janeiro de 2014, da Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

De acordo com médica geneticista e coordenadora clínica do Centro de Genética Médica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF), Dafne Horovitz, existem mais de 7 mil doenças raras, sendo que 80% delas são de origem genética: as demais podem ser ocasionadas por infecções bacterianas, virais ou causas degenerativas.

 

Elas afetam, sobretudo, crianças de 0 a 5 anos, contribuindo para a morbimortalidade nos primeiros 18 anos de vida. “Lidamos com estas doenças no dia-a-dia. Algumas já são tão frequentes que não mais podem ser consideradas raras, como a Síndrome de Down”, pondera.

 

A especialista explica que para ser considerada rara, uma doença deve atingir 1,3 pessoas a cada duas mil.  De acordo com dados da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), há 13 milhões de pessoas com doenças raras no Brasil.

 

A geneticista do IFF conta que as discussões a respeito do tema se fortaleceram em 2012, quando foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para elaborar a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com doenças raras, envolvendo técnicos que trabalham com doenças raras, usuários do SUS, profissionais do Ministério da Saúde e da Coordenação  Geral de Média e Alta Complexidade (CGMAC). “Esta portaria tem importância estratégica ao reconhecer os pacientes com doenças raras com um grupo importante, prevendo atenção integral e instituindo a necessidade da presença de um geneticista nos centros que tratam estas enfermidades, além do aconeselhamento genético”, acrescenta.

 

Avanços e perspectivas

 

Madga Sampaio destaca que os grandes progressos da genética molecular têm permitido a identificação das mutações gênicas que causam muitas dessas enfermidades. “Com isso, o aconselhamento genético, fundamental para a prevenção do aparecimento de novos casos, pode ser feito de forma mais segura”, afirma.

 

A professora, que também é presidente do Conselho Diretor do Instituto da Criança do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (HC FMUSP), aponta que, em determinadas doenças, a identificação de portadores de mutações pode ser importante.

 

Por outro lado, em algumas doenças, o avanço da genética já tem permitido a terapia gênica, na qual se insere o gene "sadio" no DNA do paciente portador de determinadas mutações, em especial quando se trata de doenças ligadas ao cromossoma X. “Algumas imunodeficiências primárias constituem exemplo de boas perspectivas de terapia gênica, com resultados bem sucedidos para algumas formas de imunodeficiência combinada grave”, conclui.

 

O diagnóstico precoce e preciso, a qualificação de profissionais, a existência de infraestrutura adequada e o acesso garantido a medicamentos e tratamentos seguros são alguns dos caminhos que podem contribuir para a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com doenças que, em alguns casos, não são mais tão raras e demandam políticas específicas de atenção, prevenção e promoção da saúde.

 

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias - Isabela Pimentel

Metodologia torna o reajuste anual mais preciso à realidade do mercado, dando transparência e o processo e previsibilidade ao setor. Novo índice será menor e deve ficar abaixo da inflação



O cálculo feito para reajustar os preços de medicamento em todo o país passará por mudanças. O Ministério da Saúde e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciaram na sexta-feira (27) a definição de novos critérios para melhor adequar o índice à realidade do mercado farmacêutico, favorecendo a concorrência. A expectativa é que o percentual médio de reajuste fique abaixo da inflação, que o índice seja menor em relação ao que seria calculado com a regra anterior e que mais medicamentos tenham o menor reajuste de preço. Além disso, cada um dos fatores terá uma data fixa para ser divulgado, dando maior transparência ao processo, segurança e previsibilidade ao setor.

 

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a nova metodologia, ao reduzir o percentual de ajuste do preço, trará um impacto expressivo nos gastos com medicamentos no país. “A expectativa é ter uma redução na ordem de R$ 100 milhões, em um ano, para o mercado geral de medicamentos do país, para as famílias, governos e prestadores de serviços que compram medicamento”, afirma. Entre os avanços da medida está o maior acompanhamento deste setor. “Como é um mercado muito dinâmico, a nova regulação permite fazer um monitoramento melhor. A partir de agora, a atualização de dados por parte da indústria será semestral, o que vai facilitar o monitoramento de mudanças e tendências no mercado”, destacou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa.

 

O percentual de reajuste será divulgado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos no dia 31 de março, após a publicação oficial do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), como prevê a regra.

 

As mudanças incluíram sugestões da consulta pública realizada pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) em 2014, com a participação de entidades que representam mais de 150 indústrias farmacêuticas, e cuja resolução será publicada no Diário Oficial da União de segunda-feira (2). São considerados para o cálculo de ajuste anual, a inflação do período (de março de 2014 até fevereiro de 2015), produtividade da indústria, variação de custos dos insumos e concorrência dentro do próprio setor.

 

MENOR IMPACTO NO CONSUMIDOR – Um dos principais impactos da mudança é a redução do rol de medicamentos sujeitos ao maior reajuste de preço, diminuindo o peso no bolso do consumidor. Do total, 21,57% dos medicamentos regulados terão o maior reajuste. Esse grupo, composto por medicamentos de maior concorrência e que, por isso, tendem a manutenção de preços mais baixos, representa 21,57% dos medicamentos regulados e também os de menor preço e custo tecnológico.

 

 

A maioria dos medicamentos (51,73%) vai aplicar o menor índice de reajuste. São produtos de maior custo, de baixa concorrência e alta tecnologia, que compõem grupo classificado como mercado altamente concentrado. Os de mercados moderadamente concentrados respondem por 26,70% do total.

 

Os três níveis de reajuste de preço são definidos conforme a concorrência dos grupos de mercados, classificados como não concentrados, moderadamente concentrados e altamente concentrados. A ampliação do grupo autorizado a fazer o menor reajuste de preço ocorre porque o novo cálculo adotará modelo internacional para a medição do poder de mercado individual de empresas ou grupos econômicos, o Índice Herfindahl-Hirschman (IHH). A partir de agora, também será considerado o mercado como um todo, não somente o varejista, tanto que pela primeira vez serão incluídas as vendas hospitalares e compras públicas.

 

As novas medidas dão maior transparência ao processo, com a publicação da resolução, e previsibilidade ao setor. Cada um dos fatores que compõem a fórmula, como produtividade (x), os ajustes de preços relativos entre setores (y) e intrassetor (Z), terá uma data para serem publicados pela CMED. O fator X deve ser divulgado em setembro, o Y 30 dias antes do ajuste e o Z até 60 dias após as empresas entregarem seus relatórios de comercialização com informações sobre faturamento e quantidade de produtos vendidos.

 

MAIOR ACOMPANHAMENTO DO MERCADO – Juntamente com as mudanças nos critérios de ajuste de preços da CMED, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, apresenta também novidades relacionadas ao Sistema de Acompanhamento do Mercado de Medicamentos (Sammed), que passam a vigorar para o setor farmacêutico a partir de setembro de 2015. Agora, as informações que compõem esse banco de dados deverão ser enviadas pelas empresas semestralmente ao invés de uma vez ao ano, permitindo melhor acompanhamento do mercado farmacêutico.

 

Outra novidade é que a Sammed trará informações de comercialização das empresas produtoras de medicamentos por tipo de comprador. Será possível identificar se o comprador do medicamento é o governo, distribuidor, estabelecimento privado ou público de saúde, rede de farmácias e drogarias privadas ou pessoa física.

 

Essa medida também vai permitir estimar melhor os preços adotados no mercado privado e público, dando mais precisão na elaboração de políticas públicas para o setor farmacêutico. Será possível, por exemplo, mensurar o impacto e acompanhar com mais rapidez as tendências e o comportamento do mercado farmacêutico e os efeitos da nova medida.

 

A CMED é um órgão interministerial que têm entre as suas principais atribuições regular o mercado de medicamentos, destaca-se o de fixar o índice de ajuste do preço de fábrica anualmente, com base em critérios técnicos definidos na Lei Federal 10.742 de 2003.

 

Fonte: Agência Saúde – Vera Stumm

Representantes das centrais sindicais do país iniciaram, pouco depois das 11h da manhã desta segunda (02) manifestação em frente à sede da Superintendência Regional do Trabalho, na rua Martins Fontes, no centro da cidade de São Paulo, em protesto contra as mudanças no sistema de benefícios previdenciários. Cerca de 300 sindicalistas estão presentes, segundo a Polícia Militar. Já na avaliação das centrais, o número é o dobro disso.

 

Por volta das 10h30, eles passaram a ocupar as duas faixas da pista, impedindo a circulação de veículos no trecho entre a Rua Álvaro de Carvalho e a esquina da Rua Major Quedinho, provocando morosidade no trânsito.

 

Com bandeiras, balões infláveis e discursos em palaque improvisado, os sindicalistas dizem que os trabalhadores estão descontentes com o teor das Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que entraram em vigor hoje (2). Os textos determinam novas regras para acesso a benefícios previdenciários como abono salarial, seguro-desemprego e auxílio-doença. No caso do abono salarial e do seguro-desemprego, as medidas provisórias estendem a carência para que os trabalhadores tenham direito ao benefício. No caso de auxílio-doença, o prazo estabelecido para que as empresas assumam o pagamento do salário (antes do INSS), passa de 15 para 30 dias.

 

Para o secretário geral da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Sérgio Nobre, as mudanças previstas nas MPs são “injustas e recessivas”. Ele disse que os segmentos de trabalhadores que apresentam alta rotatividade, como o comércio e a construção civil, são os mais prejudicados: muitos trabalhadores não conseguiram atingir o prazo de 18 meses de permanência no emprego, prazo mínimo exigido para acesso ao seguro-desemprego.

 

“O dinheiro obtido com o seguro-desemprego e o abono salarial vai para a compra da comida, do arroz, do feijão [e outras necessidades básicas] e não para a compra de ações ou títulos do mercado financeiro”, disse Nobre. Segundo ele, enquanto quem compra carro popular paga o Imposto Sobre a Propriedade do Veículo (IPVA), os que compram lancha ou helicóptero ficam isentos do tributo.

 

O líder sindical informou que, esta semana, a CUT e outras centrais vão dialogar com os líderes partidários da Câmara e do Senado para tentar derrubar as MPs. Os sindicalistas esperam que, passado o prazo de validade das MPs, as medidas percam o efeito.

 

Já o presidente da Força Sindical, Miguel Torres, disse que mais de 8 milhões de trabalhadores que teriam direito ao seguro-desemprego ficarão de fora do benefício. “São completamente injustas essas medidas, o governo alega distorção no sistema e para corrigir tem de taxar, isso é errado. Há outras medidas, [que podem ser adotadas no lugar delas, por exemplo,] taxação de grandes fortunas, taxação sobre remessas de lucros.”

 

Fonte: Agência Brasil

Está marcada para dia 18 de março, quarta-feira, às 15 horas, a primeira reunião de negociação coletiva para discutir a pauta de reivindicações dos farmacêuticos que laboram em farmácias, drogarias e distribuidoras.

 

A reunião entre farmacêuticos e representantes do Sincofarma/MG acontecerá na sede da Federação do Comércio de Minas Gerais que fica localizada na rua Curitiba 561, centro de Belo Horizonte.

 

Campanha teve início no final de janeiro

 

O Sinfarmig realizou, neste ano de 2015, diversas assembleias referentes à campanha salarial de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras.

 

No dia 27/01, demos início à campanha salarial 2015 e fizemos a primeira assembleia em Belo Horizonte  além de Varginha, Divinópolis, Montes Claros, Uberlândia e Ipatinga para que o processo de construção da pauta fosse democrático e todos os farmacêuticos mineiros pudessem contribuir. Nós também acolhemos dezenas de e-mails enviados pelos farmacêuticos ao Sinfarmig com sugestões de pauta.

 

A pauta construída pelos farmacêuticos foi revisada pela assessoria jurídica e protocolada no dia 23 de fevereiro no Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais - Sincofarma Minas.

 

Ao todo, a pauta contém 40 cláusulas, entre as principais reivindicações estão o reajuste com base no INPC/IBGE, piso salarial fixado em R$3.500,00 (carga horária de 40h semanais), R$3.850,00 (carga horária de 44h semanais) e melhorias nas cláusulas sociais.

 

Vale lembrar que estamos no momento mais importante da campanha e por isso conclamamos toda a categoria a participar conosco das reuniões de negociação. A sua participação nas reuniões é fundamental para avançarmos e garantirmos nossos direitos e conquistarmos uma Convenção Coletiva mais justa e digna.

 

Ao fazer a entrega do documento aos empregadores, o Sinfarmig reiterou o pedido de urgência para a marcação da primeira reunião no que foi atendido.

 

Fique atento às nossas divulgações. Qualquer novidade será divulgada no site www.sinfarmig.org.br

 

Participe conosco!!!

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