A cesariana é uma das cirurgias mais comuns no mundo, com taxas crescendo sobretudo em países de média e alta renda. Embora possa salvar vidas, o procedimento é comumente adotado sem indicação médica e coloca a saúde de mulheres e de seus bebês em risco. O alerta foi feito hoje (10) pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a entidade, a cesariana pode ser necessária quando o parto vaginal coloca em risco a vida da mãe e do bebê, como em casos de trabalho de parto prolongado, sofrimento fetal ou quando o bebê está em uma posição pouco comum.

A OMS  destaca que as cesarianas podem provocar complicações como incapacidades ou morte, particularmente quando não há instalações adequadas para os procedimentos cirúrgicos de forma segura ou para tratar possíveis complicações.

Desde 1985, a comunidade médica internacional defende que a taxa ideal de cesarianas esteja entre 10% e 15%. Segundo a OMS, estudos recentes indicam que quando as taxas se aproximam de 10% a mortalidade materna e entre recém-nascidos é menor. Mas, quando a taxa supera os 10%, não há evidências de melhoria nos índices.

Diante da ausência de um sistema de classificação internacionalmente aceito para monitorar e comparar dados relativos a cesarianas, a OMS defende que seja adotado o Sistema Robson, que classifica mulheres internadas para parto em grupos baseados em características como número de gestações anteriores, posição do bebê, idade gestacional, cicatrizes uterinas e número de bebês.

Fonte: Agência Brasil

Por Piero Locatelli

O número de trabalhadores terceirizados deve aumentar caso o Congresso aprove o Projeto de Lei 4.330. A nova lei abre as portas para que as empresas possam subcontratar todos os seus serviços. Hoje, somente atividades secundárias podem ser delegadas a outras empresas, como por exemplo a limpeza e a manutenção de máquinas.

Entidades de trabalhadores, auditores-fiscais, procuradores do trabalho e juízes trabalhistas acreditam que o projeto é nocivo aos trabalhadores e à sociedade.

Descubra por que você deve se preocupar com a mudança.
 

1 - Salários e benefícios devem ser cortados
 
O salário de trabalhadores terceirizados é 24% menor do que o dos  empregados formais, segundo o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos).

No setor bancário, a diferença é ainda maior: eles ganham em média um terço do salário dos contratados. Segundo o Sindicato dos Bancários de São Paulo, eles não têm participação nos lucros, auxílio-creche e jornada de seis horas.
 

2 - Número de empregos pode cair
 
Terceirizados trabalham, em média, 3 horas a mais por semana do que contratados diretamente. Com mais gente fazendo jornadas maiores,  deve cair o número de vagas em todos os setores.  

Se o processo fosse inverso e os terceirizados passassem a trabalhar o mesmo número de horas que os contratados, seriam criadas 882.959 novas vagas, segundo o Dieese.
 

3 - Risco de acidente vai aumentar
 
Os terceirizados são os empregados que mais sofrem acidentes. Na Petrobrás, mais de 80% dos mortos em serviço entre 1995 e 2013 eram subcontratados. A segurança é prejudicada porque companhias de menor porte não têm as mesmas condições tecnológicas e econômicas. Além disso, elas recebem menos cobrança para manter um padrão equivalente ao seu porte.
 

4 - Preconceito no trabalho pode crescer
 
A maior ocorrência de denúncias de discriminação está em setores onde há mais terceirizados, como os de limpeza e vigilância, segundo relatório da Central Única dos Trabalhadores (CUT). Com refeitórios, vestiários e uniformes que os diferenciam, incentiva-se a percepção discriminatória de que são trabalhadores de “segunda classe”.
 

5 - Negociação com patrão ficará mais difícil
 
Terceirizados que trabalham em um mesmo local têm patrões diferentes e são representados por sindicatos de setores distintos. Essa divisão afeta a capacidade deles pressionarem por benefícios. Isolados, terão mais dificuldades de negociar de forma conjunta ou de fazer ações como greves.
 

6 - Casos de trabalho escravo podem se multiplicar
 
A mão de obra terceirizada é usada para tentar fugir das responsabilidades trabalhistas. Entre 2010 e 2014, cerca de 90% dos trabalhadores resgatados nos dez maiores flagrantes de trabalho escravo contemporâneo eram terceirizados, conforme dados do Ministério do Trabalho e Emprego. Casos como esses já acontecem em setores como mineração, confecções e manutenção elétrica.
 

7 - Maus empregadores sairão impunes
 
Com a nova lei, ficará mais difícil responsabilizar empregadores que desrespeitam os direitos trabalhistas porque a relação entre a empresa principal e o funcionário terceirizado fica mais distante e difícil de ser comprovada. Em dezembro do último ano, o Tribunal Superior do Trabalho tinha 15.082 processos sobre terceirização na fila para serem julgados e a perspectiva dos juízes é que esse número aumente. Isso porque é mais difícil provar a responsabilidade dos empregadores sobre lesões a terceirizados.
 

8 - Haverá mais facilidades para a corrupção
 
Casos de corrupção como o do bicheiro Carlos Cachoeira e do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda envolviam a terceirização de serviços públicos. Em diversos casos menores, contratos fraudulentos de terceirização também foram usados para desviar dinheiro do Estado. Para o procurador do trabalho Rafael Gomes, a nova lei libera a corrupção nas terceirizações do setor público. A saúde e a educação pública perdem dinheiro com isso.
 

9 - Estado terá menos arrecadação e mais gasto
 

Empresas menores pagam menos impostos. Como o trabalho terceirizado transfere funcionários para empresas menores, isso diminuiria a arrecadação do Estado. Ao mesmo tempo, a ampliação da terceirização deve provocar uma sobrecarga adicional ao SUS (Sistema Único de Saúde) e ao INSS. Segundo juízes do TST, isso acontece porque os trabalhadores terceirizados são vítimas de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais com maior frequência, o que gera gastos ao setor público.

Fontes: Relatórios e pareceres da Procuradoria Geral da República (PGR), da Central Única dos Trabalhadores (CUT), do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e de juízes do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Entrevistas com o auditor-fiscal Renato Bignami e o procurador do trabalho Rafael Gomes.

A comissão parlamentar de inquérito (CPI) sobre a violência contra jovens negros e pobres debateu hoje (9) a elevada vitimização dessa faixa da população, com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no ano passado: das 56.337 pessoas vítimas de homicídio no país em 2012, 30.072 eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, 23.160 (77%) eram negros (considerada a soma de pretos e pardos).

De acordo com a pesquisa, os homicídios são a principal causa de morte de jovens no Brasil e atingem principalmente negros, moradores da periferia e de áreas metropolitanas dos centros urbanos.

O estudo mostra também que, de 2002 a 2012, o número de homicídios de jovens brancos caiu 32,3%, e o de negros, aumentou 32,4%.

Em audiência pública na Câmara dos Deputados, o autor do estudo, Julio Jacobo Waiselfisz, coordenador da Área de Estudos da Violência da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais, atribui a alta taxa de homicídios no Brasil à impunidade, à cultura da violência e à tolerância institucional.

“Apenas 3% a 4% dos homicidas no Brasil vão para a cadeia. Uma parte preponderante dos homicídios ocorre entre parentes, vizinhos e amigos,0 por motivos fúteis. Com a ampla circulação de armas, qualquer conflito se converte em letal. E, o mais grave ainda, há a tolerância institucional, com a culpabilização da vítima. Não estamos conseguindo institucionalmente enfrentar a violência. As taxas [de homicídio] só estão aumentando”, disse.

Waiselfisz destacou que a juventude pobre está sendo exterminada no país, “mas coincide, no Brasil, que ser negro é ser pobre”. Segundo o sociólogo, as políticas públicas atuais não são suficientes para frear a elevada vitimização dos jovens negros e as projeções indicam que o problema continua a aumentar.

Sobre as propostas de emenda à Constituição propondo a redução da maioridade penal, Jacobo ressaltou que a medida não é solução para a violência. “Temos no Brasil aproximadamente 600 mil presos nas cadeias e mais homicídios. Nunca tivemos tantos presos e temos mais homicídios. Não adianta mudar as leis. Temos leis muito boas, como o Estatuto da Criança e do Adolescente, mas que não são aplicadas.”

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 171/93) da redução da maioridade penal de 18 para 16 anos teve a admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na última semana. À PEC 171 foram apensadas mais 38 que tratam do tema. Entre elas, há propostas para reduzir a maioridade para 12 anos e outras que sequer estabelecem limite de idade.

Fonte: Agência Brasil