Artigo do Engenheiro Alan Tygel, que participa da coordenação nacional da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, publicado originalmente no site do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra


No início de 2011, a Campanha Contra os Agrotóxicos causou estardalhaço ao afirmar que cada brasileiro consumia 5,2 litros de agrotóxicos por ano. À época, o cálculo foi simples: a indústria dos venenos, orgulhosa do sucesso de seu mortífero negócio, alardeou aos quatro ventos que havia vendido 1 bilhão de litros de agrotóxicos. Divididos pelos então 192 milhões de habitantes, nos davam os 5,2 litros por pessoa. Ainda que este volume todo não chegue diretamente à nossa mesa, vai nos encontrar algum dia pela terra, pela água ou pelo ar. O veneno não desaparece, como querem fazer crer aqueles que enriquecem com ele. (leia o texto no site do MST)

 

Pois bem, depois do baque, as associações patronais agrotóxicas deixaram de divulgar a quantidade de litros vendidos por ano. E dada a escassez de dados oficiais sobre a venda destes produtos no Brasil, ficamos quase sem alternativas para medir o nível geral de intoxicação no país.


Quase. Talvez para atrair mais acionistas-vampiros, a indústria continuou divulgando sua receita anual, que em 2104 representou 12,2 bilhões de dólares, que podemos multiplicar por 3 chegar à exorbitantes 36,6 bilhões de reais.

 

Quanto custa um litro de agrotóxico?

Agrotóxico é um nome genérico para diversas substância, utilizadas não só na agricultura, mas também no controle de vetores urbanos. Em comum, uma característica: matam a vida. Poderiam, portanto, ser chamados de biocidas.


O Ibama publicou em 2012 a quantidade de princípios ativos de agrotóxicos vendidos naquele ano. Os três entes reguladores – Ibama, Anvisa e MAPA deveriam receber estes dados das empresas e publicar, mas apenas o primeiro o faz, e já com atraso de 2 anos. Por esta lista, vemos que os principais produtos são: glifosato, 2,4-D, atrazina, acefato, diurom, carbendazim, mancozebe, metomil e clorpirifós. Retirando-se o aditivos, eles representam 80% do total de agrotóxicos vendidos.


Uma busca pelos preços de agrotóxicos na Internet revela um cenário assustador. Encontra-se, por exemplo a atrazina (disruptor endócrino) a 34 centavos o litro, enquanto o mais caro, glifosato (cancerígeno), na promoção sai por R$35. Com uma média dos preços ponderada pela participação no mercado chegamos ao valor de R$24,68 por litro de agrotóxico.


A partir da população estimada pelo IBGE em 2013 de 201 milhões pessoas, temos R$36,6 bilhões / R$24,68 por litro de agrotóxico / 201 milhões de pessoas resultando então em 7,36 litros de agrotóxico por pessoa. E o povo com isso?


Os preços dos produtos variam, o dólar ora sobe, ora desce. Poderíamos ter alguns mililitros a mais ou a menos, mas o certo é que, de 2007 até hoje, 34.282 casos de intoxicação por agrotóxico foram notificados no SUS.


Mesmo assim, qualquer um que viva no campo sabe o quão improvável é que uma pessoa reconheça os sintomas de intoxicação, consiga chegar ao atendimento e que o serviço notifique corretamente. Seja por desconhecimento ou por pressão de quem mandou aplicar os venenos.


Certo também é que além de caros e perigosos, os venenos, assim como os transgênicos, são desnecessários. De Sul a Norte do país, a produção agroecológica ganha força na terra, nas feiras e na mesa da população. A não ser que algum fazendeiro ganancioso inviabilize a produção limpa jogando veneno na lavoura alheia. Infelizmente, acontece, e muito.

 


O povo precisa de informação.

Anvisa, publique os dados sobre vendas de agrotóxicos. Ministério da Agricultura, faça o mesmo. Ibama, atualize seus dados. CREAs, responsáveis pela emissão de receitas agronômicas, implantem sistemas informatizados em todos os estados, e divulguem quanto, como e onde se aplica veneno neste país. Que tipo de Engenharia vocês fazem, que não se compromete socialmente e não fornece informação vital para a saúde do povo?

 

Mas mais do que contar os mortos, queremos plantar a vida. Governo Federal, implemente o PLANAPO, e sobretudo o Programa Nacional de Redução de Agrotóxicos, que permitirá a criação de zonas livres de agrotóxicos e transgênicos, além de banir também no Brasil agrotóxicos que já foram banidos lá fora.

 

Entidades de pesquisa renomadas como a Fiocruz, o INCA e a Abrasco já se juntaram a camponeses e camponesas, que são quem realmente nos alimentam. Mas precisamos ainda de mais apoio da sociedade. Nossa luta diária contra o agronegócio, os agrotóxicos, e os transgênicos só estará completa quando o alimento orgânico não for mais um privilégio, e a agroecologia estiver ao alcance de toda a população.


Fonte: Site Abrasco

Uma medida, publicada hoje (29) no Diário Oficial da União pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), obriga as operadoras de planos de saúde a informar aos consumidores as peculiaridades e características de todos os tipos de planos disponíveis no mercado. O objetivo é facilitar a compreensão e eliminar dúvidas dos clientes na hora da contratação. De acordo com a Resolução Normartiva 376, os esclarecimentos serão prestados aos consumidores que já têm planos e também aos novos usuários, na hora da adesão.

 

As operadoras terão que disponibilizar as informações sobre os planos e os respectivos contratos de maneira fácil, rápida e acessível aos consumidores. Entre os dados que serão exigidos das operadoras, com detalhes, estão o tipo de acomodação, de contratação e a área de abrangência. Outros aspectos que a resolução destaca dizem respeito à rescisão, carência e cobertura dos planos.

 

A diretora-presidenta substituta da ANS, Martha Oliveira, disse à Agência Brasil que a medida integra um projeto amplo que será desenvolvido ao longo do ano, no sentido de aprimorar a informação ao consumidor, o que  a ANS está chamando de "empoderamento do beneficiário”. A norma entrará em vigor a partir de janeiro de 2016. A ideia é municiá-lo de informações que possam contribuir para auxiliá-lo em suas escolhas na saúde suplementar.

 

Martha Oliveira acrescentou que tanto na identificação quanto na hora em que estiver negociando, o consumidor terá de receber as informações em linguagem “diferenciada, organizada e consolidada” sobre os tipos de contratação que vai ter à disposição e as características desse contrato.

 

“Porque a gente vê que essa é uma das principais demandas de dúvida que a pessoa tem na hora de contratar. Não sabe qual é a diferença de um plano individual para um plano coletivo por adesão, um plano coletivo empresarial, o que tem de característica em um que não tem em outro. Às vezes, ela vê que o preço é diferenciado, mas e aí, o que isso tem na regulamentação, na legislação? O que os planos trazem de diferença uns dos outros? É isso que a gente está levando para essas pessoas, obrigatoriamente”, explicou a diretora-presidenta substituta da ANS.

 

As operadoras terão que fornecer aos usuários esse material impresso ou dispor as informações em sua página na internet, em espaço onde o cliente tenha acesso fácil. Os dados deverão ser disponibilizados também por meio de aplicativos para tablets e celulares.

 Fonte: Agência Brasil

Fabricantes de Produtos Tradicionais Fitoterápicos (PTF) já podem contar com um procedimento mais célere para autorização de produção. Desde 24 de abril, o sistema da Anvisa já está atualizado para receber a notificação destes medicamentos.

 

Em 2014, a RDC  26, publicada pela Agência, instituiu o PTF como aquele medicamento obtido de plantas medicinais que é autorizado para comércio após ser comprovado o seu uso seguro e efetivo por pelo menos 30 (trinta) anos, baseado em documentos internacionais e referências científicas que demonstrem a utilização.

 

Esses documentos já poderiam ser utilizados para registrar fitoterápicos desde 2000. Assim, o que a RDC 26/14 fez foi deixar mais claro o modo de apresentação dos documentos e sua disponibilização para a população, bem como harmonizar a legislação com os principais países do mundo que regulam fitoterápicos.

 

Essa mesma norma instituiu a notificação simplificada de PTF. A expectativa é que, com a simplificação, o número de produtos fitoterápicos regularizados seja ampliado, aumentando os medicamentos à disposição da população.

 

Fonte: Imprensa Anvisa

Hoje, terça-feira (28), o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) realizou a terceira reunião de negociação coletiva para o setor de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos com o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos de Minas Gerais (Sincofarma-Minas). A entidade patronal fez uma contraproposta de reajuste salarial oferecendo 7,0%  chegando ao  Piso Salarial de R$ 3.352,68 para uma jornada de 40h semanais e, para a jornada de 44 horas, R$ 3.687,95.
 

 

Tendo em vista que a inflação acumulada no período de 1º de março de 2014 até 28 de fevereiro de 2015 foi de 7,68%, o Sinfarmig recusou a contraproposta e insistiu em avanços.

 

 

 

 

 

 A diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, conversa com empresários do Sincofarma nesta terça, 28

 

Segundo a diretora do Sinfarmig, Junia Dark Vieira Lelis, por entender que é possível uma melhora na contraproposta, o Sinfarmig propôs uma nova rodada de negociações aos empresários. Mais uma reunião de negociações foi agendada para o dia 06 de maio (quarta-feira), às 10h30.
 

 

“Acreditamos que eles vão refletir, como propusemos nesta reunião, sobre como o trabalho do farmacêutico é imprescindível para funcionamento dos estabelecimentos e voltarão com uma proposta melhor para que em 2015 tenhamos uma Convenção mais justa para a categoria”, adianta.
 

 

É isso aí, colegas, a realidade do trabalho para os farmacêuticos vem mudando radicalmente a partir das novas atribuições impostas pela legislação e normas dos últimos anos. Quer dizer que nosso trabalho é cada vez mais determinante para o sucesso dos empreendimentos farmacêuticos. Isso deve estar claro para os patrões, mas antes tem que ser uma bandeira que cada um de nós carrega para si mesmo. Vamos acreditar mais e iremos mais longe pelo justo reconhecimento de nosso trabalho!           

 

Para lembrar: a Diretoria do SINFARMIG, juntamente com o assessor jurídico da entidade, solicitou avanços na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), além do reajuste no Piso Salarial R$3.500,00 (carga horária de 40h semanais), R$3.850,00 (carga horária de 44h semanais); e reivindicaram também:  Adicional de 20% para o RT,  Hora extra de 200% aos domingos e feriados , Adicional de insalubridade de 20% sobre o salário-base,  Conta-salário (Pagamento obrigatório em depósito bancário).
 

 

Reiteramos que estamos no momento mais importante da campanha e por isso conclamamos toda a categoria a participar conosco das reuniões de negociação. A  participação de cada um é fundamental para avançarmos e garantirmos nossos direitos e conquistarmos uma Convenção Coletiva mais justa e digna.
 
 

Fiquem atentos!
 

Serviço:
Reunião SINFARMIG - CCT 2015 (4ª reunião) de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras
Data: 06/05/15 (quarta-feira)
Horário: 10h30
Local: Fecomércio MG (Rua Curitiba, 561 - Centro - BH/MG
 

 

Diretoria SINFARMIG
“Em defesa da saúde e da profissão farmacêutica"

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