A população prisional no Brasil cresceu 74% entre 2005 e 2012. Em 2005, o número de presos no país era 296.919. Sete anos depois, passou para 515.482 presos. A população prisional masculina cresceu 70%, enquanto a feminina aumentou 146% no mesmo período. Em 2012, aproximadamente um terço dos presos estava encarcerado em São Paulo.


De acordo com o levantamento, 38% dos presos estão sem julgamento. Pelo menos 61% deles foram condenados e 1% cumpre medida de segurança. Entre os condenados, 69% estão no regime fechado, 24% no regime semiaberto e 7% no regime aberto.


“Quase metade (48%) dos presos brasileiros recebeu pena de até oito anos. Num sistema superlotado, 18,7% não precisariam estar presos, pois estão no perfil para o qual o Código de Processo Penal prevê cumprimento de penas alternativas”, cita o texto.


Os dados estão no estudo Mapa do Encarceramento: os Jovens do Brasil, divulgado hoje (3) pela Secretaria-Geral da Presidência da República. O levantamento foi feito pela pesquisadora Jacqueline Sinhoretto com base nos dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (InfoPen), do Ministério da Justiça. Segundo o estudo, o crescimento foi impulsionado pela prisão de jovens, negros e mulheres.

 
Maranhão transfere detentos para presídios federais


Levantamento mostra que 38% dos presos ainda não foi julgadaWilson Dias/Agência Brasil
O relatório aponta que 13 estados tiveram crescimento acima da média nacional. Em Minas Gerais, segundo estado em população encarcerada, com 45.540 presos em 2012, o número de presos cresceu 624%. Segundo o relatório, isso se deve a programas que visam a repressão qualificada aos crimes contra a vida e a presídios privatizados instalados no estado. O Rio Grande do Sul teve o menor crescimento, de 29%.


“A análise conjunta das taxas de encarceramento e das taxas de homicídio por estado indica que prender mais não necessariamente reduz os crimes contra a vida, porque as políticas de policiamento enfocam os crimes patrimoniais e de drogas”, aponta o relatório.


Os crimes contra o patrimônio e relacionados às drogas são os mais comuns, segundo o estudo. Somados, atingem cerca de 70% das causas de prisões. Crimes contra a vida responderam por 12%. Segundo o relatório, isso indica que o policiamento e a Justiça criminal não têm foco nos crimes “mais graves”.

Fonte: Agência Brasil

A Anvisa determinou a suspensão, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pelo laboratório Teoxane. A empresa, com sede na Suíça,produz o Teosyal, que é importado por Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda. A decisão baseia-se em irregularidades detectadas durante a verificação de Boas Práticas de Fabricação do laboratório.

A Agência determinou que a empresa importadora, Cristália Produtos Químicos e Farmacêuticos Ltda  promova o recolhimento do estoque existente no mercado do produto citado na Resolução.

A medida está na Resolução nº 1.586 /2015, publicada segunda-feira (01/6) no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Imprensa Anvisa

TRF concede decisão favorável à profissão. Nos termos da Lei nº 13.021/14, decisão judicial determina presença de farmacêutico em dispensário de medicamento

 

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu decisão favorável ao CRF-SP em ação ajuizada por clínica pedindo a suspensão de fiscalização e autuação de seu dispensário de medicamentos. Utilizando os termos da Lei nº 13.021/2014, a desembargadora, dra. Consuelo Yoshida, apontou ser necessária, sim, a presença de farmacêutico nos dispensários de medicamentos, sendo permitida, inclusive, a aplicação de multas.

 

No caso, a farmácia hospitalar possui menos de 50 leitos, o que aponta mais uma vitória para a profissão, pois desde 2012, o Superior Tribunal de Justiça exigia a presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico apenas em farmácia hospitalar com mais de 50 leitos.

 

No entendimento da desembargadora, com a nova Lei, em seus artigos 5º, 6º e 8º, no âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, para seu funcionamento, obrigatoriamente, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei; a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além da necessidade da presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento; e a farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar necessita de direção e desempenho técnico de farmacêuticos.

 

Fonte: Agências
Publicado em 01/06/2015

Uma nova vacina antitabaco está sendo desenvolvida com o objetivo de impedir que a nicotina chegue ao cérebro e inibir a sensação de prazer proporcionada pelo cigarro.

A vacina, nesse caso, é terapêutica ou seja, serve para ajudar no tratamento de quem fuma e deseja parar, e não para prevenir a dependência.

A ideia é deixar a molécula de nicotina tão grande a ponto de ela não conseguir atravessar a membrana cerebral.

Isso, em tese, é conseguido porque a vacina leva à formação de anticorpos que se unem às moléculas de nicotina, formando um composto maior.

Os testes da vacina, desenvolvida pela Pfizer, ainda estão na primeira de três fases de testes. Nessa etapa, são avaliados itens como segurança, tolerância e capacidade de gerar resposta imunológica.

O produto está sendo testado em 275 pessoas com idades entre 18 e 60 anos no Canadá.

Em 2011, porém, outra vacina com mecanismo semelhante não demonstrou sucesso na última fase de estudos. A NicVax, da Nabi Biopharmaceuticals, conseguiu que apenas 11% das pessoas parassem de fumar após um ano, taxa semelhante à do placebo.

Questionada sobre as diferenças entre as duas vacinas, aa Pfizer afirmou que "não tem como comentar o desempenho de produtos de outros laboratórios" e que "até o momento, os resultados são promissores".

Fonte: Folha de S.Paulo

 

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