TRF concede decisão favorável à profissão. Nos termos da Lei nº 13.021/14, decisão judicial determina presença de farmacêutico em dispensário de medicamento

O Tribunal Regional Federal da 3ª Região concedeu decisão favorável ao CRF-SP em ação ajuizada por clínica pedindo a suspensão de fiscalização e autuação de seu dispensário de medicamentos. Utilizando os termos da Lei nº 13.021/2014, a desembargadora, dra. Consuelo Yoshida, apontou ser necessária, sim, a presença de farmacêutico nos dispensários de medicamentos, sendo permitida, inclusive, a aplicação de multas.

No caso, a farmácia hospitalar possui menos de 50 leitos, o que aponta mais uma vitória para a profissão, pois desde 2012, o Superior Tribunal de Justiça exigia a presença obrigatória de farmacêutico responsável técnico apenas em farmácia hospitalar com mais de 50 leitos.

No entendimento da desembargadora, com a nova Lei, em seus artigos 5º, 6º e 8º, no âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, para seu funcionamento, obrigatoriamente, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei; a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além da necessidade da presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento; e a farmácia privativa de unidade hospitalar ou similar necessita de direção e desempenho técnico de farmacêuticos.

Fonte: Agências
Publicado em 01/06/2015

Uma nova vacina antitabaco está sendo desenvolvida com o objetivo de impedir que a nicotina chegue ao cérebro e inibir a sensação de prazer proporcionada pelo cigarro.

A vacina, nesse caso, é terapêutica ou seja, serve para ajudar no tratamento de quem fuma e deseja parar, e não para prevenir a dependência.

A ideia é deixar a molécula de nicotina tão grande a ponto de ela não conseguir atravessar a membrana cerebral.

Isso, em tese, é conseguido porque a vacina leva à formação de anticorpos que se unem às moléculas de nicotina, formando um composto maior.

Os testes da vacina, desenvolvida pela Pfizer, ainda estão na primeira de três fases de testes. Nessa etapa, são avaliados itens como segurança, tolerância e capacidade de gerar resposta imunológica.

O produto está sendo testado em 275 pessoas com idades entre 18 e 60 anos no Canadá.

Em 2011, porém, outra vacina com mecanismo semelhante não demonstrou sucesso na última fase de estudos. A NicVax, da Nabi Biopharmaceuticals, conseguiu que apenas 11% das pessoas parassem de fumar após um ano, taxa semelhante à do placebo.

Questionada sobre as diferenças entre as duas vacinas, aa Pfizer afirmou que "não tem como comentar o desempenho de produtos de outros laboratórios" e que "até o momento, os resultados são promissores".

Fonte: Folha de S.Paulo

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) inicia mais uma distribuição do mesilato de imatinibe, medicamento usado no tratamento de pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Estroma, um tumor gastrointestinal.

Nesta quarta parcela de 2015, serão distribuídas 556.590 unidades farmacêuticas para todos os estados e Distrito Federal. Cada unidade dessas equivale a um comprimido. A programação para 2015 abrange um total de quase 2,5 milhões de comprimidos.

De acordo com a pauta enviada pelo Ministério da Saúde, serão enviados 639.060 comprimidos de 100mg, e 1.815,420 de 400mg ao longo das cinco parcelas previstas para este ano. Nesta quarta distribuição, serão 132.210 comprimidos de 100mg e 424.380 drágeas de 400mg. A última está prevista para setembro.

O mesilato de imatinibe é fruto de uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) celebrada em 2012 envolvendo, dentre outras empresas, a indústria farmoquímica Cristália, o Instituto Vital Brazil (IVB), o Laboratório Químico Farmacêutico da Aeronáutica (Laqfa) e Farmanguinhos. Nesta formatação, a unidade da Fiocruz e o IVB serão responsáveis pela distribuição. A produção ficará a cargo do Laqfa, que possui uma planta de oncológicos.

Fonte: Agência Fiocruz
Publicado em 01/06/2015