Farmacêuticos que atuam na área da floralterapia tiveram suas atividades regulamentadas com a aprovação de resolução pelo plenário do Conselho Federal de Farmácia (CFF) em 29 de maio. A resolução foi elaborada pelo Grupo de Trabalho sobre Florais e pelas Assessorias Técnica e da Presidência e revisada pelo Grupo de Trabalho sobre Homeopatia e entrará em vigor após sua publicação.
A resolução regulamenta a atuação clínica do farmacêutico em floralterapia e estabelece como exigências para atuação na área, que o profissional seja egresso ou de programa de pós-graduação lato sensu ou stricto sensu, reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC), ou de curso livre com carga horária mínima de 180 horas.
Também poderão requerer o reconhecimento aos seus CRFs, os farmacêuticos que comprovarem que já têm experiência na área, mediante apresentação de termo de consentimento informado de atendimento a pelo menos dez pacientes, em um prazo de 360 dias a partir da data de publicação da resolução do CFF.
Colaboraram na formulação da proposta as farmacêuticas catarinenses Hortência Tierling, que é também presidente do Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina (CRF-SC) e Karen Denez, presidente da Comissão de Farmácia do CRF-SC e diretora do SindFar-SC. Ambas integram o Grupo de Trabalho sobre Florais.
Para Karen Denez, a regulamentação representa o reconhecimento e a profissionalização dos farmacêuticos especialistas em floralterapia perante seus pares e a sociedade. “Essa resolução muda completamente a forma como serei encarada pelos meus pacientes. Ela representa respeito e valorização para nós que trabalhamos com essa terapia”, comentou ela, que tem 20 anos de experiência.
Hortência Tierling agradeceu ao plenário e, especialmente, ao presidente do CFF, Walter Jorge João, por ter acatado a proposição de elaboração da resolução pelo CRF-SC, com o apoio dos CRFs do Rio Grande do Sul e Paraná. “Essa resolução é um grande avanço para os colegas que praticam a floralterapia”, disse.
O CFF se une a outros conselhos profissionais já haviam regulamentado a atuação de seus inscritos, como os de Odontologia e de Fisioterapia. “A valorização do farmacêutico como detentor do conhecimento técnico sobre medicamentos e outras terapias preventivas e curativas é uma prioridade do CFF nesta gestão. E a instrumentalização desses profissionais, para que possam angariar cada vez mais o respeito e o reconhecimento por parte da sociedade é uma forma de o plenário do conselho contribuir com uma visibilidade cada vez maior de nossa profissão”, disse Walter Jorge João.
A floralterapia começou a ser estudada na década de 1930, pelo médico bacteriologista Edward Bach, também homeopata, membro do Royal Colleg of Physicians, e diplomado em Saúde Pública em Cambridge. Os resultados positivos obtidos com o sistema Floral de Bach estimularam pesquisadores do mundo todo a desenvolver outros sistemas florais.
Atualmente, a floralterapia é amplamente aceita e aplicada em mais de 70 países, inclusive no Brasil. A partir de 2006, com a publicação da Portaria GM/MS nº 971, que aprova a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, alguns estados e municípios passaram a adotar políticas e a instituir resoluções relacionadas a estas práticas, com a inclusão da floralterapia.
Fonte: SindFar-SC
08/06: IMPRENSA IGNORA AÇÃO DA POLÍCIA FEDERAL EM CONJUNTO COM O MPF CONTRA FRAUDES PRATICADAS POR MÉDICOS E EMPRESÁRIOS NO SUS
A Polícia Federal em conjunto com o Ministério Público Federal realizou na semana passada (mais precisamente no dia 2, terça-feira) a operação Desiderato contra fraudes praticadas por médicos e empresários no SUS (Sistema Único de Saúde) em quatro estados: Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Santa Catarina.
Apesar de emblemática, nova investida da PF contra desvios de recursos públicos por médicos e empresários entrou na categoria das operações "invisíveis" ao noticiário nacional, merecendo pouca atenção. O centro da operação foi a cidade de Montes Claros (MG), onde três médicos cardiologistas foram presos por evidência de três tipos de crimes: receber propinas sobre equipamentos médicos comprados com verbas do SUS, desvio destes equipamentos do patrimônio público para uso em clínicas particulares e cobrar "por fora" de pacientes atendidos pelo SUS.
Empresários e suas empresas que teriam corrompidos os médicos também foram alvos da operação. A Polícia Federal, como é de praxe no período de investigações, manteve os nomes em sigilo.
O fato de os médicos presos terem se limitado à cidade de Montes Claros não torna a notícia regional pois o delegado da PF Marcelo Freitas, que conduziu as investigações, afirma: "Acreditamos que o mesmo tipo de fraude se estenda por todo o território nacional, o que precisa ser investigado".
A importância nacional foi reforçada pelo delegado ao dizer que atualmente os desvios são facilitados pela falta de controle sobre as próteses. As notas fiscais de venda investigadas informam apenas quantidade e número do lote, mas omitem os números de série. O Ministério Público encaminhará à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) recomendação para tornar obrigatória a discriminação deste verificador.
O delegado informou que o mesmo crime será investigado em outras especialidades, como próteses de ortopedia, de otorrinolaringologia e oncologia. As diligências feitas na sede das empresas fornecedoras que corrompiam médicos deixam claro que a investigação busca pegar delitos semelhantes em outras cidades do Brasil.
As investigações foram iniciadas em julho de 2014. Segundo os investigadores, stents (dispositivo para desobstruir artérias do coração) eram comprados para pacientes que não precisavam. Os maus médicos faziam um laudo realista para o paciente, sem referência ao stent. Faziam outro laudo – fraudulento – com a indicação de uso do aparelho para a coordenação do Sistema Único de Saúde. Assim, criavam um estoque paralelo dos dispositivos. Tudo pago com recursos do SUS, mas que eram desviados para uso em pacientes particulares que pagavam diretamente aos médicos pelo uso de itens comprados com dinheiro público.
Além dos desvios, os médicos recebiam propinas dos fornecedores. Os aparelhos custam aos cofres públicos entre R$ 2 mil e R$ 11 mil, conforme o modelo, e os médicos ganhavam propinas de R$ 500 a R$ 1.000 por unidade que pediam. Se não houvesse propinas, o preço cobrado ao SUS poderia ser menor.
O grupo de médicos envolvidos chegou a receber R$ 110 mil por mês e criaram até uma empresa de fachada para receber a propina das distribuidoras simulando "prestação de serviços" para lavar o dinheiro sujo, segundo a PF.
Outra prática criminosa destes médicos foi, além de receber pelo procedimento através do SUS, cobrar "por fora" de pacientes. A Santa Casa de Montes Claros suspendeu um dos médicos da equipe de hemodinâmica, depois de saber que cobrou R$ 40 mil para um tratamento pelo SUS do paciente Vladiolano Moreira. Depois de receber a denúncia, abriu sindicância e constatou que o médico já tinha recebido R$ 20 mil. Com as investigações, a família recebeu o dinheiro de volta. Não foi o único caso constatado. Outra paciente, Maria Ferreira, teve de pagar R$ 3 mil. Nilza Fagundes Silva pagou R$ 10 mil.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato contra entidade pública, associação criminosa, falsidade ideológica, uso de documento falso, corrupção passiva, corrupção ativa e organização criminosa. A Santa Casa e o Hospital Dilson Godinho, onde a quadrilha atuou, não participaram dos delitos e colaboraram com as investigações, de acordo com a PF.
A operação mobilizou 200 policiais federais para cumprir oito mandados de prisão temporária, sete conduções coercitivas, 21 mandados de busca e apreensão e 36 mandados de sequestro de bens. O diretor Daniel Eugênio dos Santos da empresa Biotronic, residente em São Paulo, escapuliu de ser preso porque está em viagem de férias com a família nos Estados Unidos.
Daniel dos Santos tem um antecedente semelhante. O Ministério Público Federal já o denunciou junto com outros seis empresários e os médicos Elias Ésber Kanaan e Petrônio Rangel Salvador Júnior do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) por propinas para cirurgias de implantes de marcapassos e desfibriladores, entre o período de 2003 e 2008. Chamou atenção o número completamente desproporcional ao do restante do país e a denúncia afirma que havia casos desnecessários. Apurou-se também a compra aparelhos em número maior do que o efetivamente implantado, com efetivo prejuízo aos cofres públicos.
Este antecedente comprova que as investigações sobre estes crimes precisam ir muito além de Montes Claros.
Não é só a imprensa oligopólica que dá pouca visibilidade a estes delitos. O senador Ronaldo Caiado (DEM-GO), por exemplo, que é médico (ortopedista) e empresário do setor, em vez de dedicar-se a perseguir médicos cubanos com proselitismo arcaico do tempo da guerra fria, deveria se dedicar a legislar e fiscalizar, nas comissões do Senado, estes malfeitos de sua classe profissional que tanto mal faz ao povo brasileiro.
Fonte: Rede Brasil Atual
08/06: SINFARMIG REALIZA PALESTRA PARA ALUNOS DE FARMÁCIA DA UFMG
Dentro do objetivo do Sinfarmig, de manter contato com os futuros farmacêuticos, foi realizada no dia 29 de maio a quarta palestra do ano, desta vez com estudantes da Faculdade de Farmácia da UFMG.
O diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio, foi o palestrante. Ele falou sobre o campo de trabalho do farmacêutico, perspectivas e papel do Sindicato e, segundo o diretor, os alunos se mostraram bastante interessados e participativos.
08/06: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO 7º SIMPÓSIO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E PARTICIPE
Programação do 7º Simpósio Nacional de Assistência Farmacêutica, 5º Encontro de Farmacêuticos no Controle Social da saúde e 8º Congresso da Fenafar
Trabalho Farmacêutico: para cuidar bem das pessoas!
Cuiabá-MT de 05 a 08 de Agosto de 2015
05 de agosto de 2015 (Quarta-feira)
Chegada a Cuiabá
14h às 22h – Credenciamento dos participantes
14h às 18h – Recebimentos e instalação dos Trabalhos Científicos.
06 de Agosto de 2015 (Quinta-feira)
08h às 12h – Credenciamento dos participantes
8h às 12h – Recebimento e instalação dos Trabalhos Científicos.
09h – Abertura dos Trabalhos – Boas Vindas
Apresentação do Relatório Nacional Sistematizado dos 19 Encontros Estaduais de Farmacêuticos Preparatórios para a 15ª CNS
10h às 12h – Cenário político e econômico nacional e internacional e suas interfaces com o papel do Trabalho no processo de desenvolvimento do Brasil.
Ementa: Apresentação sobe a realidade social e econômica do Brasil e do mundo, e sua interface para a construção de um país que tenha no trabalho sua centralidade para o desenvolvimento.
Palestrantes:
Rudá Ricci – Professor Doutor e Cientista Político da UFMG
Altamiro Borges – Centro Alternativo de Mídias - Barão de Itararé
Alice Portugal – Farmacêutica – Deputada Federal – PCdoB- BA(a confirmar)
Caetano – Farmacêutico - Deputado Federal – PT-BA (a confirmar)
Moderador: Rilke Novato Públio
12h às 13h – Almoço
13h10 às 16h – O Trabalho como Centro no processo de Formação Profissional
Ementa: Papel do Farmacêutico no Brasil do século XXI, as transformações no mundo do trabalho e os impactos na formação profissional do Farmacêutico, a reengenharia, a revolução tecnológica, as transições do século XXI (demográfica, epidemiológica, nutricional etc...) Como a formação, a educação farmacêutica podem agregar valor ao trabalho farmacêutico?
Palestrantes:
Paulo Arrais – Coordenador Nacional da ABEF – Associação Brasileira de Ensino Farmacêutico
Alexandre Medeiro – Diretor de Gestão da Educação em Saúde do Ministério da Saúde
Norberto Rech – Professor da UFSC – Ex-Presidente da Fenafar
Professora Doutora Magda Duarte Scherer - Professora adjunta III do Departamento de Saúde Coletiva e do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da UNB e pesquisadora - NESP/UnB.
Moderadora: Silvana Nair Leite – Presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos e Diretora de Educação da Fenafar
18h30 às 21h – Abertura Institucional dos Eventos
21h – Coquetel
07 de Agosto de 2015 (Sexta-Feira)
08h30 às 11h – As organizações dos Trabalhadores e do povo brasileiro e seus desafios
Ementa: A contradição antagônica entre as forças do trabalho e do capital impõem obstáculos para as conquistas dos trabalhadores, restringindo direitos, limitando sua organização, é neste quadro que propomos discutir o papel dos sindicatos, sua representação e a importância de seu reconhecimento e fortalecimento constante por parte dos profissionais farmacêuticos para a obtenção de condições dignas de trabalho.
Palestrantes:
Adilson Araújo – Presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Wagner Freitas – Presidente da Central Única dos Trabalhadores – CUT(a confirmar)
Walter Jorge da Silva João – Presidente do Conselho Federal de Farmácia(a confirmar)
José Ribeiro – Representante OIT
Moderador: José Marcio Batista – Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado do Ceará
11h10h às 13h30 – Saúde: Direito ou mercadoria? Farmácia: Estabelecimento de Saúde ou comércio?
Ementa: centralidade do trabalho farmacêutico na garantia do acesso e da qualificação dos serviços de saúde e de assistência farmacêutica nos setores públicos e privados em todas as esferas de gestão, observando-se o cuidado ao paciente, tendo na farmácia um serviço de saúde a disposição da comunidade e referência no serviço de atenção básica à saúde.
Palestrantes:
Professor Francisco Funcia - professor livre-docente de economia na Universidade Municipal de São Caetano do Sul-USCS, Consultor da COFIN/CNS e da Fundação Getulio Vargas-FGV Projeto.
Maria do Socorro de Souza - Presidente do Conselho Nacional de Saúde
Ronald Ferreira dos Santos - Presidente da Fenafar
Marco Aurélio Pereira – Coordenador do Programa Farmácia Popular do Brasil – e Ex-Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de São Paulo.
Moderador: Alexandre Henrique Magalhães – Presidente do CRF-MT e Diretor Regional Centro-Oeste da Fenafar.
13h30 às 15h - Almoço
15h10 às 19h – Grupos de Trabalho
19h10 – Jantar
08 de Agosto de 2015 (Sábado)
08h30 às 17h –Apresentação dos Relatórios pelos Grupos e entrega da premiação dos
Trabalhos Científicos
12h às 13h – Intervalo para o Almoço
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