O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgou hoje (12), no Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, balanço dos últimos 12 meses de operações de fiscalização e resgate de crianças e adolescentes em condições de trabalho infantil. De acordo com a pasta, de maio de 2014 ao mesmo mês de 2015, o número de resgates chegou a 6.491 casos.

 

Para o chefe da Divisão da Divisão de Erradicação do Trabalho Infantil, da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do MTE, Alberto de Souza, “as infrações envolvendo adolescentes lideram em função da informalidade, situação onde esses brasileiros não contam com a proteção oferecida pela legislação".

 

A faixa etária dos adolescentes se concentra entre 16 e 17 anos. Nessa faixa, foram registrados 3.689 casos em condição de trabalho infantil. O estado de Mato Grosso liderou, com 395 resgates em 12 meses, seguido do Distrito Federal, com 331 casos.

 

A segunda maior taxa de incidência de trabalho infantil se dá entre crianças de 10 a 15 anos, com 2.663 casos. Pernambuco teve 801 casos, o maior índice de ocorrências. O ministério resgatou 139 crianças com idades entre 4 e 9 anos, sendo 52 delas no mesmo estado.

 

Ações de conscientização em pelo menos 16 estados estão sendo promovidas hoje pelo Ministério do Trabalho. O objetivo é sensibilizar a sociedade para a necessidade de combater práticas onde os direitos das crianças sejam suprimidos.

 

Entre os estados que terão atividades estão: Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Pernambuco, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina.

 

Em seis estados, a prática de trabalho infantil é mais recorrente, de acordo com o balanço de operações do ministério. Pernambuco apresentou 957 casos, seguido por Mato Grosso do Sul, com 571. Na sequência, estão Minas Gerais (545), Santa Catarina (445), Mato Grosso (432), Distrito Federal (382), Rio Grande do Sul (333), Rio de Janeiro (323) e Sergipe (291).

 

Pela legislação brasileira, só é permitido o trabalho a partir dos 14 anos, com especificações de tempo de serviço, atividades exercidas e integração com a escola, por meio da Lei da Aprendizagem.

 

Fonte: Agência Brasil

A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou hoje (12) que vai convocar, na próxima semana, a comissão de emergências sobre a Síndrome Respiratória do Médio Oriente (Mers), depois de ter subido o número de mortes na Coreia do Sul.

Ao todo, 126 pessoas foram infectadas no país pelo coronavírus Mers (sigla em inglês) desde o primeiro diagnóstico, em 20 de maio, de um homem que tinha estado na Arábia Saudita e em outros países do Golfo Pérsico. "O número de novos casos diminuiu, mas devemos vigiar a situação", declarou um porta-voz da OMS, Tarik Jasarevic, em entrevista em Genebra. "A comissão de emergências vai se reunir na próxima semana, mas a data ainda não foi marcada, disse.

"Trata-se de analisar a situação" e determinar se "constitui uma emergência de saúde pública de alcance internacional", acrescentou Jasarevic, ao destacar que a última reunião da comissão ocorreu em 5 de fevereiro.

A Coreia do Sul anunciou hoje que o número de mortes causadas pelo coronavírus Mers aumentou para 11, mas as autoridades pediram calma à população, destacando a diminuição do número de novos contágios.

Pelo menos 3.680 pessoas estão atualmente de quarentena, em casa ou no hospital, contra 3.805 nessa quinta-feira. A quarentena foi suspensa para 1.249 pessoas desde o início do surto, o maior fora da Arábia Saudita.

O Mers é um vírus mais mortal, mas menos contagioso, do que o responsável pela Síndrome Respiratória Aguda Severa (Sars, a sigla em inglês) que, em 2008, fez cerca de 800 mortos em todo o mundo.

O vírus da Mers provoca infeção pulmonar, febre, tosse e dificuldades respiratórias, não havendo, por enquanto, vacina ou tratamento para o vírus. A doença registra taxa de mortalidade de cerca de 35%, de acordo com a OMS.

Na Arábia Saudita, mais de 950 pessoas foram contaminadas desde 2012 e 412 morreram.

Fonte: Agência Brasil

Cidadãos, setor regulado e representantes da sociedade civil podem oferecer contribuições sobre padrão de identidade e qualidade para palmito em conserva. A Consulta Pública 43/2015 detalha a proposta de regulamentação, que altera a norma atual sobre o tema, a RDC 17/1999.

O palmito em conserva é um alimento característico do Brasil. No entanto, o produto já esteve relacionado a casos de botulismo, que é uma grave intoxicação alimentar causada pela bactéria Clostridium botulinum.

Diante de riscos como este, a Anvisa estabelece regras específicas de qualidade e de Boas Práticas de Fabricação do produto desde a sua criação, em 1999.

Tradicionalmente, o palmito em conserva é acondicionado em latas ou recipientes de vidro. Por isso, a Resolução RDC n. 17/1999, que estabelece os atuais padrões para o produto, prevê somente esse tipo de embalagens.

Porém, o desenvolvimento da tecnologia de produção de alimentos e dos materiais de embalagens trouxe novas opções de embalagem e, com isso, a necessidade de atualização da regulamentação.

A proposta inicial do novo regulamento ficará aberto a sugestões e críticas até o dia 20 de julho.

Fonte: Imprensa Anvisa

Indicado pelo governo, Jarbas Barbosa tem experiência em saúde pública e bom trânsito entre vários partidos
Brasília – A leitura hoje (10), no Senado, do relatório para aprovação do médico Jarbas Barbosa da Silva Júnior, atual secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde e indicado pela presidenta Dilma Rousseff para ser o principal nome da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), foi marcada por uma situação peculiar. Barbosa tem sido elogiado por sua trajetória profissional tanto pelo senador José Serra (PSDB-SP) como pelo senador Humberto Costa (PT-PE) – ambos ex-ministros da Saúde, respectivamente, nos governos de Fernando Henrique Cardoso e de Luiz Inácio Lula da Silva. Também foi alvo de comentários enaltecendo o seu trabalho por parte de diversos outros parlamentares, incluindo o atual ministro titular da pasta, Arthur Chioro.


Considerado um dos maiores especialistas em saúde pública no Brasil e tido como apadrinhado de Chioro, Jarbas Barbosa é visto como um técnico de currículo exemplar e bom trânsito entre políticos de vários partidos. Sem falar que exerceu praticamente todos os cargos na sua especialidade, tanto no âmbito municipal como estadual e no ministério, assim como em organizações internacionais.


Foi secretário municipal e estadual de Saúde, secretário de vigilância em Saúde do ministério, secretário-executivo do ministério, gerente da área de vigilância sanitária da Organização Pan-americana de Saúde (Opas), em Washingon-DC – cargo este, ocupado após ter sido aprovado em um concurso público internacional – e consultor legislativo do Senado (também concursado). Voltou ao ministério em 2011 para a Secretaria de Vigilância em Saúde e desde o início do ano ocupa a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos da pasta.


Barbosa possui especializações em Saúde Pública e em Epidemiologia, mestrado em Ciências Médicas e doutorado em Saúde Coletiva. “É um profissional que, além da competência na atuação, possui um sentido de espírito público muito grande. É bem quisto porque não costuma fazer distinção no seu trabalho: se está tratando da prevenção a uma doença e é preciso direcionar mais verbas para determinado estado, não lhe interessa saber quem está governando esse estado”, contou um ex-assessor que trabalhou com o secretário no início do governo Lula.

Militância estudantil
Embora sem filiação a qualquer partido político, Jarbas Barbosa também militou no movimento estudantil de Pernambuco, na década de 80, ao lado do ex-ministro e senador Humberto Costa (PT-PE). Ocupou a secretaria de Saúde no terceiro governo de Miguel Arraes e chegou ao ministério, no governo Fernando Henrique Cardoso, por intermédio de Serra, que o convidou após assumir a pasta.


Na montagem do primeiro governo Lula, Barbosa foi chamado por Humberto Costa para retornar à equipe do ministério. Também chegou a presidir o Comitê Executivo da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) no período entre 2013 e 2014. Hoje, representa o país como vice-presidente, no Conselho Executivo da Organização Mundial de Saúde (OMS).


O médico costuma ser citado pelos colegas por possuir obsessão pelo trabalho e capacidade de estimular equipes em torno dos projetos que desenvolve. Numa dessas ocasiões, foi o responsável pela implementação e descentralização do chamado programa de prevenção e controle de doenças, considerado uma experiência bem-sucedida no país.  Ele também coordenou operações que resultaram na quebra de patentes de vários medicamentos por indústrias farmacêuticas e levaram ao envio do princípio ativo desses remédios para o laboratório Farmanguinhos – para a produção de remédios genéricos que permitiram o oferecimento, à população, em valores bem mais acessíveis.


De Aids a verminoses
Além disso, são sempre mencionados, em sua atuação, trabalhos que chamaram a atenção da área na coordenação do programa estadual DST-Aids em Pernambuco, no período entre 1982 e 1990, e a implementação de vários programas (no período em que foi secretário estadual) que ajudaram a consolidar o SUS no Nordeste, principalmente na rede hospitalar, com ações articuladas de vigilância e epidemiologia sanitária. Outro ponto bastante lembrado é o fato de ter sido quem deu início ao chamado Programa de Treinamento em Epidemiologia Aplicada aos Serviços do SUS (Episus), que forma, desde então, especialistas em investigações de campo de surtos e epidemias.


Informações de bastidores são de que Arthur Chioro empenhou-se pessoalmente na indicação de Jarbas Barbosa para ocupar a vaga na Anvisa, a ponto de ter conversado com produtores de vacinas, de remédios e equipamentos médicos, antes mesmo de o Palácio do Planalto enviar o nome do médico ao Congresso. E em todos os contatos, Chioro teria defendido o nome dele com o argumento de que a agência precisa de um presidente que seja técnico da área e não tenha filiação nem indicação partidária.


Dado a um estilo discreto, que se limita a conceder entrevistas apenas para falar do trabalho, Barbosa afirmou, em entrevista ao Diário de Pernambuco em 2012, que por conta da sua atuação nos organismos internacionais, teve contato com experiências de outros países que pôde comparar com o trabalho em realização no Brasil. Ele defendeu que em determinadas doenças, como as verminoses, o melhor é o tratamento coletivo, filosofia que tem procurado adotar, como forma de atender mais rapidamente aos pacientes e como técnica de prevenção.


Fernando Neto
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) fez a leitura do relatório com a indicação da Casa Civil de Jarbas Barbosa e, também, de Fernando Mendes Garcia Neto, outro nome indicado para uma diretoria ao lado de Barbosa. Garcia Neto é o atual diretor-adjunto da Anvisa e sua indicação consiste num atendimento da presidenta Dilma a pedido do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).


O diretor-adjunto também é considerado um técnico renomado da área de saúde e inteirado das ações da agência. Conforme informações da CAS, após a leitura do relatório, os senadores possuem prazo de uma semana para fazer considerações sobre os indicados. Em seguida, deverá ser marcada a data da sabatina de ambos –, o que deve ocorrer até o dia 26.


Fonte: Rede Brasil Atual / Hylda Cavalcanti

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