DA REDE BRASIL ATUAL -02/10

Ministério do Trabalho e da Previdência voltam à influência do PT, após oito anos com o PDT. Ex-dirigente da CUT, José Lopez Feijóo assumirá Secretaria Nacional do Trabalho. Carlos Gabas segue na Previdência

Indicação de Feijóo atende antiga reivindicação da CUT, que teve três ex-dirigentes no comando do MTE de 2003 a 2007

São Paulo – Com a reforma ministerial anunciada hoje (2) pela presidenta Dilma Rousseff, o Ministério do Trabalho e da Previdência, que volta a ser unificado, a cargo de Miguel Rossetto, que deixa a Secretaria-Geral da Presidência, terá duas secretarias nacionais em vez de uma executiva. A de Trabalho será ocupada por José Lopez Feijóo, atual assessor especial da Secretaria-Geral, e a de Previdência, com Carlos Gabas, atual ministro da pasta.

No Ministério de Políticas para Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, que será ocupado por Nilma Gomes, haverá três secretarias nacionais em vez de uma executiva. A de Política para Mulheres ficará com Eleonora Menicucci, atual ministra. A de Igualdade Racial ficará com Ronaldo Barros, atual secretário de Políticas de Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e a de Direitos Humanos terá Rogério Sottili, atual secretário municipal adjunto de Direitos Humanos de São Paulo.

As mudanças no Ministério do Trabalho e da Previdência resultaram, também, na volta do PT ao comando da pasta. Três lideranças com origem no movimento sindical foram ministros de Lula: Jaques Wagner (2003), Ricardo Berzoini (2004-2005) e Luiz Marinho (2005-2007). Desde 2007, o órgão está sob influência do PDT. Naquele ano, Carlos Lupi assumiu no lugar de Marinho. Agora, Manoel Dias, pedetista e brizolista histórico, e que havia sucedido Brizola Neto, deixa o ministério. Em sua gestão, houve pressões para retirada do secretário de Relações do Trabalho, o cutista Manoel Messias, e também do economista Paul Singer da Secretaria Nacional de Economia Solidária. Singer ocupa a secretaria desde a sua criação, em junho de 2003.

Já o gaúcho Rossetto é um dos fundadores do PT e da CUT. E Feijóo tem origem sindical: foi presidente do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e da CUT de São Paulo. Na CUT nacional, ocupou a vice-presidência e a secretaria-geral.

Nos dias que antecederam a reforma, centrais sindicais manifestaram descontentamento com a notícia da fusão entre Trabalho e Previdência – que agora se consolida –, falando inclusive em retrocesso. Surgido em 1930 como Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, passou por várias mudanças. Em 1990 (governo Fernando Collor), por exemplo, tornou-se justamente Ministério do Trabalho e da Previdência, mudando dois anos para Ministério do Trabalho e da Administração Federal e, quase em seguida, para Ministério do Trabalho. Em 1999, tornou-se Ministério do Trabalho e Emprego, denominação que agora mudará novamente.

Fonte: Rede Brasil Atual

O novo ministro da Saúde, Marcelo Castro (PMDB-PI), defendeu uma nova proposta para a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) , que serviria, segundo ele, para custear tanto a Previdência Social, quanto a saúde. A contribuição seria permanente e cobrada duas vezes, sem aumento da alíquota.

Pela proposta do governo, enviada ao Congresso Nacional,  a arrecadação da contribuição seria de 0,2% e cobrada apenas uma vez em cada operação financeira. Os recursos arrecadados serão destinados para cobrir gastos com a Previdência.

Já Marcelo Castro propõe, porém, que o tributo seja cobrado nas operações de débito e crédito. “Vou dar um exemplo da minha proposta: João dá um cheque a Pedro de R$ 1 mil. Neste caso, 0,20% corresponde a R$ 2. Quanto sai da conta de João? R$ 1.002 [R$ 1.000 para Pedro e R$ 2 para a CPMF]. Então, o governo arrecada R$ 2. Proponho que os R$ 1.000 não entrem totalmente na conta de Pedro, mas R$ 998. Sendo que R$ 2 vão para os governos dos estados e para as prefeituras”, disse.

Segundo ele, a proposta desta forma tem aceitação tanto do PMDB, do qual é filiado, e de todos os outros partidos que querem “salvar a saúde do Brasil”. O novo ministro considera a proposta “engenhosa, simples e que permitirá a divisão dos recursos com a União, estados e municípios".

Marcelo Castro disse que já apresentou a proposta a Joaquim Levy, ministro da Fazenda; Ricardo Berzoini, das Comunicações, e que agora vai assumir a Secretaria de Governo; e Aloizio Mercadante, que deixa a Casa Civil e vai para o Ministério da Educação. Castro afirmou que também conversou com a presidenta Dilma Rousseff sobre o assunto. “Todos gostaram porque nós não vamos aumentar a alíquota. Vamos arrecadar dobrado e levar esses recursos para os estados municípios que estão vivendo hoje um grande problema de falta de recurso”.

Reforma ministerial

A presidenta Dilma Rousseff anunciou hoje as mudanças no comando de alguns ministérios, entre eles o da Saúde. Marcelo Castro, deputado federal pelo PMDB do PI, assumirá a pasta, no lugar de Arthur Chioro (PT).

Marcelo Castro é formado em medicina pela Universidade Federal do Piauí e doutor em psiquiatria. Filiado ao PMDB, construiu carreira política no Piauí e está no quinto mandato de deputado federal. É o atual presidente da executiva estadual do PMDB. Foi eleito deputado estadual em 1982, 1986 e 1990. Ocupou a presidência do Instituto de Assistência e Previdência do Estado do Piauí e foi secretário de Agricultura do estado. Neste ano, foi relator da Comissão Especial para a Reforma Política, na Câmara dos Deputados, que ouviu parlamentares e especialistas para elaborar um relatório com a proposta de reforma política.

Fonte: Agência Brasil – repórter Daniel Lima

A Anvisa determinou a suspensão da distribuição, comercialização, divulgação e uso  dos lotes   H6232H11 (Validade 12/2015), H6239H18 (Validade 02/2016), H6244H06 (Validade  05/2016) e H6259H14 (validade  10/2016) do medicamento Bonviva  (ibandronato de sódio),  solução injetável, 3mg/3mL. O produto é fabricado pela empresa alemã Vetter Pharma-Fertigung Gmbh & Co. Kg, Langenargen e registrado por Produtos Roche Químicos E Farmacêuticos S.A

A determinação ocorreu após o fabricante comunicar à Agência o recolhimento do produto em razão das tampas protetoras das seringas dos lotes citados estarem perfuradas.

A Agência determinou que a  empresa  promova o recolhimento do lote  existente   no mercado.

A medida está na Resolução 2.643/2015 publicada nesta quarta-feira (30/9) no Diário Oficial da União (DOU).

Fonte: Imprensa Anvisa