Destaques

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA CONFERÊNCIA DE RESCISÃO DE CONTRATO/HOMOLOGAÇÃO

 

    1- Xerox* de recibos dos 06(seis) últimos depósitos do FGTS (caso não constar no extrato)

    2- Extrato de FGTS para fins rescisórios(sem ocorrências)  atualizado OBRIGATÓRIO

    3- Guia da GRRF devidamente calculada

    4- Xerox* de recibos dos 06(seis) últimos pagamentos realizados ao farmacêutico

    5- Carteira de trabalho atualizada

    6- Xerox* do livro/ficha de registro de empregados atualizado

    7- Atestado Demissional

    8- Aviso Prévio e/ou pedido de demissão em 03 vias assinado por ambas as partes

    9- Formulário de Seguro Desemprego

   10- Rescisão de Contrato em 05 vias - para a conferência pode-se trazer apenas uma via

   11- Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical Urbana - GRCSU - de 2015 quitada.

 

    * Em respeito ao Ofício-Circular nº 2099/2008/SERET/SFISC/SEGUR/SRTE só serão aceitas as copias xerográficas  para conferência prévia.  

 

    Observações:

    1- Os documentos devem ser entregues com, no mínimo, 2(dois) dias de antecedência da homologação.

   2- Após conferência o funcionário do Sinfarmig ligará para marcar a homologação, estando tudo de acordo com a legislação vigente, ou para pedir correções e acertos caso haja algum desvio em relação a legislação.

 

   3- No ato da homologação o pagamento devido ao farmacêutico deverá ser feito depósito em conta liberado até o ato da homologação, dinheiro ou em cheque administrativo.

 

   4- Poderão ser solicitadas previamente os documentos originais no ato da homologação.

Foram sete anos de muito trabalho, lutas, momentos de quase desânimo, sempre superados, pela força de vontade e dedicação de um grupo que foi crescendo e que acabou gerando as condições necessárias para a implantação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais.

Tudo começou em 11 de julho de 1973, com a Fundação da Associação Profissional dos Farmacêuticos de Minas Gerais, época em que foi escolhida a sua primeira Diretoria, presidida por Luiz Carlos Marzano. Ainda como membros efetivos foram escolhidos Vicente Odail de S. Espíndola (secretário) e Roberto Starling Tavares (tesoureiro). Como suplentes,José Maria Lobo de Carvalho, Antônio Márcio Lopes e Moisés Pereira de Barros.

Até setembro de 1973, a Diretoria da Associação (APFMG) realizou um trabalho de consolidação da nova entidade, com a publicação e registro em cartório do Estatuto da Entidade. Além disso, foram aprovados naquele período, os nomes dos primeiros 40 sócios da noa associação e providenciada a sua legalidade perante o Ministério do Trabalho.

A APFMG desencadeou campanhas para ampliação do quadro social e os fiscais do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MG) levaram propostas em suas visitas pelo interior do Estado de Minas Gerais. Até 1980, a APFMG alcançou o número suficiente de associados para enfim, se transformar em Sindicato.

Foi em dezembro de 1976 que a APFMG concluiu os trabalhos básicos para a realização da Assembléia Geral de transformação em Sindicato. Dois anos e meio depois, em audiência com o Ministro do Trabalho, Murilo Macedo, o presidente Luiz Carlos Marzano recebia orientações sobre o processo de transformação da APFMG em sindicato, no mês de julho de 1979.

Em 1980, a Associação Profissional dos Farmacêuticos de Minas Gerais cumpriu todas as exigências legais para se transformar no Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais, faltando apenas a expedição da Carta Sindical pelo Ministério do Trabalho.

Finalmente, em maio de 1981, foi conquistada a Carta Sindical, legalizando a formação do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - SINFARMIG e mostrando a coesão, a força e a disposição para lutar pela consolidação da profissão e pela valorização do profissional.

 

SINDICATO DOS FARMACÊUTICOS DO ESTADO DE MINAS GERAIS

"Durante a última Assembléia Geral dos sócios da Associação Profissional dos Farmacêuticos de Minas Gerais, realizada no dia 23 de Maio de 1980, foram aprovados o Relatório de Atividades da Diretoria, a prestação de contas do último exercício, a transformação da Entidade em Sindicato da Classe e o Estatuto do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais, cuja Carta Sindical deverá ser expedida ainda neste ano pelo Ministério do Trabalho."

Foi com esta manchete que o Jornal do CRF-6 cientificava os colegas Farmacêuticos, em outubro de 1980 da formação do SINFARMIG.

Em maio de 1981, a Carta Sindical foi expedida pelo Ministério do Trabalho, conferindo legalidade e reconhecendo a transformação da APFMG em Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais, que formulou uma diretoria provisória até as eleições do ano seguinte. O até então presidente da APFMG, Luiz Carlos Marzano, assumiu a presidência provisória do SINFARMIG.

 

ENFIM O SINDICATO: APÓS SETE ANOS DE LUTAS

O vice-diretor da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), professor Pedro Alves dos Santos, presidiu a Assembléia Geral dos sócios da Associação Profissional dos Farmacêuticos de Minas Gerais, que, agora, transforma-se em Sindicato da classe.

Na foto abaixo, da esquerda para a direita vê-se o vice-presidente da APFMG, Moisés Pereira Barros, o tesoureiro Roberto Starling Tavares, o presidente Luiz Carlos Marzano, o profº Pedro dos Santos, o primeiro-secretário Antônio Márcio Lopes, o segundo-tesoureiro José Maria Lobo de Carvalho e o secretário Vicente Odail de Souza Espíndola.


 

1ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 28 de maio de 1982, foi realizada a primeira eleição para a Diretoria do SINFARMIG, ainda na sede localizada na Rua São Paulo, 635 - sala 830, no Centro de Belo Horizonte. Foi eleita a chapa que tinha como presidente o colega Drº  Roberto Starling Tavares, que tomou posse em 30 de junho de 1982.



 

2ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 28 de janeiro de 1985, tomou posse a segunda Diretoria do SINFARMIG, sendo eleita a chapa que tinha como presidente o colega Drº Humberto Marques Tibúrcio.

 

 
Em julho de 1985, o SINFARMIG inaugura sua sede própria, localizada na Rua Tamóios, 462 - 12º andar, também no Centro da capital mineira.
 

  3ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 24 de maio de 1988, tomou posse a terceira Diretoria do SINFARMIG, sendo eleita a chapa que tinha como presidente o Drº Helvécio Lopes de Faria.

 

>> Em 07/07/1989, o SINFARMIG filiou-se à Central Única dos Trabalhadores - CUT/MG

 

4ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 22 de junho de 1991, tomou posse a quarta Diretoria do SINFARMIG, sendo reeleita a chapa que tinha como presidente o colega, Drº Helvécio Lopes de Faria.

Face às dificuldades enfrentadas pelo SINFARMIG, a Diretoria em decisão ratificada em Assembléia da categoria, optou por um trabalho, até então inédito na história do movimento Farmacêutico.

O SINFARMIG passou a funcionar provisoriamente no prédio do CRF-MG, com o qual passamos a trabalhar em conjunto em prol da categoria farmacêutica, obtendo desta forma, várias vitórias em lutas específicas da categoria, bem como, em lutas mais gerais dos trabalhadores brasileiros.

Aproveitamos esta parceria e imprimimos uma campanha de sindicalização em massa, transformando o SINFARMIG numa Entidade verdadeiramente reconhecida pelos diversos segmentos da área de saúde e da sociedade como um todo.

Em 20 de janeiro de 1994, inauguramos a nova sede do SINFARMIG, localizada na Rua Guajajaras, 176 - loja 178 - Centro, onde funcionamos até hoje. Pela proximidade com a sede do CRF-MG, continuamos nosso propósito de trabalho em parceria, otimizando nossos esforços na luta pela defesa dos interesses da categoria farmacêutica.

                                                     
5ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 24 de novembro de 1994, tomou posse a quarta Diretoria do SINFARMIG, sendo eleita a chapa que tinha como Diretor da Secretaria de Organização e Administração, o colega, DrºRilke Novato Públio.


A partir dessa gestão, já vigora o novo Estatuto do SINFARMIG, sendo a diretoria organizada de forma Colegiada.

   
6ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 24 de novembro de 1997, tomou posse a sexta Diretoria do SINFARMIG, sendo eleita a chapa que tinha como Diretora da Secretaria de Organização e Administração, a colega, Drª.Samira Nadim Abou-Yd.

 

7ª DIRETORIA DO SINFARMIG

Em 24 de novembro de 2000, tomou posse a sétima diretoria do SINFARMIG, com mandato até novembro de 2003.

                                                                 
20 ANOS

 


Em 2001, o SINFARMIG comemorou seus 20 anos de existência, relizando diversas atividades durante o ano. Foram palestras, homenagens, debates e congressos que aproximaram o profissional da entidade e fortaleceram o elo da categoria.

 

25 ANOS

Em 2006, o SINFARMIG comemorou 25 anos de história, marcados por lutas e pela melhoria, tanto da profissão, como da saúde pública, motivo de grande orgulho para nosso Sindicato.

A busca incessante por mais benefícios e condições dignas de trabalho, que atendam a toda a categoria farmacêutica tem sido o objetivo principal do SINFARMIG.
 
 

Nova Diretoria - Gestão 2007/2009

Nova Diretoria é eleita com 94% de aprovação

 

No dia 1º de dezembro de 2006 aconteceram as eleições para nova Diretoria Colegiada do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais.

A chapa "Avançar é Preciso" venceu com a maioria dos votos dos farmacêuticos sindicalizados. Do total dos 538 votos, 500 foram para a chapa, representando 94% dos votos. A nova diretoria irá exercer o mandato durante os anos de 2007, 2008 e 2009.

 

Diretoria - Gestão 2010/2012

Farmº Sebastião Fortunato, Farmª Christianne Jacóme, Farmº Rilke Novato, Farmª Silvana Boson, Farmª Luciana Silami, Farmº Albano Verona, Farmª Waldirce Inez de Souza, Farmª Júnia Lelis, Farmº Ricardo Ribeiro

 

12ª DIRETORIA - GESTÃO 2013/2015

Diretoria eleita com 63,19% dos votos 

Farmº Rilke Novato Públio, Farmª Christianne Maria Nunes Jácome, Farmº Valdisnei Honório Alves da Silva, Farmª Silvana Maria Corrêa Mafra Boson, Farmª Sandra Quintão Brant, Farmª Maria das Graças Pinto, Farmª Stela Maris Machado Alves de Meira, Farmª Ratsa Ferraz Aguiar, Farmº Sebastião Fortunato de Faria Filho, Farmª Júnia Dark Vieira Lelis, Farmº Paulo Henrique Pazotti, Farmª Maria Helena Braga, Farmº Ricardo Ribeiro 

 

13ª DIRETORIA – GESTÃO 2016/2018

Diretoria eleita com 90, 65% dos votos 

13ª DIRETORIA – GESTÃO 2016/2018

Rilke Novato Públio, Christianne Maria Nunes Jácome, Simone Furtado dos Santos, Silvana Maria Corrêa Mafra Boson, Sandra Quintão Brant, Celso Carmo de Jesus, Stela Maris Machado Alves de Meira, Nivaldo César de Souza, Sebastião Fortunato de Faria Filho, Júnia Dark Vieira Lelis, Paulo Henrique Pazotti,  Maria Helena Braga, Ricardo Ribeiro, Denison de Souza Silveira, Daniel Braga Kasher, Vanessa Noronha, Christine Macedo Lauar, Patrick Carvalho Brito, Adriana dos Santos, Albano Rubens do Valle Verona

Confira aqui na Agenda da Diretoria toda a programação e acompanhe todos os compromissos que são cumpridos diariamente pelos diretores do Sinfarmig.

 

DEZEMBRO 2016 

 

01/12 - Reunião Ordinária do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar. Local:São Paulo. Horário: 9h às 18h

 

 

 

 

 

02/12 - Reunião Ordinária do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar. Local:São Paulo. Horário: 9h às 14h 

 

 

 

02/12 - Homenagem ao diretor do Sinfarmig Rilke Novato - 6º Prêmio Profissional do Ano  CNTU. Local: Auditório Principal do Sindicato dos Engenheiros do Estado de São Paulo. Horário: 17h 

 

 

 

03/12 - Reunião de Diretoria Executiva da Fenafar. Local: Sala de Reuniões Hotel Confort. Horário: 9h30 às 17h 

 

 

 

 NOVEMBRO 2016

 

04 e 05/11 – Curso de Formação Sindical para os novos diretores do Sinfarmig (Parceria entre a Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar e o Centro de Estudos Sindicais - CES)

 

07/11 - Reunião com o Oncocentro para negociar acordo de Participação nos Lucros e Resultados para os farmacêuticos – 10h Local: Sinfarmig

 

08/11 – Apoio a ocupação da Faculdade de Farmácia da UFMG

 

 08/11 – Reunião da Câmara Técnica  Gestão da Força de Trabalho – Conselho Estadual de Saúde Rio de Janeiro, 471, 10º andar - Bairro Centro (Praça 7), em Belo Horizonte – 14h às 18h. Pauta: Aprovados Concurso Edital SESMG 02/2014

 

08/11 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig – 18h30

 

09/11- Plenária de Trabalhadores do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Auditório Conselheiro Evaristo Garcia – Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis – Funcionários. Pauta: Faltam de insumos, medicamentos, uniformes e EPI

 

10/11- Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte, realizada às 14h, no Auditório Conselheiro Evaristo Garcia – Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis – Funcionários.

 

10/11 – Reunião do Fórum de Lutas pela Valorização da Profissão Farmacêutica. Local: Sede do CRF/MG. Horário: 18h

 

15/11 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig – 18h30

 

18/11 – Reunião da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS/ MG. Horário: 9h / Local: Escola de Saúde Pública de Minas Gerais – ESP-MG

 

18/11 - Alunos da ocupação da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) realizaram uma mesa redonda na instituição com a diretoria do Sinfarmig para abordar os impactos da PEC 55 

 

21/11 – Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - Auditório do antigo prédio do Bemge, situado à Rua Rio de Janeiro, 471, 8º andar – Centro BH/MG.

 

 22/11 - Assembleia de Previsão Orçamentária e Prestação de Contas - 18h30

 

23/11 _ Reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica. Local CMS/BH Horário: 9h 

 

 23/11 _ Reunião da Comissão Educação Permanente. Local CMS/BH Horário: 14h 

 

 24/11 – Reunião Ordinária da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS – Contagem

 

24/11 - Plenária Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte - Auditório Conselheiro Evaristo Garcia – Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis – Funcionários. Horário: 14h 

 

 24 e 25/11 – I Seminário de Assistência Farmacêutica da Universidade Federal de Juiz de Fora (Parceria entre a Faculdade de Farmácia UFJF, o Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais e o Diretório Acadêmico do Curso de Farmácia da UFJF).

 

 25/11 – Reunião entre os Coordenadores e relatores de Câmaras Técnicas e Comissões. Sala de reunião do CMSBH. Horário: 13h30

 

28/11 – Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde - Auditório do antigo prédio do Bemge, situado à Rua Rio de Janeiro, 471, 8º andar – Centro BH/MG.

 

 29/11 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig - 18h30

 

 29/11 – Reunião do Fórum de Lutas pela Valorização da Profissão Farmacêutica. Local: Sede do CRF/MG.

 

30/11 – Reunião de articulação entre os assessores jurídicos dos Sindicatos de Farmacêuticos filiados a Fenafar. Local: São Paulo

 

 

OUTUBRO 2016

 

03/10 – Reunião da Frente Mineira em Defesa da Saúde. Local: Coren Horário: 17h

 

04/10 - Reunião com o Oncocentro para negociar acordo de Participação nos Lucros e Resultados para os farmacêuticos –  Local: Sinfarmig Horário: 14h

 

 04/10 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig - 18h30

  

04/10 – Reunião da Câmara Técnica da Gestão da Força de Trabalho – Conselho Estadual de Saúde 

 

05/10 _ Reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica. Local CMS/BH Horário: 9h   Pauta: Política de Abastecimento do SUS/BH

 

06/10 – Reunião do Fórum de Lutas pela Valorização da Profissão Farmacêutica. Local: Sede do CRF/MG. Horário: 18h 

Pauta: Assistência técnica no âmbito da farmácia hospitalar.

 

06/10- Plenária Ordinária do CMSBH, que será realizada às 14h, no Auditório Conselheiro Evaristo Garcia – Av. Afonso Pena, 2336, Pilotis – Funcionários.

 

10/10- Palestra do Sinfarmig sobre Mercado de Trabalho na Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG 

 

10/10 – Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde - Auditório do antigo prédio do Bemge, Rua Rio de Janeiro, 471, 8º andar – Centro BH/MG.

 

20/10 - 5º Encontro Norte e Nordeste de Sindicatos Farmacêuticos  “As Organizações Sindicais Frente ao Panorama Político Brasileiro: Ameaças, Condutas e Ações.” Local Recife

 

21/10 – Palestra do Sinfarmig sobre Mercado de Trabalho na USP/Ribeirão Preto

24/10 – Entrevista do Diretor do Sinfarmig, Rilke Públio, para o Jornal Estado de Minas. Pauta Os riscos de ignorar a prescrição médica

25/10 – Reunião com a assessoria jurídica do Sinfarmig

28/10 – Reunião entre as diretorias do Sinfarmig e CRF/MG Pauta: Editais dos Concursos da PMMG, UFMG, UFOP e Sabará

31/10 – Reunião de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com Hospital Santa Fé

 

SETEMBRO 2016

 

01/09 – Reunião do Fórum de Lutas pela Valorização da Profissão Farmacêutica com o presidente do Cosems/MG. Local: Sede do Cosems/MG. Horário: 10h

02/09 - Plenária Extraordinária no CRF-MG para discutir assistência técnica no âmbito da farmácia hospitalar. 

06/09 - Reunião Ordinária da Diretoria do Sinfarmig

06/09- Reunião com a assessoria jurídica

08/09 – Posse do Sinfarmig no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte (Gestão 2016/2018)

08/09 - Reunião do Fórum “Estadual” de Luta pela Valorização da Profissão às 18h (Local: CRF/MG)  

12/09 - Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Local Rua Rio de Janeiro 471 Centro BH. 

13/09 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

15/09 – Reunião entre CRF/MG, Sinfarmig, SAF/SES e Cosems/MG. Pauta: Qualificação da Assistência Farmacêutica no Estado. Local Cidade Administrativa. Horário: 9h

15/09 – Plenária Extraordinária no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Horário: 14h

19/09 – AlmoSUS no Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Pauta Defesa do SUS. Horário: 12h45 

19/09 – Ato Nacional em Defesa da Saúde Publica Brasileira. Comemoração dos 26 anos da Lei 8080. Concentração na Praça Sete. Horário: 17h

20/09 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

20/09 – Posse da nova Diretoria do Sindicato das Indústrias de Produtos Farmacêuticos e Químicos para fins Industriais no Estado de Minas Gerais - Sindusfarq 

20/09 – Palestra do Diretor do Sinfarmig, Rilke Públio, sobre “As Possíveis Ameaças ao Mundo do Trabalho” – Local: Goiás 

21/09 – Reunião da Câmara Técnica de Assistência Farmacêutica do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Horário: 9h

22/09 – Reunião da Câmara Técnica de Gestão da Força de Trabalho do Conselho Municipal de Saúde de Belo Horizonte. Horário: 9h

22/09 – Paralisação Nacional em Defesa dos Direitos Sociais e Trabalhistas

22, 23 e 24/09 – Diretor do Sinfarmig ministrá palestra no 3° Congresso Mineiro de Farmácia, realizado pelo CRF/MG, em Juiz de Fora  

26/09 - Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais. Local Rua Rio de Janeiro 471 Centro BH. 

26/09 - Reunião da Frente Mineira em Defesa da Saúde. Local: Coren. Horário: 17h

26/09 - Reunião das assessorias de comunicação das entidades que compõe a Frente Mineira em Defesa da Saúde. Local: Coren. Horário: 15h

27/09 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

27/09 – Reunião da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora CISTT – Horário: 9h

29/09 - Reunião Ordinária da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS – Contagem

30/09 – Palestra do Conselho Nacional de Saúde sobre Protocolos de Cuidados Farmacêuticos em Doenças Negligenciadas 

 

AGOSTO 2016

02/08 e 03/08 – Sinfarmig participa do Seminário sobre o Dia Nacional da Vigilância Sanitária no CREA/MG

04/08 – Reunião de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) com Hospital Santa Fé.

04/08 – Reunião da Frente Mineira em Defesa da Saúde no Conselho Regional de Enfermagem.

08/08 - Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

08/08 – Palestra do Sinfarmig/Fenafar sobre Contribuição Sindical

09/08 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

20/08- Palestra do Sinfarmig no Fórum da SBRAFH sobre "Direitos e Deveres do Farmacêutico Trabalhador"

23/08 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

25/08 Reunião Ordinária da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS – Contagem

22 a 26/08 – Sinfarmig participa da mesa de abertura do XXXV Simpósio Acadêmico de Estudos Farmacêuticos (SAEF) da Universidade Federal de Minas Gerais

26 e 27/08 - Reunião da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Farmacêuticos – Fenafar

29/08 - Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

30/08 - Reunião da Frente Mineira em Defesa da Saúde no Sinfarmig às 17h

30/08 e 31/08 – Palestra do Sinfarmig na Semana Acadêmica em Viçosa

 

JULHO 2016

06/07 – Sinfarmig participa da 2ª Marcha em Defesa da Saúde, da Seguridade e da Democracia – Brasília

11/07 – Reunião de negociação de Acordo Coletivo de Trabalho com Hospital Vera Cruz

12/07 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

14/07 - Reunião do Fórum “Estadual” de Luta pela Valorização da Profissão - 18h (Local: Sinfarmig)

19/07 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

26/07 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

27/07 – II Reunião de negociação coletiva – Campanha Salarial da Farmácia Hospitalar 2016 – 15h - Sindhomg

28/07 – Reunião Ordinária da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS - Contagem

 

JUNHO 2016

07/06 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

08/06 - I Reunião de negociação coletiva – Campanha Salarial 2016 - Farmácia Hospitalar

09/06 - Reunião do Fórum “Estadual” de Luta pela Valorização da Profissão às 18h (Local: CRF/MG)

13/06 - Reunião do Conselho Estadual de Saúde

13/06 - Reunião do Sinfarmig com o Fórum Mineiro de Patologias e Deficiências

14/06 - Reunião Ordinária da Diretoria Executiva do Sinfarmig

14 e 15/06 - Reunião do Fórum “Nacional” de Luta pela Valorização da Profissão (Local: Brasília)

14/06 - Sinfarmig na Mídia: Entrevista sobre Medicamentos Genéricos na Rádio Itatiaia

17/06 - Divulgação de Nota de Repúdio ao Desmonte do SUS

18/06 - Sinfarmig presente no Ato Público em memória ao Centenário da Farmacêutica Helena Greco

21/06 - Sinfarmig na Mídia: Entrevista sobre armazenamento e descarte de medicamentos na Rede Globo

21/06 - II Reunião de negociação coletiva – Campanha Salarial 2016 - Farmácia Industrial

21/06 - Reunião do Sinfarmig com o Superintendente de Assistência Farmacêutica do Estado de Minas Gerais

22/06 - Audiência Pública sobre Assistência Farmacêutica no Estado de Minas Gerais - Plenarinho IV da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) - (quarta-feira) 15h

23/06 - Ato Público do Conselho Estadual de Saúde em Defesa do SUS – “São João do SUS”

28/06 - Palestra no Sinfarmig sobre “As Novas Regras da Previdência”

Data da definir - Reunião do Fórum Mineiro de Patologias e Deficiências

30/06 - Reunião da Mesa Permanente de Negociação do SUS – Contagem

 

MAIO 2016

01/05 – Campanha Salarial Análises Clínicas 2016 - Reajuste Salarial para os Farmacêuticos Analistas Clínicos

02/05 – Reunião com o Sindicato das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais para negociar melhores condições de trabalho e remuneração para os farmacêuticos de Transportadoras.

03/05- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

05/05 - Campanha 5 de Maio: Pelo Uso Racional de Medicamentos:

Parceria entre SINFARMIG e Superintendência de Assistência Farmacêutica (SAF/SES-MG) – Orientação e entrega de material informativo na cidade administrativa

Parceria entre SINFARMIG e Conselho Regional de Farmácia – Orientação e entrega de material informativo na rodoviária de BH

05/05- Palestra do Sinfarmig para os graduandos em Farmácia sobre “Atribuições do Sinfarmig e Mercado de Trabalho” – Contagem

06/05 - Fórum Farmacêutico para discussão dos impactos técnicos decorrentes da aprovação da Fosfoetanolamina. Local CRF/MG, das 14h às 18h.

09/05 – Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

10/05- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

12/05 – Reunião do Fórum Estadual de Luta pela Valorização da Profissão

17/05 – Campanha Salarial de Farmácia Hospitalar 2016 - Assembleia em Belo Horizonte para construção da pauta de reivindicações

19/05: Reunião da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS (9h)

20/05 – Palestra do Sinfarmig sobre “Medicalização no contexto Educacional Brasileiro” em comemoração ao Dia Nacional de Luta Antimanicomial – Teófilo Otoni

20/05 - Reunião do Conselho de Representantes da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

21/05 - Reunião da Diretoria Executiva da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

24/05 – Sessão Cinema Comentada no Sinfarmig – Filme Sem Limites (18h30)

30/05 – Reunião Extraordinária do Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais

31/05 – Reunião semanal – Diretoria do Sinfarmig

 

ABRIL 2016

O1, 02 e 03/04 – Sinfarmig participa dos 177 anos da Escola de Farmácia de Ouro preto

05/04- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

11/04 – Primeira reunião de negociação coletiva com o Sincofarma MG - Campanha Salarial 2016 de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras

12/04- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

12/04 – Reunião com a Qualicorp (Rua Tamoios 462)

14/04: Sinfarmig presente na Reunião da Mesa Estadual Permanente de Negociação do SUS (9h)

14/04 - Reunião com o CRF/MG (Rua Urucuia, 48) (18h)

18/04: Assinatura do Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados PLR para os farmacêuticos da BIOMM S.A.

19/04 – Reunião semanal – Diretoria do Sinfarmig

20/04 – Terceira reunião de negociação coletiva com o Sincofarma/MG – Campanha Salarial 2016 de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras

26/04 – Reunião semanal – Diretoria do Sinfarmig

27/04 – Assinatura do Acordo Coletivo de Participação nos Lucros e Resultados PLR para os farmacêuticos da BIOMIG

28/04 – Reunião da Mesa de Negociação Permanente do SUS Contagem

 

MARÇO 2016

01/03 - Assembleia em Belo Horizonte para construção da pauta de reivindicações – Campanha Salarial 2015 de Indústria

07/03 – Reunião entre Sinfarmig e Drogaria Araújo para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho – Participação dos Farmacêuticos nos Lucros e Resultados

08/03- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

10/03- Reunião das Diretorias Regionais da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

10 11 e 12/03- Seminário de Planejamento Estratégico da nova diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos - Fenafar

15/03- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

16/03 – Sinfarmig participa do Lançamento do Programa que norteará a Assistência Farmacêutica no Estado de minas Gerais denominado “ Farmácia de Todos”

17/03: Sinfarmig presente na reunião da Mesa Estadual de Negociação Permanente do SUS

21/03 – Reunião com os farmacêuticos da Santa Casa – Pauta jornada de trabalho

21. 03 – Participação da diretoria do Sinfarmig na Mesa Permanente de Negociação SUS/MG.

28/03 – Primeira reunião de negociação coletiva com o Sincofarma MG da Campanha Salarial 2016 - Farmácias, Drogarias e Distribuidoras

29/03- Reunião semanal - Diretoria do Sinfarmig

31/03 – Sinfarmig presente no lançamento do Plano Metropolitano de Gestão Integrada de Resíduos especiais com foco nos Resíduos Sólidos de Saúde (RSS) e Resíduos da Construção Civil

 

FEVEREIRO 2016

02/02 - Reunião com a assessoria jurídica – Pauta jornada 12x36 nos Hospitais

04/02- Audiência com a deputada estadual Marília Campos para tratar do decreto da prefeitura de Contagem que cria o Programa Remédio Fácil

17/02 - Assembleia em Divinópolis para construção da pauta de reivindicações – Campanha Salarial 2016 de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras

19/02 - Assembleia em Ipatinga para construção da pauta de reivindicações – Campanha Salarial 2016 de Farmácias, Drogarias e Distribuidoras de Medicamentos

23/02 - Reunião da Diretoria do Sinfarmig

 

JANEIRO 2016

16/01- Confraternização em comemoração ao “Dia do Farmacêutico” , Posse da Nova Diretoria e 35 anos do Sinfarmig

16/01- 1ª Reunião ampliada com a nova diretoria do Sinfarmig (Gestão 2016/2018)

19/01 - Reunião da Diretoria do Sinfarmig

20/01 – Dia do Farmacêutico – A convite do CRF-MG o Sinfarmig participou do lançamento da campanha de incentivo á doação de sangue para o cadastro de medula óssea.

26/01 - Reunião da Diretoria do Sinfarmig

Discutida em Assembleia da categoria, esta contribuição tem como objetivo fortalecer o Sindicato para conquistar avanços nas negociações trabalhistas, cobrir custos na realização de Assembleias e nos processos e julgamentos de acordo e dissídios coletivos. 

Para se opor ao pagamento desta contribuição, basta o associado entrar em contato com o SINFARMIG, através de carta escrita de próprio punho.

Para 2012, temos somente a Contribuição Assistencial para farmacêuticos que trabalham em farmácias, drogarias e distribuidoras no valor de R$ 50,00.

 

DIRETORIA SINFARMIG

"Em defesa da saúde e da profissão farmacêutica"

O SINFARMIG disponibiliza a todos os farmacêuticos, farmácias, drogarias, indústrias, hospitais, laboratórios de análises clínicas, distribuidoras e a todas as empresas que têm o farmacêutico como um de seus colaboradores,e principalmente as empresas contábeis, um link de impressão da guia da Contribuição Sindical.

 

>> CLIQUE AQUI PARA EMITIR A GUIA DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 

 

A Contribuição Sindical, também conhecido como  Imposto Sindical é  uma contribuição obrigatória estabelecida pela CLT e tem  valor correspondente a um dia de trabalho do  profissional. 

Este valor  é rateado entre entidades várias entidades a saber: Sindicato (60%), Federação Nacional dos Farmacêuticos Fenafar (15%), Confederação Nacional dos Profissionais Liberais (5%) e Ministério do Trabalho (10%) e 10% a Central Única dos Trabalhadores.

Esta impressão direta no site é uma ferramenta que coloca o SINFARMIG na vanguarda das entidades sindicais.

O valor da contribuição Sindical/2016 equivale a 1 (um) dia de trabalho, por profissional farmacêutico registrado no estabelecimento. Para obter o valor de um dia de trabalho, basta dividir o salário por 30.

 

Dicas de preechimento

EMPRESAS

1 - Marque o link "EMPRESA"

2 - Digite o nº do CNPJ

3 - Preencha o cadastro - Caso o cadastro não apareça preenchido

4 - COLOQUE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016

 

FARMACÊUTICO (AQUELE QUE QUER PAGAR COMO AUTÔNOMO)

Obs: É poossível pagar como autônomo mesmo sendo empregado. Após pagamento apresente o boleto quitado ao seu patrão para não haver retenção do valor em seu salário de março.

1 - Marque o link "AUTÔNOMO"

2 - Digite o seu CPF

3 - Preencha o cadastro - Caso o cadastro não apareça preenchido

4 - COLOQUE O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL 2016

 

>> Qualquer dúvida entre em contato com o SINFARMIG pelo telefone (31) 3212-1157

ou pelo e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O SINFARMIG tem como objetivo defender a profissão farmacêutica em todos os fóruns políticos e nas lutas judiciais pertinentes e ainda:

 

- Representar os interesses coletivos de seus associados perante os empregadores na celebração de convenções coletivas de trabalho;

- Organizar a categoria farmacêutica com a intenção  de consumar avanços técnicos, trabalhistas e profissionais.

 

Para que todas estas ações sejam tomadas  é preciso que a categoria farmacêutica esteja unida, pois assim teremos mais força para defender nossos ideais.

O profissional sindicalizado paga  anualmente uma taxa. A partir de Janeiro de 2016, o valor da anuidade será R$ 140,00. Pagamentos efetuados até 20/02/16, terão desconto de 10%, ficando o valor em R$126,00

 

SINDICALIZE-SE

Para os profissionais que ainda não são sindicalizados, o primeiro passo é preencher o formulário disponível nesta área do site.

CLIQUE AQUI PARA PREENCHER SEU CADASTRO

Após preencher todos os campos, clique em "Enviar por e-mail".

"CLIQUE AQUI PARA EMITIR O BOLETO" .

 

Será gerado um boleto referente a taxa de Anuidade Social (R$ 140,00 - Valor para 2016), que deverá ser pago em qualquer agência bancária ou casas lotéricas.

Efetuado o pagamento, você pode enviar o boleto pago por fax ou  e-mail, ou aguardar 02 dias úteis para o pagamento ser efetivado  em nosso sistema.

Assim, você será um profissional sindicalizado e poderá contar com todos os benefícios que o SINFARMIG oferece.

 

Por que é importante a sindicalização?

A profissão farmacêutica envolve diversas atividades nos setores público e privado. Atuando em farmácias, drogarias, laboratórios de análises clínicas, indústrias de medicamentos e de alimentos, magistério, hospitais, saúde pública, entre outros, o farmacêutico vivencia diariamente, diferentes situações nas relações de trabalho que necessitam de acompanhamento, orientação e, eventualmente, de apoio jurídico para que conquistas profissionais e trabalhistas não sejam perdidas.

Através do Sindicato, com efetiva participação do profissional, é possível mantê-las e empreender lutas por novos avanços extensivos para toda a categoria.

Sindicato forte é aquele cujos associados são participativos. Um sindicato forte mede-se pela força da união de seus associados.

 

FUNÇÕES DO SINFARMIG

 

- Defender a profissão farmacêutica em todos os fóruns políticos e nas lutas judiciais pertinentes;

- Representar os interesses coletivos de seus associados perante os empregadores na celebração de convenções coletivas de trabalho;

- Representar e defender interesses individuais de seus associados nas relações trabalhistas e judiciárias;

- Organizar a categoria farmacêutica com o objetivo de consumar avanços técnicos, trabalhistas e profissionais.

 

Conhecendo a linguagem sindical

Convenção coletiva: É o acordo celebrado entre o sindicato dos empregados e o sindicato patronal para estabelecer piso salarial, jornada e condições de trabalho, entre outras cláusulas. O acordo é homologado pela Delegacia Regional do Trabalho e geralmente vigora por um ano.

Piso salarial: salário de ingresso Remuneração mínima definida em acordo ou dissídio coletivo para uma determinada jornada de trabalho. A sua fixação é importante e garante que a entrada do profissional no mercado tenha como referência mínima, o salário definidopara a categoria.

Dissídio coletivo: Havendo impasse nas negociações entre empregados e patrões, a Justiça do Trabalho é acionada para que sejam estabelecidas cláusulas trabalhistas que irão definir, a partir de então, as relações de trabalho.

Vendo drogaria no bairro Milionários, em frente a portaria do Hospital Júlia.
Bem montada, tem 200 mil em estoque.Valor: R$240 mil/aceito carro na troca.
Contato: Lucimar Araujo Souza
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone:(31)9 8514-1412

 

 

Vende-se Drogaria na Região de Santa Luzia( São Benedito) próxima a UPA, com Farmácia Popular, montagem toda em MDF, tudo novo. Motivo mudança de Cidade. Entrar em contato com Gustavo Moreira. Tel: 9 9947-4135
Contato:Gustavo de Souza Moreira
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone:(31) 3634-9313

 

Vendo farmácia com mais de 6 anos de funcionamento, completa, estocada e com todas documentações em dia. Ótima localização ao lado da lotérica. Localizada na cidade de Deodápolis/MS. Ótima cidade para morar.
Contato:Douglas
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone:(67) 9 8156-7885

 

 

1- Xerox* de recibos dos 06 (seis) últimos depósitos do FGTS (caso não constar no extrato)

2- Extrato de FGTS para fins rescisórios (sem ocorrências) atualizado OBRIGATÓRIO

3- Guia da GRRF devidamente calculada

4- Xerox* de recibos dos 06 (seis) últimos pagamentos realizados ao farmacêutico

5- Carteira de trabalho atualizada

6- Xerox* do livro/ficha de registro de empregados atualizado

7- Atestado Demissional

8- Aviso Prévio e/ou pedido de demissão em 03 vias assinado por ambas as partes

9- Formulário de Seguro Desemprego

10- Recisão de Contrato em 05(cinco) vias – para conferência pode-se trazer apenas uma via

11- Guia de Recollhimento da Contribuição Sindical Urbana – GRCSU – de 2015 quitada.

 

*Em respeito ao Ofício-Circular n° 2099/2008/SERET/SFISC/SEGUR/SRTE só serão aceitas as cópias xerográficas para conferência prévia.

 

Observações:

1- Os documentos devem ser entregues com, no mínimo, 2 (dois) dias de antecedência da homologação.

2- Após conferência o funcionário do Sinfarmig ligará para marcar a homologação, estando tudo de acordo com a legislação vigente, ou para pedir correções e acertos caso haja algum desvio em relação a legislação.

3- No ato da homologação o pagamento devido ao farmacêutico deverá ser feito depósito em conta liberado até o ato da homologação, dinheiro ou cheque administrativo.

4- Poderão ser solicitadas previamente os documentos originais no ato da homologação.

 

 

 

 

 

 

Defender os direitos sociais e buscar propostas para ampliar a luta pela manutenção das conquistas. Estes foram os principais destaques da reunião dos conselheiros representantes da Federação dos Farmacêuticos – Fenafar realizada na quinta-feira, 1/12, no auditório do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo, na cidade de São Paulo.

Na abertura os presentes homenagearam as vítimas da tragédia com o Chapecoense e o líder revolucionário cubano, Fidel Castro, com um minuto de silêncio. A mesa composta pelo vice-presidente, Fábio Basílio, segunda vice-presidente, Veridiana Ribeiro e a secretária-geral, Maruza Carlesso, recepcionou os participantes e deu boas vindas ao sindicato de Alagoas, recém-filiado a Fenafar. Estiveram presentes os diretores do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, Rilke Novato e Júnia Lélis, que também compõem a diretoria da Fenafar.

A primeira pauta do dia foi a “Apresentação do Consolidado do PES”, mediada pela diretora de organização sindical com Debora Melecchi, diretora da região Nordeste, Lavínia Magalhões e Fábio Basílio, responsáveis pela coordenação do planejamento estratégico da Fenafar.

Debora Melecchi abordou as ações que já estão sendo planejadas para 2017 tendo como os cursos de formação e a campanha de sindicalização. Para o curso de formação dez estados já demonstraram interesse, o curso possui carga horária de 16h, com turma para 40 pessoas entre a base sindical e lideranças.

Já a Campanha de Sindicalização está agendada para o dia 05/05 e acontecerá até outubro de 2017. A blitz ocorrerá os dias 05 a 07/05 e pretende envolver 2 mil farmacêuticos. A meta é aumentar em 10% o número de sindicalizados em cada estado.

Na oportunidade foram apresentadas  propostas de Seminários Estaduais de Saúde e Segurança do Trabalho, o Encontro da Assessoria de Comunicação sugerido para novembro de 2017, defesa da PEC 01/2015 e a valorização do farmacêutico.

Os presentes reforçaram a importância da luta pela valorização do farmacêutico, destacando a redução da jornada de trabalho de 44h semanais para 30h, e a situação de vulnerabilidade dos profissionais que trabalharam nas grandes redes de drogarias.

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig/Fenafar

Publicado em 02/12/2016

 

 

 

No inicio da noite desta sexta-feira, 2/12, em São Paulo, o diretor do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, Rilke Novato, receberá o Prêmio Personalidade Profissional em Farmácia. A homenagem é da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados - CNTU, que criou o prêmio há cinco anos com o objetivo de reconhecer profissionais que se destacam em cada uma das áreas que representa. 

 

A entidade premia as personalidades que ao longo da carreira buscam melhorar a qualidade de vida, as condições de trabalho e o exercício da cidadania das categorias. A CNTU surgiu em 2006 para representar profissionais das áreas da engenharia, odontologia, nutrição, economia e farmácia nas lutas pelos direitos dos trabalhadores, participando das políticas públicas, da formação e capacitação de mão de obra, das discussões intelectuais e técnicas essenciais para atingir seus objetivos.

 

A cerimônia de entrega do Prêmio será realizada a partir das18h30, na sede do Sindicato dos Engenheiros de São Paulo – SEESP, que fica à rua Genebra, 25, Bairro Bela Vista - São Paulo.

 

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig

 

Publicada em 02/12/16

 

 

"Reunir as assessorias jurídicas de grande parte do país é compartilhar as valiosas experiências de cada Estado, agregando a luta da categoria às conquistas. Assim como os ensinamentos com as dificuldades apontadas é apenas mais um passo para melhorarmos". É assim que a advogada do Sindicato dos Farmacêuticos de Minas Gerais – Sinfarmig, Larissa Furtado, avaliou o 2º Encontro das Assessorias Jurídicas da Fenafar. O evento que reuniu assessores jurídicos de todo o país, foi realizado na última quarta-feira, 30/11, para tratar entre outras coisas dos desafios da luta jurídica na defesa da valorização da profissão farmacêutica e impedir retrocessos nos direitos trabalhistas. Também esteve presente o assessor jurídico, Luciano Marcos Silva.

Realizado na sede do Sindicato dos Farmacêuticos de São Paulo, o encontro começou com uma mensagem de boas-vindas do presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos. Ele fez uma breve análise do cenário político nacional e internacional que emoldura o debate. “Para fazer a luta no Judiciário para defender o interesse dos trabalhadores e da categoria farmacêutica, temos que entender que vivemos num momento de uma agenda regressiva que não é só nacional, mas internacional, de retirada de direitos”. 

Ele elencou três fatores que caracterizam essa ofensiva: “a recomposição geopolítica internacional, uma das maiores crises do sistema capitalista que se iniciou em 2008 e que não encontra solução, e a chamada revolução 4.0. Há 20 anos o trabalhador precisava de uma hora de trabalho por dia para pagar o seu salário. Com o avanço da tecnologia, o trabalho de um minuto já paga o seu trabalho, ou seja, a produtividade aumentou absurdamente. O trabalho tem a mesma remuneração, mas produz muito mais riqueza”, salientou.

Ronald mostrou que para resolver a crise, “o capital ataca os direitos políticos, econômicos e sociais dos trabalhadores e isso tem sido a regra no mundo, e no Brasil isso não é muito diferente. Ontem tivemos a votação da PEC 55, que retira recursos das políticas sociais, que foram conquistas da luta dos trabalhadores para que uma parte da riqueza produzida no país se destinasse à saúde, educação moradia”, ressaltou.

Como tema central do debate no encontro, o presidente da fenafar sugeriu “Discutir como a acumulação de forças de ponto de vista estratégico e tático, no âmbito nacional, que é onde se definem as coisas, como a ação sindical apoiada na assessoria jurídica pode fazer algum enfrentamento a este cenário. E nós identificamos que há um tema que está na origem do movimento sindical e da luta dos trabalhadores, que é a questão das relações de trabalho e o debate da jornada de trabalho. Essa é uma agenda que consegue aglutinar força para fazer o enfrentamento da luta sindical. E usamos dois casos para discutir a questão da jornada, o da Drogasil e da Farmácia Hospital, que envolve a questão dos plantões. Em torno desse foco concreto, queremos usar essa energia, essa força da Fenafar, para a gente garantir o interesse e os direitos dos trabalhadores”.

O assessor jurídico da Fenafar, Leocir Rosa, no final do ano passado, quando votou o orçamento da união, o relator era o ministro Ricardo Barros, que conhecemos muito bem. Naquele momento, sem consultar o Ministério do Planejamento e a Secretaria Geral da Presidência da República ele faz um corte linear no orçamento da República que atinge a Justiça do Trabalho, levando a uma situação de calamidade.

Isso levou a uma crise no Tribunal Superior do Trabalho, de conflitos internos e a retirada da tramitação na Câmara dos Deputados a pedido do presidente do TST de projetos aportavam recursos humanos à Justiça do Trabalho. “Junto disso vemos decisões da Justiça do Trabalho e do STF, que pinçam processos com repercussão para dar uma liminar e criar jurisprudência. Foi o que fez o Ministro Gilmar Mendes, que é um inimigo da Justiça do Trabalho e do povo brasileiro. Ele deu uma medida cautelar num processo que estava aguardando há dois anos, de repente ele decidiu que era urgente. Ele deu uma medida cautelar na Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental proposta pela Confederação Nacional de Estabelecimentos de Ensino e que redunda no cancelamento da súmula 277 que fala da ultratividade das normas para gerar o jogo nas negociações coletivas. No fundo, o objetivo é terminar com o poder normativo da Justiça do Trabalho, numa decisão monocrática cancela a ultratividade das normas, e zera o jogo no processo de negociação. Antes os sindicatos chegavam com as cláusulas sociais garantidas e agora ele zera”.

Isso tudo mostra que a reforma trabalhista está sendo conduzida pelo Poder Judiciário, pelos STF, na avaliação de Leocir. “No STF, no Judiciário a discussão é técnica, só quem tem acesso são alguns advogados, sindicalistas. Se retira da Casa do Povo o debate e o coloca na esfera técnica, num debate hermético, de difícil compreensão por todos”.

Outros dois votos no STF foram citados por Leocir para mostrar essas ações. “O voto do ministro Roberto Barroso que dá a prevalência do negociado pelo legislado, com um discurso de valorização do sindicato. E o voto do ministro Teori Zavask, que usa como jurisprudência o voto do Roberto Barroso. E na justificativa ele mostra que a Constituição reconhece a negociação e os acordos – inclusive para reduzir os direitos trabalhistas. Sob estes argumentos, vai se consolidando a ideia do negociado sobre o legislado”.

Outra decisão é sobre a greve no serviço público. O direito de greve foi vilipendiado. São medidas no âmbito do poder judiciário que coloca os trabalhadores nesta situação que exige ampliar a articulação para além dos farmacêuticos.

Sem esquecermos a outra bomba que é a terceirização, que pode trazer a situação mais grave precariedade das relações de trabalho no Brasil. Então, como os profissionais devem se colocar diante desta situação? Questiona ele.

Durante o debate, ficou clara a preocupação dos sindicatos com a mudança da súmula 277 e o que isso pode significar de perdas para a categoria no processo de negociação que terá início agora.

Fonte: Assessoria de Comunicação Sinfarmig/ Informações: Fenafar

Publicado em 01/12/2016

 

 

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