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21/10: NY TIMES: A IMPRESSIONANTE ATUAÇÃO DE CUBA CONTRA O EBOLA

Profissionais médicos de Cuba são exaltados por jornal norte-americano por se colocarem na linha de frente do combate ao vírus

Editorial do New York Times desse domingo (19) destaca que o envio de profissionais médicos faz com que Cuba “tenha o papel mais robusto entre os países procurando conter o vírus ebola”. Segundo o jornal, Cuba possui “uma longa tradição” de enviar médicos, médicas, enfermeiros e enfermeiras para áreas de desastre em diversos lugares do mundo, como nos terremotos do Paquistão e do Haiti.  Ao citar esse outro país caribenho, o New York Times reconhece a coragem dos cubanos, relembrando que o estafe médico da ilha foi quem tomou a dianteira no tratamento de pacientes haitianos com cólera, com alguns deles retornando doentes ao país – no que resultou no primeiro surto de cólera em Cuba em mais de 100 anos.

Enquanto os EUA e outros países ricos se contentam em enviar fundos – com esse primeiro preferindo inclusive enviar militares –, “apenas Cuba e algumas organizações não governamentais estão oferecendo aquilo que de fato é mais necessário: profissionais médicos no campo”.

Quando duas enfermeiras norte-americanas foram contaminadas com o vírus ebola em um hospital de Dallas, no Texas, ao tratarem de um paciente que contraiu a doença na Libéria – sendo esses os dois primeiros casos de ebola em solo estadunidense –, Fidel Castro ofereceu ajuda ao país vizinho que há 50 anos impõe um bloqueio comercial à pequena ilha ao sul da Flórida.

Tal situação já havia acontecido nove anos atrás, após o furacão Katrina ter destruído a cidade de New Orleans: o governo cubano criou uma unidade médica de resposta rápida à crise e se ofereceu para enviar seus profissionais à cidade. “Os EUA, sem surpresa, não aceitaram a oferta de Havana”, lembrou o periódico.

O editorial afirma ainda que tal situação deveria servir com um “lembrete urgente” à administração Obama que os “benefícios de restaurar as relações diplomáticas com Cuba são de longe muito maiores que seus revezes”. Em artigo publicado no jornal estatal cubano, o Granma, intitulado “A hora do dever”, Fidel Castro escreveu que ambos os países deveriam colocar de lado suas diferenças, “ainda que apenas temporariamente, para combater um flagelo mortal” como o ebola.

Fonte: Revista Fórum  /  Vinicius Gomes

21/10: PRESIDENTE DA FENAFAR DEBATE FARMÁCIA ESTABELECIMENTO DE SAÚDE EM CONGRESSO

Painel do I Congresso Farmácia Estabelecimento de Saúde, realizado em São Paulo nos dias 17 e 18/10, sobre: “O modelo da farmácia brasileira: panorama, oportunidade e desafios” ressaltou a necessidade de se discutir a farmácia a partir do interesse público e não pautada pela visão de mercado. Painelistas criticaram a visão da farmácia como “ponto de venda” e destacaram a lei 13.021 como um importante instrumento.


No encerramento do Congresso, foi apresentada "a Carta de São Paulo", que define dez características e qualidades para fazer com que a farmácia seja reconhecida como “farmácia 10 estrelas”.


Participaram do Painel o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica – DAF-MS, José Miguel do Nascimento, o conselheiro da Febrafar Rogério Lopes Junior e o vice-presidente do Conselho Federal de Farmácia Walmir de Santi e o diretor executivo da ABCFarma, Renato Tomarozzi.


Num formato dinâmico com três blocos, os painelistas primeiro responderam a mesma pergunta – qual a visão de cada um sobre o futuro da farmácia --, depois num segundo bloco fizeram perguntas entre si, e no terceiro bloco responderam a questões do público.


Ronald Ferreira dos Santos abordou a questão do ponto de vista do trabalhador farmacêutico que atua em um dos mercados com maior concentração de riqueza da economia. “Estamos atuando numa atividade econômica que, de acordo com os dados apresentados hoje pela manhã, logo será a 4ª maior do mundo, mas que ainda têm contratações que remontam ao século passado. O que pode nos permitir alterar isso e trazer a farmácia para o século XXI é a divisão de responsabilidade dentro da farmácia e dar autoridade para o farmacêutico”, conquista que segundo o presidente da Fenafar foi consolidada com a lei 13.021.


O presidente da Fenafar afirmou que ver a farmácia como um estabelecimento de saúde não é contraditório com a atividade comercial. “A farmácia não vai deixar de ser uma atividade comercial, mas ela será um espaço de prestação de serviços de saúde, que é a sua finalidade e objetivo, é para isso que a farmácia existe”, ressaltou.


Ronald ressaltou que no processo de negociação conduzido pela entidades para garantir a aprovação da lei se preocupou em “negociar onde a atividade econômica ganhasse, os profissionais farmacêuticos ganhasses e os usuários ganhassem”.


O conselheiro da Febrafar, Rogério Lopes lembrou várias normativas que já estavam em vigor e que já apontavam o que a lei 13.021 veio consolidar – a Lei dos Genéricos e a RDC 44/2009, por exemplo. O diretor da ABCFarma criticou o aumento de responsabilidades para o farmacêuticos e disse que as farmácias privadas são feitas com recursos privados, numa crítica a ideia de que deve haver prestação de serviços de saúde obrigatoriamente nestes estabelecimentos. Ele ressaltou que isso poderia ser colocado como diferencial para a sobrevivência, por exemplo, das farmácias individuais que não estão vinculadas a nenhuma rede. Já que há uma enorme “discrepância entre as grandes redes e os pequenos estabelecimentos”.


Para José Miguel do Nascimento do DAF-MS, “temos que comemorar a alteração do conceito de farmácia. Não podíamos continuar tendo a visão da farmácia como um ponto de comércio”. Ele ressaltou que os farmacêuticos, agora, “precisam mostrar aos usuários o que significa, na prática, esse novo conceito estabelecendo guias, protocolos e orientações para o farmacêutico fazer a sua atuação não mais voltada para o produto, mas para o cuidado com o paciente”. Ele salienta que “o sentimento de que o farmacêutico se coloca como profissional para fazer essa Assistência Farmacêutica tem que vir acompanhado de ferramentas práticas e éticas, trabalhando de forma colaborativa e fazendo com que a sociedade sinta na prática a mudança”.

Para o assessor do CFF Walmir de Santi, “havia uma necessidade de mudança. Nós tínhamos um modelo de farmácia centrado na venda e muito impessoal”. Ele alerta, contudo, que apesar de a nova lei dar os comandos e dizer que a responsabilidade pela prestação da Assistência Farmacêutica é do profissional farmacêutico, para colocar isso em prática é preciso contar com a parceria dos donos dos estabelecimentos. “Temos que contar com a parceria estratégica com os donos de farmácias para fazer as mudanças que a farmácia precisa”.

Concentração

Um tema que polarizou o painel girou em torno da enorme concentração econômica em torno das grandes redes e crescente eliminação dos pequenos estabelecimentos. Rogério Lopes da Febrafar relembrou alguns dados do “pujante mercado farmacêutico” que no Brasil dobrou nos últimos 10 anos. Ele destacou que das 10 maiores economias mundiais, em 5 há menos drogarias que no Brasil. Os EUA com 300 milhões de habitantes tem menos farmácias que no Brasil. Apesar da lucratividade desse setor bilionário no país ainda convive com baixa remuneração do farmacêutico. Com este raciocínio, Rogério perguntou ao presidente da Fenafar como ele via esse cenário.

Ronald Ferreira dos Santos lembrou que desde 1993, “quando a Marluce Pinto resolveu dizer que nós não éramos um profissional necessário, que os farmacêuticos têm lutado para ocupar o seu espaço na farmácia, mostrando que o nosso trabalho tem que agregar valor ao mercado”. O presidente da Fenafar trouxe dados mostrando que o salário médio do farmacêutico é de 3.200,00 mês com jornadas superiores à jornada mínima, segundo dados da Organização Internacional do Trabalho.


Ele também criticou a lógica da farmácia como PDV – Ponto de Venda e disse que esta visão gera a concentração. “Nós vivemos num país rico, que hoje ocupa a 4 posição no ranking do mercado farmacêutico mundial. Infelizmente alguns empresários tem uma visão neocolonial das relações de trabalho. Tem gente dizendo que o problema do Brasil é o salário. Não é”.

Ronald destacou que a nova lei coloca em evidência o papel do farmacêutico e que vai ser preciso continuar lutando nas negociações coletivas para garantir salários condizentes com esse novo papel.

Fonte: Fenafar / Renata Mielli

21/10: VACINA CONTRA O EBOLA SERÁ TESTADA NA ÁFRICA EM JANEIRO, DIZ OMS

A vice-diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Marie-Paule Kieny, disse hoje (21) que uma vacina contra o ebola será testada em janeiro de 2015 nos três países mais afetados pela epidemia da doença – Guiné, Libéria e Serra Leoa.



Em entrevista, Kieny destacou que pelo menos duas vacinas em desenvolvimento devem entrar na fase de testes clínicos nas próximas semanas em diversos países. Segundo ela, os resultados relacionados a segurança e capacidade de imunização das doses devem ser divulgados até o final deste ano.

 

A médica lembrou que ainda não foram definidos grupos prioritários para receber a vacina, mas que a probabilidade é que eles incluam profissionais de saúde, além de parentes e contatos diretos de pessoas infectadas. “Todas essas possibilidades estão sendo discutidas neste momento, mas nenhuma decisão foi tomada ainda”.

 


Dados da OMS apontam que a epidemia de ebola já infectou 9,2 mil pessoas e matou mais de 4,5 mil.


Fonte: Agência Brasil – Paula Laboissière

21/10: EXPLOSÃO EM FÁBRICA DE MEDICAMENTOS DEIXA TRÊS FERIDOS EM ESTADO GRAVE EM POUSO ALEGRE

Explosão na fábrica de medicamentos do grupo Cimed na manhã de hoje (21) deixou três pessoas em estado grave, em Pouso Alegre (MG). Segundo o Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a explosão aconteceu por volta das 6h. As paredes e parte do telhado do prédio desabaram. Uma pessoa foi socorrida com 100% do corpo queimados e duas com traumatismo na cabeça.


Segundo a assessoria do Hospital das Clínicas Samuel Libânio, para onde as vítimas foram levadas, as pessoas foram atendidas e sedadas na UTI da instituição. Também foram atendidas - e estão sob observação - 23 pessoas com escoriações ou intoxicadas em razão da fumaça.


O grupo Cimed informou que 1,2 mil pessoas trabalham na unidade de Pouso Alegre e que 150 estavam no local da explosão. Não houve nenhum abalo estrutural. As atividades em outros setores da fábrica serão retomadas ainda hoje, segundo a assessoria do grupo. Haverá perícia para determinar as causas do acidente. Os bombeiros informaram que a empresa possui auto de vistoria do Corpo de Bombeiros.


Fonte: Agência Brasil / Andreia Verdélio

21/10: MAMOGRAFIAS FORA DA IDADE RECOMENDADA DEVEM SER FEITAS COM MODERAÇÃO, DIZEM MÉDICOS

A qualidade da informação e a prevenção do câncer de mama por meio de mamografias foram discutidos, nesta quinta-feira (16), em audiência pública sobre o Outubro Rosa, realizada no âmbito do programa Quintas Femininas, da Procuradoria Especial da Mulher no Senado.

 

A moderação na frequência do exame na faixa etária abaixo da recomendada pelo Ministério da Saúde, que é de 50 a 69 anos, foi uma das orientações dadas pelos profissionais que participaram do debate. A participação de especialistas mostrou que, se há consenso entre os gestores de saúde e as sociedades médicas sobre a eficácia da realização de exames periódicos em mulheres que pertencem ao grupo de 50 a 69 anos de idade, o mesmo não acontece em relação ao grupo de 40 a 59 anos.

 

De acordo com a médica Carolina Fuschino, da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM), os malefícios do exame são maiores para as mulheres mais jovens e a redução de risco de mortalidade é muito menor.

 

— Nós temos variação na literatura de 8% a 15% de ganho e alguns mostram que não existe ganho estatisticamente significativo nesse grupo. Os efeitos maléficos da mamografia são maiores nesse grupo, porque vc tem um maior índice de falso-positivo, ou seja, você vê mais coisa que você suspeita na mamografia. Essas pacientes vão estar mais submetidas a biopsias desnecessárias, têm uma maior reconvocação, maior índice de stresse. E vc vai precisar rastrear um número muito maior de pacientes para ter um impacto de evitar uma morte, quase três vezes mais do que na faixa de idade de 50 a 69 anos.

 

Carolina Fuschino explica, no entanto, a razão de as associações médicas e entidades não-governamentais estimularem o exame entre as pacientes mais jovens:

 

— A gente sabe que quase um quarto das mulheres que vão apresentar câncer de mama estão nessa faixa de idade. Por isso a gente mantém essa recomendação.

 

Os especialistas também abordaram o que é chamado de overdiagnóstic, ou sobrediagnóstico. De acordo com Arn Migowski, sanitarista, epidemiologista, tecnologista da Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede do Instituto Nacional de Câncer (Inca), muitos dos casos detectados num estágio bem inicial poderiam nem mesmo ter se desenvolvido e se tornado câncer. Além disso, pesquisas demonstram que, mesmo com o crescimento do diagnóstico precoce de tumores nas mamas, a sobrevida das mulheres não aumentou significativamente.

 

Os dois médicos mencionaram um estudo canadense que acompanhou por 25 anos grupos de mulheres que se submeteram ao rastreamento por mamografia e outras que fizeram apenas o exame físico. A sobrevida, o tempo de vida e o risco de morte nos dois grupos foram idênticos, não houve diferença estatística importante. Apesar de o estudo ter sido considerado uma “bomba” na postura terapêutica adotada até então, Carolina Fuschino salientou que a realidade canadense não pode ser transportada para outros países.

 

— No Canadá, um mês depois de detectado o tumor, a paciente já está em tratamento. No Brasil não conseguimos nem rastrear — registra.

 

Ambos os médicos também refutaram a ideia de que o rastreamento se tornou inútil e concordaram que ele deve ser realizado após debate com o profissional médico, considerando malefícios e benefícios. Eles insistiram que a educação, a percepção corporal e uma vida saudável, com alimentação equilibrada, são essenciais para a saúde da mulher.

Tirania do rosa

 

A ativista Lilian Marinho, da Rede Feminista de Saúde, Diretos Sexuais e Reprodutivos, acusou a construção, por todo o Brasil, de uma “tirania do rosa”, com a iluminação de monumentos em várias cidades em alusão ao chamado Outubro Rosa e a imposição de um “véu da alegria” que acaba mascarando as verdadeiras necessidades: o fim da desinformação e o incremento da comunicação; e a atuação rápida nos casos diagnosticados de câncer de mama e colo de útero, pois o tempo é a melhor arma para o tratamento. Segundo disse, o Estado brasileiro não pode somente lançar uma suspeita de câncer sobre uma mulher sem garantir a ela continuidade e rapidez no tratamento em caso de diagnóstico positivo.

 

— Queremos que com o Outubro Rosa [a atenção] se estenda, para que se garanta a essas mulheres o que vem depois, tratamento e acompanhamento — propõe.

 

Apesar de elogiar a campanha, que semeia a necessidade do cuidado, Lilian criticou os problemas de comunicação entre a população-alvo e as entidades e profissionais da área de saúde envolvidos com o tema. Algumas mulheres na faixa de 40 anos, por exemplo, exigem o direito assegurado em lei de fazer a mamografia preventiva, mas o Sistema Único de Saúde (SUS) mal consegue garantir o procedimento à faixa etária prioritária, dos 50 aos 69 anos, observa.

 

Além disso, ela aponta falta de infraestrutura como a existência de poucos laboratórios de alto risco para câncer, a lentidão na continuidade do tratamento e interesses econômicos e da indústria de medicamentos e de aparelhos — que levam a discussões sobre qual mamógrafo é melhor, analógico ou o digital, quando há lugares sem nenhuma opção — como fatores que lesam o direito de cada mulher ser tratada e, em casos extremos e não mais tratáveis, de ter uma sobrevida digna, sem dor e sofrimento.

 

Lilian Marinho também cita fatores como as desigualdades regionais, a falta de atenção a grupos específicos como presidiárias, albinas e moradoras de rua como problemas para a universalização do atendimento.

 

Assim como Lilian Marinho, Carolina Fuschino também aponta a falta de comunicação, de uma relação próxima e com empatia entre médico e paciente e de informação de qualidade como entraves ao diagnóstico e tratamento do câncer de mama e de colo de útero.

 

— No Brasil, não temos um estudo que mostre como está se dando, na prática clínica, a transmissão do conhecimento para o paciente, para ajudar na decisão do tratamento e do rastreamento. A comunicação é muito difícil — lamenta.

 

Ela cita que a ausência de informação é tanta que o Outubro Rosa pode passar até mesmo uma mensagem equivocada, de que a mamografia evita o câncer de mama, como se fosse uma vacina, em vez de somente detectá-lo precocemente.

 

Fonte: Agência Senado  (16/10)

21/10: SUSPENSO LOTE FALSIFICADO DE MEDICAMENTO E OUTROS PRODUTOS

A Anvisa determinou, nesta terça-feira (21/10), a apreensão e inutilização, em todo o país, do lote L32 do medicamento Hemogenin Comprimidos 50mg – Sarsa. A empresa Sanofi Aventis Farmacêutica Ltda, detentora do registro do medicamento, informou que não fabricou o lote acima, sendo, portanto, um lote falsificado. O embalagem do produto falsificado apresenta algumas características diferentes dos produtos originais, tal como a gravação cor verde no blíster com alumínio, em vez da cor  rosa gravada no original.


Foi suspensa a distribuição, comercialização e uso do lote R1401760  do medicamento Vaselina Sólida, lata com 20g, fabricado por Indústria Farmacêutica Rioquímica Ltda e com validade até 05/2017. A medida se deve à constatação da presença de oxidação no material da embalagem primária do medicamento. A empresa fabricante comunicou o recolhimento voluntário do lote.


Também foi determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 385 do cosmético Dermygel Antisséptico Aloe Vera, fabricado pela empresa S A Cosméticos do Brasil Ltda e com validade até 21/03/2016. O lote apresentou resultado insatisfatório nos ensaios de rotulagem primária e teor de álcool etílico.

Interdição cautelar de kit para escova progressiva

A Agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 031856 do cosmético Kit Amend Supreme Liss Sistema para Escova Progressiva, composto pelos produtos Shampoo Limpeza Profunda (lote 030254, validade: 07/2015), Máscara para Blindagem do Efeito Liso (lote 030253, validade: 07/2015) e Emulsão Redutora de Volume (lote 031509, validade: 08/2015). Todos os produtos acima foram fabricados pela empresa Bem Estar Indústria, Comércio e Importação Ltda e obtiveram resultados insatisfatórios no ensaio de rotulagem. O produto Emulsão Redutora de Volume, que também pode ser encontrado isoladamente do Kit, obteve também resultado insatisfatório no ensaio de determinação de pH.

 

Fonte: Imprensa Anvisa

21/10: ANVISA ATUALIZA LISTA DE SUBSTÂNCIAS SUJEITAS A CONTROLE ESPECIAL

A Anvisa atualizou a lista de substâncias sujeitas a controle especial descritas na Portaria 344/98. A nova lista, que consta do anexo I da norma, está publicada no Diário Oficial da União de ontem, segunda-feira (20/10).

 


A nova lista conta com 14 novas substâncias que passam a ter o seu uso e comercialização vedados no Brasil. Os novos componentes da lista são o AM-2201; EAM-2201; MAM-2201; JWH-071; JWH-072; JWH-073; JWH-081; JWH-098; JWH-210; JWH-250; JWH-251; JWH-252; JWH-253 e JWH-122. Todas são substâncias produzidas sinteticamente e sem qualquer utilidade terapêutica.

 

A identificação deste tipo de droga no país realizada pelos órgãos de repressão a drogas, como, por exemplo, a Polícia Federal. Habitualmente, estas Instituições encaminham Pareceres Técnicos ou Laudos Periciais para a Anvisa, quando identificam a necessidade de controle de produtos apreendidos.

 

Somente neste ano a Anvisa já fez quatro atualizações na lista, totalizando 36 produtos incluídos. A medida permite que os órgãos policiais e judiciais possam agir mais rapidamente, já que a lista F da Portaria 344/98 reúne as substâncias que são no País.

 

Lista C1

As substâncias Lacosamida e Rotigotina também passaram a constar da Portaria 344/98, ficando classificadas na lista C1 – Lista das Outras Substâncias Sujeitas a Controle Especial. Com isso, medicamentos com esses princípios ativos só podem ser comercializados com receita especial, de cor branca, emitida em duas vias: um fica retida na farmácia e a outra é entregue ao paciente.

 

A Lacosamida exerce efeito antiepilético no organismo e é indicada no tratamento de crises parciais de epilepsia. O medicamento foi registrado em 2014 e ainda não é comercializado no Brasil.

 

Já a Rotigotina é indicada para o tratamento da Doença de Parkinson. A substância age no sistema nervoso central de forma similar à dopamina.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

16/10: INICIATIVA QUER FORTALECER ALIMENTAÇÃO SUSTENTÁVEL A PARTIR DAS OLIMPÍADAS

No Dia Mundial da Alimentação, uma iniciativa lançada hoje (16) por órgãos governamentais e não governamentais pretende inserir nos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Rio de Janeiro, em 2016, a preocupação com a alimentação sustentável que, além das vantagens à saúde, traz benefícios sociais, ambientais e econômicos. O projeto, chamado Rio Alimentação Sustentável, traz uma lista de recomendações que começam na hora da compra dos produtos. As dicas são priorizar pequenos e médios produtores do estado do Rio, dar preferência a produtos orgânicos e escolher os que são provenientes de áreas não desmatadas.

 


Segundo o analista de Políticas Públicas da organização não governamental (ONG) WWF, Frederico Soares, os primeiros passos já foram dados e incluem obter um comprometimento do Comitê Olímpico Rio 2016 com o relatório lançado hoje. O objetivo é reunir entidades públicas e privadas em grupos de trabalhos sobre como organizar a cadeia produtiva desses produtos para atender a demanda do evento: "Vai ser fundamental um processo de transformação das cadeias de valor, porque hoje elas não têm condições de atender a uma demanda dessa escala. Temos um trabalho bastante árduo pela frente".

 

A iniciativa foi lançada na sede do Comitê Olímpico Rio 2016, no centro do Rio, em conjunto com o documento sobre alimentação na competição Taste of the Games (O Sabor dos Jogos). Além de ONGs como a WWF e a Planeta Orgânico, assinam a iniciativa órgãos como o Ministério do Meio Ambiente, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e o Sindicato de Bares e Hoteis do Rio de Janeiro (Sind-Rio).

 

Para Frederico Soares, uma das principais preocupações em organizar as cadeias produtivas de pequenos e médios produtores de orgânicos, por exemplo, significa fortalecer esse mercado para depois dos jogos. "A gente não deseja atender somente à demanda dos jogos. O nosso enfoque é transformar a realidade desse mercado e a consciência do cidadão".

 

Além de recomendações, o relatório indica problemas que existem em cadeias produtivas de 15 tipos de alimentos, apontando quais são as metas mínimas e as desejáveis, além de explicar qual é o critério para considerá-las sustentáveis. Um exemplo é a cadeia produtiva dos grãos arroz, feijão e milho, em que é classificado como mínimo adquirir produtos de quem produz em conformidade com as legislações ambientais e trabalhistas, de quem eliminou a exploração de trabalho infantil e também a contaminação por produtos químicos e biológicos. Já como desejável é apontado valorizar a agroecologia, a agricultura orgânica e familiar, gerando renda para pequenos e médios produtores.

 

Além do comitê organizador, Frederico conta que também estão sendo feitos contatos com os patrocinadores dos jogos. "Eles estão cientes desse movimento que estamos fazendo e estamos tentando trabalhar junto deles. Para que boas práticas sejam estimuladas nas cadeias em que estão inseridos".

 

Agrônoma e professora da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Regina Celi Coneglian, acredita que as preocupações com sustentabilidade na alimentação são um caminho sem volta na sociedade, que tende a se conscientizar mais sobre o assunto: "Isso cada dia vai aumentar mais. O número de produtores orgânicos e produtores que trabalham com produção integrada está crescendo muito e o produtores estão se conscientizando que dessa forma podem melhorar sua renda".

 

Uma das preocupações referentes à sustentabilidade alimentar se refere ao desperdício, que continua sendo um desafio para a população mundial. A Organização das Nações Unidas estima que, até 2050, a demanda por alimentos deve crescer 60% pela mudança de estilo de vida e renda nos países emergentes e também pelo crescimento populacional. De acordo com a ONU, o desperdício chegou a 1,3 bilhão de toneladas de comida em 2011, ou um terço da produção mundial, enquanto 800 milhões de pessoas ainda sofriam com a fome.

 

Em São Paulo, a organização não governamental Banco de Alimentos, que promove ações contra o desperdício, fez hoje um ciclo de palestras e a presidente e fundadora da organização, Luciana Quintão, destacou que o modo de consumir diz muito sobre a sociedade e que o alimento, como produto, tem interface com tudo o que é humano: "Quando você planta e aquele alimento vai parar no lixo, você gastou água em vão, desmatou em vão, usou petróleo em vão para transportar e poluiu o meio ambiente, porque cada quilo de alimento desperdiçado gera 400 gramas de gás carbônico", afirmou, ilustrando que o desperdício de comida do brasileiro seria suficiente para alimentar diariamente 20 milhões de famílias com seis refeições diárias. "Nosso desperdício é imenso. É uma agressão social".

 

Fonte: Agência Brasil /  Vinícius Lisboa

16/10: BRASIL REDISCUTE MODELO DE ATENÇÃO AO PARTO

Durante a abertura da Conferência Internacional Ecos da 9th International Research Conference – Normal é Natural: da Pesquisa à Ação, na terça-feira (14/10), no Rio de Janeiro, a coordenadora da Área Técnica de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, anunciou que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) tomará medidas para incentivar a redução de cesarianas para pacientes com planos de saúde. O comunicado, que foi aplaudido de pé por médicos, pesquisadores, gestores, enfermeiros, parteiras, alunos e conferencistas presentes no evento, tem o intuito de diminuir o que o ministério classificou como "epidemia" de cesáreas no país, conforme indicou a pesquisa Nascer no Brasil, da Fiocruz, em maio deste ano. “O que temos que fazer é muito simples: basta olharmos para as evidências científicas, para as pesquisas. Elas nos mostram que quanto maior for a interferência no parto, mais ele será prejudicado”, alertou a britânica Lesley Page, presidente do Royal College of Midwives, do Reino Unido.


As resoluções da ANS ficarão abertas em consulta pública e concedem à mulher o direito de exigir dos planos as taxas de cesariana de cada médico e hospitais para poderem escolher onde e com quem farão o parto; a distribuição da caderneta para gestante (semelhante a que existe no SUS); e a exigência do partograma, um documento que detalha o andamento do trabalho de parto. Após anunciar a medida, Esther Vilela comentou o atual modelo de atenção ao parto no Brasil.


“O governo brasileiro assumiu o encargo de avançar nas politicas publicas de atenção ao modelo do parto no Brasil com a Rede Cegonha. O Ministério da Saúde reconhece que o parto e o nascimento são eventos cruciais para a promoção da saúde das mulheres e dos bebês, mas a forma como esse cuidado ainda ocorre deve ser mudada. A cesariana é um problema de saúde publica no Brasil, com sua taxa de 56%, mas, por outro lado, também realizamos uma assistência ao parto normal que é anormal, com o uso de tecnologias inapropriadas e um sofrimento desnecessário para a mulher”.


Na abertura da Conferência Ecos, Valdecyr Herdy Alves, presidente da Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo-Nacional), destacou a realização do congresso como mais uma oportunidade de produzir conhecimento e buscar sua aplicabilidade na prática. Para ele, um cuidado centrado na mulher, no bebê e na família, a partir de melhores evidências científicas, será fundamental para remodelar o modelo de atenção ao parto no Brasil. “A Rede Cegonha trouxe as enfermeiras obstetrizes para o parto, mas o que ainda acontece no Brasil é uma situação de violência, e que está presente no discurso das mulheres. Temos que respeitar a autonomia e as possibilidades de escolha da mãe”.

 

'É preciso se preocupar com a saúde psicossocial da mãe'
Diretor do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), Carlos Maciel, afirmou que a unidade está se preparando para construir um Centro de Parto Normal na nova sede do instituto, a ser construída na Quinta da Boa Vista. Segundo ele, como uma unidade da Fiocruz e um órgão do Ministério, o IFF deve atuar nas questões centrais do parto e nascimento unindo médicos e enfermeiros.

 

Lesley Page revelou que o Royal College of Midwives tem mais de 40 mil membros e reúne a grande maioria das parteiras do Reino Unido. Ainda de acordo com ela, a preocupação com a forma como as mulheres estão dando a luz e a maneira pela qual os bebês estão nascendo motivou a realização dessa conferência. “Algumas mulheres não recebem cuidado; outras recebem uma atenção inadequada. A maior medicalização e intervenção no momento do parto são cruciais. Depois de certo nível, isso se torna um abuso, uma violência. Os estudos científicos demonstram isso”.

 

Para Lesley, além de cuidar da saúde física, é preciso se preocupar com a saúde psicossocial da mãe. “Trata-se do inicio da vida pra uma criança, da constituição de uma nova família: a forma como cada um desses membros vai ser cuidado pode trazer uma verdadeira transformação. Muitos dos presentes aqui têm em suas mãos o advento mais importante da vida humana: o nascimento. Sua pratica profissional pode transformar a sociedade brasileira”, concluiu.

 

Também participaram da mesa de abertura a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz) Maria do Carmo Leal; a pesquisadora da Universidade de Central Lancashire, Soo Downe a diretora da Faculdade de Enfermagem da Uerj, Helena Leal David; a representante da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro Rejane Almeida; a representante do Conselho Federal de Enfermagem Maria do Rosário Sampaio; a presidente da Associação Brasileira de Enfermagem, Sonia Alves; e a representante da Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro Carla da Silva.

 

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias / Filipe Leonel

16/10: ONU PEDE AUMENTO DRÁSTICO DE AJUDA CONTRA O EBOLA

O Conselho de Segurança das Nações Unidas pediu hoje (16) aumento drástico da ajuda dos Estados-Membros para enfrentar a epidemia de ebola, considerada a questão de saúde "mais grave dos últimos anos”.

Muitos países ocidentais, alguns deles agora afetados por casos de contágio em seus territórios, decidiram reforçar medidas de controle nas fronteiras.

“A progressão sem precedentes da epidemia de ebola na África Ocidental representa uma ameaça à paz e à segurança internacionais”, ressaltou o conselho, que pediu aos países-membros da Organização das Nações Unidas que aumentem a "ajuda financeira e material” aos países atingidos pelo vírus.

De acordo com o último balanço da Organização Mundial da Saúde, o ebola já causou 4.493 mortes e 8.997 casos registrados em sete países – Libéria, Serra Leoa, Guiné-Conacri, Senegal, Espanha e Estados Unidos.

Fonte: Agências Brasil e Lusa

16/10: MEDICAMENTOS E PRODUTOS DIVERSOS SÃO SUSPENSOS

A Anvisa determinou hoje, (16/10), a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 301628F01 do medicamento Depakene (valproato de sódio) 500mg, comprimido revestido.A empresa Abbott Laboratórios do Brasil Ltda., fabricante do produto, comunicou o recolhimento voluntário do lote em razão de uma manutenção na guia de alimentação das tampas que ocasionou fechamento inadequado de alguns frascos. O Laudo de Análise Fiscal confirmou o resultado insatisfatório do lote no ensaio de Descrição da amostra e Aspecto.


Também foi suspenso o lote 04814 medicamento Bromidrato de Citalopram 20mg, comprimido revestido. A empresa fabricante, Actavis Farmacêutica Ltda., comunicou o recolhimento voluntário do lote após receber reclamação de consumidor que encontrou a bula de outro medicamento na embalagem do produto citado. A troca das bulas foi confirmada após avaliação das unidades devolvidas.


O produto Kit Exxa Marroquina – Defrisagem gradativa Argan Oil, assim como o lote 080761 do Shampoo Purificante e lote 80790 do produto Gloss Redutor de Volume, foram suspensos em todo o país. Os produtos são fabricados pela empresa Devintex Cosméticos Ltda e podem ser vendidos isoladamente ou em demais associações. A medida é por causa do resultado insatisfatórios obtidos nos ensaios de aspecto e pH.


Já o produto Sylocimol, fabricado pela empresa Timol Indústria e Comércio de Produtos Magnéticos Eireli – EPP, foi suspenso de ser fabricado, distribuído, divulgado, comercializado e utilizado por não possuir registro na Anvisa. Além da ausência de registro, o produto estava sendo divulgado em endereços eletrônicos com diversas indicações terapêuticas por uma empresa que não possui Autorização de Funcionamento (AFE).


Divulgação irregular de alimento

A Anvisa suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento Amargo, fabricado pela empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda-ME. Foi constatado que o alimento estava sendo divulgado irregularmente, por meio de folheto e página na internet, alegando indicações terapêuticas que contrariam o registro do produto junto ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).


Interdição cautelar de saneante

A Agência interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote 5 do saneante Desinfetante de Uso Geral – Lavanda, marca Triex, líquido, frasco plástico transparente 2000ml, fabricado pela empresa 3X Produtos Químicos Ltda. O lote apresentou resultado insatisfatório no ensaio de teor de tensoativo catiônico e no ensaio de contagem de bactérias aeróbias.


Fonte: Imprensa da Anvisa

16/10: SUSPENSA VENDA DE VACINA CONTRA MENINGITE

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (16/10), a suspensão, em todo o país, da distribuição, comercialização e uso de doze (12) lotes da vacina Meningitec® (vacina meningocócica C conjugada), apresentação de 10 mcg, suspensão injetável, cartucho com uma seringa de preenchida de vidro incolor de 0,5 ml.

 

A vacina é indicada na imunização ativa de crianças com mais de 3 meses, adolescentes e adultos, para a prevenção de doença invasiva causada por Neisseria meningitidis do grupo C.

 

Confira notícia na íntegra

 

Fonte: Agência Anvisa

15/10: POCHMANN DEFENDE MAIOR INTEGRAÇÃO DE GOVERNOS PARA CONSOLIDAÇÃO DO SUS

"A saúde é um importante segmento de geração de tecnologia, emprego e soberania"

 

São Paulo – Para o economista, professor e comentarista da RBA, Marcio Pochmann, transformações demográficas, como o envelhecimento e aumento da expectativa de vida população, impõem novos desafios à prestação de serviços públicos de saúde aos brasileiros.

 


Como resposta, o comentarista aponta a necessidade de aprofundamento da integração entre as três esferas de governo – União, estados e municípios – no âmbito do Sistema Único de Saúde, bem como a articulação com políticas industriais, de trabalho, transporte e educação.

 


“O papel das compras públicas define a possibilidade de termos um grande complexo de fármacos que lideraria a geração de tecnologia, a expansão do emprego. A saúde já não é mais um sistema de oferta de serviços, mas também é, cada vez mais, um importante segmento de geração de tecnologia, emprego e soberania nacional”, destaca Pochmann, sobre a necessidade de se articular política industrial e saúde.

 

Ele ressalta a importância do programa Mais Médicos, que colocou o profissional próximo daqueles que mais precisam de atendimento de saúde. E, ao destacar a humanização como um dos enfoques do programa, afirma que a presença do profissional cada vez mais próximos dos brasileiros, significa um serviço mais adequado e mais eficiente para os que precisam.

 

O economista ressalva, ainda, que o SUS apresenta distorções que merecem ser corrigidas: “Temos uma situação em que os recursos públicos não financiam apenas a saúde pública, também terminam financiando a saúde privada. De acordo com os dados da Receita, cerca de R$ 48 bilhões deixaram de ser arrecadados, no ano de 2012, em decorrência do abatimento que os declarantes puderam fazer tendo em vista os seus gastos com saúde privada”.

 

Fonte: Rede Brasil Atual

15/10: ANVISA SUSPENDE PRODUTOS PARA SAÚDE E LOTES DE MEDICAMENTO

A Anvisa determinou, nesta quarta–feira (15/10), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, de todos os produtos para saúde fabricados pela empresa APS Aparelhos para Estética. Além dos produtos comercializados pela empresa não possuírem registro, a empresa também não apresenta Autorização de Funcionamento (AFE).

 

Também foi determinada a suspensão da distribuição, comercialização e uso dos lotes 45071 e 45072 do medicamento Comple B (Complexo B, comprimidos). Os lotes foram fabricados pela empresa Natulab Laboratório S.A. e possuem validade até 08/2015. A medida é por causa do resultado insatisfatório para os ensaios de análise de rotulagem e aspecto, confirmado pela ata de contraprova emitida pelo laboratório central de saúde pública do estado de Pernambuco.

 

As suspensões acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Clique aqui e visualize na íntegra.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

14/10: PESQUISADORAS INVESTIGAM TERCEIRIZAÇÃO NA ATENÇÃO BÁSICA

A última edição do ano da revista “Trabalho, Educação e Saúde” - periódico científico editado pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/ Fiocruz) traz artigo das pesquisadoras Maria de Fátima Siliansky de Andreazzi e Maria Inês Souza Bravo que aponta a terceirização da gestão na atenção básica por meio de organizações sociais (OS) como fator coerente com a contrarreforma do Estado e que preserva interesses do capital.



Segundo as autoras, o artigo: “procura discutir os avanços recentes da contrarreforma do Estado na saúde, particularmente na privatização da gestão para organizações sociais, e ainda apresenta um enfoque teórico explicativo desse fenômeno na atualidade. São investigadas as novas configurações do sistema de saúde brasileiro resultantes das interações entre o Estado e o mercado, mediante a abordagem dos anos que se iniciam no primeiro governo Lula, de 2003 até o presente, e enfoque das organizações sociais sediadas ou atuantes nos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo. A despeito das expectativas criadas de mudanças substanciais na política econômica e social, o governo Lula manteve elementos importantes dos governos que o precederam a partir dos anos 1990”.


Acesse o artigo na íntegra neste link. 

Leia a íntegra do periódico Trabalho Educação e Saúde


 

14/10: O MERCADO NEGRO DE MEDICAMENTOS

O mercado interno brasileiro de 3 trilhões de reais em valores correntes em 2013, disputado por empresas nacionais e estrangeiras, tem um terceiro participante de peso crescente. São os fornecedores de produtos contrabandeados, falsificados e pirateados, com faturamento de 30 bilhões de reais no ano passado, segundo o Fórum Nacional de Combate à Pirataria.


Os produtos ilegais representam uma perda de arrecadação de impostos de, aproximadamente, 9 bilhões de reais por ano. Especialmente grave, pelos seus efeitos diretos sobre a saúde da população, é a penetração de medicamentos falsificados e contrabandeados, no valor de 8 bilhões de reais ao ano. Eles representam 20% do mercado total e uma sonegação de cerca de 5 bilhões de reais. O mercado fora da lei no Brasil corresponde ao dobro da média mundial, de 10%, segundo a Organização Mundial da Saúde.


O comércio de medicamentos falsificados é considerado crime hediondo no Brasil, com penas de 10 a 15 anos de prisão. O efeito do produto ilegal pode ser inócuo ou prejudicial ao organismo. Em setembro do ano passado, surgiram em Mato Grosso do Sul casos de intoxicação de crianças pelo uso de remédios para tosse com o princípio ativo dextro-metorfano, proibido no Brasil, trazidos do Paraguai. Elas tiveram falta de ar, sonolência, roxidão da pele. Uma delas morreu. Em 2003, outro caso chocara o País. A adulteração do líquido de contraste Celobar, fabricado pelo laboratório Enila e utilizado em exames de raio X, causou a morte de ao menos 21 pacientes em Goiás. Outros 170 sofreram sintomas como dor de cabeça, diarréia, náuseas, incha mento do abdome, mal-estar, fraqueza e cansaço. Para economizar, o laboratório produzira por conta própria a matéria-prima usada na fabricação de um lote de 4,5 mil unidades. A Anvisa interditou o Enila e a empresa faliu.


"Só tomamos conhecimento do uso de medicamentos ilegais quando eles causam danos à saúde de alguém", diz a médica Lilia Guerra, coordenadora clínica do Centro de Controle de Intoxicações de Niterói. "Às vezes, o consumidor não percebe a ação nociva no organismo ou não a relaciona a uma falsificação." E importante denunciar à Rede Nacional de Centros de Informação e Assistência Toxicológica, do Ministério da Saúde, qualquer suspeita de intoxicação ou de ausência de efeito dos remédios.


Segundo Edson Luiz Vismona, presidente do Fórum, uma das principais agravantes da pirataria é a fiscalização insuficiente. "Hoje temos poucos funcionários nesse trabalho, há necessidade de uma ação contínua da Polícia Federal e da Receita para nos anteciparmos ao contraventor." Evandro Guimarães, presidente do Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial, acredita existir uma leniência da população e do poder público em relação aos produtos piratas, por desconhecimento dos seus males. "Não é questão de combater o comércio de rua, mas grandes grupos difusores de produtos prejudiciais à economia e à saúde."


Desde 2010, a Receita Federal apreendeu 40 milhões de reais em medicamentos contrabandeados. O Paraguai é uma das principais portas de entrada, responsável por dois terços do ingresso de 20 bilhões de reais por ano em produtos ilegais. O meio mais importante para a divulgação e venda são 1,2 mil sites fora da lei para comercialização de fármacos identificados no Brasil por uma pesquisa do Ministério da Saúde realizada em 2012. Entre os principais produtos comercializados estão inibidores de apetite, abortivos, anabolizantes e fitoterápicos. As falsificações identificadas com mais freqüência pelos órgãos de vigilância são as de produtos para impotência e hormônios de crescimento. Também são encontradas versões piratas para tratamento de câncer. Os sites oferecem curas milagrosas e seduzem o consumidor. O preço e a facilidade de pagamento são atrativos irresistíveis para muitos.


O crescimento do comércio e da propaganda irregular na internet, afirma a Anvisa, representa um grande desafio para a fiscalização, realizada principalmente a partir de denúncias. Sérgio Barreto, presidente da Associação Brasileira das Redes de Farmácia e Drogarias, aponta a dificuldade de cancelar os endereços online, muitas vezes hospedados em outros países. "O consumidor tem de estar atento. No Brasil, apenas farmácias com pontos de venda físicos podem vender medicamentos pela internet", explica.


De acordo com levantamento da Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa, 6% dos brasileiros compram remédios em camelôs e 1% em sites não autorizados.


A Anvisa procura aperfeiçoar o monitoramento das redes sociais e mídias eletrônicas. Segundo a agência, nunca foi identificada a fabricação no Brasil de medicamentos falsificados, um argumento para o reforço do combate ao contrabando. Na quarta-feira 8, a indústria farmacêutica Libbs iniciou o primeiro teste de rastreamento no País, do anticoncepcional Iumi, no município de Embu das Artes.


O Sistema Nacional de Controle de Medicamentos foi criado em 2009 e monitora os produtos ao longo de toda a cadeia de fornecedores. A leitura de um código de barras bidimensional nas embalagens informa o local e a data de produção, a forma de distribuição e o nome da farmácia vendedora. A meta é a adoção do sistema pelas indústrias farmacêuticas até o fim de 2016. Além do Brasil, apenas a Itália e a Turquia possuem um sistema similar.


Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, o teste saiu-se exitoso. Foi possível acompanhar todo o movimento de um medicamento comprado em uma farmácia em Brasília, desde a sua fabricação. "No futuro, os consumidores poderão fazer esse controle a partir de um aplicativo no celular."


O prazo estabelecido pela Anvisa para colocar em prática o sistema de rastreamento é apertado, diz Barreto, mas há um esforço das empresas no seu cumprimento. "É um grande desafio, temos 2,8 bilhões de caixinhas de remédio comercializadas por ano, será um banco de dados complexo." As 30 maiores redes de farmácia do País, com 5 mil lojas, investirão 50 milhões de reais para se adequar. No total, há 68 mil estabelecimentos do gênero no País.


Antônio Brito, presidente da Interfarma, considera que o combate à pirataria melhorou nos últimos anos e a rastreabilidade contribui para novos avanços. "O importante agora é dar atenção à fiscalização pós-produção, para controlar a qualidade do que é fabricado legalmente." A estrutura da Anvisa não acompanha o crescimento do mercado brasileiro. O fato de mais de 80% dos insumos farmacêuticos serem importados é uma dificuldade adicional para o controle da qualidade.

 

A rastreabilidade é a ação mais efetiva no combate ao comércio ilegal, afirma Brito. "E preciso combiná-la a medidas de segurança". Para enfrentar o contrabando em geral, entidades empresariais reunidas no Fórum e no Instituto Brasileiro de Ética Concorrencial reivindicam ao governo ações como a simplificação do sistema tributário, a desburocratização da administração, o fortalecimento da Polícia Rodoviária, da Receita e da Polícia Federal.

 

Outra medida importante, de acordo com os empresários, é a criação de escritórios regionais de integração e estímulo ao intercâmbio entre o Brasil e países vizinhos no combate ao contrabando. Há um longo caminho. •

 

Fonte: Carta Capital  -  13/10/2014

14/10: MINAS É O TERCEIRO ESTADO COM OCORRÊNCIA DA FEBRE CHIKUNGUNYA

Minas Gerais é o terceiro estado a registrar casos de transmissão da febre chikungunya. Até a semana passada, apenas a Bahia, com 156 casos, e o Amapá, com 17 casos, tinham casos de contaminação pelo vírus dentro do próprio estado. Apesar de serem esses os números confirmados, ao todo são cerca de 800 suspeitas de contaminação pelo vírus nos dois estados.

O primeiro caso da doença, em Minas, foi confirmado nesta semana em uma mulher de 48 anos, moradora do município de Matozinhos, região metropolitana de Belo Horizonte. Amostras de outros cinco pacientes estão sendo analisadas para confirmação ou descarte da doença.

Com o aumento do número de infectados, o Ministério da Saúde adotou, na semana passada, o critério clínico-epidemiológico para a confirmação da febre chikungunya nas localidades onde está havendo transmissão. Isso significa que o sistema de saúde vai considerar os sintomas apresentados e a proximidade do paciente com pessoas que já contraíram a doença, sem que haja a necessidade de confirmação do exame. Onde não há os primeiros casos originários de Chikungunya, a comprovação continua sendo por meio do exame de laboratório.

A febre chikungunya é causada por um vírus do gênero Alphavirus e transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes aegypti e o Aedes albopictus, os mesmos transmissores da dengue. Passados os sintomas, o paciente deixa de transmitir a doença.

Febre, dores nas articulações, mal-estar, são sintomas comuns entre a dengue e a chikungunya. A diferença é que, na chikungunya, as dores nas articulações podem ser mais fortes. Os sintomas devem ser cuidados com medicação para conter a febre - paracetamol - e para dores articulares, geralmente antiinflamatórios. Além disso, é recomendado repouso absoluto ao paciente, que deve beber água constantemente.

Segundo a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), é raro um paciente morrer em decorrência da doença. A mortalidade é menos frequente que nos casos de dengue. Além dos casos transmitidos dentro do Brasil, ocorreram 38 casos de pessoas que foram contaminadas fora do país.

Fonte: Agência Brasil – Autor:  Aline Leal

14/10: APÓS SUSPEITA DE EBOLA, FIOCRUZ MANTÉM NORMALIDADE DE ALERTA

O vice-presidente de Ambiente, Atenção e Promoção da Saúde da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Vancler Rangel, disse hoje (14) que a resposta brasileira ao primeiro caso de suspeita de ebola mostrou que os órgãos envolvidos estão no caminho certo. Segundo ele, com a confirmação de que não se tratava de ebola, a Fiocruz volta à "normalidade de alerta".


"Estamos conseguindo nos manter organizados para enfrentar essa emergência e é fundamental continuar em alerta e assegurar a privacidade desse paciente [um guineense de 47 anos, que vive há pouco tempo no Paraná]", disse Rangel, em entrevista coletiva.


Ele destacou que a cobertura da imprensa ajuda a esclarecer a população e a evitar pânico e insegurança. "A existência de casos suspeitos de ebola é uma possibilidade que está colocada no plano mundial, e o Brasil certamente não está fora desse cenário. A notícia [de que não era ebola] nos dá tranquilidade, mas demonstra a necessidade de mantermos o alerta."


A vice-diretora do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, vinculado à Fiocruz, Marília Santini, lembrou que as equipes responsáveis pelo caso passam por treinamento constante, quase diário, e que os planos de contingência podem ser adaptados a alterações no cenário.


"Esses planos são dinâmicos. São feitos com a situação de hoje e podem ser revistos se houver mais casos. Isso é tudo dinâmico. Amanhã, o planejado pode ser diferente, de acordo com a situação no estado e no país, de acordo com o planejado em conjunto com as secretarias estaduais e o Ministério da Saúde", explicou.

Marília e o também vice-diretor José Cerbino Neto cuidaram diretamente do paciente, que continua internado na unidade, mas sem isolamento desde a confirmação de que ele não tem ebola, feita em dois exames. O quadro clínico dele não requer mais hospitalização, e, segundo a Fiocruz, a alta só depende do planejamento logístico para levá-lo de volta ao Paraná.

Cerbino informou que a Fiocruz tem hoje dois leitos separados para casos de suspeita de ebola e cerca de 70 profissionais treinados para lidar com eventuais pacientes. Em um quadro de muitas suspeitas no país, todos os 32 leitos da unidade podem ser convertidos para o atendimento dos pacientes. De acordo com Rangel, além disso, o Ministério da Saúde está em contato com outros hospitais em caso de necessidade de mais internações.

Fonte: Agência Brasil – Autor:  Vinícius Lisboa

14/10: ANS FAZ CONSULTA SOBRE MEDIDAS PARA REDUZIR NÚMERO DE CESARIANAS

A partir de amanhã (15), a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) coloca em consulta pública duas resoluções que visam a reduzir o número de cesarianas desnecessárias na saúde suplementar brasileira.


As medidas preveem, por exemplo, que as beneficiárias de planos de saúde possam solicitar taxas de cesáreas e partos normais por estabelecimento e por médico, independentemente de estarem grávidas.


Além da transparência de informações, as resoluções incluem a apresentação do partograma, que deverá conter anotações do desenvolvimento do trabalho de parto e das condições de saúde maternas e fetais. O documento será parte integrante do processo para pagamento do parto pelas operadoras.

Outra novidade é a distribuição, pelos planos de saúde, do Cartão da Gestante e da Carta de Informação à Gestante para registro de consultas de pré-natal, com orientações e dados de acompanhamento da gestação.


As novas normas estarão disponíveis para análise da população no site da ANS (www.ans.gov.br). O envio das contribuições poderá ser feito de 24 de outubro a 23 de novembro em formulário também disponível no portal da agência. A expectativa do governo é que as mudanças entrem em vigor em dezembro.


A gerente de Atenção à Saúde da ANS, Carla Coelho, lembrou que a cesariana, quando não há indicação médica, provoca riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê, uma vez que aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios paara o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe.

"A cesariana também é um procedimento que salva vidas. Ninguém está demonizando a cesariana. É um procedimento importante e, muitas vezes, tem que ser feito. Mas existem indicações específicas", disse. Atualmente, no Brasil, o percentual de partos cesáreos chega a 84% na saúde suplementar.

Para o diretor-presidente da ANS, André Longo, o número de cesarianas desnecessárias no país é um problema complexo e que existe há bastante tempo. "É uma problemática que temos vivenciado, mas temos o firme propósito de tentar mudar essa realidade", disse. "Não exitaremos em tomar todas as medidas necessárias", completou.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, avaliou que é preciso enfrentar a dimensão cultural do parto cesáreo. Ele fez um comparativo com a situação enfrentada na década de 70, quando o aleitamento materno era visto como inadequado e substituído pelo artificial.

"Com muito esforço, conseguimos fazer a inversão dessa realidade", explicou. "Entendemos que [essa transição] passa também por mudanças significativas no modelo de atenção à saúde, de remuneração aos serviços. Passa pela formação médica, pelo envolvimento dos profissionais de enfermagem. E passa por um estigma, um mito de que o parto normal é um parto com dor e sofrimento", concluiu.

Fonte: Agência Brasil

13/10: FÓRUM EM BH DISCUTE BIOÉTICA E SINDICALISMO CONTEMPORÂNEO, NA SEXTA, 17/10

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU)  promove, em parceria com a Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), o Sindicato dos Odontologistas do Estado de Minas Gerais (Soemge), com apoio do Conselho Regional de Odontologia de Minas Gerais (CRO), o Fórum CNTU sobre Bioética e o Sindicalismo Contemporâneo.


O vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio, fará palestra representando os farmacêuticos.  Inscrições são gratuitas.

A programação será aberta com aula magna de Volney Garrada, da Unesco –especialista em bioética -, seguida de palestras das entidades. Pelo Sindicato dos Economistas de São Paulo, falará a professora Nancy Gorete Gorgulho Chaves, seguida de Carlos Abraham, diretor da FNE, pelos engenheiros.

À tarde, serão feitas as apresentações da Fenam, com Maria Alice Albuquerque, pelos médicos; da FIO, com Eloi Santos, pelos odontologistas; e da Febran, o presidente Ernane Rosas, pelos nutricionistas.

O evento será realizado no Auditório do Soemge.  As inscrições devem ser feitas pelo tel. (31) 3275 4243


Fonte: CNTU

13/10: SEGUNDO EXAME DESCARTA SUSPEITA DE EBOLA NO BRASIL

O Ministério da Saúde informou hoje (13) que deu negativo o resultado do segundo exame feito no paciente com suspeita de ebola. O Instituto Evandro Chagas, em Belém, confirmou que o homem de 47 anos, procedente da Guiné, não tem o vírus.

Segundo o ministro, Arthur Chioro, os critérios para a alta do paciente serão analisados pela equipe médica do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, no Rio, onde está internado. As pessoas que tiveram contato com ele, e que ficaram em observação, foram liberadas do monitoramento.

O ministro disse que as medidas de prevenção da doença permanecem iguais. “Todas as medidas de prevenção e de vigilância em relação ao ebola permanecem. Ao mesmo tempo que passamos tranquilidade à população, entendemos que se trata de uma enfermidade de risco pequeno, mas que não podem ser descartadas as medidas de prevenção”, avaliou o ministro.

O homem natural da Guiné chegou ao Brasil no dia 19 de setembro. Em Cascavel, o africano sentiu febre no dia 8 de outubro, e no dia seguinte procurou uma Unidade de Pronto-Atendimento. Ministério da Saúde foi acionado e o paciente transferido para o Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, onde permanece em observação.

Foram feitos dois exames de sangue no paciente, um no dia em que o ministério foi avisado da suspeita e outro 48 horas depois. É o procedimento indicado pela Organização Mundial da Saúde para confirmação ou descarte de um caso da doença.

A Guiné é um dos países da África Ocidental onde há uma epidemia de ebola. No país, pelo menos 1.350 pessoas foram contaminadas e 778 morreram com a febre hemorrágica, desde o começo do ano.

Fonte: Agência Brasil  - Autor: Aline Leal

13/10: ASSOCIAÇÃO FAZ CAMPANHA PARA ALERTAR SOBRE A TROMBOSE

O Brasil comemora hoje (13), pela primeira vez, o Dia Mundial da Trombose. A data foi instituída pela Sociedade Internacional de Trombose e Hemostasia (ISTH, sigla em inglês) e conta com apoio de mais de 175 órgãos e laboratórios farmacêuticos internacionais de 60 países, entre eles a Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH).

O hematologista Élbio D’Amico, coordenador do Comitê de Hemostasia e Trombose da ABHH, relata que a trombose consiste na formação ou desenvolvimento de um trombo, um coágulo sanguíneo, que acontece mais frequentemente nas veias das pernas e coxas, causando inflamação na parede dos vasos. Segundo ele, nos casos em que o trombo é formado no interior das veias intramusculares, caracteriza-se por trombose do tipo venosa profunda.

Os coágulos podem se deslocar e migrar até os pulmões e ocasionar a embolia pulmonar, que representa alto risco de morte. O hematologista lembra que pacientes com câncer são mais vulneráveis. “O risco é sete vezes maior para tromboembolismo venoso, particularmente nos primeiros três meses após o diagnóstico e na presença de metástases, sendo a segunda causa de óbito de paciente neoplásico em regime ambulatorial”, informou D'Amico.

Os principais exames para o diagnóstico da trombose são: exame de ultrassom Doppler das pernas, pletismografia (medição do fluxo sanguíneo) das pernas e raio X para avaliar as veias na área afetada.

Eleonora Medeiros da Silva, de 53 anos, conta o que sentiu: "tive uma dor muito forte na perna esquerda acompanhada do endurecimento da panturrilha e dificuldade para andar, só diminuiu com o tratamento médico".

Segundo o médico André Poppe, do Hospital Municipal Moacir Rodrigues do Carmo, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, o tratamento para casos agudos deve ser internação, repouso e anticoagulantes.

Estima-se que a cada ano mais de 300 mil pessoas nos Estados Unidos e mais de 500 mil na Europa sejam acometidas por trombose venosa profunda e embolia pulmonar. No Brasil, não há registros precisos da incidência, mas calcula-se que, a cada mil habitantes, um ou dois tenham a doença, conforme noticiado em 2011 pelo Ministério da Saúde.

Entre os fatores relacionados à trombose arterial e venosa estão antecedentes familiares de eventos trombóticos, tabagismo, hipertensão arterial; e no caso da venosa, antecedentes familiares de eventos trombóticos, idade, cirurgias gerais, trauma, câncer, uso de contraceptivos, terapia de reposição hormonal, entre outros.

Os principais objetivos desta campanha global são aumentar a conscientização e prevenção dos riscos de trombose; reduzir o número de casos não diagnosticados; melhorar as formas de diagnóstico e tratamento, além da implementação de recursos adequados para estes esforços e maior apoio à pesquisa a fim de reduzir os casos da doença.

Fonte: Agência Brasil

13/10: PUBLICADA RESOLUÇÃO QUE HARMONIZA CRITÉRIOS PARA REGISTRO DE MEDICAMENTOS

Foi publicada, nesta segunda-feira (13), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 60/2014. A norma atualiza e harmoniza os critérios técnicos de qualidade, segurança e eficácia para o registro de medicamentos classificados como novos, genéricos e similares.

 


A norma substitui as Resoluções RDC nº 136/2003, a RDC nº 16/2007 e a RDC nº 17/2007, que tratam dos regulamentos técnicos para o registro de medicamentos novos, genéricos e similares, respectivamente.

 

Antes de tornar-se RDC, a proposta inicial da norma ficou em consulta pública por um período de 90 dias. Neste prazo, recebeu contribuições principalmente de profissionais de saúde, entidades representativas do setor regulado e órgãos integrantes do sistema nacional de vigilância sanitária.

 

A harmonização e atualização foram realizadas a partir de questões que surgiram ao longo dos anos durante o processo de análise de tais petições e que não são endereçadas pelas normas atuais. Esta revisão também foi necessária para a implementação do registro eletrônico de medicamentos na Anvisa. Além disto, houve uma reestruturação do relatório técnico a ser apresentado segundo o Common Technical Document (CTD) do International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH).

 

Fonte: Assessoria de Imprensa Anvisa

13/10: AUTORIZADOS 113 PEDIDOS DE IMPORTAÇÃO DE CANADIBIOL

A  Anvisa já recebeu 167 pedidos de importação do Canabidiol (CBD) para uso pessoal, por meio do pedido excepcional de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil.

 


Dos 167 pedidos encaminhados à Agência, 113 foram autorizados, dez aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados e 39 estão em análise pela área técnica. O prazo médio das liberações é de uma semana.

 

Ocorreram, ainda, quatro arquivamentos de processos por interesse da família ou caso de falecimento de paciente, logo após a entrada do pedido na Agência.

 

O pedido de excepcionalidade é necessário porque medicamentos sem registro no País não contam com dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto, especialmente na definição da dose e formas de uso.

 

Os procedimentos para a importação da substância sem a necessidade de demandas judiciais estão publicados no Portal da Anvisa. Confira o link mais orientações para importação:


Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

13/10: ANÁLISE DO PODER E DA REGULAÇÃO DO MERCADO RENDEU NOBEL DE ECONOMIA A FRANCES

O prêmio Nobel de Economia foi concedido ao economista francês Jean Tirole em razão de sua análise do poder e da regulação do mercado, segundo comunicado da Real Academia Sueca de Ciências. “Muitas indústrias são dominadas por um pequeno número de grandes empresas ou um único monopólio. Sem regulação, esses mercados produzem resultados socialmente indesejados – preços mais altos do que os que resultam dos custos ou empresas improdutivas que sobrevivem porque bloqueiam a entrada de outras, mais novas e mais produtivas”, destacou o júri, ao se referir a Tirole como um dos economistas mais influentes da atualidade.

 

O Nobel de Economia é o único que não estava incluído no testamento original do cientista e filantropo sueco, Alfredo Nobel. O prêmio criado em 1968, pelo Banco Central sueco, para celebrar o seu tricentenário. Foi entregue pela primeira vez em 1969, enquanto os outros prêmios são distribuídos desde 2001.

 

A distinção de um francês, este ano, marca uma ruptura com o domínio americano na lista dos escolhidos.  Na última década, 18 dos 20 economistas que receberam o prêmio eram originários dos Estados Unidos, incluindo um israelista-americano.

 

Jean Tirole é o terceiro francês contemplado com o Nobel da Economia, depois de Gérard Debreu, em 1983, e Maurice Allais, em 1988. O economista trabalha na Universidade de Toulouse desde os anos 1990, depois de passar pelo Instituto de Economia de Massachussets, e era apontado como um dos favoritos ao Nobel há vários anos.

 

Ele deve receber o prêmio e um cheque de 8 milhões de coroas suecas, em 10 de dezembro, data que assinala o aniversário da morte do criador do Nobel, em Estocolmo.

 

Fonte: Agências Brasil e Lusa

10/10: DESIGUALDADE NO ACESSO A TRANSPLANTES DE MEDULA ÓSSEA PERSISTE NO BRASIL

O transplante de medula óssea é uma terapia eficaz bem estabelecida para o tratamento de dezenas de doenças do sangue em âmbito global, inclusive no Brasil. Todavia, conforme observou o aluno de doutorado em Bioética, Ética aplicada e Saúde Coletiva, João Batistiolle, garantir o acesso a esse tratamento não é tarefa fácil de realizar em contextos como o latino-americano, nos quais os recursos escassos conflitam com as imensas demandas na área da Saúde. De acordo com ele, a dificuldade para muitos indivíduos e grupos populacionais brasileiros já começa na tentativa de acesso à porta de entrada do sistema de Saúde, razão pela qual muitos que poderiam ser indicados para receber o benefício da terapia sequer chegam às consultas iniciais, aos exames especializados e, portanto, ao diagnóstico.

 
A partir dessas constatações, João Batistiolle realizou sua pesquisa a fim de examinar a prática do transplante de medula óssea no contexto brasileiro e saber se a mesma preenche os requerimentos do princípio da justiça como equidade, garantindo a todos a oportunidade de acesso a esse benefício. A investigação permitiu concluir que a exigência de justa distribuição dessa aplicação terapêutica a todos os que dela necessitam está longe de ser uma realidade, seja em âmbito mundial ou no Brasil.

 
“Persistem grandes desigualdades entre os países, de tal modo que, em alguns, a terapia está ao alcance de todos, como, por exemplo, no caso da Alemanha; em outros ela sequer existe. Entre os dois extremos estão os países cujo o acesso ao transplante de medula óssea é possível apenas para uma parcela dos que o necessitam, mas não a todos. Há desigualdades regionais também no interior de um mesmo país, como é o caso do Brasil.”, apontou o aluno.
 

De acordo com ele, a aplicação do princípio da equidade no acesso ao transplante é dificultada, ainda, pela exigência de compatibilidade genética entre doador e receptor, no caso dos transplantes alogênicos, quando as células provém de um outro indivíduo (doador), aparentado ou não. “Apesar dos reconhecidos esforços do sistema de transplantes de medula óssea no Brasil em procurar aumentar o número de doadores em geral e, em particular, o número de doadores daqueles grupos populacionais cujas características genéticas não estão representadas (ou suficientemente representadas) no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), ainda persistem grandes desigualdades no acesso à terapia.”
 

A luta por doações de medula voltada para grupos populacionais específicos, segundo Batistiolle, é uma tarefa que se encontra na agenda de organizações de apoio aos necessitados de transplante de medula óssea. Essa é também a preocupação do Instituto Nacional de Câncer (INCA), que percebeu a importância de captar doadores entre os orientais para atender às necessidades específicas desse grupo populacional.
 

No mesmo sentido, segundo o aluno, o INCA percebe a importância de programar ações com a finalidade de captar doadores nas regiões do país que ainda são pouco representadas nos registros brasileiros, incluindo as regiões de fronteira com os outros países da América do Sul. “É um modelo de justiça distributiva que se orienta, nessas circunstâncias, por um critério que autores norte-americanos referem como ‘étnico’, percebendo-o como necessário para dar conta da dificuldade de acesso ao transplante."
 

Entre as necessidades que o avanço da saúde da população requer, segundo João, está a elaboração de políticas públicas capazes de responder ao ideal de saúde da comunidade, declarado por intermédio de sua participação ativa, tal como prevê a diretriz do Sistema Público de Saúde (SUS). Por outro lado, as políticas públicas devem considerar a escassez de recursos, que, conforme exposto pelo aluno, é inerente à realidade da Saúde.
 

João Valdecir Batistiolle possui graduação e mestrado em Filosofia, ambos pela Universidade de São Paulo (USP). Sua tese intitulada Acesso aos transplantes de medula óssea: uma questão de justiça foi defendida na ENSP no dia 29/9 sob orientação do professor Fermin Roland Schramm.

Fonte: Informe Ensp

10/10: MINISTRO DO STF VOTA A FAVOR DA DESAPOSENTADORIA

Diretor técnico do Dieese acredita que voto do ministro Barroso e eventual aprovação da medida pelo STF 'suscite uma revisão do critério do fator previdenciário'


São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, afirma que a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal,  em voto favorável à possibilidade de revisão da aposentadoria levará a “um processo decisório complexo, mas que deverá, nos próximos meses, ter continuidade para, talvez, fixar uma nova regra no critério de "desaposentação.”


A chamada ‘desaposentação’ é a possibilidade de o trabalhador, depois de aposentado pela primeira vez, voltar a trabalhar para se aposentar depois, com uma aposentadoria maior, com base na nova idade.


Segundo Clemente, o voto do ministro, relator do processo, demonstra o entendimento de que o trabalhador terá o direito de “depois de já ser beneficiário da aposentadoria, se continuou a trabalhar, quando novamente decidir parar, requerer uma revisão do valor da aposentadoria”, explicou.


Outra preocupação do ministro, ao relatar o voto, foi com o equilíbrio financeiro do sistema previdenciário, ao propor que a nova regra “deverá ser uma regra que permita, simultaneamente, atualizar o valor para o aposentado e, ao mesmo tempo, gerar equilíbrio para o sistema financeiro da previdência”, explicou à Rádio Brasil Atual o comentarista Clemente Ganz Lúcio.


O diretor do Dieese ressalta que a decisão decorre de ações dos trabalhadores e do movimento sindical que passaram a reivindicar o direito à desaposentação na Justiça, agora, sob deliberação do STF.


O comentarista acredita que o voto do ministro e a eventual aprovação da medida pelo STF “suscite uma revisão do critério do fator previdenciário, que é uma demanda já antiga do movimento sindical e das centrais”, conclui.


Fonte: Rede Brasil Atual

10/10: CHIKUNGUNYA: CASOS SERÃO CONFIRMADOS POR CRITÉRIO CLÍNICO

Ministério passa a adotar critério epidemiológico para confirmar a febre em locais onde há casos autóctones. Em localidades sem registro originários, a confirmação será por laboratório


O Ministério da Saúde adota, a partir desta semana, o critério clínico-epidemiológico para confirmação da febre Chikungunya nas localidades que registram casos autóctones (originários no país). A partir da confirmação dos primeiros casos notificados por laboratório, a recomendação da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) é que os casos sejam confirmados por critérios epidemiológicos. Neste cenário, para a confirmação de um caso serão levados em conta fatores como: sintomas apresentados e a proximidade dele com pessoas que já contraíram a doença. Onde não há os primeiros casos originários de Chikungunya, a comprovação continuará sendo por meio do exame de laboratório.


A confirmação de casos suspeitos por critério clínico-epidemiológico no cenário de transmissão da Chikungunya tornar a confirmação mais rápida e eficaz. “Além da rapidez da comprovação da febre, o critério clínico-epidemiológico evita a superlotação de amostras nos laboratórios onde há transmissão sustentada, na medida em que os exames de sangue só serão realizados em casos atípicos ou óbitos”, esclarece o Secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, ressaltando que os óbitos são raros no caso desta doença.


O tratamento para a febre Chikungunya não depende de exame. Como não existe uma terapia específica contra a doença, os sintomas são cuidados com medicação para a febre (paracetamol) e dores articulares (antiinflamatórios), além de repouso absoluto do paciente, que deve beber líquidos em abundância. Não é recomendado usar o ácido acetil salicílico (AAS) devido ao risco de hemorragia.


LIRAa - Como parte das ações para o combate à dengue e à febre Chikungunya, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, realiza até o final de outubro, o Levantamento Rápido do Índice de Infestação de Aedes aegypti (LIRAa ). O objetivo é identificar as larvas do mosquito Aedes Albopictus e Aedes Aegypti (transmissor da dengue) nos locais onde estão os focos. “É um instrumento fundamental para orientar as ações de controle do mosquito transmissor das duas doenças, o que possibilita aos gestores locais de saúde anteciparem as ações de prevenção”, explica Jarbas Barbosa. O LIRAa será divulgado na primeira quinzena de novembro.


Desde que foram confirmados os casos da febre Chikungunya no Caribe, no final de 2013, o Ministério da Saúde elaborou um plano nacional de contingência da doença, que tem como metas a intensificação das atividades de vigilância; a preparação de resposta da rede de saúde; o treinamento de profissionais; a divulgação de medidas às secretarias e a preparação de laboratórios de referência para diagnósticos da doença.


Também foram intensificadas as medidas de prevenção e identificação de casos. Nas regiões com registro da febre foram constituídas equipes, com técnicos das secretarias locais, para orientar a busca ativa de casos suspeitos e emitir alerta às unidades de saúde e às comunidades. E, para controle dos mosquitos transmissores da doença, são realizadas ações de bloqueio de casos suspeitos e eliminação de criadouros.


BALANÇO – Até o dia 4 de outubro, o Ministério da Saúde registrou 211 casos de Febre Chikungunya no Brasil, sendo 74 confirmados por critério laboratorial e 137 por critério clínico-epidemiológico. Do total, são 38 casos importados de pessoas que viajaram para países com transmissão da doença, como República Dominicana, Haiti, Venezuela, Ilhas do Caribe e Guiana Francesa. Os outros 173 foram diagnosticados em pessoas sem registro de viagem internacional para países onde ocorre a transmissão. Desses casos, chamados de autóctones, 17 foram registrados no município de Oiapoque (AP) e 156 no município de Feira de Santana (BA).


Desde 2010, quando o Brasil registrou três casos importados (contraídos no exterior) da doença, o Ministério da Saúde passou a acompanhar e monitorar continuamente a situação do vírus causador da Febre Chikungunya. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), desde 2004, o vírus havia sido identificado em 19 países. Porém, a partir do final de 2013, foi registrada transmissão autóctone (dentro do mesmo território) em vários países do Caribe e, em março de 2014, na República Dominicana e Haiti – até então, só África e Ásia tinham circulação do vírus.


PREVENÇÃO - A febre Chikungunya é uma doença causada por vírus do gênero Alphavirus, transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo o Aedes Aegypti (transmissor da dengue) e o Aedes Albopictus os principais vetores.


Para evitar a transmissão do vírus, é fundamental que as pessoas reforcem as ações de eliminação dos criadouros dos mosquitos. As medidas são as mesmas para o controle da dengue, ou seja, verificar se a caixa d ́água está bem fechada; não acumular vasilhames no quintal; verificar se as calhas não estão entupidas; e colocar areia nos pratos dos vasos de planta, entre outras iniciativas deste tipo.


Os sintomas da doença são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema e costumam durar de três a 10 dias. A letalidade da Chikungunya, segundo a Opas, é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.


Fonte: Agência Saúde- por Carlos Américo

10/10: ANVISA APROVA NOVA REGRA PARA VENDA DE REMÉDIO SIMILAR

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou, na tarde desta quinta-feira (9) uma nova regra para a venda de medicamentos similares nas farmácias. A norma é um passo atrás da proposta lançada pela agência no ano passado, que previa um impacto maior no setor.


A regra, que deve ser publicada no "Diário Oficial" da União na segunda (13), estabelece que os remédios similares podem ser intercambiáveis com seu medicamento de referência, ou seja, que o similar pode ser oferecido pelo farmacêutico como uma opção ao remédio de referência prescrito pelo médico.

O produto de referência costuma ser o original, que trouxe ao mercado a inovação, enquanto similares e genéricos são dois tipos de cópias.

Hoje, apenas o genérico é intercambiável com o remédio de referência. Mas, como a partir do final de 2014, existe a obrigatoriedade que o similar apresente os mesmos testes de equivalência que os genéricos, a Anvisa decidiu mudar a regra da venda do remédio similar.


A regra valerá a partir de 1º de janeiro de 2015, mas as empresas terão um ano para incluir a informação sobre a intercambialidade nas bulas.


Mudanças


Duas mudanças importantes, no entanto, foram feitas na proposta divulgada pelo governo em dezembro de 2013 e janeiro de 2014, o que significa um recuo da agência frente a fortes críticas da indústria de medicamentos.


Em janeiro deste ano, o então ministro Alexandre Padilha (Saúde) lançou oficialmente a proposta de que os similares passassem a ser identificados com o símbolo "EQ" em destaque na embalagem –algo para contrapor o "G" que identifica os genéricos.


Padilha, que concorreu às eleições para o governo de São Paulo pelo PT, chegou a apresentar, em uma coletiva de imprensa, um protótipo da nova caixa do remédio.


Além disso, o então ministro disse que defenderia que os similares também tivessem um preço reduzido predefinido, da mesma forma como acontece com os genéricos –que, por lei, devem custar até 65% do medicamento de referência.


Esses dois tópicos geraram fortes críticas do setor, que defende a autorregulação dos preços pelo próprio mercado.


Dirceu Barbano, diretor-presidente da Anvisa, disse nesta quinta que o governo vai monitorar os preços dos similares, para ver se alguma alteração vai ocorrer no mercado após a vigência da nova resolução. Caso ocorra um aumento nos preços, diz ele, o governo fará a "intervenção".

Em vez do símbolo "EQ" na embalagem, a informação sobre o produto ser intercambiável estará escrita apenas na bula e publicada em listas da Anvisa –disponíveis na internet e nas farmácias.


"Escolhemos a medida que, nesse momento, mais beneficia o consumidor sem fragilizar a política de genéricos", afirmou Barbano.

O impacto dessa medida deve ser sentido mais em relação aos medicamentos de venda controlada, já que, na prática, as farmácias não cobram a prescrição médica na hora de vender remédios de tarja vermelha –a não ser aqueles cuja receita deve ser retida.


Fonte: UOL

10/10: PRIMEIRO CASO DE SUSPEITA DE EBOLA CHEGA À FIOCRUZ

A Fiocruz recebeu na manhã desta sexta-feira (10/10) o primeiro caso de suspeita de ebola em território nacional. O Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas (INI) é a unidade de referência no país, que está preparada para receber esse tipo de ocorrência. Sua equipe de profissionais recebeu treinamento específico para atuar de acordo com os protocolos de segurança e manter o paciente em isolamento. Todas as medidas de segurança para proteger a equipe e a população foram tomadas. Aos profissionais e estudantes, a Fiocruz esclarece que o funcionamento do campus Manguinhos será normal.

 

Segundo o Ministério da Saúde e a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná, o paciente classificado como suspeito de infecção por ebola foi primeiramente atendido na Unidade de Pronto Atendimento Brasília, em Cascavel (PR), nesta quinta-feira (9/10), no período da tarde. Trata-se de um homem, de 47 anos, vindo da Guiné (escala em Marrocos), país de origem, que chegou ao Brasil, no dia 19 de setembro. Ele relatou que na quarta (8/10) e na manhã de quinta (9/10) teve febre. Até o início da noite, estava subfebril e não apresentava hemorragia, vômitos ou quaisquer outros sintomas. Está em bom estado geral e, mantido em isolamento total.

 

Por estar no vigésimo primeiro dia, limite máximo para o período de incubação da doença, foi considerado caso suspeito, seguindo os protocolos internacionais para a enfermidade. Guiné é um dos três países que concentram o surto da doença na África. O ebola só é transmitido através do contato com o sangue, tecidos ou fluidos corporais de indivíduos doentes, ou pelo contato com superfícies e objetos contaminados. O vírus somente é transmitido quando surgem os sintomas.

 

Imediatamente após a identificação da suspeita, o paciente foi isolado na unidade e adotadas medidas previstas no protocolo nacional, como a comunicação à secretaria estadual de saúde e ao Ministério da Saúde. O caso está sendo acompanhado pelas equipes de vigilância em saúde do Ministério da Saúde e do Paraná.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

10/10: AGÊNCIA VAI REGULAMENTAR ATIVIDADES DE SALÕES DE BELEZA

Os diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovaram nesta quinta (09) a iniciativa de regulamentar as atividades de estética e embelezamento. Com isso, a Agência vai iniciar os trabalhos para definir medidas que garantam mais segurança sanitária em locais como salões de beleza e clínicas de estética.


A medida atende a Lei 12.592/12 que reconheceu as atividades profissionais de cabeleireiro, barbeiro, esteticista, manicure, pedicure, depilador e maquiador. O artigo 5º da lei define que estes profissionais devem obedecer às normas sanitárias, efetuando a esterilização de materiais e utensílios utilizados no atendimento a seus clientes.


O objetivo é definir regras que sejam adequadas ao setor, composto em sua maioria por microempreendedores, mas que garantam a segurança de profissionais e clientes principalmente em relação a doenças transmissíveis como a hepatites.


Fonte: Imprensa Anvisa

10/10: RESULTADO DE EXAME DE PACIENTE SUSPEITO DE EBOLA SAI EM 24 HORAS

O resultado do exame que vai confirmar ou descartar o primeiro caso de ebola no Brasil deve ser divulgado em até 24 horas pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, a amostra já foi colhida e deve chegar nas próximas horas ao Instituto Evandro Chagas, no Pará.


Durante coletiva de imprensa, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse que o homem de 47 anos procedente da Guiné já passou por uma testagem para malária e o resultado foi negativo. Ele ressaltou que o Instituto Evandro Chagas é considerado uma referência internacional em febres hemorrágicas e trabalha com todos os preceitos máximos de segurança.


"Deveremos ter o resultado em até 24 horas. Se tivermos a liberação antes, imediatamente tornaremos público", disse. Chioro lembrou que o protocolo internacional para confirmação de ebola exige dois exames laboratoriais. Portanto, independentemente do primeiro resultado, uma segunda amostra será colhida 48 horas depois.


O ministro destacou que o ebola não é transmitido pelo ar, pela água ou por alimentos, apenas pelo contato direto com o sangue e fluidos corporais do paciente ou com superfícies contaminadas. Ainda segundo ele, durante o período de incubação, não há transmissão do vírus.

"As pessoas que viajaram ou que entraram em contato com ele antes do dia 8 não correm risco de ter contraído a doença", disse. Hoje, às 18h, uma nova coletiva será conduzida pela pasta para atualização das informações. A expectativa da própria pasta, entretanto, é que o resultado do exame ainda não tenha ficado pronto.

Fonte: Agência Brasil

10/10: MINISTRO DIZ QUE SITUAÇÃO ESTÁ SOB CONTROLE REFERINDO-SE AO CASO SUSPEITO DE EBOLA NO BRASIL

Ao comentar o primeiro caso suspeito de ebola no Brasil, registrado no município de Cascavel (PR), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, disse hoje (10) que a situação está sob controle. "Todos os procedimentos realizados foram feitos em um tempo-resposta extremamente adequado e em cumprimento a todo os requisitos de protocolo."

 

As informações da pasta indicam que o homem de 47 anos, solteiro, saiu da Guiné no dia 18 de setembro sem referir contato com pessoas infectadas pelo ebola. No dia 19 de setembro, ele desembarcou no aeroporto de Guarulhos. Ontem (9), procurou atendimento na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Cascavel relatando febre, tosse e dor de garganta, sintomas iniciados na última quarta-feira (8) – 20 dias depois de sair da Guiné.

 

O último boletim médico indica que o estado geral de saúde do paciente é bom e que ele não apresenta febre ou qualquer outro sintoma, como hemorragia ou diarreia. Ele permanece em isolamento total.

 

Foram identificadas 64 pessoas que tiveram algum tipo de contato com o homem, sendo 60 delas na UPA de Cascavel e três que tiveram contato direto com o paciente. Dois casais hospedados na mesma residência em que o homem estava também estão sendo monitorados. Todas essas pessoas são consideradas de baixo risco, mas serão submetidas ao monitoramento de temperatura uma vez por dia durante 21 dias.

 

Fonte: Agência Brasil 

09/10: COM REAÇÃO DA ATIVIDADE INDUSTRIAL, DIEESE ESPERA RETOMADA DE INVESTIMENTOS

Segundo pesquisa divulgada ontem pelo IBGE, a produção cresceu em agosto em dez de 14 regiões pesquisadas

 

São Paulo – O diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, ao analisar dados divulgados ontem (8) pelo IBGE, avalia que o crescimento é "muito positivo" e é capaz de dar à indústria, a médio e longo prazos, os investimentos necessários para retomar uma atividade continuamente positiva. Para ele, o Rio Grande do Sul apresenta peculiaridades na "performance" industrial, com desempenho maior no setor agroindustrial.

 

De julho para agosto, a produção industrial cresceu em dez dos 14 locais pesquisados pelo IBGE, com o segundo resultado positivo seguido. Os três estados que mais cresceram foram Rio Grande do Sul (4,2%), Goiás (3,3%) e Espírito Santo (3,2%). Na comparação com agosto do ano passado, o resultado ainda é negativo (-5,4%).

 

Outros locais que tiveram alta maior do que a média nacional, de 0,7%, foram Ceará (2,8%), Pernambuco (2,7%), Paraná (2,1%), Pará (2%) e São Paulo (0,8%). Além deles, completam a lista Santa Catarina (0,5%) e Minas Gerais (0,1%). Quatro locais registraram queda: Amazonas (-4,5%), a Bahia (-4,2%), o Rio de Janeiro (-1,6%) e a região Nordeste (-1,2%).

 

"São muito importantes esses resultados. O segundo mês consecutivo talvez esteja indicando uma retomada da atividade econômica, mas ela dependerá, em grande medida, da continuidade de políticas industriais e estímulos", afirma Clemente à Rádio Brasil Atual. Segundo ele, o crescimento da atividade industrial propicia uma demanda econômica, que cria mais emprego em outros setores.

 

Na comparação com agosto do ano passado, houve alta em apenas quatro locais, com destaque para o Espírito Santo (13,7%). Onze tiveram queda, sendo a maior delas observada no Paraná (-10,3%). No acumulado do ano, houve avanços em seis locais e queda em nove. No acumulado de 12 meses, sete locais tiveram crescimento e oito apresentaram recuo na produção industrial.

 

Reproduzido do site da Rede Brasil Atual  (com informações da Agência Brasil)

09/10: PESQUISA RELACIONA MORTALIDADE INFANTIL E REGIÕES DEMOGRÁFICAS

As doenças diarreicas agudas infecciosas e transmissíveis são provocadas por diferentes agentes enteropatógenos, sendo os principais as bactérias, os vírus e os protozoários. Os efeitos fisiológicos mais importantes são desidratação e desnutrição que dificultam o ganho de peso e altura nas crianças, e podem ocasionar retardo no intelecto infantil.

 

Com o objetivo de realizar uma análise de indicadores integrados de ambiente e saúde relativos aos fatores condicionantes da mortalidade por diarreia em crianças menores de um ano nas regiões brasileiras, a pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pùblica (Ensp/Fiocruz) Sandra Hacon, em parceira com pesquisadores de outras instituições, desenvolveu o estudo Análise espacial de indicadores integrados determinantes da mortalidade por diarreia aguda em crianças menores de 1 ano em regiões geográficas.

 

O trabalho aponta que as regiões Norte e Nordeste apresentam taxas de mortalidade superiores a da Região Sul devido, principalmente, aos indicadores socioambientais relacionados à pobreza e ao saneamento básico. O estudo aponta que as regiões brasileiras mostram diferentes condições demográficas, econômicas, sociais, culturais e de saúde

 

De acordo com os responsáveis pela pesquisa, ainda que a progressão da evolução clínica aguda e fatal do processo saúde-doença na população infantil seja determinada por múltiplas causas, a pobreza é um importante aspecto que prevê as condições de saúde na infância. A morbimortalidade por diarreia infantil está condicionada principalmente ao baixo nível socioeconômico da população, sendo um dos principais fatores que influencia as condições de saneamento básico precário e comportamento higiênico pessoal e doméstico insatisfatório. Aproximadamente 10,5 milhões de crianças menores de cinco anos morrem todo ano nos países mais pobres por doenças infecciosas e parasitárias, principalmente por pneumonia, diarreia, sarampo e Aids/HIV.

 

O estudo aponta que as regiões brasileiras mostram diferentes condições demográficas, econômicas, sociais, culturais e de saúde. A Região Norte tem a maior parte da Floresta Amazônica, tem a menor densidade populacional (3,9 pessoas por km2) e é a segunda região mais pobre do país, atrás do Nordeste, com elevada proporção de residências sem coleta de lixo e com esgotamento sanitário a céu aberto. No Brasil, apesar de os dados oficiais apontarem para a queda da mortalidade em menores de 5 anos, as regiões Norte e Nordeste concentram a maioria dos óbitos. As taxas de mortalidade por diarreia infantil mostram que os menores de 1 ano são os mais vulneráveis e as regiões Norte e Nordeste também lideram as taxas mais elevadas de óbito nesta faixa etária.

 

O estudo levou em consideração sete indicadores socioambientais, construídos a partir do banco de dados do Sistema do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística de Recuperação Automática do Censo Demográfico de 2010. As informações de óbitos por diarreia em crianças menores de 1 ano e de nascidos vivos foram obtidos por meio das bases de dados dos Sistemas de Informação de Mortalidade e do Sistema de Informação de Nascidos Vivos do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde. Os resultados apontam que as microrregiões com maiores taxas de mortalidade por doença diarreica aguda em menores de um ano, em 2009, estão situadas nas regiões Norte e o Nordeste, que apresentaram, respectivamente, cinco e quatro vezes mais taxa de mortalidade por diarreia que a Região Sul.

A pesquisa destaca ainda que dentre os indicadores associados aos óbitos por diarreia infantil nas microrregiões brasileiras, o de extrema pobreza se destacou por obter correlação com todas as regiões, exceto a Sul. Para as microrregiões situadas no Norte e Nordeste, os principais indicadores foram os relacionados às condições sociais e demográficas e ao saneamento básico. Para as microrregiões situadas no Centro-Oeste e Sudeste, os indicadores sociodemográficos se mostraram significantes com os óbitos por diarreia infantil.

 

“A diarreia infantil se apresenta como um agravo que mostra a iniquidade em saúde no território brasileiro. As crianças menores de um ano residentes nas microrregiões localizadas nas regiões Norte e Nordeste são as mais expostas ao risco de óbito pela diarreia, pois nestes locais concentram-se os piores valores para os indicadores socioambientais analisados, principalmente no que diz respeito à pobreza e ao saneamento básico. Neste sentido, políticas públicas sociais, econômicas, ambientais, culturais e de saúde devem embasar-se no princípio de equidade para atender as diferentes necessidades locais de cada região”, apontaram os autores.

 

O artigo Análise espacial de indicadores integrados determinantes da mortalidade por diarreia aguda em crianças menores de 1 ano em regiões geográficas foi desenvolvido pela pesquisadora do Departamento de Endemias Samuel Pessoa da Escola Nacional de Saúde Pública (Densp/Ensp) Sandra Hacon, em parceira com as pesquisadoras da Universidade do Estado de Mato Grosso, Helena Ferraz Bühler, Eliane Ignotti e Sandra Mara Alves da Silva Neves, e publicado na revista Ciência e Saúde Coletiva.

 

Fonte: Informe da Escola Nacional de Saúde Pública

09/10: CONGRESSO ELEITO, MAIS CONSERVADOR, PODE LIMITAR AVANÇOS EM DIREITOS HUMANOS

Levantamento feito pelo Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) mostra um aumento, na nova composição do Congresso Nacional, do número de parlamentares ligados a segmentos mais conservadores – entre eles, militares, policiais, religiosos e ruralistas.


Na avaliação do analista político do Diap, Antônio Augusto de Queiroz, este será “o Congresso mais conservador desde a redemocratização”.


Para o especialista, “algumas conquistas do processo civilizatório, como a garantia dos direitos humanos, podem ser interrompidas ou mesmo regredir com a eleição de uma bancada extremamente conservadora”.


O Diap mostra crescimento do número de parlamentares policiais ou próximos desse segmento, como apresentadores de programas de cunho policialesco. Ao todo, esse setor contará com 55 deputados, parte dos quais defendeu, na campanha, a revisão do Estatuto do Desarmamento, a redução da maioridade penal e a criação de leis mais rígidas para punir crimes.


Com foco no discurso sobre segurança, o delegado da Polícia Federal Moroni Torgan (DEM) foi o candidato a deputado federal mais votado do Ceará, com 277.774 votos. Em seus programas no horário eleitoral gratuito, ele pedia uma legislação mais rígida. “Já estamos cansados dessa história, o bandido comete um crime e não passa um dia na cadeia. Isso acontece por que a lei é fraca. Isso tem que mudar. Quem deve ter medo das leis é o bandido e não a população.”


No Distrito Federal, o coronel da reserva da Polícia Militar Alberto Fraga (DEM) foi o mais votado, com 155.056 votos. No Rio de Janeiro, o atual deputado Jair Bolsonaro (PP), militar da reserva, foi o campeão de votos no estado, com 464.418 votos e segue agora para o sétimo mandato no Congresso Nacional.


Conhecido por suas declarações contra homossexuais e pelos embates na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, Bolsonaro deve ter velhos e novos aliados na próxima legislatura.


A bancada evangélica - que teve em Marcos Feliciano (PSC), também reeleito, representante de destaque na legislatura passada - também cresceu e contará, agora, com 52 parlamentares.


Embora nem todos os evangélicos devam ser considerados conservadores, em geral, eles têm tido postura contrária à ampliação do direito ao aborto, à união homoafetiva e à legalização de drogas como a maconha.


O líder do Partido Republicano Brasileiro (PRB) na Câmara, George Hilton (PRB-MG), partido que foi fundado por integrantes da Igreja Universal do Reino de Deus, pondera que as posições não são novas e que esses grupos já vêm ocupando a política institucional. “O país é plural, mas ainda tem uma história muito conservadora. É de maioria cristã. É natural que essa maioria defenda, no Parlamento, os ideais cristãos”, aponta.

Defensor da família, o apresentador Celso Russomano (PRB-SP) foi o deputado mais votado destas eleições. Com 1,5 milhão de votos, ele ajudou a dobrar a bancada do PRB, que passou de oito para 21 deputados na Câmara. “Vai existir nessa Casa um grande embate em relação a esses direitos [humanos]”, avalia Hilton, para quem o partido não deve combater, mas sim defender políticas públicas para as mulheres e outros segmentos.

Já o setor identificado com a defesa dos direitos humanos perdeu parlamentares com longo histórico de atuação na área, como Nilmário Miranda (PT-MG), Domingos Dutra (SD-MA) e Iriny Lopes (PT-ES), que não foram reeleitos. Por outro lado, lideranças como Érika Kokay (PT-DF), Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Chico Alencar (PSOL-RJ) ganharam nas urnas e figuraram no grupo dos mais votados de cada estado.

Para o integrante da coordenação da Plataforma de Direitos Humanos (Dhesca Brasil) Darci Frigo, houve uma mescla entre “o fenômeno de conservadorismo, mas com influência decisiva do poder econômico”. Para garantir equidade no pleito, ele defende a limitação da atuação das empresas nas eleições, por meio de uma reforma política.

Embora aponte que as avaliações são preliminares e que o comportamento do Parlamento dependerá do resultado das eleições presidenciais, Frigo assinala que “os setores mais vulneráveis da sociedade poderão sofrer ataques fortíssimos”. No centro das atenções, de acordo com ele, estão as questões relacionadas aos povos indígenas.


Segundo o Diap, nenhum dos candidatos que se autodeclarou indígena foi eleito para a Câmara dos Deputados. Além disso, dois dos que integram a Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas não voltarão à Câmara: Padre Ton (PT-RO), que perdeu a eleição para o governo de Rondônia, e Domingos Dutra (SD-MA), que não conseguiu ser reeleito.


Já a bancada ruralista deve crescer, segundo a Frente Parlamentar da Agropecuária, que reúne os representantes do setor. Hoje composta por 14 senadores e 191 deputados, a Frente estima que passará a contar com 16 senadores e 257 deputados.


“O ataque principal vai ser ao conjunto de direitos dos povos indígenas, em especial os ligados à questão fundiária”, afirma o secretário-executivo do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber Buzatto. Propostas de emenda à Constituição e projetos de Lei sobre o tema já tramitam e têm gerado resistência por parte desses povos.

Diante do atual cenário, “nós vamos continuar apoiando a incidência direta dos povos indígenas, que não têm representação na Câmara e no Senado, mas que têm feito intervenções diretas por meio de delegações, ao mesmo tempo que procuraremos deputados e senadores que se identificam com a causa e também aqueles que não têm vínculo orgânico com o latifúndio para pedir o apoio para que não haja retrocessos”, antecipa Buzatto.

No caso das mulheres, o problema é a sub-representação. A bancada cresceu 10%, conforme o Diap. Foram eleitas 51 mulheres, cinco a mais do que as 46 que ganharam as eleições em 2010. Pouco, na avaliação do departamento.

Antônio Augusto de Queiroz opina que, para reverter a situação, seriam necessárias políticas efetivas de valorização das candidaturas femininas, como a priorização das mulheres na distribuição do tempo de televisão e garantia de recursos financeiros.


O levantamento do Diap mostra também que a bancada de parlamentares vinculados à defesa dos trabalhadores, como os advindos do movimento sindical, sofreu diminuição. Dos 83 deputados da legislatura anterior, restaram apenas 46, dos quais 14 são novos e 32 foram reeleitos.


O setor empresarial, por sua vez, vai contar com 190 deputados, segundo levantamento parcial do departamento. Em 2010, esse segmento elegeu 246 representantes.


De acordo com o analista do Diap, a diferença no tamanho das bancadas pode levar a retrocessos em relação aos direitos trabalhistas, já que o setor empresarial pode fortalecer a defesa da regulamentação da terceirização “em bases precarizantes, da substituição do legislado pelo negociado, permitindo que os sindicatos possam negociar redução de direitos, e do projeto do chamado Simples Trabalhista, que pode criar um trabalhador de segunda categoria, com menos direitos”, avalia.

Para a socióloga e professora da Universidade de Brasília (UnB) Débora Messenberg, que estuda o Parlamento brasileiro, as diferenças nas representações dos distintos grupos sociais e “a questão central que passa pela ampliação da pulverização dos partidos é decorrência da não realização da reforma política”, defende.

Embora o tema tenha sido alvo dos protestos de junho de 2013 e, inclusive, de propostas da presidenta Dilma Rousseff, a reforma não andou. Dentre as consequências disso, segundo a especialista, estão a manutenção do financiamento privado das campanhas e o distanciamento dos jovens da política.

“Os jovens não estão interessados na política institucional, e isso fez com que muitos deles votassem nulo ou branco. Um voto que, na prática, funciona como abertura de espaço para quem está no jogo”, cita a socióloga, destacando que abstenções, votos nulos ou brancos somaram cerca de 29% do total aferido no primeiro turno destas eleições. Os percentuais relativos aos votos que não entram nas contas dos votos válidos aumentaram nas três modalidades.

Para Débora, “a reforma política não vai sair do Congresso”. “Não teve em Congressos menos conservadores, muito menos agora”. Ela aposta que a mudança deverá ser fruto da pressão da sociedade e da atuação do Executivo.

Fonte: Agência Brasil – Autor : Helena Martins

09/10: AGÊNCIA PUBLICA NOVA CERTIFICAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS PARA ESTUDOS DE MEDICAMENTOS

A Anvisa publicou, nesta quinta-feira (09/10), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) Nº 56/2014, que trata sobre a Certificação de Boas Práticas para a realização de estudos de Biodisponibilidade/Bioequivalência (BD/BE) de medicamentos. Uma das novidades da nova certificação é o prazo de validade, que foi alterado para 2 anos a partir do vencimento do certificado anterior. Também foi publicada a Instrução Normativa (IN) Nº 9, que aprova o roteiro de inspeção nos centros.


As Boas Práticas são um conjunto de práticas que devem ser adotadas pelos centros de pesquisa a fim de garantir a qualidade e a conformidade dos estudos. Os estudos se BD/BE comparam os parâmetros farmacocinéticos ou farmacodinâmicos entre o medicamento teste e o medicamento de referência ou comparador.


A norma define que os estudos de BD/BE para fins de registro e pós-registro de medicamentos devem ser realizados em centros de pesquisa certificados.

 

Fonte: Imprensa Anvisa

09/10: UNA-SUS/UNB - INSCRIÇÕES PARA CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM SAÚDE DA FAMÍLIA - MODALIDADE À DISTÂNCIA - ESTÃO ABERTAS ATÉ 13/10

A Universidade de Brasília, integrante da Rede UNA-SUS, está com inscrições abertas para o curso de Especialização em Saúde da Família. Os interessados devem se inscrever até o dia 13 de outubro, próxima segunda-feira, neste link.

 

A especialização é oferecida à distância e tem como objetivo formar especialistas em Saúde da Família, em larga escala, em apoio ao processo de estruturação e organização da Atenção Básica, ampliando a efetividade clínica e a eficiência na gestão do cuidado à saúde, na perspectiva da consolidação do Sistema Único de Saúde.

 

Serão oferecidas 1.000 vagas para todos os profissionais de saúde. A carga horária total é de 390 horas, sendo são necessárias 345 horas em disciplinas obrigatórias e 45 horas em encontros presenciais, em um período de dez meses.

 

O curso é dividido em três unidades, as quais se estruturam em módulos temáticos. São utilizadas estratégias de apoio ao processo ensino-aprendizagem que permitem aos estudantes percorrerem os passos do planejamento estratégico na construção de um trabalho de conclusão de curso que agregue os conhecimentos às realidades com as quais lidam no seu cotidiano de trabalho na Atenção Básica.

 

A primeira oferta do curso teve início em 2010, restrita inicialmente aos profissionais cirurgiões dentistas, enfermeiros e médicos. Em seguida foi ofertado a médicos para atender demanda do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). Agora, em 2014, contemplará a capacitação dos profissionais que integram as 14 profissões da área da saúde que possuem interesse em atuar na Atenção Básica, preferencialmente, na Estratégia Saúde da Família.

 

Cronograma Geral - As inscrições serão realizadas de 3 de outubro a 13 de outubro de 2014, às 17 horas, conforme o horário oficial de Brasília. O resultado da seleção de candidatos será divulgado no dia 27 de outubro, no site. A previsão é de que as aulas se iniciem no dia 3 de novembro de 2014, às 19h e terminem 26 de julho de 2015.

 

 

Mais informações no site da UNA - SUS

 

Acesse edital do curso

 

Fontes: UNA-SUS/UnB, editada pela SE/UNA-SUS – Blog da Saúde

09/10: SUPREMO DÁ SEQUÊNCIA A JULGAMENTO SOBRE DESAPOSENTAÇÃO

O Supremo Tribunal Federal (STF) dá sequência na tarde de hoje (9) ao julgamento sobre desaposentação. Os ministros analisam a possibilidade de o aposentado pedir revisão do benefício por ter voltado a trabalhar e a contribuir com a Previdência Social. Cerca de 70 mil ações a respeito do assunto aguardam decisão da Justiça.

 

O julgamento deverá ser retomado com as sustentações orais das partes. O recurso entrou na pauta da sessão de ontem (8), mas houve tempo somente para leitura do relatório do ministro Luís Roberto Barroso, relator dos recursos.

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não reconhece a desaposentação e defende a ilegalidade da revisão, de acordo com o Artigo 18 da Lei 9.528/97. “O aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social que permanecer em atividade sujeita a esse regime, ou a ele retornar, não fará jus à prestação alguma da Previdência Social, em decorrência do exercício da atividade, exceto ao salário-família e à reabilitação profissional, quando empregado.”

 

Um dos recursos é o de um aposentado que pediu ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a interrupção do pagamento da atual aposentadoria por tempo de serviço e a concessão de novo benefício por tempo de contribuição, com base nos pagamentos que voltou a fazer quando retornou ao trabalho.

 

A decisão dos ministros terá impacto automático em 6.831 processos semelhantes. Eles foram suspensos pelo STF até que a questão seja julgada definitivamente. O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário defenderá a desaposentação.

 

Fonte: Agência Brasil

09/10: ANVISA SUSPENDE VÁRIOS PRODUTOS IRREGULARES

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (09/10), a suspensão da distribuição, comércio e uso de todos os lotes fabricados entre 13/09/2012 e 07/02/2014 do medicamento Arcalion (Sulbutiamina) 200mg.


Também foram suspensos todos os lotes do medicamento Usmedina (Dipirona Sódica) 500mg/ml, solução oral, fabricados a partir de 1º/12/2011 pelo Laboratório Usmed.

 

O produto Mata Mosca, bem como todos os produtos saneantes fabricados pelo Laboratório e Distribuidora Ustok, foram suspensos.

 

Outro produto suspenso é o Energy Meter 200, fabricado pela empresa Vera de Mattos Vanique Costa – ME.

 

Leia notícia na íntegra, AQUI

 

08/10: CONSELHO DA OPAS APROVA AÇÕES PARA ACESSO UNIVERSAL À SAÚDE

Representantes dos ministérios da Saúde dos países das Américas definiram uma série de ações para avançar na garantia do acesso e da cobertura universal à saúde. As medidas abrangem temas como: prioridade para grupos em situação vulnerável, melhoria da atenção primária e da organização, gestão e eficiência dos serviços de saúde.

 


As estratégias foram aprovadas no 53º Conselho Diretor da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS), realizado na última semana, em Washington, nos Estados Unidos.

 

Após intenso debate, o Brasil garantiu como elementos fundamentais da proposta regional o acesso universal e a ideia de saúde como direito, premissas e valores do Sistema Único de Saúde (SUS).

 

“Enfatizamos a importância do fortalecimento dos sistemas de saúde e da governança do setor com base nos princípios da integralidade e equidade, a fim de que possamos fazer frente aos desafios nacionais e globais”, explica o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, que chefiou a delegação brasileira.

 

Para o secretário, a aprovação dessas ações foi um grande desafio, considerando que os países do continente americano apresentam diferenças significativas na estruturação dos seus sistemas de saúde.

 

“O Brasil defendeu que este debate fosse diretamente orientado e vinculado às garantias de acesso universal aos serviços de prevenção, promoção, tratamento, reabilitação, e de acesso a medicamentos seguros, acessíveis, eficazes e de qualidade”, finalizou Barbosa.

 

Transfusões e obesidade - Os gestores de saúde dos países das Américas aprovaram também o Plano de Ação para o Acesso Universal ao Sangue Seguro 2014-2019, com o objetivo de garantir o acesso universal às transfusões de sangue e hemocomponentes seguros, um serviço essencial de saúde capaz de contribuir para salvar milhões de vidas e para melhorar a saúde das pessoas.

 

O objetivo é que os países utilizem o documento como referência na elaboração de seus planos e estratégias nacionais, adaptando-o às suas necessidades.

 

Nesta área, o Brasil aparece como um país com excelentes práticas em serviços hemoterápicos, gestão da qualidade, vigilância sanitária e hemovigilância.

 

Além disso, a Fundação Pró-Sangue de São Paulo é um centro colaborador da OMS/OPAS, referência para o controle de qualidade das provas sorológicas no banco de sangue.

 

Também foi aprovado no encontro o Plano de Ação para Prevenção da Obesidade em Crianças e Adolescentes. O documento atesta que a obesidade em crianças e adolescentes alcançou proporções epidêmicas nas Américas e fornece aos Estados-membros as principais áreas de ação estratégica para intervenções integrais de saúde pública com o objetivo de conter a progressão desta epidemia.

 

Fonte: Agência Saúde

08/10: SEMINÁRIO PROPÕE POLÍTICA DE DROGAS SINGULAR E CIDADÃ

O Conselho Regional de Psicologia – Minas Gerais, integrante da Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos, convida para o seminário, “Desconstruindo a proibição: por uma política de drogas singular e cidadã”, que será realizado nos dias 9 e 10 de outubro, no auditório do Centro Universitário UNA – Campus Liberdade (Rua da Bahia - 1723, Lourdes, Belo Horizonte/MG).

 

O seminário surge da necessidade de espaços para a promoção de um debate mais abrangente sobre a questão das drogas, dando lugar a reflexão crítica, condizentes com a democracia e principalmente os direitos humanos. Com a intenção de ir além da edição inaugural, realizada em 2013, será aberto espaço para as rodas de conversa a fim de captar, transmitir, fomentar e criar um novo ator político pela causa. O momento será um privilégio para a troca de experiências e saberes. Também, oportunidade de tecer laços, diálogos e ideais.

 

O evento contará com a participação de convidados que são referência no tema, como João Menezes, neurocientista do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ, Taniele Rui que é antropóloga, pesquisadora e conselheira do CONAD, Orlando Zaccone, delegado da Polícia Civil do RJ dentre outros nomes já confirmados.

 

Em sua segunda edição, o seminário é promovido pela Frente Mineira sobre Drogas e Direitos Humanos (FMDDH), uma articulação de entidades e instituições atuantes na área, que acompanhando os debates das políticas públicas sobre drogas e identificando os pontos que faz girar a discussão, percebeu a necessidade de instituir espaços que promovam outros debates. A FMDDH convida a todos os saberes e profissões, implicados com a temática, e a cidade a pensar e lançar um novo olhar sobre a questão.

 

A taxa de inscrição é de R$20,00. As vagas são limitadas para estudantes. Os usuários de Saúde Mental interessados em participar deverão procurar a ASUSSAM ou o FórumMineiro de Saúde Mental. Mais informações pelo telefone (31) 2138-6769.

 

 

 

08/10: SECRETÁRIO DO MINC FAZ PALESTRA SOBRE VALE-CULTURA

O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do Ministério da Cultura, Ivan Domingues, fará uma palestra explicativa sobre o Vale-Cultura no próximo dia 16/10/14 em Belo Horizonte. Iniciativa do Sindieletro-MG, a palestra será destinada a representantes de empresas, sindicatos, centrais sindicais e outros interessados no assunto.
 

 

O Vale-Cultura é um benefício para os trabalhadores brasileiros criado pela Lei 12.761, de dezembro de 2012. No valor mensal de R$ 50, ele possibilita, por meio de cartão magnético, acesso a teatro, cinema, museus, espetáculos, shows, circo, compra de CDs, DVDs, livros, revistas e jornais. Pode também ser usado para pagar mensalidade de cursos de artes, audiovisual, dança, circo, fotografia, música, literatura ou teatro. Pode ser oferecido por empresas a seus funcionários, tendo como contrapartida isenção de encargos sociais e trabalhistas sobre o valor do benefício.

 

A palestra acontecerá no auditório do Sindieletro-MG.
 

 

SERVIÇO
Palestra explicativa sobre o Vale-Cultura
Palestrante: Ivan Domingues, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC
Data: 16/10/14, quinta-feira
Horário: 15h
Local: Rua Mucuri, nº 271, Bairro Floresta, Belo Horizonte, MG

 

Fonte: Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado de Minas Gerais

08/10: FIOCRUZ VAI PRODUZIR ISO+RIFAM, MEDICAMENTO CONTRA A TUBERCULOSE

O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) obteve da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o registro para a produção do isoniazida+rifampicina (150 mg+ 300 mg), um importante medicamento usado no tratamento de pacientes com tuberculose. O deferimento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), por meio da Resolução nº 3.810.

 

Outro benefício é que a nacionalização da tecnologia vai gerar uma economia aos cofres públicos

 

O iso+rifam, como é popularmente chamado, passa a ser o terceiro medicamento a compor o portfólio de Farmanguinhos contra essa doença negligenciada. A mesma resolução confere também à unidade o direito de produzir o anti-helmíntico do trato gastrointestinal praziquantel 600 mg nas instalações do Complexo Tecnológico de Medicamentos (CTM). No caso deste medicamento especificamente, foi alterado somente o local de fabricação, já que era produzido nas instalações na fábrica do campus de Manguinhos.

 

Além do composto iso+rifam, Farmanguinhos tem uma linha de medicamentos especificamente voltada para o tratamento da tuberculose. O Instituto produz etionamida, isoniazida. A unidade vai produzir ainda o 4 em 1, tuberculostático que reúne quatro fármacos em um único comprimido: isoniazida, rifampicina, etambutol e pirazinamida. Essa formulação em dose fixa combinada é considerada pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como a forma mais eficaz de combate à tuberculose. A unidade aguarda o registro concedido pela Anvisa para iniciar a produção.

 

 

Mais de 70 mil casos da doença em 2013

 

A produção do 4 em 1 será possível graças a uma Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) entre Farmanguinhos e o laboratório indiano Lupin. Além de ampliar a adesão ao tratamento, a redução no número de comprimidos deve diminuir as taxas de abandono do tratamento, um dos principais problemas na terapia contra a tuberculose. Outro benefício é que a nacionalização da tecnologia vai gerar uma economia aos cofres públicos. De acordo com o Ministério da Saúde, anualmente, o Brasil gasta cerca de R$ 11 milhões em ações contra a tuberculose.

 

Dados divulgados pelo Ministério da Saúde no Dia de Luta contra a Tuberculose (24/3) mostram que o Brasil registrou 71.123 novos casos da doença em 2013. Já os dados sobre o número de mortes por tuberculose divulgados pelo Ministério são referentes a 2012 e indicam um total de 4.406 óbitos. A população mais vulnerável se concentra em moradores de rua, cujo risco de infecção é 44 vezes maior do que na população geral. Em seguida, estão as pessoas com HIV/Aids (risco 35 vezes maior); população carcerária (risco 28 vezes maior) e indígenas (risco 3 vezes maior).

 

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

08/10: CÂMARA DOS DEPUTADOS: CAI REPRESENTAÇÃO DE TRABALHADORES E CRESCE BANCADA CONSERVADORA

Eleições 2014: Bancada sindical terá redução na próxima legislatura e houve aumento de representantes conservadores. Um primeiro levantamento feito pelo DIAP sobre o novo perfil da Câmara dos Deputados mostra que a bancada sindical sofreu grave revés na eleição de domingo (5). Por outro lado, cresceu a influência dos evangélicos. A composição do parlamento brasileiro ficou mais conservadora.

 
A bancada dos trabalhadores, que atualmente é de 83 parlamentares passou para 46. Desses, foram reeleitos 32, e novos são apenas 14. Este número poderá mudar, mas não será uma alteração significativa. A cada eleição, a bancada sofre oscilação. Em 1988, foram eleitos 44 sindicalistas. Em 2002, o crescimento foi exponencial, 74. Talvez por influência ou reflexo da eleição de Lula. Em 2006, caiu para 54 representantes.
 

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar - DIAP - Este dado é extremamente preocupante, especialmente num ambiente de forte investida patronal sobre os direitos trabalhistas, sindicais e previdenciários no Congresso. A bancada sindical dá sustentação e faz a defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores, aposentados e servidores públicos no Congresso Nacional, além de intermediar demandas e mediar conflitos entre estes e o governo e/ou empregadores.

 
Para o analista político do Diap Antônio Augusto de Queiroz, esse fato se deve a dois fatores principais. "O conservadorismo, de um lado. E o custo muito elevado das campanhas, de outro", declarou.

 

Religião e segurança
 
O grande número de deputados eleitos com discurso religioso ou focado em segurança pública chamou a atenção do advogado e cientista político Rafael Favetti, especialista em relação entre poderes.
 

"Os discursos da bancada evangélica e da bancada da bala estão em um aspecto mais à centro-direita do que o atual Congresso Nacional. Inegavelmente, temos um rumo de prumo um pouco mais à centro-direita do que hoje", disse Favetti.

 
Para Antônio Augusto de Queiroz, essa futura configuração do Parlamento terá reflexos diretos na pauta de projetos a serem discutidos e votados nas comissões temáticas e no Plenário da Câmara. Ele acredita que terão mais peso na próxima legislatura temas como a redução da maioridade penal e o “desmonte” do Estatuto do Desarmamento, “rearmando a população”.
 

“O pessoal LGBT, por exemplo, terá muita dificuldade para fazer a sua pauta andar. Mesmo tendo o Jean Wyllys reeleito com uma votação muito significativa, o número de adversários que vêm é proporcionalmente muito superior", disse Queiroz.
 

Segundo levantamento do DIAP, 52 deputados irão compor a bancada evangélica na legislatura que se inicia em fevereiro de 2015, 14 são novos/as, e 38 foram reeleitos/as. Neste levantamento parcial, o DIAP considera apenas os reeleitos e alguns novos, que são reconhecidamente evangélicos porque ocupam cargos nas estruturas das instituições religiosas – como pastores, missionários, bispos e sacerdotes. Há ainda os cantores gospel.

 
O DIAP classifica como integrante da bancada evangélica, além dos bispos e pastores, aquele parlamentar que professa a fé segundo a doutrina evangélica.

 

Poder das bancadas
 
Outro cientista político, Marco Aurélio Nogueira, acredita que a manutenção de PT, PMDB e PSDB como maiores partidos da Câmara pode não alterar o atual jogo político.

 
"Também é preciso ver qual vai ser o real poder de fogo dessas bancadas específicas e mais conservadoras. Até o fim do atual governo, muitas dessas bancadas conservadoras estiveram na base parlamentar do governo, que é um governo progressista. Então, pode ser que essas bancadas flutuem um pouco em função da agenda que o Congresso terá de examinar", afirmou Nogueira.
 

Outro aspecto que deve influenciar a pauta de votação da Câmara é o aumento da fragmentação dos deputados, que, a partir da próxima legislatura, estarão distribuídos em 28 partidos, quatro a mais do que hoje. Em razão disso, Antônio Queiroz, do Diap, prevê dificuldades para o futuro governo em torno da reforma política.
 

"Se o sujeito consegue se eleger pelo sistema atual, dificilmente vai concordar em alterar a regra, já que o sentimento é de que (a alteração) pode dificultar a sua vida no futuro", disse Queiroz.
 

Já Rafael Favetti acredita que eventuais mudanças no sistema político-eleitoral, a partir de 2015, só devem vir mesmo por meio de interferência do Judiciário. "Toda legislatura vem com promessas de mudanças nas eleições. E toda legislatura fracassa. Vendo o mapa do atual Congresso eleito, acreditamos que não há força e motivação suficiente para modificar o atual sistema. Essa força virá de fora, principalmente do Supremo Tribunal Federal", declarou.
 

Como exemplo de influência do Supremo, Favetti citou a possível proibição de financiamento de campanhas eleitorais por parte de empresas, de autoria da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que está em análise no STF.
 


Fonte: Redação da Fenafar com agências
Publicado em 07/10/2014

08/10: EBOLA: ESTADOS UNIDOS ESTUDAM NOVAS MEDIDAS PARA CONTROLE DE VIAJANTES

Os Estados Unidos vão anunciar medidas mais rígidas para o controle de viajantes internacionais a fim de impedir que o ebola se espalhe no país. O diretor do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC), Tom Frieden, disse nessa terça-feira (7) que o órgão anunciará, em breve, ações com o objetivo de aumentar a segurança dos americanos.


"Assim como disse o presidente [Barack Obama], estamos averiguando cuidadosamente o que podemos fazer para aumentar a segurança dos americanos e, nos próximos dias, vamos anunciar as novas medidas que adotaremos", explicou, Frieden na sede do CDC em Atlanta. O presidente Barack Obama já havia dito que pretendia adotar regras mais rigorosas para impedir a proliferação do vírus nos Estados Unidos.


O primeiro caso de ebola nos Estados Unidos foi diagnosticado há uma semana – após o anúncio de que o liberiano Thomas Erik  Duncan está internado em um hospital de Dallas, Texas, com o diagnóstico da doença.


Ele chegou ao Texas no dia 20 de setembro sem mostrar sintomas, mas o governo americano investiga falhas no atendimento hospitalar, no momento em que ele apresentou os primeiros sinais. A informação sobre a chegada parece não ter sido levada em consideração, e o paciente foi liberado no primeiro atendimento. Cerca de 80 pessoas estão sendo observadas na região, por suposto contato com o liberiano.

Na segunda-feira (6), Obama disse que novos protocolos estavam sendo estudados para aumentar o controle sobre os viajantes que partem do Oeste africano e chegam aos Estados Unidos.

Obama falou da possibilidade de coordenar o trabalho entre as autoridades alfandegárias e o Departamento de Segurança Nacional para identificar pessoas que viajem em voos de ligação, de modo a determinar o seu ponto de partida.


Fonte: Agência Brasil – Autor:  Leandra Felipe

08/10: NOBEL DE QUÍMICA PREMIA MELHORIAS NO USO DO MICROSCÓPIO

O Prêmio Nobel de Química foi concedido hoje (8) aos norte-americanos Eric Betzig e William Moerner e ao alemão Stefan Hell, por melhorias na utilização do microscópio.

Os três pesquisadores, de acordo com o júri, foram "recompensados pelo desenvolvimento da microscopia de fluorescência em alta resolução".

De acordo com nota da entidade que concede os prêmios, o trabalho desses cientistas permite visualizar "dentro das paredes das moléculas individuais em células vivas", ultrapassando um "limite físico estabelecido em 1873 pelo microscopista Ernst Abbe".

Até agora, era impossível estudar as células vivas a partir de um determinado patamar, mas o trabalho desses cientistas permitiu superar isso, por meio da investigação de Stefan Hell, que descobriu o microscópio stimulated emission depletion (Sted), e de Eric Betzig e William Moerner, que trabalhou o microscópio de molécula única (single-molecule microscopy).

Essas invenções, destaca a Academia sueca, são úteis na compreensão de doenças comuns, como o Parkinson, o Alzheimer e o Huntington.

Os vencedores receberão o prêmio em Estocolmo, no dia 10 de dezembro, e vão dividir um total de 867 mil euros.

Fonte: Agência Lusa

08/10: MINISTÉRIOS DIVULGAM LISTA DE SUBSTÂNCIAS CANCERÍGENAS

Os ministérios do Trabalho e Emprego, da Saúde e da Previdência Social divulgaram no dia 08 de outubro a Lista Nacional de Agentes Cancerígenos para Humanos (Linach), que vai servir de base para a formulação de políticas públicas, principalmente na área de saúde do trabalhador. A portaria interministerial foi publicada no Diário Oficial da União.

 

As substâncias foram divididas em três grupos: carcinogênicos para humanos, provavelmente carcinogênicos para humanos e possivelmente carcinogênicos para humanos. A Linach deverá ser atualizada semestralmente.

 

A medida faz parte das ações da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, sancionada em 2011, e que estão descritas no Plano Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho. Ele é dividido em tarefas de curto, médio e longo prazos e está de acordo com a convenção da Organização Internacional do Trabalho. A Linach foi organizada levando em conta estudos científicos existentes e a lista de agentes cancerígenos da Agência Internacional para a Investigação do Câncer, da Organização Mundial da Saúde.

 

Acesse a portaria publicada no DOU AQUI

 

Fonte: Agência Brasil – Autor: Andreia Verdélio

08/10: REGULAMENTO DA ANVISA INCLUI BOAS PRÁTICAS DE ALIMENTAÇÃO EM SERVIÇOS DE SAÚDE

A Anvisa atualizou o Regulamento Técnico de Boas Práticas para os Serviços de Alimentação. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2014, de 29 de setembro de 2014, ampliou a abrangência da norma anteriormente vigente, a RDC nº 216/2004. Com isso, as boas práticas de  serviços de alimentação passam a valer, também, nos serviços de saúde. A atualização manteve excluído do regulamento os lactários, terapia de nutrição enteral e bancos de leite humano.

 

De acordo com a Gerente de Regulamentação e Controle Sanitário em Serviços de Saúde da Anvisa, Maria Angela da Paz, a nova regra preenche uma lacuna regulatória e orienta as fiscalizações feitas pelas vigilâncias sanitárias do País. “Com a experiência da aplicação do regulamento, constatou-se que a RDC nº 216/2004 é aplicável aos serviços de saúde, não havendo a necessidade de elaborar um novo regulamento e sim apenas ampliar seu âmbito de aplicação”, explica.

 

Segundo ela, os serviços devem garantir que os alimentos fornecidos sejam adequados e seguros para o consumo. Com isso, é possível consequências prejudiciais decorrentes de doenças e danos à saúde humana. “Essas consequências podem ser ainda mais negativas quando o consumidor é um usuário de um estabelecimento assistencial de saúde. Portanto, é essencial que exista uma diretriz bem estabelecida, por meio de um regulamento técnico, para garantir a higiene dos alimentos fornecidos por estes serviços”, sintetiza a Gerente.

 

Fonte:  Imprensa da Anvisa

07/10: FÓRUM PELA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO REALIZA 4ª REUNIÃO

Os diretores do Sinfarmig, Júnia Lelis e Rilke Novato Públio, participaram da 4ª Reunião do Fórum Estadual Permanente de Luta pela Valorização da Profissão, realizada na sede do Conselho Regional de Farmácia (CRF-MG) no dia 06 de outubro.

 

Representantes das entidades presentes: Sinfarmig, CRF-MG e Associação Mineira de Farmacêuticos (AMF) discutiram e aprovaram a realização de uma atividade conjunta que priorize a divulgação do Fórum entre os profissionais farmacêuticos.  

 

A Lei 13021 também deverá ser enfatizada por meio de uma comunicação mais direta e sistematizada visando o esclarecimento sobre as novas atribuições previstas para os profissionais. A atividade  deverá acontecer no mês de novembro. 

 

 

 

Imprensa Sinfarmig / Crédito foto: Comunicação CRF-MG

07/10: JÁ EM VIGOR, LEI 13021 PODE AMPLIAR MERCADO DE TRABALHO

Os debates sobre a Lei 13.021/2014 – que estipula novas regras de funcionamento para as farmácias e que entrou em vigor no último dia 25 de setembro - continuam mobilizando profissionais e estudantes.

“Os estudantes estão animados com a perspectiva de ampliação do mercado de trabalho que a nova Lei deve trazer”, destaca o diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio. Ele participou de encontro com cerca de 40 alunos do 7º período da Faculdade de Farmácia da UFMG no dia 02/10, a convite da professora de Deontologia e Legislação Farmacêutica, Micheline Rosa Silveira.


O objetivo da reunião era discutir os impactos da nova Lei para a profissão. Rilke lembra que a expectativa de expansão do mercado de trabalho é consistente uma vez que um dos principais pontos da legislação é a exigência de que o farmacêutico assuma a implementação dos serviços de acompanhamento farmacoterapêutico dos cidadãos nas farmácias e drogarias.

“Na prática, o farmacêutico deixa de ser o profissional apenas do medicamento para atuar na prestação de um serviço de saúde mais amplo que inclui o tratamento medicamentoso, explica.”

Segundo Rilke, os estudantes se mostraram perplexos com a determinação da Medida Provisória 653, editada juntamente com a sanção da Lei 13021 em agosto - que dispensa a contratação do farmacêutico em municípios onde não haja profissional graduado, com isso permitindo a contratação de técnicos em Farmácia. Esse ponto da MP 653 reedita trecho da Lei 5591/73 que a nova Lei se propôs a modernizar e atualizar.  “Os alunos, como nós profissionais, se perguntam se haverá algum município onde não resida um profissional farmacêutico”.
                

Unidades de Assistência à Saúde

A Lei 13021, sancionada em agosto pela presidente Dilma Rousseff, transforma farmácias e drogarias em unidades de assistência à saúde. Pelas novas regras é obrigatória a presença permanente de um farmacêutico, tecnicamente habilitado e exclusivo, durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento.

 
No caso de micro e pequenas empresas, porém, a exigência está pelo menos temporariamente suspensa, por disposição da Medida Provisória 653/2014. A MP foi publicada no mesmo dia da Lei 13.021 e vale por 60 dias, renováveis por mais 60 dias.
 

A Lei 13.021 permite ao farmacêutico, após avaliar o paciente, prescrever medicamentos isentos de receita médica. O proprietário não pode desautorizar o farmacêutico, pois o profissional é o responsável pelo estabelecimento, fornecimento dos produtos e autorização e licenciamento nos órgãos competentes. As regras também são aplicadas à indústria farmacêutica.
 

Outra função que cabe ao farmacêutico, pelo texto, é notificar aos profissionais de saúde, aos órgãos sanitários competentes e ao laboratório industrial os efeitos colaterais, as reações adversas, as intoxicações, voluntárias ou não e a dependência de medicamentos, entre outros pontos.
 

As farmácias também poderão dispor, para atendimento imediato à população, de vacinas e soros que atendam o perfil epidemiológico da região demográfica, além de garantir assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS).

 
O projeto da regulamentação das farmácias (PLS 41/1993), que tramitou mais de 20 anos no Congresso, foi aprovado pelo Plenário do Senado em julho. A relatora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que também é farmacêutica, destacou que a proposta foi apoiada pelo Conselho Federal de Farmácia. "O medicamento é importante, mas a população também precisa do farmacêutico presente", defendeu a senadora durante a votação.
 

Assessoria de Imprensa Sinfarmig com informações da Agência Senado

06/10: DEBATE NA INTERNET BUSCA SOLUÇÕES PARA A VIOLÊNCIA CONTRA JOVENS NEGROS

Debate na internet examina até quarta-feira (8) propostas para salvar vidas de crianças e adolescentes negros.  Segundo o mais  recente relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância, de 2012, o Brasil fica em sexto lugar entre os países que registram grande número de vítimas de homicídios envolvendo jovens (negros, em maioria) com até 19 anos.

 

As discussões online serão feitas entre pessoas que se cadastrarem gratuitamente no fórum Juventude e Violência, no site www.mobilizadores.org.br. De acordo com a coordenadora-geral da Rede Mobilizadores, Gleyse Peiter, pensar solução em defesa da vida é o objetivo do fórum. “Se a gente continuar em um ritmo continuado de extermínio da população jovem, principalmente de negros, teremos diminuída essa camada na população”, frisou.

 

Gleyse lembra que a pesquisa Mapa da Violência 2014, mostrou que a vitimização de negros é bem maior que a de brancos. Segundo o estudo, morreram proporcionalmente 146,5% mais negros do que brancos no Brasil em 2012, em situações como homicídios, acidentes de trânsito ou suicídio.

 

O autor do mapa, o sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz, da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso),  disse que pessoas brancas morrem menos de homicídio porque vivem em áreas mais beneficiadas por políticas de segurança e têm mais acesso à segurança privada. “Assim, os negros são excluídos duplamente – pelo Estado e em razão do seu baixo poder aquisitivo”, diz o texto.

 

Em agosto, parentes de jovens mortos nas comunidades do Rio fizeram manifestação em Manguinhos, na zona norte.  Lá, o estudante negro Paulo Ricardo Pinho de Menezes, 17 anos,  irmão do Paulo Roberto, morto em 17 de outubro do ano passado, disse que há indignação com os abusos cometidos pelas forças de segurança nas comunidades.

 

“Assim não dá para ficar, quase todo mês morre um. E só jovem que não tem nada [que] ver, eu mesmo quase fui morto com o Jonathan, os policiais começaram a dar tiro no meio da rua”, contou.

 

Jonathan de Oliveira de Lima foi morto em 14 de maio, em confronto com a polícia após uma manifestação, também em Manguinhos. A mãe dele, Ana Paula Gomes de Oliveira, lembra que quando o papa Francisco visitou a comunidade, no dia 25 de julho do ano passado, os moradores estenderam uma faixa com fotos de jovens mortos nas comunidades.

 

“O objetivo desse evento [manifestação] é dar um basta na morte de tantos jovens negros nas comunidades”, disse a mãe do jovem, à época.

 

Cerca  de 38 mil pessoas estão cadastradas para participar da discussão no fórum Juventude e Violência. No site, está disponível a pesquisa Mapa da Violência 2014.

 

Fonte: Agência Brasil

06/10: PALESTRA NA ENSP ABORDA 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR

A 4ª Conferência Naional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora (4ª CNSTT), que ocorrerá de 10 a 13 de novembro em Brasília/DF, foi o tema abordado pelo Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana (Cesteh/ENSP) em palestra proferida pelo pesquisador Jorge Mesquita Huet Machado, no dia 1º/10. Acerca do tema Saúde do trabalhador e trabalhadora, direito de todos e todas e dever do Estado, a conferência terá como eixo principal a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

 


De acordo com o artigo 2º da portaria nº 1823, a Política Nacional de Saúde dos Trabalhadores tem por finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do SUS – federal, estadual e municipal, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução damorbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.

 

 

Conforme explicou Jorge, a Conferência de Saúde do Trabalhador faz parte de uma gestão participativa do SUS. Em 1986, foi realizada a 1ª CNSTT, organizada pelo Cesteh/ENSP. Esse encontro, segundo o pesquisador, marcou a relação do SUS com o tema e definiu a saúde do trabalhador como um campo da saúde pública. Em 1994, na 2ª Conferência destacou-se uma participação massificada dos profissionais de saúde. Por fim, na 3ª Conferência a discussão da intersetorialidade virou um eixo temático. Essa abordagem visava propor uma integração das ações entre as diversas instâncias públicas ligadas à saúde.

 

 

Neste ano, a 4ª Conferência terá como sub-eixos o desenvolvimento socioeconômico e seus reflexos na saúde do trabalhador, o fortalecimento da participação dos trabalhadores da comunidade e do controle social nas ações de saúde dos trabalhadores, a efetivação da política nacional de saúde dos trabalhadores, considerando os princípios da integralidade e interssetorialidade nas três esferas do governo, e o financiamento da política nacional de saúde dos trabalhadores nos municípios, estados e União.
 

 

Os quatro sub-eixos do encontro qualificam a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador. "A participação dos trabalhadores é um elemento fundamental e estratégico para essa qualificação", explicou. Para o pesquisador, sem ela, não existe saúde do trabalhador. Ainda segundo Jorge, a saúde do trabalhador é intersetorial e, portanto, não pertence só ao SUS. “Qualquer ação de redução de morte por acidente do trabalho no Brasil deve ser discutida, mesmo que englobe segurança pública ou qualquer outra questão que possa afetar o trabalhador", opinou.
 

 

Entre as perspectivas para a 4ª Conferência, segundo o pesquisador, destacam-se a participação dos profissionais de saúde, a integração da saúde do trabalhador com o SUS, a construção de redes regionais, estaduais, nacional e temáticas, a vigilância popular e intersetorial e a simetria entre as políticas sociais, ambientais e econômicas.

 

Fonte: Informativo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)

06/10: BRASIL SEDIA CONFERÊNCIA INTERNACIONAL SOBRE PARTO NATURAL

Entre os dias 14 e 16 de outubro, a cidade do Rio de Janeiro sediará o congresso internacional Ecos da 9th International Research Conference - Normal é Natural: da pesquisa à ação, no Centro de Convenções SulAmérica. O objetivo do evento é debater as estratégias reconhecidas em diversos países para ampliação do trabalho de parto, do parto e nascimento normais, bem como a garantia do protagonismo da mulher na perspectiva de seus direitos sexuais e reprodutivos. A conferência é uma oportunidade de rediscutir o modelo de atenção ao parto no Brasil, em que 52% dos nascimentos ocorrem por cesariana, segundo dados da pesquisa Nascer no Brasil, apresentada pela Fiocruz em maio de 2014. E essa proporção vem aumentando dois por cento ao ano, em média.

A Normal Labour and Birth Research Conference tem ocorrido de maneira regular desde 2002, tendo sido, a partir de 2009, realizada fora do Reino Unido em duas ocasiões: em 2010, no Canadá, e, em 2012, na China. Em 2014, o Brasil sediará pela primeira vez este evento na América Latina. Promovido pela Fiocruz, a Associação Brasileira de Obstetrizes e Enfermeiros Obstetras (Abenfo) e pelo Comitê Diretor desta série formado na University of Central Lancarshire no Reino Unido, a conferência receberá convidados do Reino Unido, França, Austrália, Canadá, Estados Unidos, Dinamarca e Argentina a fim de possibilitar a troca de conhecimentos, estabelecer contatos e conhecer novos avanços na atual ciência com base em evidências acerca da natureza e das culturas ao redor do parto.

 

"Trata-se de um congresso muito importante para o Brasil. Principalmente em função da grande dificuldade de os partos ocorrerem de forma natural no país. Temos taxas de cesarianas muito elevadas, já próximas a 60%, e também uma grande quantidade de intervenções sobre o parto normal. Apenas 5% dos partos no Brasil podem ser classificados como naturais e precisamos discutir com aqueles que apresentam resultados melhores que os nossos", observou a presidente da conferência no Brasil e coordenadora da pesquisa Nascer no Brasil, Maria do Carmo Leal.

 

A conferência internacional irá abordar temas como a epigenética e o futuro do nascimento, o conceito de segurança na atenção ao parto, as formas de organização das parteiras profissionais e a formação dessas profissionais em outros países. Além disso, a importância de prevenir lesões no períneo, a transição da vida fetal para os primeiros dias da vida uterina, a importância da amamentação, o respeito ao desejo da mulher de conduzir o parto e a saúde mental materna também serão tratados no encontro.

 

"Queremos evidenciar o que os demais países têm feito para reduzir as taxas de cesariana. Outro ponto diz respeito à dor no parto: como conduzi-lo de forma que a mulher sinta menos dor? Também destacaremos a estratégia brasileira para reduzir a cesariana por meio da Rede Cegonha”, explicou Maria do Carmo Leal.

 

A pesquisadora da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Silvana Granado, que também coordenou a pesquisa Nascer no Brasil, ressaltou a preocupação com a saúde da mulher no pós-parto - outro tema que será abordado no evento. “Esse ainda é um problema que persiste no país, pois não há uma atenção adequada à saúde da mãe após o parto", alertou.

 

A nona edição do Normal Labour and Birth Research Conference será realizada em dois momentos: de 10 a 13 de outubro, haverá um evento fechado, destinado apenas aos acadêmicos, pesquisadores e legisladores que trabalhem na área de serviços de maternidade, em Búzios, na Região dos Lagos. De 14 a 16 de outubro o evento é aberto a todos os interessados na temática do parto e nascimento.

Fonte: Agência Fio Cruz de Notícias – Autor: Filipe Leonel

06/10: PREFEITURA DE RIO POMBA, NA ZONA DA MATA, OFERECE VAGA PARA FARMACÊUTICO

A Prefeitura Municipal de Rio Pomba oferece uma vaga para profissional farmacêutico em concurso público. A remuneração é de R$ 2.200 para jornada de 20 horas semanais.

As inscrições ficam abertas entre 20/10 a 20/11/2014 e a taxa a ser paga é de R$ 60. Mais informações em: www.idecan.org.br

Veja mais informações sobre concursos clicando AQUI
 


06/10: FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI ABRE INSCRIÇÕES PARA MESTRADO EM CIÊNCIAS FARMACÊUTICAS

Entre os dias 10 e 14 de novembro de 2014, a Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) estará com inscrições abertas para o mestrado em Ciências Farmacêuticas – Turma 2015 - Campus Divinópolis.



As provas estão previstas para o dia 02 de fevereiro. Outras informações pelo telefone (37) 3221-1402 e em: www.ufsj.edu.br/ppgcf/processos_seletivos.php


 

03/10: SINDICATOS CONSEGUEM VITÓRIA CONTRA A TERCEIRIZAÇÃO NA SAÚDE DE BETIM

Ministério Público do Estado de Minas Gerais recomenda que prefeitura volte a realizar exames laboratoriais no Hospital Regional de Betim em 30 dias

 

A representação feita pelo Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais juntamente com o Sindicato Único dos Trabalhadores da Saúde de Minas Gerais ao Ministério Público Estadual (MPE/MG) contra a terceirização dos exames de laboratório do Hospital Regional de Betim teve um desfecho vitorioso para a saúde pública.  Na terça feira, 30/09, foi publicado parecer do MPE recomendando que a prefeitura de Betim rescinda imediatamente o contrato com a empresa paulista Labclim Diagnósticos Laboratorias Ltda que assumiu os serviços do Laboratório Central do Hospital  Regional de Betim.          

 

 
Segundo a promotora do Patrimônio Público de Betim, Carolina Mendonça, a terceirização dos serviços, que vem desde fevereiro deste ano, é ilegal, inconstitucional e está gerando prejuízo para os cofres públicos.  

 

Em documento anexado à representação feita ao MPE, em maio de 2013, Sinfarmig e SindSaúde-MG demonstraram que mais de 39% dos exames realizados pelo Laboratório do Hospital Regional de Betim eram pagos pelo SUS à prefeitura com margens de lucro que variavam entre 100% a 3000%.

 

Em outros 36,% dos exames, as margens de lucro para a prefeitura ficavam entre 5% e 99%. A prefeitura recebia a menor do Sistema Único de Saúde (SUS) pelo valor gasto na execução de 24% dos testes de laboratório. Entre esses, menos de 5% exigiam o valor mais alto de desembolso da Saúde Municipal que variava entre 100% a 440%.

 

Com a demonstração de viabilidade financeira na execução dos exames pelo próprio Hospital Regional, as entidades sindicais argumentaram que a terceirização dos serviços seria um prejuízo ao patrimônio público municipal. Ressaltaram também que o serviço de Laboratório contava com 20 anos de tradição e o trabalho de 110 funcionários treinados, a maioria efetivada por concurso.    

 

Em sua recomendação, expedida na terça-feira, o MPE orienta a prefeitura de Betim a voltar com a realização dos exames pelos mesmos servidores municipais  que o executavam antes da terceirização, no prazo de 30 dias. O MPE alertou para que não haja novas terceirizações na saúde a não ser que haja justificativa prevista em lei.     

 

Segundo o diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio que também é farmacêutico da prefeitura de Betim: “trata-se de uma importante vitória em um momento em que o SUS vem sofrendo vários ataques privatizantes com a roupagem das terceirizações”.      

 

Imprensa Sinfarmig

03/10: PACIENTES DO SUS TERÃO ACESSO A NOVOS MEDICAMENTOS A PARTIR DE 2015

Com o objetivo de ampliar o acesso da população a novos medicamentos e tecnologias, o Ministério da Saúde anuncia nesta semana duas novas incorporações no Sistema Único de Saúde (SUS). O Raltegravir, tratamento oral para crianças portadoras do HIV/aids e o Mesilato de Imatinibe, para o tratamento da Síndrome Hipereosinofílica (SHE), uma doença rara caracterizada pelo aumento persistente de eosinófilos, um tipo de célula presente no sangue. Nos últimos dois meses, o Ministério da Saúde, por meio da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), já incorporou oito novas tecnologias ao SUS. A previsão é de que elas estejam disponíveis na rede pública de saúde no início de 2015.

 

 

Para incluir um medicamento no SUS, o Ministério da Saúde obedece às regras da Conitec, que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia do medicamento, por meio da comprovação da evidência clínica consolidada e o custo-efetividade dos produtos. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.

 

 

Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, o Ministério da Saúde realiza um trabalho permanente de avaliação e esforço para a ampliação de oferta de tratamentos. “Foram muitos os avanços na incorporação de novas tecnologias no SUS. Nossa política de incorporação tecnológica é muito mais ativa e esse trabalho triplicou a média anual de incorporações. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 114 novas tecnologias, sendo cerca de 70% de medicamentos”, avalia.

 

 

O Raltegravir será utilizado em crianças de 2 a 12 anos, com investimento de R$ 66 mil, no primeiro ano, e previsão de investimento de aproximadamente R$ 350 mil ao final de cinco anos. A AIDS é uma doença que pode ser transmitida pelo sangue, pelas relações sexuais desprotegidas ou da mãe portadora do HIV para o filho, maior causa de AIDS nesta faixa etária. “A incorporação do Raltegravir para crianças é mais um diferencial da resposta brasileira a epidemia de AIDS em relação a imensa maioria dos países do mundo, onde o tratamento de AIDS para crianças quando excepcionalmente é oferecido, não é em formulações e medicamentos apropriados para esta faixa etária”, explica o Diretor do Departamento de DST/AIDS e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

 

 

Em relação ao imatinibe, para a Síndrome Hipereosinofílica, a previsão do Ministério da Saúde é R$ 1,15 milhão para o tratamento em cinco anos no tratamento de 180 pessoas. A doença é mais comum entre pessoas de 25 a 55 anos e a taxa de incidência é de aproximadamente 0,035 por cada 100.000 mil habitantes. A Síndrome aumenta as células do sangue e pode prejudicar o funcionamento do coração, dos pulmões, da pele e do sistema nervoso.

 

 

Outras incorporações – Entre as principais incorporações recentes no SUS está a Risperidona, medicamento que auxilia na diminuição dos sintomas do autismo, como irritação, agressividade e agitação. Apesar da doença não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. Os principais sintomas do paciente é olhar pouco para as pessoas, não reconhecer nome e ter dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. A previsão de investimento do Ministério da Saúde para a compra do medicamento é R$ 668,5 mil ao ano. No Brasil, a taxa de prevalência da doença é de 27,2 para cada 10 mil habitantes com idade entre 5 e 18 anos.

 

 

“O avanço na incorporação de tecnologias mostra o compromisso do Ministério da Saúde em garantir os princípios Constitucionais de Universalidade e Integralidade. É a tecnologia a serviço do acesso sempre seguindo a base científica e a análise das evidências para que os produtos e serviços incorporados beneficiem a saúde pública com o que há de mais avançado, efetivo e seguro para o cidadão”, informa o secretário Carlos Gadelha.

 

 

Também foi incluído, na rede pública, uma nova opção de tratamento para a Doença Arterial Coronariana (DAC), conhecida como a principal causa de infartos, o Stent farmacológico. O dispositivo é indicado principalmente para pacientes diabéticos ou com lesões em vasos finos e é responsável pelo entupimento de vasos sanguíneos que levam sangue e oxigênio ao coração. A expectativa é que a nova tecnologia beneficie cerca de 38 mil pacientes ao ano.
Outra novidade incorporada ao SUS é o fingolimode, primeiro tratamento oral para Esclerose Múltipla. A nova tecnologia oral é mais uma alternativa aos pacientes que não se adaptaram à medicação injetável já disponibilizada na rede pública. Para receber a indicação de uso, o paciente deve ter apresentado resistência ou não ter apresentado resposta aos tratamentos com o betainterferona e glatirâmer e a impossibilidade do uso de natalizumabe, além de não apresentar problemas adversos quanto ao uso de fingolimode.

 

 

A esclerose múltipla é uma doença autoimune crônica que atinge o sistema nervoso central com uma taxa de prevalência, no Brasil, de aproximadamente 15 casos por cada 100 mil habitantes ao ano. Até então, todo o tratamento para a doença era realizado por meio de medicamentos injetáveis.
 

 

 

Fonte: Agência Saúde




03/10: BELO HORIZONTE SOFRE COM EXCESSO DE PROPAGANDA ELEITORAL NAS RUAS

Assim como muitos municípios brasileiros, a capital mineira sofre as consequências do excesso de propaganda eleitoral nas ruas. Segundo o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), desembargador Geraldo Augusto de Almeida, são recebidas mais de 100 reclamações por dia, desde pessoas que escorregam e caem ao pisar na infinidade de folhetos espalhados pelas calçadas e ruas da cidade até brigas de cabos eleitorais e de torcidas, em dias de jogos, que usam como armas os cavaletes, que se multiplicam por todos os cantos com imagens de candidatos.


"Há também o problema, que tememos, da possibilidade de chuva a partir deste fim de semana, com essa papelada toda e esse entulho todo entrando pelos bueiros e inundando bairros e ruas" , acrescentou o desembargador, que lamenta o fato de o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ter proibido os cavaletes somente a partir das eleições de 2016. O meu entendimento é inteiramente contrário, não se pode esperar dois anos para resolver essa situação", comentou.

Para o coordenador das Promotorias Eleitorais do Ministério Público de Minas Gerais, promotor Edson Resende, o problema dos cavaletes é realmente tormentoso . A legislação eleitoral, lamentavelmente, ainda permite a colocação dos cavaletes nas vias públicas, mas estabelece a condição de que não atrapalhem o andamento do trânsito de pedestres e de veículos. Infelizmente, não é isso que vemos em todos os lugares , disse.

Com o aumento da intensidade do trabalho na véspera das eleições, o promotor explica que a Justiça Eleitoral se concentra na retirada dos cavaletes e no oferecimento das condições ideais para o cidadão. As denúncias e multas para as propagandas irregulares em bens públicos, que preveem pagamento de R$ 2 mil a R$ 8 mil, devem ser analisadas, se for o caso, só depois das votações. Somente em Belo Horizonte, cerca de 2.500 cavaletes foram recolhidos, a maioria no horário das 22h às 6h, quando estão proibidos em qualquer espaço público. Temos uma montanha recolhida nos pátios da Justiça Eleitoral , informou Resende.

Para tentar reduzir os danos ao cidadão e ao meio ambiente pelo excesso de propaganda eleitoral nas ruas, o TRE-MG, por meio de seu presidente, encaminhou, nessa quinta-feira (2), ofício aos partidos e candidatos informando sobre a campanha "Sujeira não é legal" e pedindo que entreguem, a partir deste sábado, até as 18h de domingo, o material de campanha que não foi usado, para que tenha uma destinação ambientalmente correta.

A campanha também busca evitar a distribuição irregular de propaganda no dia das eleições, que pode levar à detenção de quem estiver distribuindo. Pedimos a colaboração da prefeitura e do Corpo de Bombeiros para recolher esse material a partir de sábado, a fim de que a cidade não fique suja e toda entulhada de propaganda, o que é proibido no dia das eleições. Pedimos aos partidos e aos candidatos que colaborem conosco e que, espontaneamente, levem todo esse material inservível ao Corpo de Bombeiros, disse o presidente do TRE-MG.


A iniciativa, que ocorre pela primeira vez em Belo Horizonte e se estende a todo o estado de Minas Gerais, foi experimentada pela primeira vez no segundo turno das eleições municipais de 2012, nas cidades de Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros e Uberaba. De acordo com o TRE-MG, mais de 8 toneladas de material gráfico foram entregues pelos candidatos na véspera das eleições.

Fonte:  Agência Brasil – Autor: Danilo Macedo
 

03/10: ANVISA LANÇA MANUAL DE SEGURANÇA CONTRA INCÊNDIO EM HOSPITAIS

O manual “Segurança contra Incêndio em Estabelecimentos Assistenciais de Saúde” já está disponível para consulta. A publicação é direcionada a gestores e profissionais envolvidos com projetos e obras em estabelecimentos de saúde.


A obra tem por objetivo fornecer orientações sobre prevenção e combate a incêndios nos Serviços de Saúde, em complementação às regulamentações contidas na Resolução nº 50/2002, norma que trata de projetos de arquitetura para prédios destinados a esses serviços.


“Além de estarem em constante transformação espacial, os equipamentos existentes nos serviços de saúde exigem instalações bastante complexas. O risco de incêndio num estabelecimento desses é tão presente ou maior que em outros, evidenciando, assim, a necessidade de medidas de controle rígidas e atualizadas”, afirma a Gerente de Tecnologia em Serviços de Saúde da Anvisa, Diana Carmem Almeida.


O lançamento da obra se insere nos esforços da Anvisa para colaborar com a diretriz da Organização Mundial da Saúde (OMS) que preconiza segurança máxima no atendimento aos pacientes. “Num estabelecimento de saúde em chamas, problemas de mobilidade podem dificultar grandemente o resgate ou abandono do local por pacientes já muitas vezes prejudicados em sua locomoção. Por  isso a importância do treinamento de funcionários e da presença de equipamentos e planos de contingência específicos para situações críticas como um incêndio”, explica Diana.


Segundo ela, todas essas providências, baseadas no tripé Segurança da Vida, Proteção do Patrimônio e Continuidade das Operações, estão listadas passo a passo na publicação produzida pela Agência.


O manual tem 142 páginas, divididas em quatro capítulos. Dispõe ainda de um anexo, que pode ser utilizado como um check-listnos estabelecimentos de saúde para verificar risco de incêndio e ações preventivas.


O guia foi escrito pelo engenheiro elétrico e especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho, Marcos Linkowski Kahn, sob supervisão de técnicos da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde por meio de cooperação com a Organização Panamericana da Saúde (OPAS).  A obra tem tiragem inicial de três mil exemplares e será distribuído às vigilâncias sanitárias, hospitais e profissionais de saúde.


Acesse o manual em:

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/0dd9e20045888ef5bf79ffe5a01512bb/Manual_de_Seguranca.pdf?MOD=AJPERES

02/10: ÁREA DE BIOEQUIVALÊNCIA DA ANVISA DISPONIBILIZA NOTAS TÉCNICAS

A Agência publicou, nesta quinta-feira (02/10), a Nota Técnica Nº 006/2014, que trata de Esclarecimentos sobre estudos de biodisponibilidade relativa para demonstração de interação farmacocinética para fins de registro de Associações em Dose Fixa.

 

 

Também foi republicada a Nota Técnica Nº 004/2014, que trata sobre orientações a respeito do artigo 7º, da Resolução RDC nº 27, de 17 de maio de 2012 , após contribuições, na página da Coordenação de Equivalência Terapêutica – CETER.

 

Confira AQUI ambas as notas técnicas


02/10: SAÚDE DESCARTA POSSIBILIDADE DE EBOLA EM PACIENTE ATENDIDO NO PORTO DE VITÓRIA

O Ministério da Saúde informou que foi descartada a possibilidade de ebola em um paciente atendido na madrugada de hoje (2) no Porto de Vitória. De acordo com a pasta, um navio vindo de Cabo Verde, na África Ocidental, fez uma parada de emergência no porto capixaba depois que um dos tripulantes passou mal. O homem, de 47 anos, estava a bordo do navio Peter Faber, de bandeira francesa, e apresentava quadro diarréico há cinco dias, sem relato de febre e com dores abdominais.

 

“A tripulação foi orientada a desembarcar no Porto de Vitória para que o paciente recebesse atendimento médico", informou em nota o ministério. De acordo com a nota, o paciente desembarcou às 4h da madrugada e foi atendido pela equipe da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lotada no porto. "De imediato, e com bases nos sintomas, foi descartada a possibilidade de contaminação pelo vírus ebola”, diz a nota.

 

Ainda segundo o ministério, o homem foi encaminhado para uma unidade hospitalar, onde foram feitos todos os exames necessários, está hidratado, medicado e fora da crise. Toda a operação foi acompanhada pelo Ministério da Defesa, e a situação do paciente foi monitorada pela equipe de vigilância epidemiológica do estado.

 

O Ministério da Saúde lembrou que Cabo Verde não apresenta casos identificados de ebola e ressaltou que, até o momento, o Brasil não registra casos suspeitos ou confirmados da doença. O risco de transmissão para o país, de acordo com o ministério, é considerado baixo.

 

Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière

02/10: FALTA DE APOIO DOS PARTIDOS AFASTA AS MULHERES DA DISPUTA ELEITORAL

A falta de apoio dos partidos políticos é o principal motivo para mulheres não se candidatarem a cargos políticos, conforme constatação de uma pesquisa divulgada hoje (2) pelo DataSenado. Os dados revelam que 41% dos entrevistados deram essa justificativa para a pouca participação feminina no processo eleitoral. De acordo com o resultado, 25% dos pesquisados apontaram a falta de interesse por política, 19% indicaram a dificuldade de concorrer com homem, 7% reclamaram da falta de apoio familiar e 5% prefrerem dedicar o tempo às tarefas domésticas.

“A grande barreira para a participação das mulheres é a própria estrutura partidária. Os partidos não garantem condições para as mulheres concorrerem em pé de igualdade com os homens”, destacou o assessor especial da Secretaria de Transparência do Senado, Thiago Cortez.

A consulta revelou, ainda, que, para 83% dos pesquisados, o candidato ser homem ou mulher não faz qualquer diferença na hora de votar. O mesmo levantamento sinalizou que 79% disseram já ter votado em alguma mulher para ocupar cargo político, 20% nunca votaram e 1% não sabem ou não responderam.

“O eleitorado está disposto a votar em mais mulheres e não considera o sexo do candidato na hora de optar pelo voto. Muito pelo contrário. Alguns indícios que, quando há predileção, é justamente por mulheres”, acrescentou Cortez.

O pesquisador reconheceu que, apesar da Lei Eleitoral destinar 30% das vagas às mulheres, o fato de não haver sanção para as legendas que descumprem a norma é um grande problema. Segundo ele, propostas políticas prevendo iguldade entre os sexos tem apoio da maioria dos entrevistados.

De acordo com o DataSenado, o fato dos brasileiros já terem eleito uma mulher para Presidência da República fortaleceu a participação feminina na política nacional. Para 65% dos eleitores ouvidos , a eleição de uma presidenta influencia o eleitorado a escolher mais mulheres.

O interesse das mulheres é grande. A pesquisa constatou que 62%  se candidatariam se acreditassem em alguma chance de vitória.

Mesmo com as dificuldades apontadas, pela primeira vez uma eleição nacional terá o número de candidatas superior aos 30% exigidos pela lei na disputa proporcional. No próximo domingo (5), das 7.139 candidaturas à Câmara dos Deputados, apenas 2.272 são de mulheres, contra 4.867 de homens. Comparada à  masculina, a participação feminina cresceu 11% nos últimos 15 anos. Em 1998, nas eleições para deputado federal, o número de mulheres na disputa era de 10%. No pleito de 2010, atingiram 19%. Hoje, alcançam 31%.

O DataSenado ouviu, por telefone, 1.091 pessoas em todos os estados brasileiros. As entrevistas foram feitas entre os dias 12 de agosto e 3 de setembro. A sondagem tem margem de erro de 03 pontos percentuais e confiabilidade de 95%.

Fonte: Agência Brasil – Autor:  Karine Melo

02/10: PESQUISA ABORDA A SAÚDE NA AGENDA DA POLÍTICA EXTERNA

Por que os governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva consideraram importante formalizar o tratamento do tema da saúde na agenda da política externa brasileira? Essa questão conduziu a pesquisa da aluna de mestrado profissional em Saúde Pública da ENSP Tayná Marques Torres Barboza. De acordo com os dados do estudo, o país, nesse espaço, apresentou sua experiência no tratamento do HIV/Aids, contribuiu para a regulação internacional do tabaco, defendeu o acesso a medicamentos, apoiou melhorias nos sistemas de saúde dos países em desenvolvimento e confirmou os esforços referentes aos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, aumentando sua influência no cenário internacional. “Na busca estratégica por credibilidade e autonomia, o país assumiria uma espécie de ‘dever global’, que seria realizado por meio de diversas parcerias internacionais e pela participação nas instituições globais”, afirmou a aluna.

 

Segundo Tayná, os governos de Fernando Henrique e Lula, mesmo que formuladores de distintas diretrizes de política externa, garantiram ao tema da saúde um espaço formal na agenda dessa política, entendendo que isso viabilizaria a aspiração de uma participação relevante no cenário internacional, uma vez que Estados, organizações internacionais e não governamentais de todo o mundo discutiam a temática, oferecendo um espaço amplo de atuação.

 

De acordo com os compromissos assumidos e as contribuições do Brasil ao debate internacional em saúde, a pesquisa confirmou a ideia de que a importância política que o tema da saúde ganhou na agenda da política externa brasileira ao longo do período entre 1995 e 2010 ocorria em função do objetivo maior da diplomacia brasileira: a influência na política internacional. “Na busca estratégica por credibilidade e autonomia, o país assumiria uma espécie de ‘dever global’, que seria realizado por meio de diversas parcerias internacionais e pela participação nas instituições globais” afirmou.

 

Na opinião de Tayná, foi necessário formalizar o tratamento do tema da saúde na agenda da política externa brasileira em um processo de institucionalização responsável por reorganizações no nível político-administrativo dos Ministérios das Relações Exteriores e da Saúde e por menções crescentes ao tema da saúde nos discursos das autoridades brasileiras nos fóruns internacionais, entre 1995 e 2010 (Fernando Henrique Cardoso, de 1995 a 2002; e Luiz Inácio Lula da Silva, de 2003 a 2010).

 

A partir de literatura especializada, o trabalho reúne as principais noções dos conceitos de saúde global e diplomacia em saúde, oferecendo um breve panorama conceitual. O fundamento teórico da pesquisa está na premissa da corrente construtivista da Teoria de Relações Internacionais, de que o contexto no qual se encontram impacta fortemente no comportamento dos atores e suas percepções sobre si mesmos e os outros, em um mundo socialmente construído.

 

As contribuições construtivistas sobre o papel das ideias na atuação internacional dos Estados são aplicadas pelo estudo na análise da formulação da política externa brasileira, a partir da consideração de que a realidade do mundo pós Guerra Fria requeria a atualização dessa política. “Essa relação entre percepção, construção e atuação determinou a escolha do construtivismo como uma orientação teórica importante para a dissertação, na qual os comportamentos dos governos de Fernando Henrique e Lula em suas políticas externas foram entendidos a partir de suas ideias sobre as possibilidades, os riscos e os benefícios da atuação internacional.”

 

Tayná Marques Torres Barboza é graduada em Relações Internacionais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio), e atuou na Global Health Strategies como líder do projeto para assistência técnica aos produtores de vacinas brasileiros; e também como pesquisadora em projeto sobre a política externa brasileira do Médicos Sem Fronteiras/Brasil. Seu estudo, intitulado A saúde na agenda da política externa brasileira nos governos dos presidentes Fernando Henrique Cardoso (1995-2002) e Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), foi defendido no dia 15/8, sob orientação do pesquisador Fernando Antônio Pires Alves.

 

Fonte: site da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp)

02/10: MINISTÉRIO DA SAÚDE REFORÇA A IMPORTÂNCIA DA SEGUNDA DOSE DA VACINA CONTRA HPV

Adolescentes imunizadas podem ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. A vacina continua disponível nos postos de saúde de todo o país para a segunda dose, que já atingiu 900 mil meninas

No primeiro mês de vacinação contra o HPV (Papiloma Vírus Humano), 914 mil meninas já tomaram a segunda dose da vacina, o que garante a proteção contra o vírus até que recebam a dose de reforço, em cinco anos. O número representa 18,4% do público-alvo, formado por 4,9 milhões de meninas de 11 a 13 anos. A vacinação da segunda dose começou no dia 1º de setembro.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforça a importância da segunda dose para a proteção contra o HPV e, consequentemente, contra o câncer do colo do útero – terceiro tumor mais frequente na população feminina e terceira causa de morte de mulheres por câncer no Brasil. “A primeira dose sozinha não protege contra o vírus. Por isso, a segunda dose é essencial. Com isso, é fundamental que as famílias busquem saber se haverá vacinação nas escolas das adolescentes. Se não tiver, levem suas filhas a um posto de vacinação mais próximo de casa. A vacina é segura e é uma estratégia importante na prevenção do câncer do colo do útero. Ela só terá eficácia se as meninas tomarem todas as doses”, alerta o ministro.

A vacina contra HPV faz parte do calendário nacional e está disponível nas mais de 36 mil salas de vacinação espalhadas pelo país. Cada adolescente deverá tomar três doses para completar a proteção: a segunda, seis meses depois da primeira e a terceira, de reforço, cinco anos após a primeira dose. Neste ano, são vacinadas as adolescentes do primeiro grupo, de 11 a 13 anos. Em 2015, a vacina passa a ser oferecida para as adolescentes de nove a 11 anos e, em 2016, as meninas de nove anos.

Desde 10 de março, quando a imunização passou a ser ofertada gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS), 4,5 milhões de meninas receberam a primeira dose, o que representa 92,6% do público-alvo. O SUS oferece a vacina quadrivalente, que confere proteção contra quatro subtipos do vírus (6, 11, 16 e 18), com 98% de eficácia. Os subtipos 16 e 18 são responsáveis por cerca de 70% dos casos de câncer de colo do útero em todo mundo e os subtipos 6 e 11 por 90% das verrugas anogenitais.

SEGURANÇA - Atualmente, a vacina é utilizada como estratégia de saúde pública em mais de 50 países, por meio de programas nacionais de imunização. Estimativas indicam que, até 2013, foram aplicadas cerca de 175 milhões de doses em todo o mundo. A sua segurança é reforçada pelo Conselho Consultivo Global sobre Segurança de Vacinas da Organização Mundial de Saúde (OMS).


De acordo com o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, a conclusão dos casos de efeitos adversos registrados no Brasil só reforça a segurança da vacina. “O desfecho desses casos, sem qualquer lesão ou sequela, é uma comprovação que a vacina é segura” salienta, lembrando que muitas reações são psicológicas, comuns em vacinação em ambientes fechados como escolas, quarteis e trabalhos. Para o secretário, a meta de vacinar 80% das meninas será alcançada. “Eu não creio que as famílias vão perder esta oportunidade. É sempre bom lembrar que, apesar dos avanços na redução das mortes por câncer do colo do útero no Brasil, 14 mulheres morrem todos os dias com esse tipo de câncer no país”, enfatiza.}

Barbosa destaca ainda que essas meninas podem ser a primeira geração praticamente livre do risco de morrer do câncer do colo do útero. “As mães dessas meninas só tinham o Papanicolau para se prevenir. Essas meninas podem ser a primeira geração livre do câncer do colo do útero, porque elas vão combinar a proteção da vacina com a do Papanicolau. Isso é algo impensável há 10 anos”, ressaltou o secretário.

PREVENÇÃO - Tomar a vacina na adolescência é o primeiro de uma série de cuidados que a mulher deve adotar para a prevenção do HPV e do câncer do colo do útero. No entanto, a imunização não substitui a realização do exame preventivo e nem o uso do preservativo nas relações sexuais. O Ministério da Saúde orienta que mulheres na faixa etária dos 25 aos 64 anos façam o exame preventivo, o Papanicolau, a cada três anos, após dois exames anuais consecutivos negativos.

O HPV é um vírus transmitido pelo contato direto com pele ou mucosas infectadas por meio de relação sexual. Também pode ser transmitido da mãe para filho no momento do parto. Estimativas da Organização Mundial da Saúde indicam que 290 milhões de mulheres no mundo são portadoras da doença, sendo 32% infectadas pelos tipos 16 e 18.  Em relação ao câncer de colo do útero, estudos apontam que 270 mil mulheres, no mundo, morrem devido à doença. Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 15 mil novos casos.

Fonte: Agência Saúde – Autor: Carlos Américo

02/10: PROJETO DE LEI DA TERCEIRIZAÇÃO ESCONDE REFORMA TRABALHISTA E SINDICAL

Estão alterando a legislação do trabalho com 15 artigos que nos iludem e quatro que destroem o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, afirma diretor da Anamatra


São Paulo – O polêmico Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (PMDB-GO), que permite ampliar a terceirização em todas as atividades empresariais, trata-se de uma reforma trabalhista e sindical, feita de maneira sorrateira. Essa é a conclusão dos participantes da audiência pública contra o PL, organizada hoje (30) pelos deputados estaduais Luiz Cláudio Marcolino e Beth Sahão (ambos do PT) na Assembleia Legislativa de São Paulo.

“Estão alterando a legislação do trabalho no Brasil com quinze artigos que nos iludem e quatro que destroem tudo o que já foi construído em termos de garantias para os trabalhadores”, afirma o diretor legislativo da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Fabrício Nogueira.

Não garantir os mesmos direitos entre contratados diretos e terceirizados, precarizar o trabalho, permitir a terceirização inclusive na atividade-fim da empresa estão entre os problemas apontados pelos críticos do PL 4330 – cuja tramitação no Congresso Nacional está interrompida informalmente, desde que as bancadas do PT, PCdoB, PSB e Psol se comprometeram a obstruir a votação, caso seja tentada.

De acordo com um estudo de 2011 da CUT e do Dieese, o trabalhador terceirizado fica 2,6 anos a menos no emprego, tem uma jornada semanal de três horas a mais e ganha 27% a menos. A cada dez acidentes de trabalho, oito ocorrem entre terceirizados.

“Descobrimos que alguns bancos são sócios de empresas terceirizadas (que prestam serviço para bancos). Ele contrata a empresa, legaliza a fraude, paga mais para o dono e o dinheiro volta para ele mesmo”, afirma a secretária-geral do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Raquel Kacelnickas. Para ela, a terceirização é vista como uma luta de classes e um instrumento usado para reduzir os custos com os empregados e aumentar a margem de lucro das empresas.

“O que estamos discutindo aqui é a luta do capital contra o trabalho. Esse projeto vai mudar o conceito de trabalho, vai transformar trabalhador em mercadoria e rasgar a CLT”, observa a secretária de relações de trabalho da CUT, Maria das Graças Costa.

Entre os pontos polêmicos que constituem o projeto do deputado, também empresário do setor alimentício, estão a representatividade sindical dos trabalhadores. De acordo com a juíza do trabalho Sandra Assali, da Anamatra, a lógica "perversa" do capital é entrar na luta fragmentando as categorias. "Isso é tática de guerra. Você separa os trabalhadores e com isso eles ficam muito mais vulneráveis. Quando o trabalhador ganha o conceito de categoria, ele ganha uma resistência a essa lógica."

Para o presidente do Sindicato dos Psicólogos de São Paulo, Rogério Giannini, se por um lado os trabalhadores têm conquistado nos últimos anos reajustes acima da inflação, aumento no salário mínimo e o Brasil cresce em uma série de questões sociais, do outro lado há esse risco de retrocesso: “Esse PL é contra o desenvolvimento do país, agride um dos pilares do desenvolvimento que é o aumento da massa salarial. Precisamos chamar a sociedade para discutir isso”.


“Inúmeros serviços públicos que recebemos feitos por terceirizados perdem a qualidade, não por culpa dos trabalhadores, mas por culpa da rotatividade, da falta de treinamento, dos baixos salários e das péssimas condições de trabalho. Fica impossível imaginar um serviço público de qualidade em que o lucro do intermediário da mão de obra está à frente da importância e da essência do serviço público”, observa a diretora do Sindicato dos Bancários de São Paulo Ana Tércia Sanches, referindo-se aos serviços de telefonia, energia, abastecimento de água, entre outros, que muitas vezes já são executados por empregados contratados de empresas terceirizadas, conhecida como quarteirização.


Regulamentação
Para os especialistas, o problema não é a regulamentação da terceirização – pretexto do PL 4.330 –, mas a forma como está sendo proposta. A representante do Fórum Nacional Contra a Terceirização Marilane Teixeira destaca elementos essenciais que deve conter um projeto que proteja o trabalhador terceirizado. “Há cinco pressupostos básicos de um PL mais protetor do trabalhador: proibição da terceirização na atividade-fim, garantia de responsabilidade solidária, isonomia salarial, prevalência do acordo coletivo mais favorável ao trabalhador e representação sindical por atividade econômica”. Esses itens constam de um projeto elaborados em 2009 pelas centrais sindicais, que se agurada análise da Casa Civil, e de um outro do deputado Vicentinho (PT), em trâmite na Câmara dos Deputados.

“Esses projetos já foram encaminhados, a luta daqui para a frente é trazer o que queremos. Se conseguirmos ampliar e consolidar os direitos, com qualidade do trabalho, ganhamos esse debate”, afirma o deputado Luiz Cláudio Marcolino.

Durante a audiência na Assembleia Legislativa foi proposta a criação de um fórum estadual, com a participação de representantes das centrais, de movimentos sociais, da sociedade civil, além dos parlamentares. “Em duas ou três semanas conseguiremos vamos trabalhar para a indicação de participantes e criação desse fórum permanente, porque outras medidas como a do deputado Mabel podem surgir a qualquer momento”, afirma Beth Sahão. Os parlamentares também analisam a criação de um projeto de lei estadual que dificulte o emprego de mão de obra por parte de governos e da iniciativa privada. "O estado deve abrir concurso público e não contratar mais empresas terceirizadas", diz a deputada.

“Terceirização significa minimizar o papel do Estado frente às questões sociais. Na escola publica, elabora-se projeto pedagógico e na hora de prestar contas não será para coletivo da escola, mas para empresa que o contratou. Temos de avançar em política pública, exigir que o estado chame para si essa responsabilidade e ofereça serviços de qualidade”, afirma a presidenta do Sindicato dos Professores de São Paulo (Apeosp), Maria Izabel Noronha.

“Temos de pensar que herança queremos deixar para os trabalhadores. No México, um projeto semelhante foi aprovado em 2012 e hoje não há nenhum bancário no Banco BBVA, somente o diretor-executivo. Em um ano, todos os trabalhadores foram terceirizados”, afirma Deise Recoaro, da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf).

Fonte: Rede Brasil Atual  - Autor: Viviane Claudino

02/10: AGÊNCIA DE ACREDITAÇÃO VAI QUALIFICAR CURSOS EM SAÚDE COLETIVA

Um modo de reconhecimento e qualificação dos cursos de especialização na área de saúde pública foi instalado com a criação da Agência de Acreditação Pedagógica dos Cursos lato sensu em Saúde Pública/Coletiva (AAP), durante as comemorações de 35 anos da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), em Brasília. O projeto era um sonho antigo da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz), da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, da Abrasco, e contou com apoio da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde (SGTES/MS).

 

“A instalação da Agência é um avanço para a qualidade dos processos formativos profissionais neste campo”, declarou a coordenadora da Secretaria Executiva da Rede de Escolas e Centros Formadores em Saúde Pública, Rosa Souza.

 

Além de Rosa, estiverem presentes no evento o representante da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS/OMS), Felix Héctor Rigoli; o presidente da Abrasco, Luis Eugênio Portela; o diretor da Ensp, Hermano Castro; o secretário Executivo da AAP e pesquisador da Ensp, José Inácio Motta; o secretário Executivo Adjunto da AAP, Murilo Wanzeler;  a coordenadora do GT de Trabalho e Educação na Saúde da Abrasco, Isabela Pinto; além de representantes do Ministério da Saúde, de participantes do Grupo de Condução e de alguns dirigentes das escolas integrantes da rede.

 

Isabela Pinto argumentou que o processo de qualificação, desencadeado a partir da Agência, pode fortalecer e qualificar a saúde pública brasileira. “Nada melhor do que uma associação científica, com reconhecimento para a saúde coletiva, para conduzir esse processo de Acreditação Pedagógica, que, em última instância, terá resultado e impacto nas práticas de saúde, pois quando qualificamos as Escolas de Saúde Pública, fortalecemos o SUS”, garantiu ela.

 

Para o secretário Executivo da Agência Acreditadora, José Inácio Motta, a instalação da Agência cria um marco divisório no país no sentido de pensar uma ideia de qualidade para a formação para o trabalho e no trabalho em saúde. “Isso é de absoluta relevância no SUS, na medida em que não temos nenhum procedimento de avaliação da qualidade na formação para o trabalho. Temos um desafio brutal de consolidar a Agência como uma cultura institucional, o que significa ela se tornar perene e poder contribuir para dar visibilidade aos processos formativos para o trabalho, como também criar a ideia de que tais processos podem gerar qualidade no âmbito da gestão e das práticas de saúde do SUS”.

 

Fonte: Agência Brasil

02/10: ANVISA SUSPENDE PUBLICIDADE IRREGULAR DE COLCHÕES

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (02/10), a suspensão de todas as publicidades do produto Bacov Colchões Quânticos. O produto é fabricado pela empresa VBJ – Com. e Dist. de Produtos Magnéticos para Saúde e estava sendo divulgado com diversas indicações terapêuticas.


Também foram suspensas todas as publicidades do produto Colchões Magnéticos Nipponline, da empresa Nipponline J&R Comércio de Colchões Ltda – Me.

Ambos os produtos estavam sendo divulgados irregularmente com diversas indicações terapêuticas, contrariando o registro na Anvisa e podendo induzir o consumidor ao engano em relação à verdadeira natureza do produto.

Fonte: Imprensa Anvisa

01/10: COMUNICAÇÃO: RECONHECIMENTO COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL É RECENTE

Ao longo das últimas décadas, a comunicação passou a ser reconhecida como um direito humano fundamental, por parte de organismos como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura.

A importância de comunicar foi reconhecida na Declaração Universal dos Direitos Humanos, que estabelece que “todo ser humano tem direito à liberdade de opinião e expressão; este direito inclui a liberdade de, sem interferência, ter opiniões e de procurar, receber e transmitir informações e ideias por quaisquer meios e independentemente de fronteiras”.

De 1948, quando a declaração foi feita, até agora, o fluxo de informação e comunicação é cada vez maior. A mídia passou a ocupar um lugar ainda mais central na vida pública. Por meio dela, é possível saber o que ocorre em diferentes partes do mundo, as pessoas formam opinião e valores, inclusive sobre diferentes grupos da sociedade, como mulheres, negros e homossexuais.

Por essa importância, ao longo das últimas décadas, a comunicação passou a ser reconhecida como um direito humano fundamental, por parte de organismos como a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Já países como Equador e Bolívia recentemente incluíram a comunicação como direito humano em suas constituições.

Assim, do mesmo modo que é compreendida como um instrumento para acesso a outros direitos, como à saúde e à educação, é preciso perceber “que o direito à comunicação inclui o direito ao acesso à informação, mas também o direito de transmitir informações”, explica o professor da Universidade de Brasília (UnB) Fernando Paulino.

A possibilidade de criar e propagar informações próprias, sem depender de mediadores, motivou a criação da Agência de Notícias das Favelas (ANF), considerada a primeira no mundo a produzir notícias diretamente de favelas. O idealizador da entidade, André Fernandes, conta que, na década de 1990, começou a disparar e-mails para jornalistas, “como forma de denunciar o que estava acontecendo nas favelas”, a exemplo de violações de direitos que sequer chegavam ao conhecimento do público.

“A ideia da ANF surgiu porque eu via os direitos básicos, fundamentais dos moradores das favelas não serem garantidos”, relembra Fernandes, avaliando que, hoje, a agência também consegue pressionar os veículos tradicionais para que reportem o que ocorre nesses locais.

“A comunicação garante direitos porque faz com que o cidadão se torne autor da sua cidadania, faz com que aqueles que não tinham voz passem a ter”, diz Fernandes. Uma possibilidade que tem se tornado mais viável com a ampliação do acesso à internet.

O idealizador da ANF cobra mais espaço e reconhecimento para a mídia independente. “É importante que os próprios governos reconheçam esse tipo de mídia, para que não fique só a opinião dos grandes veículos de imprensa”, afirma Fernandes.

No Brasil, a comunicação não está descrita na legislação como um direito, mas como um serviço que pode ser prestado tanto por entes públicos quanto privados. A sua inclusão no rol de direitos fundamentais é uma das propostas que constam no Projeto de Lei da Mídia Democrática. O projeto, apoiado por dezenas de entidades da sociedade civil, quer estabelecer como princípio da comunicação social eletrônica a “promoção e garantia dos direitos de liberdade de expressão e opinião, de acesso à informação e do direito à comunicação”, destaca o texto.

Isso significa que o Estado teria o papel de propor medidas para que a comunicação fosse acessível a todos. O contrário disso é a percepção da comunicação como um produto a ser negociado – o que ocorre, por exemplo, ao se pagar pelo acesso à internet. Nesse caso, a ausência da definição da internet como direito ou mesmo serviço público faz com que as operadoras não sejam obrigadas a garantir a universalização da rede em todo o território nacional.

A concepção do direito à comunicação embasou a mudança na lei que organiza o sistema argentino. A nova regra, que ficou conhecida como Lei de Meios, foi produzida a partir de regramentos internacionais fixados pela Organização das Nações Unidas (ONU), pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), e por leis antimonopolistas existentes em diversos países, entre eles, os Estados Unidos.

De acordo com a lei argentina, “a atividade realizada pelos serviços de comunicação audiovisual se considera uma atividade de interesse público, de caráter fundamental para o desenvolvimento sociocultural de população, pelo que se exterioriza o direito humano inalienável de expressar, receber, difundir e investigar informações, ideias e opiniões”.

Integrante da Coalização para a Radiodifusão Democrática, articulação da sociedade civil que deu início à formulação e proposição da nova lei argentina, Néstor Busso conta que, “para garantir esse direito, os Estados devem assegurar diversidade e pluralidade de meios”. Isso porque, de acordo com ele, “a lógica de mercado é a concentração e a hegemonia de um discurso único”. “Para assegurar diversidade e pluralidade, as políticas públicas devem colocar limites aos poderosos e à concentração e, ao mesmo tempo, promover a expressão dos setores mais frágeis da população.”

Antes da Lei de Meios, a comunicação era tratada como um negócio que deveria ser usufruído apenas pelo Estado e pela iniciativa privada. As organizações sem fins lucrativos não tinham permissão para receberem outorgas. Agora, o espectro eletromagnético foi dividido igualmente entre pessoas de direito público estatal e não estatal, organizações privadas e organizações sem fins lucrativos.

Para garantir a ocupação desse espaço, também foram fixadas políticas de apoio financeiro e incentivo à produção de conteúdos por parte dos povos originários do país e pelas universidades, entre outros segmentos.

Entretanto, segundo Néstor Busso, a lei argentina, não está totalmente implementada. “Muitos obstáculos se apresentam para a sua implementação plena, apesar de já terem passado cinco anos da sua aprovação.”

Muitos desses obstáculos têm sido colocados pelo setor empresarial. No caso da Argentina, o grupo Clarín, maior da região, moveu diversas ações judiciais para evitar a aplicação da lei e, com isso, a entrega de parte de suas concessões.

No Brasil, os empresários também discordam de propostas de regras com o teor da que foi aprovada na Argentina. Segundo o presidente da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), Daniel Slaviero, as empresas entendem como válida a discussão de uma lei para atualizar as normas legais do setor. “O problema, nesses países, é que foi feita uma lei com viés autoritário e retrógrado”, avalia. Ele também aponta que situações como a posse de diferentes veículos pelo mesmo grupo, a chamada propriedade cruzada, já teria sido superada pela tecnologia.

Embora reconheça o direito à comunicação como um grande desafio mundial, a Unesco percebe movimentos que caminham nesse sentido, inclusive no Brasil. Coordenador do setor de Comunicação e Informação da Unesco, Adauto Cândido Soares aponta como positiva a existência de iniciativas como a Lei de Acesso à Informação – sancionada no Brasil em novembro de 2011.

“A gente percebe a sociedade batalhando por banda larga, por acesso rápido, por uma internet veloz, justamente porque essa internet veloz possibilita mais informação e mais comunicação. A gente percebe também que o país tem uma mídia pública estabelecida, com uma quantidade enorme de rádios e TVs públicas”, aponta.

Para ele, embora o direito à comunicação ainda não tenha sido reconhecido, há um ambiente favorável para o avanço dessa agenda no Brasil.

Fonte: Agência Brasil – Autor:  Helena Martins

01/10: PARA POCHMANN, BRASIL CAMINHA EM DIREÇÃO À REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO

"Trabalhar menos e ganhar mais é uma luta universal do trabalhador para elevar a qualidade de vida", diz

São Paulo – O economista Marcio Pochmann afirma que nos últimos 12 anos houve no Brasil um significativo movimento em direção à redução da jornada de trabalho. "O Brasil tinha um contingente muito acentuado de uso de horas extras e houve uma redução de tal forma que a jornada de trabalho diminuiu", disse nesta quarta-feira (1º) Rádio Brasil Atual.

No entanto, a redução da jornada de 44 para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário ainda são as duas principais reivindicações dos movimentos sindicais. O economista aponta que o país está andando nessa direção, mas que "trabalhar menos e ganhar mais" é uma luta universal do trabalhador para elevar a qualidade de vida. "Essa é uma questão que deve ser analisada do ponto de vista mais amplo, porque exige que, ao reduzir a jornada de trabalho, nós tenhamos ganho de produtividade, combinado com crescimento econômico", pontua.

Pochmann explica que se a economia cresce pouco, a redução da jornada de trabalho impacta negativamente no mercado de trabalho e dificulta o crescimento. "A redução da jornada deve ser feita em um ambiente de situação da economia mais significativa", afirma. Nesse sentido, há "forte" resistência do setor empresariado para aplicar a medida, receio do governo e luta da classe trabalhadora.

Com relação ao fim do fator previdenciário, o economista considera que é preciso reformulá-lo, pois um terço da população aposentada ainda trabalha e a expectativa de vida do brasileiro aumentou. "Nós precisamos olhar para a previdência não no que concerne àqueles que estão aposentados, mas aos jovens que estão no mercado de trabalho, aos adultos que estão trabalhando", diz.

O fator previdenciário foi criado durante o segundo mandato de Fernando Henrique Cardoso (1998-2002) visando a reduzir o valor da aposentadoria em consideração à expectativa de vida que as pessoas têm ao se aposentar, em média, e o tempo que serão beneficiárias da previdência. Ele procura equiparar a contribuição do segurado ao valor do benefício e baseia-se em quatro elementos: alíquota de contribuição, idade do trabalhador, tempo de contribuição à Previdência Social e expectativa de sobrevida do segurado. No entanto, na época em que foi criado, a expectativa de vida era de 60 anos de idade e hoje é de 80.


"A Previdência precisa ser melhor analisada e tomar as medidas necessárias no sentido de não afetar aqueles que já contribuíram e ao mesmo tempo garantir condições adequadas para os próximos que ingressarem no sistema previdenciário", conclui.

Fonte: Rede Brasil Atual

01/10: JUSTIÇA FEDERAL: TRATAMENTO DE ÁGUA É DE ÂMBITO FARMACÊUTICO

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF) confirmou sentença de primeira instância no sentido de que o tratamento de água também é de âmbito farmacêutico, acolhendo todos os argumentos do Conselho Federal de Farmácia (CFF) afastando, assim, a aplicabilidade da Resolução nº 114 do Conselho Federal de Química que tentava restringir tal ato exclusivamente ao químico.

 

O Decreto nº 85.878 de 07/04/1981, que estabelece as normas para execução de Lei nº 3.820, de 11 de novembro de 1960, sobre o exercício da profissão de farmacêutico, define como atribuição do farmacêutico, não privativa e não exclusiva, o “tratamento e controle de qualidade das águas de consumo humano, de indústria farmacêutica, de piscinas, praias e balneários, salvo se necessário o emprego de reações químicas controladas ou operações unitárias” (item II do Art 2º - II)

 

De acordo com a Resolução nº 572/2013, do CFF, que dispõe sobre a regulamentação das especialidades farmacêuticas, por linhas de atuação, (item IX, do Art. 2) o controle de qualidade e tratamento de água faz parte do conjunto de especialidades do farmacêutico.

 

Ademais, a Resolução nº 463/07 (CFF) define que são atribuições do farmacêutico a análise e o controle de qualidade de águas minerais e residuárias, para uso e consumo humano, em todas as suas formas e padrão de potabilidade, bem como o controle de operação das estações de tratamento de água e esgotos domésticos e industriais, de piscinas, praias, balneários, hotéis, condomínios e congêneres: a) coleta de amostras; análises físico-químicas e microbiológicas através de metodologia específica; e emissão e assinatura de laudos e pareceres técnicos.

 

Ainda de acordo com o texto da resolução, compete ao farmacêutico o controle de qualidade de água como reagente e para fins terapêuticos, além de planejar e elaborar programação de ações de controle ambiental na sua área de atuação. Fica também sob a responsabilidade técnica do farmacêutico o laboratório que realiza exames previstos na norma.

 

“Não é correto tentar cercear a atuação do farmacêutico no tratamento de água. O profissional possui a qualificação técnica e científica para a prática e pode contribuir para melhorar a saúde da população”, comentou o Presidente do CFF, Walter Jorge João.

 

 

Íntegra da decisão

 

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO - 26 de setembro de 2014

 

Numeração Única: 0012995-26.2004.4.01.3400 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO N.2004.34.00.013025-8/DF R E L ATO R: DESEMBARGADOR FEDERAL JOSÉ AMILCAR MACHADO APELANTE : CONSELHO FEDERAL DE QUIMICA ADVOGADO : MARCO FRIDOLIN SOMMER DOS SANTOS E OUTROS(AS) APELADO : CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA- CFF ADVOGADO : GUSTAVO BERALDO FABRICIO E OUTROS(AS) REMETENTE : JUIZO FEDERAL DA 6A VARA- DF E M E N T A ADMINISTRATIVO.AÇÃO CIVIL PÚBLICA AJUIZADA PELO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA. LEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM.RESOLUÇÃO 114 DO CONSELHO FEDERAL DE QUÍMICA.EXCLUSIVIDADE AOS QUÍMICOS DO CONTROLE DE ÁGUAS E ESTAÇÕES DE TRATAMENTO.AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.ART.335 CLT E LEI 2.800/56.DECRETO Nº 85.877/81.AÇÃO JULGADA PROCEDENTE.SENTENÇA MANTIDA.

1.Esta Corte possui entendimento de que os conselhos profissionais podem ajuizar ação civil pública, "uma vez que tal questão diz respeito à fiscalização do exercício profissional das categorias que lhe são vinculadas e à qualidade e segurança dos serviços prestados à coletividade. Precedentes deste Tribunal" (AC 0013707-19.2000.4.01.3800/MG, Rel.JUIZ FEDERAL MIGUEL ÂNGELO DE ALVARENGA LOPES, 3ª TURMA SUPLEMENTAR, e-DJF1 p.1046 de 03/08/2012).

2.A lei nº 2.800, de 18 de junho de 1956, que criou os Conselhos Federal e Regionais de Química, não divergiu da CLT (art.335), estatuindo como competência dos químicos a realização de análises e pesquisas químicas em geral.

3.O Decreto n.85.877/81, que regulamentou a Lei 2.800/56, estipula que não é de competência exclusiva ou privativa do químico o controle de qualidade de águas de piscina. De igual modo o tratamento dessas águas não deveria pressupor a competência exclusiva de profissional da área química, uma vez que aquele que é capaz de verificar o controle de qualidade das águas consequentemente seria também capaz de realizar seu tratamento. Precedentes: Resp. 449662/SC. RECURSO ESPECIAL 2002/0089946-

4.Relator(a): Ministro FRANCIULLI NETTO. Órgão Julgador: SEGUNDA TURMA. Data do Julgamento 13/05/2003. Data da Publicação/Fonte DJ 08/09/2003 p.286 e Numeração Única: 0004603- 92.2008.4.01.4100.REO 2008.41.00.004606-1/RO; REMESSA EX OFFICIO.Relator: DESEMBARGADOR FEDERAL REYNALDO FONSECA. Órgão: SÉTIMA TURMA. Publicação: 30/10/2013 e-DJF1 P.49.Data Decisão: 22/10/2013. 4.Evidenciada, portanto, a falta de suporte normativo para a edição da Resolução 114 do Conselho Federal de Química que atribuiu aos químicos, com exclusividade, o controle de qualidade de águas potáveis, de águas de piscinas, praias e balneários.

5.Apelação e remessa oficial às quais se nega provimento.

A C Ó R D Ã O Decide a Turma, por unanimidade, negar provimento à apelação e à remessa oficial. 7ª Turma do TRF da 1ª Região-Brasília, 16 de setembro de 2014.

Desembargador Federal - JOSÉ AMILCAR MACHADO, Relator.

 
Fonte: Conselho Federal de Farmácia - Autor: Comunicação

01/10: UFMG REALIZA PESQUISA SOBRE USO DO METILFENIDATO ENTRE ESTUDANTES

Alunos da UFMG, selecionados por amostragem, estão recebendo convite por e-mail do Centro de Estudos do Medicamento (Cemed) da Faculdade de Farmácia para participar de pesquisa sobre o medicamento metilfenidato.


De acordo com os responsáveis pelo estudo, no e-mail, os estudantes receberão link de acesso a questionário. “Todo o processo dura no máximo cinco minutos, e a identidade do participante é totalmente sigilosa”, explica a estudante Raissa Carolina Fonseca Cândido, bolsista de Iniciação Científica que integra grupo coordenado pela pesquisadora Daniela Junqueira.


Segundo o professor Edson Perini, que coordena o Cemed, há evidências de que relevante parcela da população mundial “tem utilizado medicamentos como uma estratégia para elevar o desempenho em diferentes tarefas que exijam concentração e execução de atividades repetitivas”.


O professor destaca que a população universitária é particularmente vulnerável a tais medicamentos, vendidos ilegalmente com a promessa de melhores desempenhos nas atividades de estudo e nas provas escolares.


Para viabilizar a pesquisa Práticas de neuroaprimoramento farmacológico entre estudantes universitários – o uso do metilfenidato para a melhoria do desempenho cerebral, “é importante que os alunos respondam ao questionário, mesmo aqueles que nunca fizeram uso de medicamentos para essa finalidade”, diz o professor.



O Centro de Estudos do Medicamento mantém blog atualizado semanalmente

 

Fonte: Notícias UFMG

01/10: COMEÇA O OUTUBRO ROSA - DIAGNÓSTICO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA MELHORA RESPOSTA AO TRATAMENTO

O Outubro Rosa foi criado no início da década de 90, mesma época em que o símbolo da prevenção ao câncer de mama, o laço cor-de-rosa, foi lançado pela Fundação Susan G. Komen for the Cure e distribuído aos participantes da primeira Corrida pela Cura, realizada em Nova York (EUA) e, desde então, promovido anualmente em diversos países.

 

Mais comum entre as mulheres, a maioria dos casos de câncer de mama tem sido diagnosticados já em estágios avançados. No Brasil, as taxas de mortalidade pela enfermidade continuam elevadas, exigindo cada vez mais atenção à necessidade do diagnóstico precoce, que, aliado ao tratamento, possibilita melhores resultados.

 

A doença é causada pela multiplicação anormal das células da mama, que formam um tumor maligno. Os sintomas consistem em alterações na pele que recobre a mama, como abaulamentos ou retrações, inclusive no mamilo, ou aspecto semelhante à casca de laranja. Secreção no mamilo e nódulo (caroço) endurecido e fixo no seio, geralmente indolor, também são sinais de alerta. Podem também surgir nódulos palpáveis na axila e no pescoço.

 

Detecção precoce – Segundo o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), a forma mais eficaz para detecção precoce do câncer de mama é a mamografia. Para o controle do câncer de mama, é recomendado que as mulheres entre 50 e 69 anos realizem mamografia a cada dois anos, mesmo que não tenham alterações.

 

As mulheres devem ter suas mamas examinadas pelo médico(a) ou enfermeiro(a) como parte de seu exame físico. No exame clínico das mamas o profissional observa e apalpa as mamas da paciente na busca de nódulos ou outras alterações .

 

A mamografia é a radiografia da mama capaz de mostrar lesões em fase inicial e até muito pequenas (milímetros) e assim, permite a detecção precoce do câncer de mama. Segundo o INCA, o exame é realizado em um aparelho de raio X apropriado, o mamógrafo. Nesse aparelho, a mama é comprimida de forma a fornecer melhores imagens, e, portanto, melhor capacidade de diagnóstico. O desconforto provocado é discreto e suportável.

 

Fatores de risco – Entre os fatores de risco de câncer de mama estão a primeira menstruação precoce (antes dos 12 anos), a menopausa tardia (após os 50 anos), a primeira gravidez após os 30 anos ou não ter tido filhos e ter feito reposição hormonal pós-menopausa, principalmente por mais de cinco anos. O sedentarismo, excesso de peso, consumo de bebida alcóolica e exposição frequente a radiações ionizantes também aumentam o risco de desenvolver a doença.

 

A hereditariedade é responsável por 10% do total de casos. Mulheres com história familiar de câncer de mama e ovário, especialmente se uma ou mais parentes de primeiro grau (mãe ou irmãs) foram acometidas antes dos 50 anos apresentam maior risco de desenvolver a doença. A mulher que possui um desses fatores genéticos tem risco elevado para câncer de mama. É recomendado que essa mulher converse com o médico para avaliação do risco e conduta a ser seguida.

 

A presença de um ou mais desses fatores de risco não significa que a mulher terá necessariamente câncer de mama. As mulheres, de todas as idades, devem ser orientadas a olhar, palpar e sentir suas mamas no dia a dia para reconhecer suas variações naturais e identificar as alterações suspeitas. Em caso de alterações persistentes, procure uma unidade de saúde.

 

Fonte: Blog da Saúde – Autor: Bia Magalhães

01/10: SETE LAGOAS E CONTAGEM TERÃO CURSOS DE MEDICINA

Os municípios de Sete Lagoas e Contagem, em Minas Gerais, assinam nesta quinta-feira (2) termos de compromisso que autorizam o funcionamento de cursos de medicina nas duas cidades.


O secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Fausto Pereira dos Santos, participa da atividade. A ação faz parte das medidas estruturantes do programa Mais Médicos, que visam à expansão e interiorização da formação médica no país.


Assinatura do termo de criação de cursos de medicina em Sete Lagoas e Contagem
Data: 2/10 (quinta-feira)
Horário (Sete Lagoas): 11h
Local: Associação Comercial e Industrial de Sete Lagoas - Rua Nicola Lanza, nº 140, centro – Sete Lagoas


Horário (Contagem): 15h30
Local: Auditório da prefeitura municipal - Praça Tancredo Neves, nº 200 - Contagem

Fonte: Agência Saúde

01/10: JUSTIÇA ELEITORAL: CONFIRA O QUE FICA PROIBIDO DE QUINTA A DOMINGO

Com a proximidade do primeiro turno das eleições no domingo (5), a Justiça Eleitoral tem algumas regras que não podem ser esquecidas por candidatos, partidos políticos e coligações.


Segundo a Lei Eleitoral, amanhã (2) é o último dia para a exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. É também o prazo final para os candidatos fazerem reuniões públicas de campanha, comícios e para a utilização de aparelhagem de som fixa, entre as 8h e a meia-noite.


Quinta-feira também é a data limite para a realização de debates políticos na televisão ou no rádio. Debates iniciados no dia 2 podem se estender, no máximo, até as 7h do dia 3 de outubro. Também até amanhã, partidos políticos e coligações terão que indicar à Justiça Eleitoral o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados de partido que estarão habilitados a acompanhar os trabalhos de votação.


Sexta-feira (3) será a data limite para que se faça a divulgação paga, na imprensa escrita, a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral. Ainda nesta sexta-feira, os presidentes de mesa que não tiverem recebido o material destinado à votação deverão comunicar a falha ao juiz eleitoral.


No sábado (4), termina a propaganda eleitoral com uso de alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e as 22h. Carreatas, caminhadas, passeatas e a distribuição de material gráfico também só poderão ser feitos até as 22h deste sábado.

Desde terça-feira (30), até 48 horas depois do encerramento da votação, nenhum eleitor pode ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda por desrespeito a salvo-conduto. A proibição de prisão de candidatos está em vigor desde o último dia 20. No entanto, quem concorre a cargo eletivo pode ser detido ou preso em caso de flagrante delito.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, a competência para proibir a venda de bebidas alcoólicas no dia da votação é da Secretaria de Segurança Pública de cada estado, município ou do Distrito Federal.

Fonte: Agência Brasil – autor: Karine Melo

01/10: DEPOIS DE PRIMEIRO CASO CONFIRMADO NOS EUA, PAÍS ANUNCIA QUE ENVIARÁ MAIS 1,4 MIL SOLDADOS PARA COMBATER EBOLA

Após a confirmação do primeiro caso de ebola diagnosticado nos Estados Unidos, o governo do país informou que enviará mais 1,4 mil soldados para a Libéria, com o objetivo de ajudar no combate ao vírus no Oeste africano. O anúncio foi feito pelo Pentágono, na noite dessa terça-feira (30), horas depois de o Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC, sigla em inglês) ter divulgado a informação sobre o caso de um paciente em tratamento em um hospital de Dallas, no estado do Texas.

Segundo o porta-voz do Pentágono, John Kirby, os militares serão enviados nas próximas semanas. Cerca de 700 soldados, além de engenheiros e militares, devem ser deslocados para a capital da Libéria, Monrovia, até a segunda quinzena de outubro.

Eles irão se juntar aos 200 homens que já estão na região e depois serão enviados mais reforços, até que se complete o contingente total de 3 mil militares que o governo dos Estados Unidos prometeu para ajudar em obras de infraestrutura e instalações hospitalares e sanitárias.


Em setembro, o presidente norte-americano, Barack Obama, anunciou o projeto de enviar cerca de 3 mil soldados à Libéria para fornecer apoio logístico na luta contra a epidemia, considerada a mais grave desde o aparecimento do vírus em 1976.

O número de mortos já ultrapassou 3 mil, cerca de metade dos 6.5 mil casos registrados pela Organização Mundial da Saúde.

Os 700 soldados já enviados, que fazem parte da 101ª Divisão Aerotransportada, vão instalar um quartel-general na Libéria, dirigido pelo general Gary Volesky, que vai substituir, no fim de outubro, o atual chefe da missão, o major-general Darryl Williams.

Kirby adiantou que os militares estavam na Libéria para apoiar as outras agências civis dos Estados Unidos que participam da luta contra a epidemia. O Pentágono reforçou que seus soldados não vão ter contato direto com pessoas infectadas pelo vírus.

O paciente americano - que não teve a identidade revelada - contraiu o vírus durante viagem a Libéria. Ele regressou no dia 20 de setembro e assim que apareceram os sintomas procurou um hospital. O ebola só é transmissível a partir da fase infecciosa, quando os sintomas se manifestam.

Fonte: Agências Brasil/Lusa  

01/10: LIVRO SOBRE ALCOOLIZAÇÃO INDÍGENA ESTÁ ENTRE OS INDICADOS AO PRÊMIO JABUTI

O livro Processos de Alcoolização Indígena no Brasil: perspectivas plurais, que tem a organização de Maximiliano Loiola Ponte de Souza, foi um dos 10 indicados na categoria Psicologia e Psicanálise ao 56º Jabuti, um dos mais importantes prêmios do mercado editorial brasileiro.

Mais de 2.200 livros, inscritos em 27 categorias, participaram dessa primeira fase, cujos resultados foram divulgados ontem  pela Câmara Brasileira do Livro (CBL). Os resultados finais da premiação serão conhecidos no dia 16 de outubro.

A publicação Processos de Alcoolização Indígena: perspectivas plurais pertence à coleção Saúde dos Povos Indígenas.

Maximiliano Loiola Ponte de Souza é pesquisador da Fiocruz Amazônia.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias

01/10: IDOSOS NÃO SE IDENTIFICAM MAIS COMO PESSOAS FRÁGEIS

Nas placas, ela é representada curvada, apoiada em uma bengala. Mas, na vida real, parte da população de 60 anos ou mais tem imagem diferente. Com maior expectativa e qualidade de vida, os idosos, que comemoram hoje (1º) o seu dia, têm viajado mais, estudado, comprado e ocupado espaços públicos e virtuais. O Dia do Idoso foi instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU) e a data, posteriormente, foi escolhida para a criação do Estatuto do Idoso, que comemora 11 anos.

“Dá preguiça não fazer nada”, sintetiza Elisabete Carvalho do Santos, representante de uma geração que se mantém ativa na velhice. Aposentada, 80 anos, ela dança, canta e vai à igreja. “Já trabalhei muito e não deixo de trabalhar. Quando estou em casa, gosto de fazer crochê e tricô”, diz.


Os idosos são hoje no país 26,3 milhões, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O número representa 13% da população. A expectativa é que esse percentual aumente e que em 2060 chegue a 34%, segundo previsão do próprio IBGE.

O pesquisador do IBGE Marden Barbosa atribui o aumento do índice e também da qualidade de vida a uma melhoria na saúde e na condição material dos idosos, embora  "persistam as mesmas desigualdades encontradas entre as populações mais jovens", ressalta. “A esperança de vida aumentou muito devido à redução da mortalidade infantil”, explica. Segundo ele, a esperança de vida em 2000 era 69 anos, em 2014 saltou para 75 e a projeção para 2060 é 81 anos.

A pesquisa Panorama dos Idosos no Brasil, do Data Popular em parceria com o Instituto Opinião, mostra que a renda dos brasileiros com 60 anos ou mais atingiu R$ 446 bilhões em 2013, o que corresponde a 21% da renda total da população brasileira.

“A sociedade tem visão estereotipada do idoso, com doenças, que consomem recursos da saúde. Que a velhice significa doença e não fazer nada”, constata o presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia, João Bastos Freire Neto. “É importante dizer que é uma pequena parcela da população idosa que está nessa condição, não é a maioria dos idosos”, acrescenta.

Segundo ele, uma boa qualidade de vida na juventude, cuidados com a alimentação e a prática de exercícios ajudam a ter uma velhice mais saudável.  Além do que se pode prevenir, ele destaca os avanços da medicina. “Uma pessoa com mais de 60 vai ter mais doenças crônicas, mas doenças como diabetes, doenças coronarianas podem ser controladas [com medicamentos], sem gerar incapacidade física”.

A idade, no entanto, assusta. Não é raro o medo do envelhecimento. A preocupação em construir uma imagem diferente para os idosos foi o que motivou o movimento Nova Cara da 3ª Idade, da agência Garage IM. O alvo da mudança é o símbolo do idoso, presente em placas e adesivos.


“Hoje, o idoso é retratado como uma pessoa em decadência, curvado e dependente de uma bengala (como nas imagens que o representam), da ajuda de terceiros. Isso não é mais verdade. Há perda de vitalidade, mas o idoso hoje vive mais, está mais saudável, ativo e produtivo. O país está em processo de envelhecimento e levantar essas questões é uma forma de começar  a conscientização da sociedade sobre o tema”, diz o fundador da Garage IM e criador do movimento, Max Petrucci.


A agência criou um novo símbolo, no qual uma pessoa aparece ereta ao lado de 60+. A proposta é que as pessoas imprimam a nova representação e a espalhem em espaços públicos. “Além da experiência e do conhecimento acumulado, que são de grande valor para a sociedade, essas pessoas são ativas, bem dispostas e têm o tempo disponível para viver uma vida em que podem escolher o que querem fazer e como querem. É um novo momento na vida e é possível passar longe da imagem do velho resmungão”, acrescenta Petrucci.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Mariana Tokarnia

30/09: COMUNICAÇÃO: SOCIEDADE COBRA AMPLIAÇÃO À INTERNET

O acesso à internet em alta velocidade deve ser considerado pelo Estado um serviço essencial, na avaliação de entidades da sociedade civil. A campanha “Banda larga é um direito seu” defende que o serviço  seja prestado em regime público e, portanto, com metas de universalização. Assim, todos poderiam ter acesso ao serviço básico, independentemente da condição econômica ou do local em que esteja.

De acordo a pesquisa TIC Domicílios 2013, enquanto 48% das residências urbanas têm acesso à internet, na zona rural, esse percentual fica em apenas 15%. A desigualdade é também regional. Percentualmente, 51% dos lares da Região Sul estão conectados, enquanto na Região Norte são  apenas 26%. Os dados consideram 62,8 milhões de domicílios pesquisados, entre setembro de 2013 e fevereiro de 2014.

“Nós temos uma dívida com a área rural em relação ao acesso a serviços de telecomunicações. Embora tenha havido o leilão dos 450 mega-hertz (MHz), em 2012, [quando foram estabelecidas metas para atendimento individual da área rural], ele está longe de liquidar essa dívida. Inclusive, ele a reproduz, principalmente nas metas ligadas à banda larga”, afirma a advogada do Instituto de Defesa do Consumir (Idec) Veridiana Alimonti.

Ficou estabelecido que, até dezembro de 2015, as áreas localizadas em um raio de 30 quilômetros (km) dos limites da sede do município deverão ter conexão de 256 Kbps, com 250 megabytes (MB) de franquia de dados.

No documento da campanha, que propõe medidas para a universalização do acesso, a sociedade civil aponta que “garantir o direito ao acesso e uso da banda larga só será possível através de agressivas políticas públicas pró-ativas que tenham em seu cerne a oferta dessa infraestrutura em regime público”.


Além disso, enumera propostas para evitar que o mercado seja concentrado por grandes empresas. Isso porque, além de diminuir a oferta para os consumidores, que podem ter que depender de um mesmo grupo para acessar TV paga, telefonia e internet, “corre-se o risco de se aprofundar a concentração do setor, gerando sérias desvantagens a empresas menores focadas em apenas um ou dois serviços”.

Presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Rezende afirma que a universalização exige políticas integradas, além de mudanças legais que teriam que passar pelo Congresso Nacional, o que dificultaria a implementação da proposta. Na avaliação dele, também poderia afastar investidores, já que seria necessário controlar as tarifas e impor outras metas.

O presidente da agência reguladora acredita que a ampliação do acesso se dará por meio do celular com tecnologia de terceira ou, em menor percentual enquanto a tecnologia não é massificada, de quarta geração. Rezende aponta a necessidade de políticas complementares, como incentivos para que as empresas levem banda larga para lugares sem grande demanda comercial, diminuição de impostos, investimento público e mapeamento das necessidades de cada região.

“Quem é que vai levar internet para a fronteira do Brasil com a Venezuela, para 30 ou 40 famílias? Esse é um desafio enorme do Brasil”, avalia, acrescentando que ações como a garantia de internet em escolas é o exemplo de uma política que objetiva garantir acesso tanto para a zona urbana quanto a rural.

Na visão do governo, a internet ganhou “um patamar de essencialidade”, admite o diretor de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra. Ele compreende que “uma cidade em que não existe uma capacidade muito grande de acesso à internet, implica dizer que aqueles cidadãos estão alijados do processo de desenvolvimento, do processo de oportunidades econômicas, de oportunidades de aprendizado, enfim, de uma série de acesso a serviços públicos e privados que hoje são prestados por meio da internet”.

Ele aponta o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), criado em 2010, como principal política para massificar a internet, no país, especialmente em áreas que sofriam com o déficit tecnológico.

De acordo com o Ministério das Comunicações, várias ações compõem o PNBL, entre elas, a desoneração de redes e terminais de acesso; a expansão da rede pública de fibra ótica, administrada pela Telebras, empresa que foi reativada no processo de implementação do PNBL e que tem sido responsável por ofertar internet em algumas cidades; a desoneração de equipamentos, como smartphones e tablets, e oferta de banda larga com internet de 1 Mbps ao valor de R$ 35 mensais, com impostos.

Perguntado sobre a existência de políticas para a universalização da banda larga, ele afirma que isso demandaria mais recursos e outras estratégias, mas defende que o PNBL e outras políticas, como a instituição de mecanismos para incentivar financeiramente a expansão da banda larga fixa, via Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), caminham nesse sentido.


“Hoje, o Programa Nacional de Banda Larga, e desde que foi lançado, atacou um viés muito nítido, que é o viés da redução de preço. Quando a gente compara o preço da banda larga no Brasil de 2010, quando foi lançado o PNBL, até hoje, houve uma redução média de 50% do preço”, afirma Coimbra, que acrescenta que mais de 4,6 mil municípios já são atendidos pelo programa. A meta do governo é chegar a todos os municípios no próximo ano.


Garantia de direitos

As entidades consideram, no entanto, que tanto as metas estabelecidas no leilão dos 450 MHz quanto as oferecidas pelo PNBL não respondem às demandas atuais. Isso porque, na avaliação da sociedade civil, toda a população precisa ter acesso de qualidade à rede para que possa produzir, veicular, baixar informações em texto, áudio, vídeo etc.

“Nós precisamos ter uma infraestrutura compatível com as necessidades econômicas e culturais do país. Uma infraestrutura de conectividade das coisas, das cidades, das escolas, dos pontos de entretenimento”, afirma o integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), Sérgio Amadeu.

Para o próximo ano, a expectativa é que o Marco Civil da Internet seja regulamentado. Aprovado neste ano, a norma, que ficou conhecida como Constituição da Internet, “estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil e determina as diretrizes para atuação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios”.

Elogiada por estabelecer como fundamento para o uso da internet o respeito à liberdade de expressão, o direito de acesso e informação, e garantir a neutralidade de rede, que impede a diferenciação dos conteúdos que trafegam pela rede mundial de computadores, a norma ainda precisa ser detalhada para que as exceções à neutralidade sejam estabelecidas e para que sejam fixados métodos para a guarda e a disponibilização dos registros de acesso às aplicações na internet.

Para Sérgio Amadeu, ainda há dúvidas em relação à forma que a Justiça vai atuar e encarar o marco civil, se a favor do mercado ou da proteção do direito à privacidade, por exemplo. Para ele, “é preciso garantir que a comunicação seja pensada do ponto de vista da cidadania”.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Helena Martins

30/09: ATUAÇÃO NAS ANÁLISES CLÍNICAS É TEMA DE DISCUSSÃO NA DIRETORIA DA FENAFAR

A diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos reunida no final de semana (26/27), em São Paulo, debateu a importância de a Federação, sindicatos e outras entidades da categoria aprofundarem a discussão sobre os desafios para a valorização profissional do farmacêutico que atua nas Análises Clínicas.


“A tendência de mercantilização deste setor é muito grande”, disse o presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos. Ele fez um paralelo entre a situação das Análises Clínicas e da farmácia e do medicamento, que viveram um verdadeiro processo de mercantilização. O “mercado” de exames diagnósticos movimenta bilhões de reais, concentrados na iniciativa privada que, inclusive, vem sendo desnacionalizada. De outro lado, a realidade dos laboratórios públicos, vinculados ao SUS, é de grandes dificuldades financeiras, já que a Tabela SUS que remunera os procedimentos realizados no sistema está defasada há anos.


Colocar o debate da situação das Análises Clínicas e vincular um diagnóstico deste setor às reivindicações para que se conquistem condições dignas de trabalho e salários compatíveis com esta função é essencial para a categoria, que tem grande atuação neste campo. “Essa frente de atuação é fundamental, além do que, esta diretriz foi aprovada como resolução do 7º Congresso da Fenafar”, lembrou Ronald.

Houve um grande debate sobre o tema na reunião, que deverá resultar em breve em um texto de subsídios para a discussão e orientação aos sindicatos com as principais bandeiras que a Fenafar vai levantar para este segmento.

 

Fonte: Redação da Fenafar - 30/09/2014

30/09: PARTICIPE DE PALESTRA ONLINE SOBRE CUIDADOS FARMACÊUTICOS NO DIA 03/10

30/09: PREFEITURA DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ ABRE VAGAS PARA FARMACÊUTICO

A prefeitura de Santa Rita do Sapucaí vai oferecer duas vagas para farmacêutico em concurso público.



A remuneração é de R$ 1.992,85 para jornada semanal de quatro (4) horas diárias. O período de inscrições vai de 20/10 a 03/11/2014 – a taxa é de R$ 60.

 

Para mais informações acesse www.consesp.com.br

29/09: CIRCULAÇÃO DE MEDICAMENTO PARA HEMOFILIA SERÁ TRIPLICADA COM PRODUÇÃO DA HEMOBRÁS

A oferta gratuita do medicamento fator VIII recombinante, medicamento considerado o tratamento mais moderno para hemofilia, completa um ano de oferta gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), com 600 mil frascos do produto entregues. Em novembro, o Ministério da Saúde começa a distribuir os primeiros lotes do fator VIII recombinante rotulado com a marca Hemo-8r registrada na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).


Com esta inciativa, até o final do ano, o Brasil economizará R$ 150 milhões e, com a venda do Hemo 8R para o Ministério da Saúde, a Hemobrás passará a ter o direito de utilizar o crédito para a contribuição de PIS/Cofins, o que resultará em uma economia de R$ 42 milhões por ano à empresa.


Maximiliano Anarelli de Souza, 36 anos, nasceu com hemofilia moderada e, mesmo compreendendo que a doença não tem cura, pretende conviver muitos anos ainda com seu diagnóstico. O gestor de recursos humanos conta que a hemofilia se manifesta por frequentes hemorragias que às vezes surgem repentinamente. Nele, os sintomas vão aumentando gradativamente e conta que costumam ser fortes, como dores, dificuldade de andar e perda de movimento ou função dos braços de forma temporária.

"Em 2010, começamos a viver novos tempos e vimos uma grande mudança. A maior mudança, não foi de todo a evolução do tratamento, mas uma mudança na forma de ver esse tratamento e a forma de trabalho do Ministério da Saúde, que passou a trabalhar de modo mais próximo dos usuários. Antes a visão era do tratamento da hemorragia, emergencial, e depois passou a ser uma visão de tratamento preventivo.

Outro fator importante foi a visão de que os usuários poderiam contribuir com sugestões e informações. Houve, de 2010 para cá, um trabalho conjunto da Federação Brasileira de Hemofilia e das Associações de Hemofilia locais com a Coordenação do Sangue.

Acredito que podemos graças a isso falar de um divisor de águas. Que avançamos 20 anos em 5. Muito mais do que nas décadas de 80 e 90, anos 2000, pensávamos ser um sonho impossível ou muito distante, é hoje realidade com os recombinantes.

Comemoramos 1 ano do uso de recombinantes no Brasil, que parecia até certo tempo, ser uma utopia em território brasileiro. E não somente o recombinante, o tratamento com imunotolerância para inibidor, a profilaxia, tanto primária como secundária, o aumento das doses liberadas de fator para tratamento domiciliar.

Tenho 36 anos e algumas sequelas que poderia não ter se tivesse acesso ao que tenho hoje. Mas era o que se tinha para aquele tempo, não reclamo e nem lamento. Fico é feliz de saber que os pequenos de hoje, essa nova geração de hemofílicos, nem sonhará, ou melhor, não terá os pesadelos, que nós os veteranos tivemos. Ver esses pequenos com recombinante e profilaxia é uma grande alegria.Comemorar 1 ano da chegada dos recombinantes no Brasil é uma vitória de todos e para todos com hemofilia."

Tratamento: A hemofilia não tem cura e é causada pela falta de proteínas específicas no sangue, que são responsáveis pelo processo de coagulação – o fator VIII, no caso do tipo A. Além dos sangramentos, os cortes na pele que levam um tempo maior para estancar são alguns dos sintomas da enfermidade. O tratamento é para toda a vida e se dá com a reposição deste fator deficitário. Atualmente, existem 9,1 mil hemofílicos tipo A no Brasil e, destes, 5,7 mil são considerados pacientes graves ou moderados.

O fator VIII recombinante é o primeiro produto que leva a marca da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás). A fábrica da Hemobrás deverá produzir 200 lotes anuais do fator VIII recombinante, o que irá triplicar a circulação interna do medicamento, elevando o índice de terapia per capita a um patamar encontrado apenas nos Estados Unidos e Reino Unido. A tendência é que, em 2020, quando a produção estiver ocorrendo totalmente em solo nacional, a empresa atinja 1,2 bilhão de UI (unidade internacional). Mesmo fabricando o recombinante, a Hemobrás continuará produzindo o fator VIII plasmático, já que existem estudos apontando que uma pequena quantidade dos pacientes pode desenvolver intolerância ao biofármaco.

Fonte: Blog da Saúde

29/09: MINISTÉRIO LIBERA RECURSOS PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

O Ministério da Saúde liberou R$ 150,4 milhões para vários Hospitais Universitários do país. O recurso é destinado às ações que integram o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. Os valores são definidos junto com as instituições e levam em conta os indicadores e metas de desempenho de cada local. Com esse incentivo, os hospitais universitários podem adquirir equipamentos como aparelhos para exames de imagem, realizar pequenas reformas ou comprar materiais de limpeza, entre outros itens.

 

Essa é a quarta vez só neste ano que essas instituições de ensino superior de todo país recebem esse tipo de reforço financeiro, totalizando R$ 391,1 milhões. Ao todo, serão beneficiadas 39 instituições, localizadas em 29 cidades, sendo 21 capitais. Até o final do ano, serão pagos RS 463,7 milhões. As três portarias que liberam os R$ 150,4 milhões, incluindo os R$ 2,2 milhões destinados ao Hospital Universitário de Aracajú, foram publicadas no Diário Oficial da União (D.O.U).

 

Desde maio deste ano a até o início de setembro, já foram repassados R$ 240,7 milhões para os hospitais do REHUF. Do total que será liberado até o final de 2014, R$ 328,2 milhões são para o custeio de atividades assistenciais e de ensino, obras e reformas e os outros R$ 140,9 milhões, para a compra de equipamentos e melhoria de infraestrutura. "Com mais equipamentos, área física, ambiência adequada e profissionais capacitados nos Hospitais, mais benefícios garantimos a população, seja por meio da redução de tempo de espera para internação ou mais rapidez na realização de consultas e exames. Ou seja, maior resolutividade na assistência à saúde, no menor tempo possível e de uma forma humanizada”, ressaltou o Secretário de Atenção à Saúde, Fausto Santos.

 

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde repassa cerca de R$ 1,2 bilhões por ano para o custeio da assistência de média e alta complexidade prestada por estes estabelecimentos durante o atendimento. Desde o início do programa, em 2010, o Ministério da Saúde já investiu mais de R$ 2 bilhões em hospitais de ensino de todo país. Atualmente, 46 hospitais e outras duas unidades de saúde ligadas às universidades fazem parte do REHUF. Essas instituições estão localizadas em 33 cidades do país, sendo 24 capitais.

 

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação, responsável pelo pagamento dos profissionais concursados. Já o Ministério da Saúde repassa recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, recursos do REHUF, entre outros incentivos.


• R$ 2,2 milhões para o Hospital Universitário de Aracajú (SE).
• R$ 1,8 milhão para o Hospital Universitário Polydoro Ernani de São Thiago, localizado em Florianópolis (SC)
• R$ 9,7 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unisfesp)
• R$ 11,5 milhões para os hospitais universitários do Rio Grande do Sul
• R$ 7,6 milhões para os hospitais universitários Clementino Fraga, Maternidade Escola, Gaffrée e Guinle, localizados na cidade do Rio de Janeiro, e o Antonio Pedro, de Niterói
• R$ 8,1 milhões para os hospitais universitários de Dourados e Maria Aparecida Pedrossian, localizado em Campo Grande (MS)
• R$ 3,8 milhões para os hospitais universitários Lauro Wanderley, localizado em João Pessoa, e Alcides Carneiro, em Campina Grande (PB)
• R$ 5,2 milhões para os hospitais universitários do Rio Grande do Norte. As unidades contempladas são o Hospital Onofre Lopes e a Maternidade Escola Januário Cicco, em Natal, e o Hospital Ana Bezerra, em Santa Cruz
• R$ 1,7 milhão para o Hospital Universitário de Teresina (PI)
• R$ 6,7 milhões para os hospitais universitários João de Barros Barretos e Bettina Ferro de Souza, ambos em Belém (PA)
• R$ 5,3 milhões para o Hospital das Clínicas e Maternidade Vitor Ferreira do Amaro, ambos em Curitiba (PR)
• R$ 1,7 milhão para o Hospital das Clínicas, localizado em Recife, e Hospital de Urgências e Traumas de Petrolina (PE)
• R$ 879,5 mil para o Hospital Universitário Julio Müller, localizado em Cuiabá (MT)
• R$ 29,4 milhões para quatro hospitais Universitários do estado de Minas Gerais. As unidades contempladas são o Hospital das Clínicas de Belo Horizonte, o Hospital Escola de Uberaba, o Hospital Universitário de Juiz de Fora e o Hospital das Clínicas de Uberlândia
• R$ 14,4 milhões para o Hospital Universitário de São Luís (MA)
• R$ 4 milhões para os hospitais Edgard Santos e Maternidade Climério de Oliveira, ambos em Salvador (BA)
• R$ 9,3 milhões para o Hospital Universitário de Brasília (DF)
• R$ 3,2 milhões para o Hospital Universitário Getúlio Vargas, localizado em Manaus (AM)
• R$ 2,3 milhões para o Hospital das Clínicas de Goiânia, ligado à Universidade Federal de Goiás (UFG)
• R$ 5,49 milhões para os hospitais Walter Cantídio e Maternidade Escola Assis Chateaubriand, ambos em Fortaleza (CE)
• R$ 2,1 milhões para o Hospital Universitário Professor Alberto Antunes, localizado em Maceió (AL)

Fonte: Ubirajara Rodrigues/Agência Saúde

29/09: 5º URM TERMINA COM PARTICIPAÇÃO INTERNACIONAL

A última atividade do 5º Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos teve a participação de Donna Marie Cookmeyer, diretora de Integração e Pesquisa da Duke University School of Medicine, dos Estados Unidos.
 

Responsável pela avaliação científica e ética dos ensaios clínicos da instituição, Donna apresentou os avanços de uma novidade da área: a farmacogenética.

 
Como uma espécie de filtro, a farmacogenômica estuda a relação entre os medicamentos e o metabolismo de grupos de indivíduos geneticamente parecidos, de modo a desenvolver medicamentos mais específicos para cada pessoa.
 

Parece filme de ficção. “Primeiro nós fazemos a caracterização da doença, e depois identificamos as informações genéticas do paciente para entender melhor como tratar a doença dele. Sabendo essa informação, nós podemos até prevenir essa doença em outras pessoas”, explica Donna.
 

O conceito está diretamente ligado à segurança do próprio paciente. Uma vez que ele tem um remédio projetado de acordo com suas informações genéticas, é possível reduzir os riscos à sua saúde, e extinguir reações adversas e estimular o uso racional.
 

“O uso racional de medicamentos é muito novo nos Estados Unidos, estamos nos primeiros estágios, mas eu fiquei surpreendida que o FDA (Food and Drug Administration) já aprovou 160 drogas que tem testes farmacogenéticos”, confessou.
 

A inovação da farmacogenética
 

Segundo Donna, com o uso dos testes foi possível “garantir que os pacientes sejam mais fiéis ao tratamento” e tenham uma qualidade superior aos demais. “Você tem dois genes que podem afetar, por exemplo, a dosagem necessária para o paciente. Essas informações genéticas podem ajudar na gestão de doses ideais”.
 

Os biomarcadores foram citados por Donna como uma estratégia moderna no desenvolvimento dos testes clínicos. Eles são a resposta do organismo a um tipo de farmaco, e podem ser fisiológicos, físicos ou anatômicos. É necessário que este grupo de informações esteja devidamente atualizado para “evitar falsos negativos ou falsos positivos” em exames clínicos.
 

A inovação não assustou o farmacêutico Jailton Ferreira, do Hospital da Política Militar de Pernambuco. “Pra mim foi totalmente novo, mas a minha visão prática na aplicação seria mais na monitoração do tratamento e evolução da terapia”. O pernambucano avalia que, no ambiente hospitalar há um acompanhamento regular da evolução do paciente tratado, e por isso os tratamentos personalizados “ajudariam a estreitar essa relação ainda mais” porque o profissional atuaria de acordo com diagnósticos específicos, “de olho na segurança do paciente, e nas possíveis reações adversas”.
 

O estudante de farmácia da Universidade de São Paulo, Leandro Santos, admite que a farmacogenômica “parece coisa de filme”, mas é essencial conhecer pesquisas da área “para que o profissional esteja constantemente se qualificando”.
 

Carta de São Paulo
 

A qualificação do farmacêutico foi um tema repetido durante todo o congresso, e um dos pontos de destaque da Carta de São Paulo, lida na cerimônia de encerramento. Outros pontos importantes foram a implantação de disciplinas nos cursos de graduação que capacitem os farmacêuticos para o cuidado em saúde, o desenvolvimento de estratégias para a criação de padrão de embalagens, o fortalecimento da segurança do paciente em pesquisas clínicas, valorizar o papel do farmacêutico na gestão da farmacoterapia, e o estímulo do uso racional de medicamentos.
 

Ex-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo e coordenador do programa Farmácia Popular do Brasil, do Ministério da Saúde, Marco Aurélio Pereira, faz um balanço positivo do 5º Congresso em relação as edições anteriores. “A gente ter conseguido ampliar o número de trabalhos, de profissionais inscritos, e principalmente o movimento internacional foi muito bom”.
 

Marco destaca ainda a “parceria fundamental” entre Ministério da Saúde, Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e Escola Nacional dos Farmacêuticos. “Nós conseguimos debater o uso racional de medicamentos e a segurança do paciente por diversas vertentes, de forma bastante ampla”.
 

Perspectivas para o futuro e encerramento
 

O maior desafio, de agora em diante, é “fazer esse debate ser transversal e que passe a fazer parte dos debates de saúde, é efetivar o que foi aprovado”.
 

Quem mais ganhou com a realização do Congresso, segundo Ronald Ferreira dos Santos, presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos, “foi a sociedade, que se debruçou sobre um tema bastante agudo, da materialização do direito à saúde, que é o acesso racional aos medicamentos, apontando diversos caminhos”.
 

Ciência e experiência se misturam numa perspectiva vitoriosa. “A lição que o Sinfar, que inclusive foi um dos organizadores, vai levar do Congresso é a mobilização de pessoas prontas a trabalhar em prol de uma mudança, de um objetivo. Isso mostra para nós, como sindicatos, que devemos encontrar mais pessoas disposta a isso”, avalia a Diretora do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Priscila Vautier.
 

Segundo Vautier, “nós precisamos abraçar a causa do uso racional de medicamentos, trazer essas pessoas em conjunto e caminhar cada vez mais para a valorização do profissional”
 

Unir pessoas qualificadas em torno de uma mesma questão foi uma das qualidades da Escola dos Farmacêuticos reconhecidas pelos participantes. Presidente da Escola, Silvana Nair Leite, não economizou nos elogios. “Esse congresso consagrou o papel da Escola dos Farmacêuticos como uma instituição capaz de colaborar e promover eventos de qualificação profissional, de desenvolvimento de um novo patamar dos serviços de saúde”.
 

A missão do 5º Congresso de Uso Racional de Medicamentos, portanto, foi cumprida. Se fica a saudade, sobra entusiasmo e força para levar a ideia adiante: use medicamento racionalmente, para a sua segurança.
 

Fonte: Fenafar  - Autor: Leonardo Simões – 26/09

29/09: BRASIL DE FATO TRAZ MATÉRIA SOBRE PROCESSOS SOFRIDOS POR SINDICATO POR DIVULGAR PROBLEMAS NA EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

O Brasil de Fato da semana aborda a situação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG), que recebeu 17 processos da Coligação Todos por Minas (encabeçada pelo PSDB), por divulgar problemas da educação do estado.


Veja, na página 9, entrevista com o diretor do Sind-Saúde, Renato Barros, que defende que os R$ 8 bilhões desviados na saúde impactaram o atendimento do setor, e defende plano de carreira para 14 categorias.


Na série Guia do Eleitor Cidadão, saiba o que é a Assembleia Legislativa, qual o papel do órgão e as funções dos deputados estaduais.

Na página 13, conheça o trabalho da jornalista e escritora Jarid Arraes, que produz literatura de cordel feminista para desconstruir padrões sociais enraizados na cultura brasileira.


Acompanhe ainda a repercussão do clássico entre Cruzeiro e Atlético, disputado no domingo passado (21).

 

Clique AQUI para ler.

29/09: CAMPOS ALTOS VAI OFERECER 02 VAGAS PARA FARMACÊUTICOS

A Prefeitura de Campos Altos, no Alto Paranaíba, realizará concurso para Especialistas em Saúde, sendo duas vagas para farmacêutico.

 

A remuneração é de R$ 1.667,00 para 20 horas de trabalho semanais. As inscrições estarão abertas entre os dias 01 de dezembro de 2014 e 04 de janeiro de 2015 – custo da taxa: R$ 80.

 

Mais informações em: www.consesp.com.br

29/09: PESQUISADORA FALA SOBRE COMO A INTERNET DÁ MAIOR VISIBILIDADE À VIOLÊNCIA NA SOCIEDADE BRASILEIRA

A imagem do adolescente negro, nu, preso com uma trava de bicicleta a um poste em um bairro da Zona Sul carioca, custa a sair da memória. O episódio ocorreu em fevereiro e, por mais perturbador que pareça, não foi caso isolado. Nos meses seguintes, a cena se repetiu mudando apenas a região do país ou o requinte da crueldade. Pela tela do computador, em relatos nas redes sociais – por vezes, vídeos chocantes – ou matérias da grande imprensa, o Brasil vem assistindo a uma onda de intolerância e violações de direitos que desafiam a razão. Levantamento realizado pelo portal G1 computou mais de 50 casos noticiados apenas no primeiro semestre deste ano.

 

À moda dos justiceiros, uma parcela da população decidiu que o suspeito de um crime é alguém desprovido de direitos e merecedor de castigos severos: em maio, uma dona de casa morreu, vítima de linchamento no Guarujá (SP), depois de ter sido confundida com uma suposta sequestradora; em julho, um professor de História só escapou da morte por populares, em um bairro da periferia paulista, após dar uma aula sobre a Revolução Francesa para provar sua profissão. Muitas vezes, o delito é apenas ser diferente: no Rio, uma jovem foi espancada por estar acompanhada da namorada no Centro da cidade. A vida do outro sempre por um fio.

 

Para refletir sobre o assunto, a Radis conversou com a socióloga e antropóloga Maria Cecília Minayo, coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), vinculado à Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz). Estudiosa da violência urbana, Maria Cecília diz que os autores dessas brutalidades ainda acreditam, em pleno século 21, que “bandido bom é bandido morto”. Mas para ela, há uma mudança mais profunda em curso. Nesta entrevista, Maria Cecília nos aponta uma sociedade que também se horroriza com os atos de barbárie e está mais consciente dos problemas sociais. “A violência não aumentou, ela apenas tem aparecido mais. E a internet tanto expõe esses extremos de violência quanto alimenta grandes correntes de solidariedade”, ela diz, como para mostrar que a humanidade ainda não se desumanizou de todo.

 

Que desencantamento é esse que tem levado as pessoas a praticar atos de selvageria com o próximo sob a alegativa de fazer justiça com as próprias mãos?

 

Cecília Minayo: Teoricamente, fazer justiça com as próprias mãos é regredir à Idade Média. Nas sociedades modernas, houve o desenvolvimento conceitual – que se transformou em práticas sociais – de que as pessoas não deveriam fazer justiça com as próprias mãos e de que o Estado seria a autoridade responsável pelo julgamento dos crimes. No Estado Moderno, existem dois fundamentos: o fundamento da coesão e o fundamento da coerção. O fundamento da coesão vem da religião, da educação, da informação familiar, onde a sociedade vai dizendo pra nós como quer que a gente seja. E aí surgem os inconformados, que não querem ser do jeito que a sociedade determina, e os criminosos, que dizem assim: “Tudo o que vocês estão falando, tudo o que está na lei, para mim, não vale nada”. Então, o Estado deve atuar buscando a coesão. Ou seja, quanto maior a coesão da sociedade menos necessidade ela tem de coerção.

 

Mas o que tem levado as pessoas a desacreditar no Estado ou a desautorizar aqueles que fazem e aplicam as leis?

 

Cecília Minayo: Uma observação que faço é que estamos passando por um período histórico de grandes mudanças. Mas grandes mesmo. Essa revolução, sobretudo da comunicação e da informação, trouxe mudanças profundíssimas para toda a sociedade. E é como se as autoridades tradicionais, ou seja, o Estado, não acompanhassem, não tivessem poder de coesão suficientemente grande, potente, frente a essas mudanças. Se fosse fazer uma metáfora freudiana, diria que é como se nós tivéssemos uma sociedade sem pai. Onde está a autoridade? Não falo de uma autoridade no sentido de autoritarismo, mas uma autoridade que é capaz de dizer, de apontar saídas.

 

E como chegamos a isso?

 

Cecília Minayo: Podemos dizer que o Estado Moderno é assentado sobre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, mas que a grande força relacionada ao tema de que estamos tratando é o Judiciário, e esse poder é quase intocável. Falamos muito da polícia, mas não acompanhamos o que acontece com os cidadãos depois que a polícia os prende. Então, a consciência da sociedade hoje está maior do que os poderes constituídos. Ao mesmo tempo, passamos a ver a exacerbação da violência, da discriminação, do preconceito, mas todo esse mal estar já existia, estava aí, só que não era verbalizado, comunicado. Hoje, se vemos pela internet um adolescente nu, amarrado a um poste, imediatamente isso se torna comoção nacional e outros casos aparecem. Mas se um lado diz para mim que a lei não adianta e por isso são cometidos outros crimes, há também um outro lado que me mostra como as pessoas ficaram horrorizadas com aquele ato de barbárie. É como uma convulsão cotidiana frente à uma situação de mudança com a qual a gente ainda não está acostumada.

 

Esse tipo de violência já deixou vítimas em praticamente todos os estados brasileiros. São muitos os casos ligados ao preconceito contra negros, homossexuais, minorias em geral. Isso seria sintoma de um aumento do conservadorismo no país? Estamos ficando mais reacionários?


Cecília Minayo: Não estamos mais conservadores, o conservadorismo está apenas aparecendo mais. Teoricamente, a compreensão da violência vem pari passu com o aumento da consciência social. Nos sites preconceituosos, por exemplo, existe uma alimentação de algo que estava recalcado e agora apenas começou a aparecer mais. Não acho que estejamos piores do que ontem. Do mesmo modo que aparece o preconceito e a violência, aparece também mais reflexão e isso permite que as pessoas se confrontem. Com mais consciência dos nossos problemas sociais, qualquer coisa que afete os direitos humanos vai repercutir muito. Isso começa a ficar mais claro, mais evidente. É doloroso, mas muito importante que fique mais evidente.

 

Com a informação em tempo real, tudo ganha audiência muito rapidamente, para o bem e para o mal. Até que ponto as redes sociais e o mundo virtual influenciam um comportamento intolerante?

 

Cecília Minayo: A internet tanto expõe extremos de violência quanto alimenta grandes correntes de solidariedade, de mudanças sociais. Acompanhamos pelas redes sociais, por exemplo, passageiros de um ônibus manifestando-se solidariamente em relação a um catador de latinhas e contra o motorista que queria expulsá-lo do veículo. Isso em Ipanema! [bairro da Zona Sul carioca]. Tudo está em movimento. Claro que esses comportamentos violentos e intolerantes não são casos isolados e que ainda há a mentalidade de que “bandido bom é bandido morto”. Mas o joio e o trigo andam juntos. Nós não vamos para o caos, de jeito nenhum. Aliás, nós estamos vivendo o caos, no sentido de que não há uma coisa somente boa ou somente ruim. Hoje a sociedade está à frente da política, dos políticos e das instituições.

 

 

As manifestações que tiveram início no Brasil, em junho do ano passado, poderiam ser consideradas um reflexo disso?

 

Cecília Minayo: Chamou a atenção que, nesses movimentos, o pessoal repudiava muito os partidos políticos e os políticos. Isso porque a forma como os partidos políticos atuam é a da mesma velha escola desse Estado fraco, que não é pai, é padrasto. Há algo maravilhoso acontecendo desde junho no Brasil. Não adianta falar que não tem pauta, porque tem e está clara. A pauta é a seguinte: nós queremos a sociedade do bem, com saúde, educação, transporte, que não sacrifique o ser humano; nós queremos saneamento, nós queremos moradia. Quer pautas mais primárias e mais fortes do que essas? Agora, sou absolutamente contra a violência, contra qualquer movimento violento, como depredar, tocar fogo no patrimônio público. Todos os estudos que temos feito apontam para o fato de que violência alimenta violência.

 

Reprimir os protestos da maneira como o Estado tem feito, criminalizando manifestantes, não seria uma violência ainda maior à nossa democracia?

 

Cecília Minayo: Temos estudado a polícia e eu diria que a maioria de seus integrantes é de bons policiais, que prestam um serviço fundamental à sociedade e têm pequeniníssimo reconhecimento. Há a polícia que não sabe lidar com o cidadão e trata-o como o inimigo, e, nesse caso, precisa responder por seus atos. Numa sociedade civilizada, temos que procurar meios não violentos sempre.

 

Quais seriam os caminhos para a transformação de uma sociedade violenta?


Cecília Minayo: Veja, trabalhei durante muito tempo na Baixada Fluminense [Rio de Janeiro], onde era comum haver grupos de justiceiros. A Baixada era governada pelos justiceiros – e justiceiros, a gente sabe o que fazem. Esse é um fenômeno forte, antigo, entranhado na sociedade brasileira. É o que fizeram no Guarujá [SP], em maio, com o linchamento de uma senhora espancada até a morte, confundida com uma sequestradora de crianças que praticava rituais de magia negra. Em São Paulo, ainda tem muita chacina. A transformação dessa sociedade violenta se dá pela educação e pela consciência de direitos. Por isso, o aumento desse grupo social que está saindo da pobreza é muitíssimo importante. Quanto mais incluirmos a sociedade nos seus direitos, mais vamos estar trabalhando para a paz. Conflito sempre vai existir. Mas conflito é bom. Conflito não é violência.

 

Há quem defenda que a exacerbação da violência tem a ver o com uma sensação de impunidade no país. Em que medida o endurecimento do estado penal traria resultado?

 

Cecília Minayo: Seria muito ruim. Um sistema penal ideal deveria fazer a socialização da pessoa para que ela saísse melhor, pudesse estudar, trabalhar, aprender um ofício. Mas isso não acontece. O sistema prisional brasileiro é uma catástrofe. Há experiências interessantes no nosso sistema judiciário, como as penas alternativas, que possibilitam à pessoa cumprir uma tarefa para a sociedade. Mas são experiências muito limitadas, em relação à encrenca que é o nosso sistema penal. Endurecer penas é um erro. Sob pena de cair num chavão, eu diria que ainda precisamos investir muito em educação. Apostar em uma educação realmente transformadora e na mobilização da sociedade são as saídas possíveis.

 

 

Fonte: Revista Radis – Autor:  Ana Cláudia Peres  - Publicado por Agência Fiocruz de Notícias

29/09: CONCEA PUBLICA MÉTODOS ALTERNATIVOS AO USO DE ANIMAIS

O Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) publicou, na última quinta-feira (25/09), a Resolução Normativa Nº18/2014, que reconhece 17 métodos alternativos ao uso de animais em atividades de pesquisa no Brasil. Em cinco anos, técnicas devem ser obrigatoriamente substituídas pelos métodos alternativos.
 
 
A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) já tinha deliberado sobre a aceitação dos 17 métodos alternativos validados ao uso de animais nas petições para registros e controle de serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. A deliberação, ocorrida no dia 21 de agosto, foi motivada pelo próprio Concea, que solicitou formalmente a manifestação da Agência.
 
 
O Diretor de Gestão Institucional da Anvisa (Diges), Ivo Bucaresky, assumiu com a anuência da Dicol, a condução do tema por entender a importância do atual estado da arte de ensaios não clínicos (in vitro e in silico, entre outros métodos alternativos), e o quanto contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Esse tema também remete ao princípio ético dos 3Rs, preconizados internacionalmente, contribuindo assim, na redução, substituição e refinamento do uso de animais, tema relevante para a sociedade brasileira.
 
 
Ao longo dos últimos dois meses todas as áreas da Agência avaliaram os métodos alternativos validados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e propostos pelo Concea à aceitação da Anvisa.

 
A Anvisa tem adotado outras medidas de incentivo e desenvolvimento de métodos alternativos, como o apoio à criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos - BraCVAM, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS-Fiocruz, e sua efetiva participação na Rede Nacional de Métodos Alternativos – Renama,  do governo federal.

 
O Concea também abriu um consulta pública sobre dois capítulos do Guia Brasileiro de Produção e Utilização de Animais para Atividades de Ensino ou Pesquisa Científica. 

 
Clique aqui para saber mais: 

 
E para a Resolução do Concea, clique aqui
 

Fonte: Agência Anvisa

26/09: PUBLICADA RESOLUÇÃO COM MEDIDAS PARA RETORNO DA VENDA DE EMAGRECEDORES

A resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que permite a volta da venda de emagrecedores no país foi publicada hoje (26) no Diário Oficial da União. O texto normatiza o assunto depois que o Senado suspendeu, no início do mês, a resolução da agência reguladora que proibia a venda e a prescrição de medicamentos que contêm anfetaminas usadas no controle da obesidade.


Para que voltem a ser comercializados, os medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão ser registrados novamente pelos fabricantes. A análise técnica dos pedidos, segundo a Anvisa, levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.


A norma prevê ainda que as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle usado atualmente para a sibutramina – retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.


Acesse aqui conteúdo publicado no DOU

 

Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière


26/09: DIRETORIA DA FENAFAR DEBATE DESAFIOS PARA O BRASIL AVANÇAR

Às vésperas da eleição presidencial, a diretoria da Federação Nacional dos Farmacêuticos se reuniu em São Paulo para fazer uma avaliação da conjuntura política e preparar ações da entidade para fortalecer as lutas da categoria.
 


Por Renata Mielli
 

 

Na manhã desta sexta-feira (26), o jornalista Umberto Martins, assessor da CTB, fez uma exposição inicial para avaliar a atual situação política nacional e internacional, já que como ele sublinhou “há uma interligação muito grande entre o que está em curso no Brasil e em outros países”.
 

 

AL: Um novo arranjo geopolítico fora da ordem imperialista
 

 

“Desde a eleição de Chavez, em 1998, houve uma mudança no cenário político na América Latina que começa com a rejeição da ALCA (Área de Livre Comércio das Américas), com a criação da ALBA, Celac e UnaSUL, que são projetos de integração latino-americana que estão muito distantes da hegemonia norte-americana, mas os EUA estão atuando para quebrar esse projeto e recolocar o continente sob o seu domínio”.

 

 
Martins destaca que os Estados Unidos estão empenhados em recuperar a sua hegemonia, num momento de decadência econômica dos EUA e principalmente diante da ascensão da China e dos BRIC's – com a criação do Banco de Desenvolvimento e um fundo de reserva que são iniciativas alternativas aos EUA e ao Banco Mundial.
 

 

Nesse contexto, as três eleições que ocorrem neste final de 2014 na América Latina (Brasil, Uruguai e Bolívia) são estratégicas e podem definir a continuidade de um projeto soberano e integracionista na América Latina ou uma derrota desse projeto, dando fôlego para os Estados Unidos se reposicionar estrategicamente no continente. “Uma derrota destas forças progressistas que trabalharam por essa integração soberana pode impor um retrocesso na região. E vale destacar que a campanha dos candidatos de direita em todos esses países criticam as políticas de integração e pregam a reaproximação dos EUA.

 

 
Disputa entre dois projetos no Brasil

 

“No Brasil a questão eleitoral coloca em disputa estes dois projetos, que são distintos nesta dimensão internacional, com a direita vinculada a este projeto imperialista. De um lado Dilma, que tem um projeto baseado numa relação mais democrática com os movimentos sociais e que interrompeu o processo de reformas neoliberais que vinham do governo anterior. Apesar de não ter conseguido enfrentar, ainda, as questões estruturais, mas houve avanços importantes. Do outro lado há Aécio Neves e Marina Silva, que representam os interesses do grande capital e dos setores conservadores no país”.O jornalista mostrou como as propostas de Aécio e Marina atentam contra os interesses dos trabalhadores, defendendo a terceirização, e sinalizam para uma política de ajuste fiscal que não é possível ser feita sem cortes drásticos nas áreas sociais

 

 
A democracia burguesa se transforma em farsa

 

 
Umberto Martins também denunciou o atual sistema eleitoral, que baseado no financiamento privado empresarial das campanhas gera uma perigosa distorção política. “Os gastos com atual campanha eleitoral estão estimados em 73 bilhões de reais. É muito dinheiro. Este sistema transforma a democracia burguesa em uma farsa e isso gera uma apatia com as eleições e com a própria democracia. O empresário não investe sem nada sem retorno. E, a consequência disso é que temos as instituições dominadas pelo poder econômico. Por isso é preciso combater o financiamento privado de campanha. Precisamos de uma Reforma Política que acabe com isso”, afirmou.
 

 

Outro tema fundamental para que a democracia no país avance é lutar pela democratização da mídia. “Os grandes veículos privados de comunicação incentivam a criminalização dos movimentos sociais, e é atrave's da mídia que o neoliberalismo mantém a sua hegemonia política e ideológica. Isso ficou evidente nas manifestações de junho, quando a mídia tentou dominar a pauta, criticando os partidos e a política”, lembrou Umberto.

 

 
Durante o debate, vários diretores destacaram que é fundamental fortalecer a mobilização do movimento social para impulsionar o governo no sentido mais democrático e progressista.
 

 

O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, destacou que “a Fenafar, como entidade sindical, tem que lutar para evitar retrocessos ao movimento sindical e ao país. Não podemos nos enganar com discursos demagógicos como o da candidata Marina Silva, que diz querer governar com os melhores, como se os melhores fossem seres imparciais e só querem o melhor para o país. As pessoas têm lado. E o lado que a Marina escolheu é o dos banqueiros e do grande capital”.

 

 
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, destacou que no âmbito internacional “a crise de 2008 não foi superada”, daí o forte movimento dos Estados Unidos para tentar impor derrotas na América Latina. “Temos que mostrar claramente que, no Brasil, a candidatura que representa o avanço é a de Dilma Rousseff. Hoje, o movimento sindical está mobilizado em torno da campanha “Nem que a vaca tussa!” para impedir retrocessos trabalhistas no Brasil. Também temos que divulgar mais amplamente a Carta de Ouro Preto, que são a base das nossas posições para que o Brasil avance.
 

 

Enfrentar a mídia e a terceirização
 
Vários diretores colocaram como prioritária a luta pela democratização da mídia como instrumento indispensável para poder desobstruir o debate público e, assim, permitir que outras pautas de interesse dos trabalhadores avancem.

 

 
“A mídia claramente é contra a reforma política. Não deu nenhum cartaz para o plebiscito pela Constituinte Exclusiva que coletou 7,7 milhões de votos. Pelo contrário, quando tocam no assunto é para se colocarem contra o financiamento público de campanha, dizendo que este dinheiro sairia do bolso da população e que esse dinheiro deveria ir para saúde, educação. Por isso, penso que temos que lutar primeiramente pela reforma da mídia, porque enquanto tivermos essa mídia manipuladora não vamos conseguir ter mudanças mais democráticas no Brasil”, avalia Caroline Junckes, diretora Regional Sul da Fenafar.

 

 
Marusa Carlesso, secretária geral da Fenafar, concorda e citou uma exposição do consultor João Guilherme Vargas Neto. “Ele avaliou, durante um debate ontem, que as reformas estruturais do país não vão avançar se não houver a democratização da mídia. Senão nossas lutas serão barradas pela ação da mídia”.
 

 

Muitos também ressaltaram as dificuldades de se construir avanços, principalmente que dependam do Congresso Nacional. “Como viabilizar uma reforma política ou uma reforma da mídia com este Congresso Nacional que temos?”, questionou o suplente da diretoria Dalmare Anderson? Cecilia Motta, diretora regional Norte, lembrou da composição desfavorável, com poucos deputados e senadores que defendem os interesses dos trabalhadores. Eliane Simões, diretora regional Nordeste, também ressaltou esta dificuldade, colocando que as vezes até parlamentares do campo popular acabam tendo dificuldades de atuar em defesa dos interesses sociais.
 

 

A primeira secretária Veridiana Ribeiro destacou que muitos dos avanços pelos quais os trabalhadores lutam não conseguem se efetivar porque o movimento sindical e social precisa se colocar mais na rua, lutando e se mobilizando. Débora Melecchi, diretoria de organização sindical, disse que é fundamental que o movimento sindical se envolva mais diretamente nas reformas estruturantes do país e também, pautar de forma mais efetiva a denúncia da terceirização dos serviços.
 

 

Fonte: Fenafar - Publicado em 26/09/2014

26/09: EBOLA: VACINAS EXPERIMENTAIS ESTARÃO DISPONÍVEIS NO INÍCIO DE 2015

Milhares de vacinas experimentais contra o vírus ébola, desenvolvidas pelas companhias britânica GSK e norte-americana NewLink Genetics, deverão estar disponíveis no início de 2015, informou hoje a Organização Mundial da Saúde (OMS).


“A GSK deverá ter 10 mil doses disponíveis no início do próximo ano”, informou Marie-Paule Kieny, subdiretora-geral da OMS, em entrevista hoje (26) em Genebra.

A NewLink Genetics, que doou cerca de mil doses à OMS, deverá dispor de alguns milhares mais de vacinas nos próximos meses”, acrescentou a subdiretora.

No que se refere ao soro ZMapp, que não passou por ensaios clínicos mas foi administrado a muitas pessoas infectadas pelo vírus, os estoques estão esgotados no mundo inteiro.

“Algumas centenas de doses” do soro, de acordo com Marie-Paule, deverão estar disponíveis até o fim do ano, mas não serão suficientes para ter grande impacto sobre a epidemia.

Não existe uma vacina ou tratamento específico homologado contra o ébola.

A OMS autorizou neste mês a utilização de terapias à base de sangue, como os soros convalescentes, nos países afetados.

“A transfusão de sangue foi iniciada em pequena escala”, disse Kieny, lembrando que a OMS espera que o número de transfusões aumente no início do próximo ano.

“A mobilização vai permitir o desenvolvimento de vacinas e medicamentos promissores", destacou. Para ela, ninguém sabe ainda se dará resultado.

A representante da OMS acrescentou que o problema principal não é a falta de medicamentos na atual crise. “O problema principal é a fragilidade dos sistemas de saúde”.

O ébola, altamente contagioso, já deixou quase 3 mil mortos e mais de 6 mil pessoas estão infectadas, sobretudo na Guiné-Conacri, Libéria e em Serra Leoa.


A OMS advertiu que a epidemia está em uma espiral de "crescimento explosivo” e poderia, na ausência de reforços significativos dos recursos utilizados, contaminar 20 mil pessoas até novembro.

Fonte: Agência Lusa

26/09: AGÊNCIA SUSPENDE MEDICAMENTO COM ODOR ALTERADO, COSMÉTICOS IRREGULARES E PUBLICIDADE ENGANOSA DE ALIMENTO

A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (26/09), a suspensão da distribuição, comércio e uso, em todo o país, de todos os lotes do medicamento Alumimax (Hidróxido de Alumínio) 60 mg/ml, suspensão oral. A empresa fabricante, Natulab Laboratório S.A., comunicou o recolhimento voluntário do medicamento após não identificar as causas do odor alterado do medicamento citado.

 


Também foi suspenso a distribuição, comercialização e uso dos lotes DEHR 006 e DEHR 007 do cosmético Loção Oleosa – Ácidos Graxos Essencias (Age) com Vitamina A – E, Deriva- Rivka. Ambos os lotes, fabricados pela empresa Hadassah Cosméticos Ltda, apresentaram resultados insatisfatórios no ensaio de aspecto, onde se constatou cor amarela mais clara que o padrão e precipitado de cor amarelo escuro e turvo.

 

 

O produto Ideal Shampoo para limpeza, fabricado por empresa desconhecida, também foi suspenso. A medida foi determinada após a comprovação de que o produto estava sendo fabricado e comercializado sem possuir registro ou notificação na Anvisa.

 

 

A Agência também suspendeu todas as publicidades que atribuam propriedades terapêuticas ao alimento de marca Pontencil Masculino. O produto, distribuído pela empresa Brascom Home Telemarketing Ltda – Me, estava sendo divulgado irregularmente, por meio de Internet, com alegações que contrariam o registro na Anvisa e podem induzir o consumidor ao erro em relação a verdadeira natureza do produto.

 

 

Interdição cautelar

 

Foi interditado cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote AR 877 do medicamento Carbamazepina 200mg, comprimido, fabricado por Sanval Comércio e Indústria Ltda. A medida é por causa do resultado insatisfatório obtido no ensaio de dissolução.

 

 

Todas as determinações acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e podem ser conferidas clicando aqui.

 

 

Fonte:  Assessoria de Imprensa da Anvisa

25/09: COMUNICADO IMPORTANTE!

Prezados colegas farmacêuticos  



A Convenção Coletiva de Trabalho de Farmácia Hospitalar, Clínicas e Casas de Saúde - vigência 2014/2015 - foi homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e encontra-se disponível para consulta no site do Sinfarmig, neste link.

 

Reiteramos que, conforme estabelece a CCT , o reajuste de 6% será aplicado retroativamente a 1º de junho  data-base  de Farmácia Hospitalar.

 

As diferenças dos meses de junho e julho serão pagas com o salário corrigido de setembro e o reajuste aplicado ao salário de agosto será incorporado ao salário corrigido de outubro.

25/09: AMAPÁ REGISTRA 129 CASOS SUSPEITOS DE CHIKUNGUNYA, MAS GOVERNO NEGA SURTO

A Coordenadoria de Vigilância em Saúde do Amapá informou que o município de Oiapoque já registra 129 casos suspeitos de febre chikungunya. Além disso, 27 casos estão sendo analisados e processados no sistema de dados do órgão.

 

Entretanto, o governo do estado negou a existência de surto da doença na região. Reforçou que, até o momento, apenas quatro casos foram confirmados, dois importados e dois originários de contaminação no próprio município.

 

O secretário de Saúde de Oiapoque, Oscar Moraes, solicitou à prefeitura a decretação de estado de emergência na cidade. Seis técnicos do Instituto Evandro Chagas, no Pará, devem chegar à cidade na próxima segunda-feira (29). Eles tentarão agilizar a entrega de resultados das amostras colhidas no município.

 

Ainda segundo o governo do Amapá, técnicos de vigilância em saúde ajudam os agentes municipais de endemia no combate ao mosquito transmissor do chikungunya. Eles fazem constantes visitas domiciliares, em busca ativa de criadouros.

 

Assim como a dengue, a febre chikungunya é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos. Conforme os técnicos, ela só tem um sorotipo, ou seja, cada pessoa só pega a doença uma vez. Os sintomas, que podem durar de três a dez dias, são os mesmos da dengue: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações.

 

Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière

25/09: ENCONTRO DE SINDICATOS NO RIO DE JANEIRO ABORDA OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS PARA A PROFISSÃO FARMACÊUTICA SOB A ÓTICA DO TRABALHO DECENTE

Sindicalistas de vários estados se encontraram para debater perspectivas de atuação
 

Aconteceu no Rio de Janeiro, nos dias 19 e 20 de setembro, o 2º Encontro Sul, Sudeste e Centro-Oeste de Sindicatos Farmacêuticos. O evento foi uma iniciativa da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar).

 

O evento teve como objetivo aumentar a interação entre os sindicatos, estimular a troca de experiências, de idéias, discutir as diferentes realidades nos estados vislumbrando sempre o fortalecimento e a valorização da profissão farmacêutica e do Movimento Sindical.
 


Participaram do Encontro, representantes dos Sindicatos: ES, MG, SP, MT, GO, SC, PR, RS filiados à Fenafar e colegas farmacêuticos convidados dos estados do RJ e do Distrito Federal.
 


Para Júnia Dark Lelis, diretora do Sinfarmig e diretora Regional Sudeste da Fenafar, este encontro é mais uma oportunidade para “buscarmos o fortalecimento dos sindicatos que vêm enfrentando duros golpes com práticas antissindicais do Ministério Público do Trabalho, a alta rotatividade nos empregos, precarização nas condições de trabalho, o não cumprimento das Convenções Coletivas de Trabalho, a criminalização do movimento sindical, as dificuldades de avançar nas mesas de negociação, baixas arrecadações e com redução do número de farmacêuticos filiados.

 



“Mais do que nunca, precisamos elevar o nosso nível de organização, consciência e protagonismo político. Só assim conseguiremos fazer este enfrentamento tão necessário com o entusiasmo e a determinação de sempre”, afirmou Júnia (na foto acima).
 

A abertura contou com as boas-vindas do vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato Públio. Em sua saudação aos presentes, ele ressaltou a importância do evento acontecer em um estado como o Rio, que possui grande número de farmacêuticos e que certamente vivencia enormes desafios a serem enfrentados na profissão. Destacou que as três regiões – Sul, Sudeste e Centro-Oeste possuem grande diversidade de mercado de trabalho com realidades e potencialidades  diferentes e que requerem uma análise bastante cuidadosa para mais possibilitar ações mais efetivas das entidades sindicais farmacêuticas.
 
 
Como conferencista de abertura, o evento contou com a análise de conjuntura feita pelo economista Clemente Ganz Lúcio, do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - Dieese. Clemente apresentou, com muita propriedade, uma análise político-econômica dos últimos 10 anos no país, observando os avanços do Brasil mesmo com a forte crise econômica que abalou o mundo, sobretudo os países europeus.

 

Na avaliação de Clemente, o Movimento Sindical sempre enxergou que apesar dos avanços, da valorização do salário mínimo, e da diminuição da pobreza no Brasil, ainda vivemos uma política econômica em disputa: a luta de classes permanece acirrada. Assim, ele diz, o Movimento Sindical constata que é preciso enfrentar os avanços da direita que continuam a ameaçar as conquistas sociais.


Ao final, o economista abordou o momento político que afeta o País e como asespeculações, face ao momento de véspera das eleições gerais, afeta diretamente e altera o “humor” do mercado financeiro.



O farmacêutico carioca Wendell Cerqueira, diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio de Janeiro e também diretor da Fenafar, ao dar as boas- vindas como anfitrião do evento ressaltou a necessidade de envolvimento dos colegas farmacêuticos - para cerrar fileiras junto à diretoria das entidades para que os enfrentamentos das adversidades aconteçam de forma coletiva e mais fortalecida.


    
O Trabalho Decente
 
No segundo dia do evento, o palestrante e economista José Ribeiro, diretor nacional para o Trabalho Decente da Organização Internacional do Trabalho – OIT, contribuiu decisivamente para o debate com uma exposição rica em dados sobre “Os Desafios e as Perspectivas para a Profissão Farmacêutica sobre a Ótica do Trabalho Decente”.


 
Segundo José Ribeiro, os profissionais farmacêuticos, a despeito da importância do seu trabalho para a saúde, não têm reconhecimento à altura desta importância social. Seu comentário teve como alicerce os dados relativos à média salarial nacional percebida, à jornada extensa de trabalho, a alta rotatividade nas farmácias e às absurdas jornadas que extrapolam 44 horas semanais.



Ao final do evento, foi elaborada a “Carta do Rio de Janeiro” onde constam as principais proposições discutidas e aprovadas neste 2º Encontro e que será utilizada como documento orientador para ajudar as entidades a superarem os desafios que acometem os profissionais no dia a dia do mundo do trabalho farmacêutico.   


Da Redação do Sinfarmig

 

25/09: FARMACOVIGILÂNCIA DOMINA TERCEIRO DIA DO CONGRESSO DE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS

A farmacovigilância dominou o terceiro dia do Congresso Brasileiro sobre o Uso Racional de Medicamentos. Em debate o presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, Dirceu Barbano, o consultor da Organização Pan-americana de Saúde (OPAS), José Luiz Castro e o diretor do Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, José Miguel do Nascimento Júnior, ressaltaram a importância da notificação espontânea de problemas relacionados aos medicamentos, tanto por parte dos profissionais, quanto da população.

Os convidados foram unânimes em avaliar o papel dos procedimentos relacionados à detecção, avaliação, compreensão e prevenção de reações adversas dentro do uso racional.


Em seguida, a coordenadora da área técnica da Secretaria Municipal de Saúde, Dirce Cruz Marques, mediou uma mesa redonda sobre como a utilização das diretrizes e protocolos de medicamentos auxiliam na segurança do paciente.

 

Anvisa e Farmacovigilância


Farmacovigilância e gerenciamento de riscos andam juntos. No período da tarde, a gerente de análise e avaliação de riscos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), Márcia Gonçalves apresentou quais são as principais ações do órgão na área de farmacovigilância e gerenciamento de riscos na área de saúde. Ela destacou “o próprio registro de produtos novos, um centro de gerenciamento de emergência de saúde pública, e nosso sistema de notificações, o Notvisa”, uma ferramenta primordial no monitoramento de reações adversas e queixas técnicas.


“Hoje nosso principal método é a notificação voluntária por profissionais, a notificação estimulada, que é feita pela rede Sentinela, que coopera com mais de 60% das informações do nosso banco de dados, e a notificação compulsória, que é obrigatória para os detentores de registro.”

O roteiro seguido pela Anvisa é priorizar os riscos de modo a facilitar os processos de diagnóstico e prevenção. Márcia lembrou da exigência do órgão para que as indústrias possuam um sistema de gerenciamento de ameaças para os medicamentos produzidos, “e determinar relatórios periódicos do seu funcionamento”.

Farmacovigilância hospitalar


Distante do ambiente institucional, a farmacêutica e gerente de risco dos hospitais universitários da Universidade Federal do Ceará, Eugenie Desirèe Rabelo, revelou que, na rotina hospitalar, “o gerenciamento de risco vai muito além de identificar reações adversas”.


“Os riscos existem, mas ele não são macroscópicos, e do mesmo jeito que existem dificuldades para fazer as pessoas lavarem as mãos dentro dos hospitais, os riscos funcionam da mesma forma. De uma forma que a gente nem percebe, pode causar um dano irreparável”, alertou.

O desafio, segundo Eugenie, é “despertar o profissional” para ser um vigia constante para acompanhar o uso dos produtos pela população “na vida real”.

Dentre as estratégias utilizadas, ela destacou a denúncia de desvio de qualidades dos produtos, e o feedback dado a quem notificou algum problema relacionado a fármacos. “Se as pessoas não tiverem o retorno dessas notificações, o que vai acontecer, elas vão deixar de notificar.”

Vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado do Amazonas, Rodrigo Sena, concorda: “A Anvisa tem que dar esse Feedback. Eu cheguei a notificar quando trabalhava em drogarias”

Rodrigo é defensor de conhecer a farmacovigilância ainda na graduação. “Tem que começar na academia, pro estudante ter estímulo. A gente executa a farmacologia quando chega para trabalhar”.

Farmacovigilância na academia

Em relação ao caminho que deve ser feito para estimular a farmacovigilância em instituições acadêmicas, a médica sanitarista e ex-diretora da divisão de medicamentos do Ministério da Saúde, Suely Rozenfeld, foi enfática. “Tem que vencer o maior inimigo da farmacovigilância, que é a ideia que as pessoas tem do valor simbólico do medicamento, como bala mágica, bala que cura, ferramenta que tem que ser usada todos os dias por todas as pessoas. Tem uma cultura que o medicamento é imprescindível para a vida”.

A médica ainda respondeu que o único jeito de resistir à pressão de “políticos ou indústrias”, no que diz respeito a acabar com o hábito de comprar remédio sem necessidade, “é admitir que isso existe”. “Nós temos visto o caso dos anorexígenos, que foi falado pelo Dirceu Barbano na parte da manhã, e a situação está visível desde que o deputado Beto Albuquerque [hoje, vice de Marina Silva] entrou com um pedido, derrubando decisões da Anvisa, eu acho que o fato do problema ter saído dos muros da academia, tem feito as pessoas entenderem o papel da Anvisa como instância reguladora fundamental no nosso país”.

Se a proposta do Congresso é conectar os profissionais de saúde em torno das questões de segurança do paciente ampliando o conhecimento e qualificação, a colombiana Diana Salazar Cortez veio buscar inspiração no lugar certo. Ela disse que os desafios da farmacovigilância não faz distinção de país. “Eu acho que o Congresso é uma ferramenta muito importante no desenvolvimento da farmacovigilância. Os desafios da farmacovigilância são os mesmos na Colômbia. Acho que é muito importante ver que farmacovigilância não é uma coisa só do farmacêutico, mas dos profissionais da saúde”.

E não é mesmo. Todos os profissionais de saúde devem cumprir o papel de vigilantes da saúde. Inclusive, porque a segurança dele é diretamente ligada a quantidade de informação que ele recebe. “Na verdade, a farmacovigilância é uma grande ferramenta para que a gente tenha ações para chegar no uso racional de medicamentos”, concluiu a diretora do Sindicato dos Farmacêuticos no estado de São Paulo, Priscila Vautier. Vigiar e informar, pelo visto, não combinam só na rima.

Fonte: Fenafar – Autor:  Leonardo Simões
Publicado em 25/09/2014

25/09: CONCURSO DA PREFEITURA DE POUSO ALEGRE, NO SUL DO ESTADO, VAI OFERECER 09 VAGAS PARA FARMACÊUTICO

A Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, no Sul de Minas, fará concurso público para preenchimento de 09 vagas para o cargo de farmacêutico, sendo 08 vagas de ampla concorrência e uma destinada a profissional portador de deficiência.

 

As inscrições ficarão abertas entre os dias 25/11/2014 e 08/01/2015. A remuneração oferecida é de R$ 3.917,28 para 40 horas semanais.  Os candidatos farão provas de português, Sistema Único de Saúde / Saúde Pública e de Conhecimentos Específicos. A taxa de inscrição será de R$ 90.   

 

Mais informações no site do organizador do concurso:  www.imam.org.br

25/09: PLEBISCITO POPULAR POR REFORMA POLÍTICA TEM MAIS DE 7 MILHÕES DE VOTOS

Participaram do Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político 7,75 milhões de pessoas, segundo o resultado divulgado hoje (24). Desse total, 6,95 milhões votaram em urnas físicas e 1,74 milhão pela internet. As manifestações favoráveis à convocação de uma assembleia exclusiva para reforma política somaram 97,05% do total, as contrárias, 2,57% e 0,38% foram votos brancos e nulos.

 
A votação feita entre os dias 1º e 7 de setembro faz parte de uma campanha organizada por movimentos sociais para a convocação de uma Assembleia Constituinte para fazer alterações nas leis referentes ao sistema político. A votação, que na prática é apenas uma consulta, é uma forma de pressionar o Congresso Nacional para a convocação de um plebiscito com valor legal sobre o tema.
 

“A estrutura do poder político no Brasil e suas 'regras de funcionamento' não permitem que se avance para mudanças profundas. Apesar de termos conquistado o voto direto nas eleições, existe uma complexa teia de elementos que são usados nas campanhas eleitorais que 'ajudam' a garantir a vitória de determinados candidatos”, diz o texto que explica a proposta na página do plebiscito popular.
 

O coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Paulo Rodrigues, disse que o resultado da campanha foi uma vitória para os movimentos sociais. “Nós acreditamos que esse resultado do plebiscito demonstra que há apoio popular para que possamos construir uma nova constituinte exclusiva”, ressaltou ao apresentar os resultados.
 

Segundo Rodrigues, a campanha conseguiu superar uma série de dificuldades. “Tivemos que lutar contra um boicote da grande mídia, que boicotou a comunicação do plebiscito durante todo o tempo. Tivemos que fazer a campanha durante um período eleitoral, quando outros temas estavam na pauta”, disse sobre fatores que contribuíram para que o movimento não tivesse uma adesão maior".
 

Fonte: CTB
Publicado em 25/09/2014

24/09: O CAPITALISMO EM REDE - COMO AS NOVAS TECNOLOGIAS TRANSFORMAM A DINÂMICA DO SISTEMA

Por Ernesto van Peborgh* — publicado em 23/09/2014 em Carta Capital

Há 50 anos, no ápice da Guerra Fria e das tensões de possíveis explosões nucleares iminentes entre Estados Unidos e União Soviética, o Departamento de Defesa norte-americano solicitou a Paul Baran, cientista polaco-americano especializado em desenho de redes de computação, o desenvolvimento de um sistema capaz de manter a comunicação com as Forças Armadas durante o colapso de um ataque nuclear.

Com a tecnologia precária dos computadores dos anos 1960, Baran conseguiu manter a comunicação da rede, mesmo desconectando vários de seus nós. Seu estudo revelou que as redes podiam não só se manter interligadas, como também experimentar um aumento significativo de seus níveis de resiliência, inclusive com a perda de 50% de seus nós.

Na última década e a partir da aparição e do boom nas mídias sociais, a humanidade acompanhou a lógica de Baran para criar uma rede distribuída de mentes hiperconectadas, que troca ideias e conhecimentos sem pausa, e o fez de forma tão abrupta e significativa que ainda estamos tratando de compreender esses fenômenos e de nos adaptar a eles.

Como resultado, uma nova cosmologia governa nossa ordem social e essa mudança tem implicações fundamentais em nossa cultura e nas estruturas socioeconômicas. Dessa forma, é impossível o capitalismo e o corporativismo ficarem de fora do impacto da estrutura matricial.

Para entender essa mudança, é preciso compreender o capitalismo como um sistema. A partir dessa perspectiva, é possível conceber como uma troca na matriz subjacente tem impacto na sua morfologia e no seu funcionamento.

Mas o que é realmente um sistema? Define-se como sistema um complexo de elementos em interação ordenada, unidos numa forma mais ou menos estável em função de algum tipo de objetivo.

S = E x I x P é uma fórmula que nos permite definir essa interdependência. Um sistema (S) é o conjunto de elementos (E) que, mediante a sua interconexão (I), busca alcançar um propósito (P) determinado.

De acordo com essa dinâmica, qualquer mudança nos elementos produz um efeito em todo o sistema. O mesmo ocorre quando se altera a interconectividade com a qual os elementos interagem entre si. Em qualquer dos casos, uma alteração em E ou I pode gerar uma mudança no propósito do sistema, que é, definitivamente, o objetivo para o qual existe.

Na última década, a humanidade evidenciou a mudança mais dramática de toda a nossa história como espécie, consequência da interconectividade entre as pessoas e dentro de todos os sistemas humanos. Nesse curto período, mais de um terço da população mundial conseguiu acesso à internet e mais de 85% se comunica por meio de telefones celulares. Devido a essa hiperconectividade, mudamos também nossa lógica matricial, passando de uma matriz centralizada para outra distribuída.

As diferenças entre a matriz central e a distribuída provocaram impactos muito mais amplos e profundos não somente em nível comunicacional e organizacional, como também pelo potencial gerado a partir da participação entre os nós da rede.

A lógica e a estrutura da matriz distribuída coincidem com as dos sistemas mais evoluídos. Sua organização entrelaçada permite a interação e reciprocidade entre os nós sem necessidade da coordenação de um nó central. Os nós podem colaborar entre si construindo valor a partir da reciprocidade de suas relações. Desse modo, incentiva a motivação e a autonomia de seus atores, que se reúnem ao redor de interesses e causas comuns para constituir, desde a criatividade colaborativa, um novo recurso coletivo.


A grande diferença entre esses dois paradigmas é a interconectividade. Na matriz central ela é limitada, já que os fluxos de comunicação devem passar por um nó central.

Na matriz distribuída, a comunicação flui independentemente dos nós, assim como Baran comprovou em seu experimento. Mas existe algo muito mais interessante. Dentro desse “sistema”, outras propriedades são reconhecidas – inexistentes em uma matriz centralizada –, ligadas à interdependência e ao autogoverno. Surge a capacidade de se vincular com outros atores para obter dados, informação e conhecimento, processados, recombinados e expostos novamente ao coletivo para uma nova reconstrução a partir dessas contribuições. Esse processo permite o surgimento de propriedades emergentes, coletivas, do conjunto de elementos integrantes do sistema e não dos individuais. O emergente é uma propriedade nova que esse sistema adquire e seus elementos isolados não possuem. O todo é mais que a soma de seus componentes.

E o que tudo isso tem a ver com o capitalismo? Por ser um sistema aberto, o capitalismo forçosamente se vê afetado em sua lógica e função primordial.

As redes distribuídas substituem nossas matrizes dominantes que capitulam diante dessa lógica e dão lugar a novos modelos de organização, produção, consumo e distribuição. Novas formas de organização social, inovação e construção de conhecimento já fazem parte do cotidiano.

Entender é 50% da solução. Devemos agora compreender as transformações causadas por essa nova matriz e reconhecer que o futuro está conosco, para nos preparar e aproveitar essa incrível oportunidade que se nos apresenta: a de evoluir a partir de um mundo mais conectado, equitativo e sustentável.

*Ernesto van Peborgh é fundador da Viagem de Odiseo, especializada em estratégias de comunicação nas redes sociais. É engenheiro com MBA pela Universidade Harvard. Foi vice-presidente do Citicorp Equity Investments e sócio-fundador do Argentine Venture Partners, fundo de investimentos capitalizado pelo AIG Southern Cone Fund. Publicou quatro livros, o último intitulado Redes: O despertar da consciência planetária, lançado pela editora DVS no Brasil.

24/09: NÚMERO DE DOADORES DE ÓRGÃOS NO BRASIL AUMENTOU QUASE 90% EM SEIS ANOS

O número de doadores de órgãos no Brasil aumentou 89,7% nos últimos seis anos. Passou de 1.350, em 2008, para 2.562, em 2013. No mesmo período, o indicador nacional de doadores por milhão de habitantes subiu de 5,8 para 13,4, enquanto a fila de espera para transplante caiu de 64.774 mil para 37.736 mil (41,7%).


Dados divulgados hoje (24) pelo Ministério da Saúde apontam que, nos primeiros seis meses deste ano, o país realizou 11,4 mil transplantes. Desses, 6,6 mil foram cirurgias de córnea, 3,7 mil de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) e 965 de medula óssea. Em 2013, foram realizados 23.457 transplantes.


O coordenador geral do Sistema Nacional de Transplantes, Heder Murari, sinalizou que o governo deve atingir a meta de 14 doadores por milhão de habitante até o fim do ano. Lembrou que o Brasil é o país latino-americano com maior percentual de aceitação familiar para doação de órgãos. Das famílias brasileiras com situações de morte encefálica, 56% autorizaram a retirada. Na Argentina, no Uruguai e no Chile, os índices são, respectivamente, 52,8%, 52,6% e 51,1%.


Apesar dos avanços, o ministério lançou campanha na tentativa de aumentar a adesão das famílias à doação de órgãos. O objetivo é mostrar a importância da autorização para retirada de órgãos, após a confirmação do óbito. É a família que autoriza o procedimento, quando a situação do paciente é irreversível.


Durante a cerimônia, Arlita Andrade, viúva do cinegrafista da Band Santiago de Andrade, morto em fevereiro deste ano, informou que autorizou a doação dos órgãos do marido. "Apesar do meu sofrimento e da família, confirmamos a autorização assim que ele teve morte encefálica", assinalou. Acrescentou que foram doados dois rins, o fígado e as córneas do cinegrafista. "São cinco pessoas que receberam órgãos e estão vivas", comentou Arlita.

Publicitário, Paulo César Cavalcante, 58 anos, lamentou a longa espera na fila por um transplante. Após sofrer um acidente de carro e passar por uma transfusão de sangue, ele soube que havia contraído hepatite C. Esperou sete anos por um fígado. “Há quatro anos, recebi o órgão que modificou minha vida completamente. Hoje, agradeço demais às famílias do meu doador. Voltei a ser o que era. Jogo futebol, pratico jiu-jitsu e tenho um fígado novo”.

Para reforçar a campanha, o governo também desenvolveu um aplicativo que fará interface com o Facebook e notificará familiares no momento em que o usuário da rede social se declarar doador de órgãos. O internauta pode, ainda, adicionar à foto do perfil um laço verde, símbolo mundial da doação de órgãos.

Qualquer pessoa que concorde com a doação pode ser doador, desde que o procedimento não prejudique sua saúde. O doador vivo pode doar um dos rins, parte do fígado, da medula óssea ou do pulmão. No caso de doadores falecidos, é preciso constatar a morte encefálica. O ministério ressaltou que a doação de órgãos só ocorre com a autorização da família.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière

24/09: PRESIDENTE DA ESCOLA NACIONAL DOS FARMACÊUTICOS CELEBRA PAPEL DO FARMACÊUTICO NA ABERTURA DO 5º URM

Em seu discurso na abertura do 5º Congresso Brasileiros sobre o Uso Racional de Medicamentos, Silvana Nair Leite, presidente da Escola Nacional dos farmacêuticos destacou a importância da Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o papel do farmacêutico na promoção do uso racional do medicamento e para garantir a segurança do paciente. Leia na íntegra, abaixo.

Boa noite.

Quero cumprimentar a todos os nossos colegas profissionais de saúde que hoje atendem ao chamado para este que já é um evento obrigatório na agenda de todos os que se preocupam e se ocupam do uso dos medicamentos na sociedade. Mas quero cumprimentar, especialmente, os nossos colegas representantes do Controle Social da Saúde – conselheiros de saúde, membros de comissões e de entidades de representação da sociedade civil organizada. Sua participação nas atividades deste evento certamente é um marco para o que temos chamado de Uso Racional de Medicamentos.


Os tempos recentes, caros colegas, não nos permitem continuar pensando saúde a partir de nossos olhos enviesados pela técnica, a ciência por ela mesma, ou pelas nossas necessidades profissionais.

 

Temos sido chamados a ouvir a voz do povo. Ela é capaz de aprofundar necessárias transformações da realidade e encontrar a razão de ser da existência das profissões da área da saúde.

 

O povo brasileiro foi capaz de, com sua voz e sua luta, construir o SUS – e isso não é pouco!

 

A assistência farmacêutica, do mesmo modo, também foi entalhada com o formão da participação popular. Este ano, 2014, comemoramos os 10 anos da publicação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica – uma política, vejam só, construída no âmbito de uma Conferência Nacional de Medicamentos e Assistência Farmacêutica, em 2003, e assinada pelo Conselho Nacional de Saúde, em 2004. Ela estabelece que assistência farmacêutica é bem mais que medicamentos nas prateleiras dos serviços de saúde. O medicamento, produto inanimado, é desprovido de qualidades ou benefícios por si só. Ele ganha valor pela ação dos profissionais que com ele promovem a cura, a prevenção, o restabelecimento, o bem estar das pessoas.

 

Temos dez anos desta política, dez anos de uma construção gigantesca de acesso a medicamentos, de criação de serviços, de desenvolvimento de tecnologias leves e duras. E é hora de avaliar: como temos andado? Em que precisamos avançar? Por onde?
Tomando esta tarefa, a Escola Nacional dos Farmacêuticos, com apoio do Ministério da Saúde, está desenvolvendo durante este ano, 15 oficinas regionais para Avaliação dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

 

Com metodologia bem estabelecida e organização local dos sindicatos de farmacêuticos e da Fenafar, desde agosto já foram realizadas 8 oficinas e outras 7 estão programadas – creio que todos receberam a programação junto com os materiais do congresso. Cerca de 2500 pessoas serão reunidas até o fim do ano para esta tarefa. E não apenas farmacêuticos – diversos profissionais e muitos usuários engajados com a luta pelo direito à saúde estão atendendo ao chamado para esta avaliação. Com os resultados, levaremos nossa contribuição para as reflexões nas etapas da 15ª Conferencia Nacional de Saúde, em 2015.

 

A Escola Nacional dos Farmacêuticos, uma associação de profissionais engajados com a qualificação da categoria, tem esta missão: colaborar com o desenvolvimento social através da qualificação do controle social e do profissional farmacêutico.

 

Promover as condições para que o farmacêutico seja a reconhecido como um profissional de saúde, com capacidade de intervir sobre a realidade social de forma ética, critica e qualificada científica e tecnicamente, com domínio político sobre o seu meio.

 

Ao longo dos últimos anos, a Escola estabeleceu parcerias com diversas instituições para a realização de atividades de qualificação e formação, como os Simpósios Brasileiros de Assistência Farmacêutica, que já contaram com seis edições; os Encontro dos Farmacêuticos no Controle Social da Saúde e o Curso de Formação de Conselheiros de Saúde.

 

Com estas experiências, podemos dizer, senhor Ministro e meus colegas: os farmacêuticos acreditam no Brasil e o povo brasileiro acredita no Brasil.

 

Estamos totalmente engajados pela defesa dos 10% das receitas para a saúde. É a nossa Federação, através do seu presidente, o farmacêutico Ronald Ferreira dos Santos, que comanda o Movimento Saúde + 10, que tem pleno apoio popular e já conta com mais de 2,2 milhões de assinaturas e agora luta pela aprovação do projeto no Congresso Nacional.

 

Estamos falando de responsabilidade sanitária, de desmontarmos o discurso retrógrado de que há recursos suficientes para a saúde, que o único problema é de gestão – o que traz embutido a negação do direito universal à saúde.

 

E as farmácias, colegas, qual seu papel no direito social à saúde?

 

A aprovação recente da Lei 13.021, de 11 de agosto, não deixa mais dúvidas: farmácia é um estabelecimento de prestação de serviços de saúde e de assistência farmacêutica, um estabelecimento de interesse público! Ainda que a Medida Provisória 653 ,da mesma data, tenha colocado ressalvas sobre as condições de funcionamento das pequenas e microempresas, não é possível desconsiderar os avanços que representa no caminho para tornar a farmácia realmente um estabelecimento de saúde.

 

Não podemos deixar de mencionar aqui, senhor Ministro, a importância da nota, publicada pelo Ministério da Saúde no último dia 10 de setembro, reiterando o posicionamento deste ministério sobre a importância e o papel fundamental que exerce o profissional farmacêutico para o uso adequado dos medicamentos e a segurança dos usuários de medicamentos, em qualquer que seja o lugar ou a empresa em que este é atendido. Afinal, a assistência farmacêutica e a assistência do farmacêutico são direitos do cidadão brasileiro e assim precisam ser respeitados!

 

As vozes pedem por mais democracia, por respeito à cidadania, por dignidade. Pedem para ser ouvidas. Vamos prestar atenção e aprender com elas.

 

Vamos ouvir as experiências e expectativas das pessoas sobre o uso dos medicamentos, vamos entender as racionalidades e problematizar o que é racional. Vamos lembrar que a segurança do paciente começa e só é possível com financiamento adequado da saúde, com profissionais comprometidos e motivados, com gestão qualificada dos serviços, com acesso aos medicamentos e acesso à Assistência Farmacêutica, de forma a atender as necessidades de saúde do Brasil e do nosso povo.

 

Para finalizar, gostaríamos de dizer que para a Escola Nacional dos Farmacêuticos é uma grande satisfação poder colaborar com a realização do 5º Congresso Brasileiro sobre Uso Racional de Medicamentos, por sua importância para o desenvolvimento do país e sua total afinidade para com a missão da Escola.

 

Por isso, queremos agradecer na pessoa do colega Marco Aurélio e ao Departamento de Assistência Farmacêutica e especialmente à equipe incansável dos assessores da Escola Nacional dos Farmacêuticos e da Fenafar que toparam o desafio de trabalhar intensamente para permitir que este congresso se concretizasse em tempo e a contento.com isso me despeço, agradecendo a atenção de todos e afirmando que o Ministério da Saúde pode continuar contando com a parceria da nossa instituição e que o povo brasileiro pode contar com os farmacêuticos.

 

Boa noite e bom congresso.

 

Fonte: Fenafar – publicado em 23/09

24/09: PESQUISA ASSEGURA QUE OS PRIMEIROS MIL DIAS DOS BEBÊS VALEM UMA VIDA

Os pais têm uma oportunidade rara de influenciar o desenvolvimento dos filhos e de ajudá-los a se tornarem adultos mais saudáveis. Mas é preciso estar atento e agir rápido. Essa chance surge cedo e dura pouco. Começa na concepção e segue por apenas mil dias – os 270 da gestação mais os 730 dos dois primeiros anos de vida. Em princípio, a possibilidade de fazer uma criança que nasce com boa saúde crescer desse modo e assim permanecer por décadas exige a adoção de medidas aparentemente simples: oferecer proteção e aconchego ao bebê e alimentá-lo adequadamente. A alimentação apropriada inclui uma dieta equilibrada da mãe na gravidez, o aleitamento materno exclusivo nos seis primeiros meses de vida e, a partir daí, a amamentação acompanhada de água, sucos, chás, papinhas e alimentos sólidos ricos em proteínas, vitaminas e sais minerais, como recomenda a Organização Mundial da Saúde (OMS).


A receita não é nova, mas pode evitar problemas graves de saúde mais tarde. Experimentos com roedores indicam que a substituição do leite materno por outros alimentos – outros tipos de leite, inclusive – nessa fase do desenvolvimento altera o paladar e instala no organismo um desequilíbrio hormonal que pode durar a vida toda e favorecer o ganho de peso. Já a nutrição correta reduz o risco de desenvolver na idade adulta obesidade e doenças cardiovasculares, atestam estudos populacionais conduzidos em cinco países em desenvolvimento (Brasil, África do Sul, Guatemala, Filipinas e Índia). Ainda segundo esses trabalhos, o aleitamento exclusivo favorece o desempenho intelectual.


Por algumas décadas equipes desses países, entre elas a do epidemiologista brasileiro César Victora, avaliaram regularmente o crescimento de 10.912 crianças. Aquelas que começaram a receber outros alimentos antes dos 6 meses de idade – o que ocorreu antes do terceiro mês com 69% dos bebês da amostra brasileira – acumularam mais gordura corporal ao longo da vida. E quanto mais cedo consumiam papinhas, sucos e outros tipos de leite mais gordura concentravam, o que eleva o risco de problemas no coração e de acidente vascular cerebral, responsáveis por 30% das mortes no mundo, relataram os pesquisadores em setembro no International Journal of Epidemiology. “O que mais influenciou o acúmulo de gordura não foi a duração do aleitamento, mas a precocidade da introdução de outros alimentos na dieta da criança”, afirma Victora, professor da Universidade Federal de Pelotas, no Rio Grande do Sul, e da Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos.


Há quase 30 anos, Victora, Fernando Barros e uma equipe de epidemiologistas acompanham periodicamente a saúde de todas as crianças nascidas em 1982, 1993 e 2004 em Pelotas, município de 330 mil habitantes no extremo sul do país. Esse seguimento de longo prazo, conhecido como coorte, levou Victora e colaboradores de outros países a rever anos atrás o padrão adequado de desenvolvimento até os 5 anos de idade e a propor uma nova curva de crescimento, reconhecida pela OMS em 2006 e adotada por pediatras de mais de 100 países.


As coortes feitas em Pelotas e em outras regiões do mundo mostraram que as crianças que só recebiam leite materno até o sexto mês de vida cresciam em ritmo diferente das que tomavam mamadeira. Bebês que só mamaram ao peito ganharam peso e ficaram mais altos mais rapidamente nos quatro primeiros meses de vida. Depois se desenvolveram mais devagar. “São crianças saudáveis, mas mais magras”, afirma Victora. Já as que receberam leite em pó e outras formulações que tentam imitar o leite humano engordaram mais rapidamente a partir do segundo semestre após o nascimento.


Uma possível explicação para o crescimento acelerado tardio é o consumo de mais calorias que o recomendado. Marina Rea, do Instituto de Saúde (IS) de São Paulo, e Ana Maria Corrêa, da Universidade Estadual de Campinas, verificaram anos atrás que as crianças que recebiam mamadeiras e outros alimentos nos primeiros meses de vida consumiam até 50% mais calorias que o ideal.


“Nunca é demais repetir: o leite materno é o único alimento de que a criança precisa nos primeiros seis meses”, diz Victora. Mais rico em açúcares e gorduras do que o leite de vaca, o leite humano contém ainda níveis adequados de proteínas e outros nutrientes para o bebê, além de mais de uma centena de compostos imunologicamente ativos.


Mesmo assim, não é fácil seguir a indicação da OMS. A participação maior das mulheres no mercado de trabalho, aliada à desinformação sobre como e por quanto tempo amamentar, contribui para que a dieta das crianças mude antes da hora. “Além disso”, conta Victora, “muitos médicos não respeitam a orientação da OMS e introduzem cedo na dieta alimentos desnecessários nessa fase da vida”.


O resultado é que a proporção de mulheres que amamentam exclusivamente ao peito por seis meses no Brasil é baixa, comparada à de outros países. Mas mais alta que a de 10 anos atrás. Hoje 51% das mães alimentam os filhos exclusivamente ao peito nos quatro primeiros meses de vida – eram 36% em 1999 – e 41% amamentam até o sexto mês, segundo levantamento do Ministério da Saúde coordenado pela pediatra Sonia Venancio, do IS. Ainda aquém do desejável, esse índice melhorou muito. Em 1974 metade das crianças recebia só leite materno por 2,5 meses. Esse tempo passou para 14 meses em 2006.

 

Leia mais no link abaixo:
http://revistapesquisa.fapesp.br/2011/01/28/mil-dias-que-valem-uma-vida/

 

Fonte: Revista da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo, publicada originalmente em EBC.

24/09: PRÓTESES, ÓRTESES E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PODERÃO TER PREÇO CONTROLADO

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7579/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que estabelece controle sobre os preços de órteses, próteses, bolsas coletoras, equipamentos e materiais relacionados à prestação de serviços médicos e hospitalares. Segundo a proposta, os preços serão definidos pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), que vai definir um valor máximo, como já ocorre com os remédios.

 

As órteses são dispositivos que compensam insuficiências de órgãos, membros ou tecidos, como os óculos de grau. Já as próteses substituem total ou parcialmente órgãos, membros ou tecidos.

 

Pelo projeto, a CMED também ganhará poderes regulatórios sobre o mercado de órteses, próteses, bolsas coletoras e equipamentos de saúde e hospitalares. Além de fixar os preços e critérios para reajustes, o órgão deverá monitorar o mercado, exigindo das empresas dados sobre produção, insumos, matérias primas, vendas e outros dados que considerar necessário. Também poderá opinar sobre a tributação do setor e propor mudanças legislativas que beneficiem o mercado de produtos para a saúde.

 

O autor argumenta que os produtos não são acessíveis. Ele ressalta que vários países, como Estados Unidos, Austrália e Japão já exercem algum tipo de controle de preço sobre esses produtos, considerados “produtos sociais e politicamente sensíveis”.

 

“As empresas hoje podem aumentar e manter os preços acima da concorrência, inclusive, com diferenças injustificadas de preços entre regiões e até entre cidades vizinhas”, disse.

 

Tramitação

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Defesa do Consumidor; Seguridade Social e Família; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Fonte: Agência Câmara

24/09: ANVISA SUSPENDE XAMPU IRREGULAR

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (24/09), a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Brushing Progress – Shampoo Antioxidante, marca Essencial Cosméticos.

O produto, que não possui registro, notificação ou cadastro na Agência, é fabricado pela empresa Relux Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda, que por sua vez não possui Autorização de Funcionamento (AFE) e utiliza na rotulagem do produto dados de endereço, CNPJ e AFE de outra empresa.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

24/09: MOSQUITO MUTANTE É TESTADO NO RIO DE JANEIRO PARA COMBATER A DENGUE

A  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) começou a testar nesta quarta-feira (24) uma forma inovadora de combater a dengue na cidade do Rio de Janeiro. Mosquitos modificados em laboratório foram liberados nesta manhã no bairro de Tubiacanga, na Ilha do Governador, zona norte, onde moram 3 mil pessoas.


Semanalmente serão liberados aproximadamente dez mil Aedes aegypti infectados com a bactéria Wolbachia, encontrada no meio ambiente e capaz de impedir a transmissão da dengue pelo mosquito. Na primeira fase do projeto, iniciado há dois anos, os pesquisadores monitoraram a população de mosquitos na região com o apoio dos moradores do bairro.


A pesquisa com os mosquitos mutantes começou na Austrália, em 2009, por uma iniciativa sem fins lucrativos que integra o Programa Eliminate Dengue: Our Challenge, traduzido para Eliminar a Dengue: Desafio Brasil.


O líder da pesquisa no país, Luciano Moreira, explicou que a expectativa é de que, até o final do ano, toda população de Aedes aegypti seja infectada pela Wobachia e esteja livre do vírus da dengue em Tubiacanga. As liberações serão feitas por aproximadamente três ou quatro meses e vai depender dos resultados sobre a capacidade dos mosquitos com Wolbachia de se instalarem no local.


“Quando essa bactéria é colocada no Aedes aegypti, ela bloqueia o vírus da dengue. Precisaremos de aproximadamente um a dois anos para constatar se realmente houve redução do número de casos”, disse Moreira.


Para reduzir o incômodo da população e não alterar o número de mosquitos no bairro após a liberação dos mutantes, os criadouros de Aedes aegypti no local foram destruídos. "É um projeto natural, autossustentável, pois a partir do momento em que o mosquito se estabelece naquela área, ele fica por lá. Na Austrália, soltaram os mosquitos por dez semanas em 2011 e até hoje, em duas localidades, os mosquitos estão 100% com a bactéria”, contou Luciano Moreira ao ressaltar que para obter um estudo mais detalhado será necessário ampliar a área da pesquisa. Outras três localidades estão sendo monitoradas para futuras liberações de mosquitos: Urca, na zona sul; Vila Valqueire, na zona norte e Jurujuba, em Niterói, região metropolitana.

“São áreas que têm a presença do mosquito o ano todo, casos de dengue: umas muito populosas, outras pouco, umas com muita vegetação e outras com pouca vegetação. Estamos trabalhando com as pessoas que vivem nessas localidades, respondendo às perguntas, explicando sobre o projeto para termos apoio”, disse o pesquisador da Fiocruz. Durante o mapeamento da população de mosquitos,  foram instaladas armadilhas para capturar e estudar os insetos na casa de dezenas de moradores.


Se os resultados forem positivos, o Ministério da Saúde pretende expandir o projeto para outras áreas do Brasil, explicou.

Moreira participou do início do projeto na Austrália em 2009, quando descobriu com outros pesquisadores a capacidade da Wolbachia de reduzir a transmissão do vírus da dengue pelo mosquito. Durante cinco anos, membros da equipe do programa de lá alimentaram uma colônia de mosquitos com Wolbachia usando, voluntariamente, os próprios braços. Isso resultou em centenas de milhares de picadas de mosquitos sem que reações à bactéria fossem detectadas. A pesquisa também está sendo realizada no Vietnã e na Indonésia.

Os testes de campo no Brasil foram aprovados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e pela Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) após rigorosa avaliação sobre a segurança para a saúde e para o meio ambiente.

Além do financiamento da Fiocruz, pelo Ministério da Saúde, o projeto brasileiro também recebe verbas do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e do CNPq. As secretarias municipais de Saúde de Niterói e do Rio atuam como parceiras locais na implantação do projeto.

A Wolbachia está presente em cerca de 60% dos insetos no mundo, incluindo diverss espécies de mosquitos, como o pernilongo, sem risco para a saúde humana ou o ambiente. É uma bactéria intracelular, transmitida de mãe para filho no processo de reprodução dos mosquitos e não durante a picada do Aedes em um ser humano.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Flavia Villela

24/09: PAPA FRANCISCO PEDE AJUDA DA COMUNIDADE INTERNACIONAL NO COMBATE AO EBOLA

Durante discurso após celebração na Praça de São Pedro, o papa Francisco pediu hoje (24) “que não falte ajuda necessária da comunidade internacional” no combate à epidemia de ebola nos países africanos. Francisco lembrou todos os que estão sofrendo devido à epidemia e manifestou sua proximidade “a todas as pessoas afetadas por essa terrível doença”.


O papa pediu aos fiéis que rezassem por todos os que perderam a vida por causa do ebola, apelando ainda para que “não falte a ajuda da comunidade internacional para aliviar o sofrimento desses irmãos e irmãs”.


O ebola já matou mais de 2,8 mil pessoas na África Ocidental. Ontem (23), a Organização Mundial da Saúde alertou que as infecções pelo vírus podem triplicar para 20 mil casos até novembro, aumentando em milhares todas as semanas, caso os esforços para conter o surto não sejam reforçados.


Na celebração litúrgica, o papa recordou a viagem que fez à Albânia no domingo.“[Vi] um povo [que esteve] tanto tempo oprimido por um regime desumano, mas hoje se pode constatar um renascimento da Igreja e também a possibilidade concreta de uma convivência pacífica e frutífera entre as pessoas e as comunidades de diferentes religiões”, disse Francisco.


O papa explicou que essa convivência pacífica se baseia “num diálogo autêntico, na busca do que têm em comum nas diversas formas religiosas: o caminho da vida, rejeitando o relativismo e [pregando] a vontade de fazer o bem ao próximo, sem renegar a respectiva identidade”.

Fonte: Agência Brasil

24/09: AGÊNCIA DISPONIBILIZA LISTAS DE MEDICAMENTOS QUE TERÃO PRODUÇÃO DESCONTINUADA OU REATIVADA

As listas de medicamentos para os quais os laboratórios notificaram a descontinuação ou reativação da produção já estão disponíveis no site da Anvisa. Com isso, os motivos para interrupção de fabricação ou importação do produto passam a estar acessíveis a qualquer cidadão pelo portal da Agência. As empresas detentoras dos registros também devem divulgar em seus canais de atendimento ao consumidor e profissionais de saúde os produtos que serão descontinuados.


Desde abril, os fabricantes e importadores de medicamentos devem informar à Anvisa a intenção de retirar do mercado produtos com, no mínimo, seis meses de antecedência. Ao informar à Anvisa sobre a descontinuação, a empresa detentora do registro precisa explicar as razões da interrupção. A obrigatoriedade está prevista na RDC 18/2014. O desrespeito à norma poderá acarretar punição com advertência, interdição do fabricante e multa que vai de R$ 2 mil a R$ 1,5 milhão.


Descontinuação
A Anvisa não possui instrumento legal que impeça os laboratórios farmacêuticos de retirarem seus medicamentos do mercado. Seja por motivos técnicos ou comerciais, a Agência entende que a gestão efetiva desse problema envolve o compartilhamento de responsabilidades para o adequado planejamento, monitoramento contínuo, comunicação eficiente e articulação entre fabricantes ou importadores e agentes públicos, profissionais de saúde e usuários para se evitar ou minimizar os possíveis impactos de desabastecimento.

 

Todas as notificações apresentadas pelas empresas serão disponibilizadas para consulta ao cidadão, mas é importante informar que nem toda descontinuação gera desabastecimento de mercado. Muitas podem ser as causas da falta de um determinado medicamento, por isso a ANVISA realiza o monitoramento das informações a partir dos dados apresentados pelas empresas e poderá adotar medidas adicionais com o objetivo de reduzir o impacto da descontinuação nos casos de risco de desabastecimento que possa comprometer a política de assistência farmacêutica e trazer consequências negativas à saúde da população.

 

Nos casos de descontinuação temporária ou definitiva da fabricação ou importação de medicamentos que possam causar desabastecimento de mercado, a comunicação à ANVISA deverá ser realizada pela empresa com doze meses de antecedência.

 

Confira as lista de medicamentos neste link.

24/09: ANVISA APROVA NOVO REGULAMENTO TÉCNICO PARA ANOREXÍGENOS

A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou o novo regulamento técnico referente a anorexígenos no País. A Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) que deverá ser publicada no Diário Oficial da União nos próximos dias normatiza o assunto após a publicação do Decreto Legislativo 273/2014, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro. O Decreto invalida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2011, publicada pela Agência em outubro de 2011.


A RDC aprovada nesta terça-feira, (23/09), prevê que as empresas interessadas em comercializar medicamentos contendo mazindol, femproporex e anfepramona deverão requerer novo registro à Agência. A análise técnica dos pedidos levará em consideração a comprovação de eficácia e segurança dos produtos.


Segundo a norma, as farmácias só poderão manipular esses medicamentos quando houver algum produto registrado na Anvisa. Quando as substâncias tiverem registro, tanto o produto manipulado quanto o produto registrado passarão a ter o mesmo controle da sibutramina.


Já a produção industrial e a manipulação da sibutramina continuam permitidas. Porém, o regulamento mantém o mesmo controle já definido para a comercialização da substância, com retenção de receita, assinatura de termo de responsabilidade do prescritor e do termo de consentimento pós-informação por parte do usuário.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

24/09: SEGUNDO DIA DO CONGRESSO DESTACA INTEGRAÇÃO PROFISSIONAL

Usar medicação com cautela não é uma lição nova para Luciane dos Santos, agente comunitária de Saúde da Clínica da Família, no Rio de Janeiro. Seu objetivo em participar do Congresso sobre o Uso Racional de Medicamentos é “ter mais conhecimento” para falar na linguagem do paciente. “Quero fazer meus pacientes entenderem que o uso racional de medicamentos não é importante só para ele, como para a família, e para a comunidade em geral”.
 

Seu objetivo em participar do Congresso sobre o Uso Racional de Medicamentos é “ter mais conhecimento” para falar na linguagem do paciente. “Quero fazer meus pacientes entenderem que o uso racional de medicamentos não é importante só para ele, como para a família, e para a comunidade em geral”.
 

Seu objetivo em participar do Congresso sobre o Uso Racional de Medicamentos é “ter mais conhecimento” para falar na linguagem do paciente. “Quero fazer meus pacientes entenderem que o uso racional de medicamentos não é importante só para ele, como para a família, e para a comunidade em geral”.

 

Falar a língua dos pacientes parece mais difícil do que se imagina. “Eu tenho uma usuária que toma 500 comprimidos por mês. Ela é viciada em remédio”. Mas, a voz firme e o expressivo sorriso de Luciane, entrega seu entusiasmo para levar adiante as lições aprendidas no congresso. “Todos os agentes comunitários do Brasil deveriam estar aqui”.


Diante da importância de formar e informar a população, a qualificação dos profissionais foi o leme das palestras do dia.

 
Moderadora da mesa de debates com o tema “ensino com visão multiprofissional”, a professora universitária e tesoureira da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves, destacou que os cursos de graduação ainda são deficientes em ofertas interdisciplinares. Segundo ela, onde acontece essa troca de experiência com mais força é na residência. “Existem no país inúmeras residências multiprofissionais da forma como a gente imagina. Mas, não basta juntar todo mundo, é preciso fazer os profissionais se integrarem, atuarem juntos”.

 
A trajetória da palestrante Viviane de Almeida Sarmento, é o melhor exemplo. Ela é odontóloga, pós-doutorada em Radiologia Odontológica e doutora em Estomatologia, e vice-coordenadora de uma residência clínica integrada com oito cursos diferentes. “É fundamental que os profissionais se conversem”, alerta Célia. O Uso Racional de Medicamentos tem muito a ganhar com esta ação. “Sem dúvida há o benefício quando há a formação do profissional com esse olhar”.

 
A estudante de farmácia de Mogi das Cruzes, Daniela Cristina, saiu da palestra encantada. “Foi muito sensacional ver um dentista mostrando as deficiências que um paciente tem, e a avaliação em conjunto do farmacêutico, do médico, do enfermeiro”.

 
Agora, ela tem uma “outra visão de como deve ser”. “Antes, o farmacêutico era muito individualizado, mas agora eu vejo que tudo se encaixa perfeitamente”.

 
Se as profissões na área da saúde se completam, a única mensagem que fica em evidência não é difícil de entender: a saúde carece de profissionais capacitados, aptos a entender as necessidades de cada paciente, conectando-os uns com os outros.

 
Fonte: Fenafar – Autor: Leonardo Simões

23/09: QUINTA EDIÇÃO DA CAMINHADA PELOS TRANSPLANTES SERÁ REALIZADA NO DIA 27

O Hospital das Clínicas da UFMG vai realizar, no dia 27 de setembro, sábado, a quinta edição da Caminhantes – Caminhada pelos Transplantes”, no Parque Municipal  de Belo Horizonte, das 8h às 11 horas. O evento  visa conscientizar a sociedade sobre a importância da doação de órgãos, tecidos e medula óssea. A iniciativa vai contar com a participação de pacientes transplantados e na fila de espera do HC/UFMG, das equipes de transplantes do Hospital e demais profissionais, familiares dos pacientes e sociedade em geral.


A Caminhantes vai promover ações de saúde, como medição de pressão arterial, índice de massa corporal e orientação nutricional, além de oferecer  aos participantes atrações culturais, que serão divulgadas em breve. O evento é promovido pelo HC/UFMG, por meio das equipes de profissionais da saúde (médicos, nutricionistas, profissionais da enfermagem, terapeutas ocupacionais, psicólogos, entre outros) e viabilizado por meio de verbas de patrocínios de instituições públicas e privadas.

 

Fonte: HCUFMG

23/09: REMÉDIOS CAROS E OS GENÉRICOS - ARTIGO

A partir de uma inicial e natural desconfiança ao uso de medicamentos genéricos no Brasil hoje se constata a disseminação do seu consumo

 

Por Paulo Yokota — Colunista de Carta Capital

 

A partir de uma inicial e natural desconfiança ao uso de medicamentos genéricos no Brasil hoje se constata a disseminação do seu consumo, tendo como base os mesmos princípios ativos dos medicamentos consagrados, sem o uso das marcas em que seus produtores investiram de forma pesada ao longo do tempo. A diferença dos preços e a constatação de que não havia mudanças na eficiência, acabaram por determinar que a suposição de haver melhor qualidade fosse simplesmente provocada pela publicidade.


Agora até nos Estados Unidos a Generic Pharmaceutical Association anuncia que no mínimo 14 medicamentos extremamente caros decorrentes da biotecnologia, que não contavam com rivais genéricos, passam a dispor com o que chamam imitações com preços mais baixos, de acordo com as autoridades regulamentadoras daquele país. Os medicamentos são regulados pela FDA - Food and Drug Administration para os norte-americanos, e os mais consagrados naquele país e conhecidos em muitos outros países são os Lipitor, para o colesterol e o Prozac, antidepressivo largamente consumidos no mundo.

 

Estima-se que a economia para os consumidores com o uso dos genéricos pode chegar a vinte e cinco bilhões de dólares até 2024, segundo notícia divulgada por Anna Edney num artigo publicado no site da Bloomberg. Uma cifra impressionante, que mostra o poder publicitário das empresas farmacêuticas. Ela informa que uma nova categoria de medicamentos com tratamento biotecnológico de células vivas que não podem ser copiadas precisamente já está estudada suficientemente, e que podem ser legalmente imitadas. Os especialistas acham que se forma no mundo o que estão denominando uma nova onda de similares nos medicamentos.

 

Alguns destes apresentam custos mais elevados do que as tradicionais drogas químicas, devido aos custosos testes requeridos pela FDA, mas o seu lançamento só têm sentido se custam 85% dos tradicionais, havendo muitos em que os seus preços apresentam queda de 30% ou mais.

 

O que os norte-americanos chamam de biossimilares apresenta algumas diferenças com os genéricos brasileiros que simplesmente utilizam os mesmos princípios ativos dos medicamentos mais conhecidos pelas suas marcas. Informam que o primeiro pedido para a produção destes medicamentos chegou em julho da Novartis com a versão do Neupogen que é uma droga contra o câncer da Amgen que vendeu US$ 1,4 bilhão só no ano passado. Espera-se a aprovação do pedido apresentado pelas autoridades locais para março próximo.

 

Informa-se que a FDA tem sido cuidadosa no exame do assunto, efetuando muitas reuniões com os laboratórios envolvidos, tanto os produtores tradicionais bem como os inovadores, com o exame dos efeitos destes similares sobre os pacientes, os quais foram desenvolvidos utilizando linhas de pesquisas científicas diferentes. As aprovações destes processos deverão ser demoradas.

 

A legislação norte-americana sobre o assunto teve avanços em 2010, mas os europeus já contam com estas facilidades desde 2006. Alguns dos medicamentos visados chegam a implicar em gastos anuais de 150 mil dólares para somente um paciente. Muitos destes produtos são citados no artigo da Bloomberg, com o nome de laboratórios consagrados como a Merck, Johnson & Johnson, Roche, Pfizer e outros. Podem ser encontrados clicando aqui.

 

Devido aos problemas de segurança estão sendo elaboradas orientações para todos, tanto de entidades regionais, envolvendo até a World Health Organization. Mas sempre estes remédios serão ministrados com orientações médicas.

 

Outra tendência que se observa no mundo, visando à redução dos custos relacionados com a saúde é a quebra de patentes para alguns medicamentos ou vacinas para enfrentar problemas de saúde pública. Os indianos estão entre os pioneiros nestas medidas que são importantes para os países emergentes e mais pobres. Também o Brasil vem procurando aproveitar estas possibilidades.

 

Estes problemas de saúde estão se tornando cruciais, tanto pelo aumento da população em países pobres como os da África, bem como a longevidade das populações em todo o mundo, que exigem dispêndios crescentes na manutenção da saúde.

 

Publicado em 22/09

23/09: CONGRESSO SOBRE USO RACIONAL DE MEDICAMENTOS É REALIZADO EM SÃO PAULO

No dia 22/09, teve início em São Paulo o 5º Congresso Brasileiro Sobre o Uso Racional de Medicamentos, cujo tema central foi a segurança do paciente. A campanha pelo uso racional de medicamentos é prioridade da agenda nacional de Saúde, e faz parte das estratégias da Organização Mundial de Saúde (OMS). O diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio, integrou a comissão organizadora do Congresso.

 

 
Por Leonardo Simões
 

 

Segundo o coordenador do programa Farmácia Popular do Brasil do Ministério da Saúde e membro do Comitê de Uso Racional de Medicamentos, Marco Aurélio Pereira, o tema ganhou força depois que o Comitê avaliou a necessidade de integrar a população nas atividades diárias dos profissionais.
 

 

“O Comitê verificou que os temas dos quatro primeiros congressos sempre foram voltados aos profissionais. Assim, entendeu que nesta edição o congresso deveria extrapolar, tendo a sociedade como parceira, levando a discussão do Uso Racional de Medicamentos para a população”, explica.

 

 
Abertura destaca papel do farmacêutico

 

 
A cerimônia de abertura do 5º URM contou com a presença do Ministro da Saúde, Arthur Chioro, da presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, do Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, José Miguel do Nascimento, de Célia Chaves, representanto do Comitê pelo Uso Racional do Medicamento, entre outras autoridades da área da Saúde e Controle Social.

 

 
Ao relembrar das lutas do Comitê Nacional, Célia Chaves destacou importantes realizações, como o Prêmio Nacional de Incentivo à Promoção do Uso Racional de Medicamentos e o próprio Congresso. “A perspectiva de conquistar uma melhor qualidade de saúde para todos os brasileiros”, segundo Célia, é o motor do evento.

 

 
A presidente da Escola Nacional dos Farmacêuticos, Silvana Nair Leite, agradeceu todas as pessoas que “atenderam ao chamado para este que já um evento obrigatório de todos que se ocupam do uso dos medicamentos da nossa sociedade”.

 

 
Silvana reservou um agradecimento especial aos integrantes do Controle Social, que é a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública. “A sua participação nas atividades desse Congresso certamente é um marco no que temos chamado de uso racional de medicamentos, e vai fazer a diferença”.

 

 
Para Silvana, os “tempos recentes não permitem continuar pensando sobre a saúde apenas pelos olhos dos profissionais”, uma vez que a participação da população adequa as políticas públicas às necessidades além dos olhos “técnicos”.

 

 
A integração entre profissionais e sociedade é a linha que costura a Política Nacional de Assistência Farmacêutica. Em 2014, Silvana lembrou que a PNAF faz 10 anos, e exaltou as oficinas regionais sobre o tema, promovida pela Escola dos Farmacêuticos, em parceria com a Federação Nacional dos Farmacêuticos, e seus sindicatos parceiros.

 

 
“A PNAF estabelece a assistência farmacêutica como bem mais do que ter medicamentos nas prateleiras dos serviços de saúde. O medicamento ganha valor pelas ações dos profissionais, que com ele promovem a cura, o restabelecimento e o bem estar das pessoas”, destacou Silvana, que foi bastante aplaudida ao lembrar que “a assistência farmacêutica e assistência do farmacêutico são direitos do brasileiro, e assim precisam ser respeitados”.

 

 
O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou logo no início da sua fala, o papel do farmacêutico na Saúde. “A assistência farmacêutica integral tem sido nos últimos anos um foco de reflexão, no que se refere ao princípio da integralidade e da própria disponibilização dos medicamentos para a população”, disse.

 

 
Chioro louvou os esforços da PNAF, e ressaltou que o Ministério da Saúde já investiu 80 bilhões somente em assistência farmacêutica. “O Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF) foi um grande avanço”

 

 
“Outra questão importante é o programa de qualificação da assistência farmacêutica, do qual nos orgulhamos muito, porque tem sido muito importante para o desenvolvimento da farmácia”, lembrou Chioro ao divulgar os primeiros dados da pesquisa sobre acesso e utilização do uso racional de medicamentos no Brasil. Para ele, o levantamento “vai nos ajudar a aprofundar a diversidade do Brasil, e entender como fazer o processo de gestão singular, voltado para as necessidades de cada região.”

 

 
Em sua conclusão, o ministro apontou tópicos importantes que unem a assistência farmacêutica ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde, como “a qualidade e da eficiência dos medicamentos, onde é central o papel da vigilância sanitária no nosso sistema nacional”.

 

 
Para ele, o modo mais digno de resgatar a importância do SUS é diretamente ligada à atenção básica, e por isso “a assistência farmacêutica é uma direção imprescindível”, afirmou.
 

 

Oficinas afirmam compromisso com a segurança do paciente
 
Diretora de Imprensa e Divulgação do Sindicato dos Farmacêuticos no Estado de São Paulo, Priscila Vaultier, reconhece a importância do evento para o fortalecimento do sistema de saúde. "O congresso tem uma grande importância para a concretização de ações em busca do uso racional dos medicamentos visto que o resultado do mesmo é fruto da discussão sobre o tema entre os diversos atores responsáveis, profissionais das diversas áreas da saúde e usuários de medicamentos- o que o torna ímpar", disse.
 

Ao lado de Célia Chaves, do Comitê Nacional para o Uso Racional de Medicamentos e tesoureira da Federação Nacional dos Farmacêuticos, e da presidente do Sindicato dos Farmacêuticos de Goiás, Lorena Baía, Priscila ministrou uma oficina voltada para a promoção do uso racional de medicamentos e a segurança do paciente para conselheiros de saúde, e lembrou da participação do Controle Social no fortalecimento da campanha. “O controle social é uma ferramenta da sociedade para propor e efetivar políticas públicas com resultados eficientes. O resultado da oficina, foi muito rico, trazendo respostas de como o controle social pode contribuir para a promoção do uso racional do medicamento e para que o Programa Nacional de segurança do paciente possa alcançar o sucesso desejado”.
 

O espaço do Anhembi ficou pequeno para as expectativas dos visitantes em colaborar com a campanha. Estudante de Farmácia da Universidade de São Paulo, Carlos Montenegro, concorda que a discussão do tema é primordial. “As pessoas hoje não se dão conta que remédio é uma coisa séria, não é um produto para você consumir sempre que quiser”.
 

Ele ainda lembrou que a aprovação da lei “Farmácia, estabelecimento de saúde” está diretamente ligada à promoção do uso racional de medicamentos, pois “favorece a posição do profissional como um gestor de saúde e profissional responsável por informar e formar a população a respeito da atenção básica de saúde”.
 

Mestrando pela Universidade Estadual de Maringá, Antônio Bonfim, participa do evento com o mesmo intuito. “É sempre bom ganhar mais conhecimento, o Congresso vai ajudar muito nisso”.
 


Fonte: Fenafar - publicado em 23/09/2014

23/09: FARMACÊUTICO FAZ APELO CONTRA DESCASO NA SAÚDE

Leia abaixo o depoimento do farmacêutico Leandro Farias, cuja luta o Sinfarmig apóia

 


Me chamo Leandro Farias, sou farmacêutico, tenho 25 anos e acabo de me tornar viúvo. Minha falecida esposa Ana Carolina Domingos Cassino, tinha 23 anos e também era farmacêutica. Ana veio a óbito por conta da demora por uma simples cirurgia de Laparoscopia para a retirada do apêndice, e com isso desenvolveu uma infecção generalizada e não resistiu. O caso gerou grande repercussão e comoção pública. Agora estou utilizando o caso como exemplo de luta contra o descaso na saúde desse país. Nessa semana, uma outra jovem em Belo Horizonte também morreu por conta de apendicite, em pleno 2014. Abaixo deixarei links das principais reportagens, link do abaixo-assinado que criei e peço ajuda para a divulgação, e o link para o meu facebook. Precisamos nos unir. Pagamos impostos e temos direito a saúde pública. Sabemos das dificuldades e migramos para o privado, e quando precisamos é essa total falta de respeito. Saúde não é comercio. Em breve estarei divulgando a próxima manifestação que ocorrerá no dia 18/10/2014 (Dia Nacional do Médico). Vamos à luta!
 

 

Atenciosamente,
 

 

Leandro Farias
Cel. (21) 99377-2159

 

 
Link Facebook
 
Link Jovem morta em Belo Horizonte

Link Abaixo-assinado

Link reportagens caso Ana Carolina

G1 -GLOBO

Rádio Globo 

Portal Fio Cruz

RJTV

CRF-RJ

Band

 

23/09: PREFEITURA DE RECREIO, NA ZONA DA MATA, SELECIONA FARMACÊUTICO

A Prefeitura Municipal de Recreio, na Zona da Mata, recebe inscrições – entre os dias 26 e 29/09 - para preenchimento de uma vaga temporária para farmacêutico.

O candidato aprovado deverá atender ao programa "Núcleo de Apoio à Saúde da Família", com salário de R$ 1.804,08, por jornada de 20 horas.

Interessados podem se inscrever na sede da prefeitura, localizada à rua Prefeito José Antônio, nº 126, no Centro, das 13h às 17h. A taxa é de R$ 150,00.

Mais informações no link:
http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/materia/1616736

23/09: MINISTÉRIO DA SAÚDE E PARCEIROS REALIZAM SEMINÁRIO SOBRE SAÚDE DA POPULAÇÃO QUILOMBOLA

De amanhã (24) a 27 de setembro, a cidade maranhense de Alcântara recebe o seminário 'Promoção da Saúde, Integralidade da Atenção e Práticas De Cuidado nas Comunidades Remanescentes de Quilombos e o Controle Social'. Promovido pelo Ministério da Saúde em parceria com a prefeitura de Alcântara e outras instituições, o evento irá reunir cerca de 150 pessoas, entre lideranças quilombolas, gestores e profissionais de saúde para debater estratégias para a implementação de políticas de saúde para comunidades quilombolas.

Na programação do seminário estão previstas mesas redondas, palestras e rodas de conversa que irão discutir, entre outros temas, sobre o modo de fazer 'Saúde nos Quilombos'; prevenção das DST/AIDS e hepatites virais e outros agravos; a redução de situações de vulnerabilidade dessa população e o fortalecimento da participação das representações quilombolas nos espaços de controle social do Sistema Único de Saúde (SUS), como os conselhos de saúde e os comitês de equidade em saúde.

Os participantes também formarão grupos de trabalho para discutir a realidade e especificidades regionais. A ideia é identificar os principais problemas de saúde de cada grupo e também as potencialidades para resolução desses problemas a partir da própria comunidade. Ao final do evento, será elaborado documento com as principais proposições e encaminhamentos do seminário. Essas propostas serão entregues aos representantes do governo presentes no evento.

 

Ouvidoria Itinerante – Outra ferramenta para identificar os principais problemas de saúde e dificuldades de acesso aos serviços das comunidades quilombolas será a Ouvidoria Itinerante. Durante todo evento, técnicos do Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS (DOGES/SGEP) e pesquisadores do Núcleo de Estudos em Saúde Pública da Universidade de Brasília (NESP/UnB) estarão ouvindo lideranças quilombolas e gestores sobre temas como acesso, qualidade de atendimento e participação social das comunidades quilombolas no SUS. Os resultados dessa escuta qualificada irão compor relatório com subsídios para os participantes da 15ª Conferência Nacional de Saúde que será realizada em 2015.

Políticas de equidade – A partir do diálogo entre os gestores e a sociedade civil, durante o seminário serão propostas ações locais para a implementação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra e também da Politica Nacional de Saúde Integral das Populações do Campo, da Floresta e das Águas. Estas duas políticas de equidade em saúde incluem entre suas diretrizes a garantia do acesso aos serviços de saúde de acordo com as necessidades e perfil epidemiológico de populações específicas como é o caso das comunidades quilombolas.

Além disso, o respeito e a valorização dos saberes e práticas tradicionais de saúde desse grupo populacional fazem parte dos objetivos dessas duas políticas, já que reconhecidamente as comunidade quilombolas tem atuado e contribuído no acolhimento e promoção da saúde da população negra.

Comunidades Quilombolas – O Brasil possui 2.394 Comunidades Remanescentes de Quilombos oficialmente reconhecidas, sendo o Nordeste a região com maior numero de comunidade num total de 1.483. O Maranhão é o estado que abriga o maior número de territórios quilombolas da região, com 43 comunidades reconhecidas.

O processo de reconhecimento dessas comunidades é feito pela Fundação Palmares, ligada ao Ministério da Cultura, responsável por formalizar a existência destas comunidades e fazer a regularização fundiária das áreas onde vivem. Para isso, além de apoio técnico, a Fundação Palmares concede título coletivo de posse das terras tradicionalmente ocupadas por descendentes de africanos escravizados que mantiveram suas tradições culturais, de subsistência e religiosas.


Fonte: Aedê Cadaxa / Agência Saúde

23/09: CUBA DÁ O EXEMPLO NA LUTA CONTRA O VÍRUS EBOLA NA ÁFRICA

Cuba decidiu mandar um contingente de 165 médicos e outros funcionários da saúde para Serra Leoa; OMS louva gesto sem precedentes

Por Salim Lamrani, do Opera Mundi publicado 22/09


Paris - Segundo as Nações Unidas, a epidemia do ebola de tipo Zaire, febre hemorrágica que atinge atualmente uma parte do oeste da África, particularmente a Serra Leoa, a Guiné e a Libéria, constitui a mais grave crise de saúde dos últimos tempos. No espaço de algumas semanas, o vírus se propagou em uma grande velocidade e a epidemia parece fora de controle. Trata-se da crise de ebola “maior, mais severa e mais complexa” observada desde o descobrimento da enfermidade em 1976. Altamente contagioso, o vírus é transmitido mediante o contato direto com o sangue e os fluídos corporais. Observou-se cerca de 5 mil casos e mais de 2400 pessoas perderam a vida. A Organização Mundial da Saúde fez um chamado urgente pedindo à comunidade internacional ajuda para as populações africanas abandonadas à própria sorte.


Cuba respondeu imediatamente à petição das Nações Unidas e da Organização Mundial da Saúde. Havana anunciou que mandaria, a partir de outubro, 165 profissionais da saúde para Serra Leoa, o país mais afetado pela epidemia, junto com a Guiné e a Libéria. A missão durará pelo menos seis meses e será composta por profissionais especialistas que já realizaram missões humanitárias na África.

 

Margaret Chan, diretora da Organização Mundial da Saúde, saudou o gesto de Cuba: “O que mais necessitamos são pessoas, profissionais de saúde. O mais importante para evitar a transmissão do ebola é ter as pessoas adequadas, os especialistas adequados e treinados apropriadamente para enfrentar esse tipo de crise humanitária”. O OMS lembra que “Cuba é famosa em todo o mundo por sua capacidade de formar excelentes médicos e enfermeiros. É famosa, além disso, por sua generosidade e solidariedade aos países no caminho para o progresso”.

 

Chan pediu que o resto do mundo, particularmente os países desenvolvidos, sigam o exemplo de Cuba e expressem a mesma solidariedade à África: “Cuba é um exemplo [...]. Tem tido a maior oferta de médicos, enfermeiros e especialistas, assim como de especialistas em controle de doenças infecciosas e epidemiologistas [...]. Espero que o anúncio feito hoje pelo governo cubano estimule outros países a anunciar seu apoio”. Em um comunicado, Ban Ki Moon, secretário-geral das Nações Unidas, também felicitou Cuba por sua ação : O secretário-geral recebeu calorosamente o anúncio do governo de Cuba.

 

A Science, a mais importante revista médica do mundo, também destacou o exemplo de Cuba. “Trata-se da maior contribuição médica enviada até o momento para controlar a epidemia. Terá um impacto significativo em Serra Leoa”. Até o anúncio cubano, a presença médica internacional no oeste da África somava 170 profissionais segundo a OMS. Agora, Cuba dará uma ajuda equivalente a todas as nações do mundo juntas.

 

Roberto Morales Ojeda, ministro cubano da Saúde, explicou as razões que motivaram a decisão do governo de Havana:

“O governo cubano, como tem feito sempre nesses 55 anos de Revolução, decidiu participar desse esforço global sob a coordenação da OMS para enfrentar essa situação dramática.

 

Desde o primeiro momento, Cuba decidiu manter nossas brigadas médicas na África, independentemente da existência da epidemia de ebola, em particular em Serra Leoa e na Guiné-Conakry, com a prévia disposição voluntária de seus integrantes, expressão do espírito de solidariedade e humanismo característico de nosso povo e governo”.

 

Cuba sempre fez da solidariedade internacional um pilar fundamental de sua política exterior. Assim, em 1960, inclusive antes do desenvolvimento de seu serviço médico e quando tinha acabado de perder 3 mil médicos dos 6 mil presentes na ilha (que escolheram emigrar para os Estados Unidos depois do triunfo da Revolução, em 1959), Cuba ofereceu sua ajuda ao Chile depois do terremoto que destruiu o país. Em 1963, o governo de Havana mandou sua primeira brigada médica composta de 55 profissionais à Argélia para ajudar a jovem nação independente a enfrentar uma grave crise de saúde. Desde aquele momento, Cuba estendeu sua solidariedade ao resto do mundo, particularmente à América Latina, à África e à Ásia. Em 1998, Fidel Castro elaborou o Programa Integral de Saúde, destinado a responder às situações de emergência. Graças a esse programa, 25 288 profissionais cubanos da saúde atuaram voluntariamente em 32 países.

 

Por outro lado, Cuba formou várias gerações de médicos de todo o mundo. No total, a ilha formou 38 920 profissionais da saúde de 121 países da América Latina, da África e da Ásia, particularmente mediante a Escola Latino-Americana de Medicina (ELAM), fundada em 1999. Além dos médicos que cursaram seus estudos na ELAM em Cuba (cerca de 10 mil graduados por ano), Havana contribuiu para a formação de 29 580 estudantes de medicina em 10 países do mundo.

 

O Operação Milagre, lançada em 2004 por Cuba e Venezuela, que consiste em tratar vítimas de catarata e outras enfermidades oculares nas populações do Terceiro Mundo, é emblemática da política solidária de Havana. Desde tal data, cerca de 3 milhões de pessoas de 35 países recuperaram a visão, entre elas 40 mil na África.

 

Depois do furacão Katrina, que destruiu a cidade de Nova Orleans em setembro de 2005, Cuba criou o “Contingente Internacional de Médicos Especializados no Enfrentamento de Desastres e Grandes Epidemias Henry Reeve”, composto de 10 mil médicos. A ilha, apesar do conflito histórico com os Estados Unidos, ofereceu sua ajuda a Washington, que a rejeitou. A partir desse contingente, Cuba criou 39 brigadas médicas internacionais que já atuaram em 23 países.

 

Na África, cerca de 77 mil médicos e outros profissionais da saúde cubanos forneceram seus serviços em 39 dos 55 países [do continente]. Atualmente, mais de 4 mil, mais da metade deles médicos, trabalham em 32 países da África.

 

No total, cerca de 51 mil profissionais da saúde, entre eles 25 500 médicos, dos quais 65% são mulheres, trabalham em 66 países do mundo. Desde o triunfo da Revolução, Cuba realizou cerca de 600 mil missões em 158 países com a participação de 326 mil profissionais de saúde. Desde 1959, os médicos realizaram mais de 1,2 bilhão de consultas médicas, assistiram 2,3 milhões de partos, efetuaram 8 milhões de operações cirúrgicas e vacinaram mais de 12 milhões de mulheres grávidas e crianças.

 

Cuba escolheu oferecer solidariedade aos povos necessitados como princípio básico de sua política exterior. Dessa forma, apesar das dificuldades inerentes a todo país de Terceiro Mundo, Cuba mandou seis toneladas de medicamentos e material médico para Gaza. É um exemplo entre muitos outros. Fidel Castro explicou as razões: “Esse é um princípio sagrado da Revolução; isso é o que nós chamamos de internacionalismo porque consideramos que todos os povos são irmãos e antes da pátria está a humanidade”. Havana demonstra para o mundo que, apesar de recursos limitados, apesar das sanções econômicas estadunidenses que asfixiam o país, sem abandonar sua própria população (com um médico para cada 137 habitantes, Cuba é a nação melhor servida do mundo), é possível fazer da solidariedade um vetor essencial da aproximação e da amizade entre os povos.

 

*Doutor em Estudos Ibéricos e Latino-americanos da Universidade Paris Sorbonne-Paris IV,  Salim Lamrani é professor-titular da Universidade de la Reunión e jornalista, especialista nas relações entre Cuba e Estados Unidos. Seu último livro se chama The Economic War Against Cuba. A Historical and Legal Perspective on the U.S. Blockade, New York, Monthly Review Press, 2013, com prólogo de Wayne S. Smith e prefácio de Paul Estrade.

23/09: CAPES DEFENDE CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES POR ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Como forma de atrair estrangeiros e jovens pesquisadores para instituições de ensino superior, o governo federal estuda a contratação deles por meio de organizações sociais (OS). A proposta tem o aval do Ministério da Educação e foi apresentada ontem (22) pelo presidente da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães, no simpósio internacional Excelência no Ensino Superior, no Rio de Janeiro.

 

No modelo proposto pela Capes, os professores e pesquisadores seriam contratados de forma autônoma pelas instituições de ensino, e não passariam mais por concursos públicos, como é feito atualmente. Seriam regidos ainda pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que não prevê, por exemplo, dedicação exclusiva. Ouvido pela Agência Brasil, o Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) critica a proposta.

“O ministro [da Educação, José Henrique] Paim e o ministro [da Ciência e Tecnologia, Clelio] Campolina estão nos autorizando a fazer uma organização social para contratar, saindo do modelo clássico que demora e que nem sempre acerta muito”, disse Guimarães. A medida, segundo ele, teve bons resultados no Instituto Nacional de Matemática Pura e Aplicada (Impa), que é uma OS, e recebe recursos reajustados anualmente para pagar profissionais vindos de fora.

Atualmente, no país, o presidente da Capes diz que concursos públicos para professores universitários são marcados pelo corporativismo, que dificulta a contratação “dos melhores quadros”. “Todo mundo sabe que isso é um jogo de cartas marcadas”, afirmou ele, que é também professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul e pesquisador sênior do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

O Andes diverge da proposta e nega a necessidade de criar organizações sociais para contratar professores qualificados. “É preciso que haja uma política salarial que atraia para as universidades bons profissionais, sejam eles brasileiros ou estrangeiros, pois os padrões de qualidade do ensino e da pesquisa dependem disso, e não das nacionalidades dos professores”, declarou o presidente do sindicato dos docentes, Paulo Marcos Borges Rizzo, em nota.

Durante o evento no Rio, o presidente da Capes e o ministro de Ciência e Tecnologia, Clelio Campolina, ex-reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, defenderam aumento do percentual do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação superior, de 1,08% para uma variável entre 2% e 2,5%. “Precisamos de políticas que assegurem recursos estáveis para ciência e tecnologia. Temos que atingir os percentuais praticados em outros lugares”, disse Campolina.

O ministro também apresentou proposta polêmica, de limitar decisões nas instituições de ensino superior aos docentes. Em muitas universidades, as decisões são tomadas por conselhos formados por estudantes e técnicos-administrativos, por exemplo. “A democracia tem que ser praticada, mas quem tem que tomar as decisões são os seus cientistas”, declarou.

No evento, os especialistas propuseram ainda a reforma das grades curriculares de cursos com redução da carga horária e mais tempo para o aluno se dedicar sozinho aos estudos.


Fonte: EBC / Autor: Isabela Vieira

23/09: EBOLA: INFECÇÕES PODEM TRIPLICAR PARA 20 MIL ATÉ NOVEMBRO, DIZ OMS

As infecções pelo vírus ebola podem triplicar para 20 mil casos até novembro, aumentando em milhares todas as semanas, caso os esforços para conter o surto não sejam reforçados, advertiu hoje (23) a Organização Mundial da Saúde (OMS). "Se não travarmos a epidemia muito em breve, isto vai passar de um desastre para uma catástrofe", disse Christopher Dye, o responsável de estratégia da OMS e coautor de um estudo divulgado hoje.

Caso não seja controlado, o surto pode arrastar-se por anos e possivelmente tornar-se endêmico na África Ocidental, onde já matou mais de 2,8 mil pessoas. "Sem melhorias drásticas nas medidas de controle, o número de casos do vírus e de mortes devido ao ebola deverá continuar a aumentar de centenas para milhares por semana nos próximos meses", aponta o estudo.

"Preferimos apontar as projeções até dia 2 de novembro, mas se avançarmos para 2 de janeiro [2015], [o número de vítimas] pode ser de centenas de milhares", disse Dye aos jornalistas em Genebra, onde fica a sede da organização.

O responsável admitiu que o receio é que o ebola se torne uma característica "mais ou menos permanente" da população humana.


Epidemia de ebola já matou 2.803 pessoas em três países africanos

Na região afetada pelo surto, o país que enfrenta os maiores desafios é a Libéria, onde mais de 3 mil foram infectados e mais da metade morreram, numa situação em que as autoridades de saúde se veem forçadas a rejeitar apoio a pessoas devido à falta crônica de camas e equipes.

No país, encontram-se cerca de 150 trabalhadores de saúde estrangeiros, mas são necessários pelo menos 600.

Em Serra Leoa, onde mais de 1,8 mil pessoas foram infectadas e cerca de 600 morreram, há uma "inundação de corpos", depois de terem sido descobertos 200 novos casos, segundo Dye.

O estudo da OMS, elaborado pelo Imperial College, de Londres, prevê que se não for tomada uma medida relevante, o número de casos confirmados e prováveis em 2 de novembro será de 5.925 na Guiné-Conacri, 9.939 na Libéria e 5.063 em Serra Leoa.

De acordo com o estudo, a taxa de fatalidade real é superior à que tem sido estimada de uma morte em cada duas infecções, sendo na verdade de 71%.

As Nações Unidas tentam conseguir US$ 1 bilhão para derrotar o pior surto do ebola, que o Conselho de Segurança já classificou de ameaça à paz mundial.

Fonte: Agência Lusa

23/09: PROTOCOLO DE REGISTRO DA VACINA DA DENGUE DEVE SER APRESENTADO NO PRÓXIMO ANO

O primeiro protocolo de registro da vacina contra a dengue deverá ser depositado para análise da equipe técnica da Anvisa em 2015. O prazo foi estabelecido pelas empresas que estão desenvolvendo o produto. A expectativa é de que as submissões de análise sejam simultâneas nas agências reguladoras dos países candidatos a receber os pedidos de registro.

Até este momento, a Agência foi contatada por três empresas que tem interesse em desenvolver o produto: a GlaxoSmithKline em parceria com a Fiocruz, o National Institute of Health em parceria com o Instituto Butantan, a Sanofi Pasteur, a Takeda Pharma e a Merck.

Já foram autorizados ensaios clínicos com as vacinas produzidas pela Sanofi Pasteur e pelo NIH/Instituto Butantan. As demais empresas ainda não solicitaram a anuência de ensaios clínicos junto à Agência.

Antes mesmo da submissão, a Anvisa já promoveu reuniões com as empresas interessadas. Nos encontros, foram apresentadas as informações já obtidas e prestados esclarecimentos com relação às documentações necessárias para o registro.

Outra estratégia adotada pela Agência consiste na prévia identificação e contato com potenciais consultores Ad-hoc. Dessa forma, no momento do peticionamento do dossiê de registro, a documentação clínica poderá ser rapidamente encaminhada para os especialistas já identificados, com o objetivo de que um parecer consultivo seja emitido no prazo mais curto possível, em sintonia com as demais análises que serão realizadas pela própria Anvisa.    

A Agência ainda tem estado presente em reuniões com organismos internacionais de interesse na área, a saber, a Organização Mundial da Saúde (OMS) e o Dengue Vaccine Initiative (DVI), participando das principais discussões mundiais a respeito do tema.

O registro da primeira vacina dengue no Brasil vem sendo tratado com prioridade pela Anvisa e as atualizações sobre os avanços durante o período pré-submissão e de análise do registro da vacina serão periodicamente publicadas para que todos os interessados possam acompanhar com transparência o andamento do tema junto a esta instituição.
 

A doença
A Dengue é uma doença tropical infecciosa, causada por quatro sorotipos do vírus, 1, 2, 3 e 4 e é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti. A enfermidade geralmente causa febre alta repentina, dores na parte posterior dos olhos, dores musculares e articulares e erupções cutâneas.  Em alguns casos, pode evoluir para formas mais graves, causando a morte do paciente.

De acordo com o Boletim Epidemiológico , da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, até agosto deste ano, já foram notificados 511.080 casos de dengue prováveis no País. Deste total, 473 tiveram sintomas graves da doença e 295 foram a óbito. Devido à facilidade de adaptação do vírus a ambientes domésticos e urbanos, a dengue se tornou um problema de saúde pública para o Brasil, gerando a necessidade de novas formas de combater a doença.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

22/09: RIBEIRÃO DAS NEVES SELECIONA FARMACÊUTICOS POR MEIO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO

A Prefeitura Municipal de Ribeirão das Neves abriu processo seletivo simplificado para a contratação de 04 farmacêuticos, entre outros profissionais de saúde.

 

Para uma jornada de 20 horas semanais, a remuneração oferecida é de R$ 1.762,85.

 

As inscrições deverão ser feitas até o dia 28 de setembro de 2014 neste endereço.

22/09: ACEITAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DE FENILCETONÚRIA É DESAFIO PARA TRATAMENTO, DIZ TESE DA UFMG

Doença genética crônica que atinge um em cada 12 mil bebês que nascem no país, a fenilcetonúria (PKU), causada por uma mutação do cromossomo 12, leva à ausência ou deficiência da enzima hepática fenilalanina hidroxilase, que resulta no acúmulo do aminoácido fenilalanina no sangue. Os pacientes precisam aprender a conviver com a doença e com o tratamento – baseado em dieta restrita em proteínas – e não é permitido o consumo de carnes, ovos, leguminosas, leite e derivados.

Para entender as dificuldades em aceitar o diagnóstico e manter o tratamento, pesquisa realizada na Faculdade de Medicina da UFMG entrevistou mães de crianças e equipe multidisciplinar que atua no Ambulatório de Fenilcetonúria do Hospital das Clínicas. “Quando diagnosticado com a doença por meio do teste do pezinho, o bebê é rapidamente encaminhado para o atendimento especializado. Logo no início do tratamento, percebemos que as atividades de toda a sua família passam a ser centradas na existência da doença, uma vez que são exigidos exames sanguíneos frequentes e deslocamentos constantes dos pacientes e familiares para as consultas”, explica Rosângelis Del Lama Soares, autora da tese Convivendo com a fenilcetonúria: a percepção materna e da equipe multiprofissional.

O trabalho foi realizado em duas etapas. Na primeira, foram entrevistadas 14 mães de crianças fenilcetonúricas com idade de dois a seis anos que realizam tratamento no Hospital das Clínicas. Por meio de questionários e entrevistas, a pesquisadora acompanhou o tratamento das crianças, observando como reagiam à dieta e como o tratamento interferia no cotidiano das famílias. No segundo momento, foi estruturado grupo focal com a equipe multidisciplinar do ambulatório, que inclui nutricionistas, médicos, assistente social, auxiliares e servidores técnico-administrativos.

“Como o tratamento é centralizado em Belo Horizonte, as crianças vêm de todo o estado. Muitas vezes, a ausência da mãe que sai do interior para trazer o filho acarreta um distanciamento, o que traz problemas para todos os integrantes do núcleo familiar”, diz a pesquisadora.

Segundo Rosângelis Del Lama Soares, além das viagens constantes para tratamento na capital, a dieta é o maior obstáculo enfrentado pela família. Como todos os alimentos contêm fenilalanina, e cada paciente possui uma tolerância individual ao aminoácido, toda dieta precisa ser planejada separadamente, processo que mobiliza, além do principal círculo familiar da criança, escola, avós e outros parentes. “Essa criança nasce com expectativa de vida normal, mas com limitações na dieta e um tratamento para o resto da vida. A dificuldade é que, muitas vezes, a mãe consegue controlar bem a dieta dentro de casa, mas o círculo familiar, os avós ou coleguinhas da escola acabam favorecendo transgressões, oferecendo um alimento que a criança não pode ingerir.”

Assintomática

É grande a dificuldade para aceitar a fenilcetonúria e tratá-la de forma disciplinada. Quando recebe o diagnóstico e começa a ser tratada nos primeiros dias de vida, a criança não apresenta sintomas, o que pode levar familiares a acharem que ela nunca esteve doente. “De modo geral, as pessoas, por falta de esclarecimento, podem, ao ver que a criança se desenvolve normalmente, querer dar a ela algum alimento proibido. Como ocorre com qualquer enfermidade crônica, constata-se uma dificuldade em aceitar o diagnóstico. Caso a doença não seja identificada e tratada precocemente, a sequela mais grave é o retardo mental”, afirma Rosângelis Del Lama Soares.

O recomendado é que as crianças com suspeita diagnóstica iniciem o tratamento com até 21 dias de vida. Nos primeiros seis meses, o bebê é identificado com um diagnóstico provisório, de “provável fenilcetonúria”. Em seguida, é realizado um teste de sobrecarga para precisar o tipo de hiperfenilalaninemia que apresenta. É fundamental que a doença seja identificada durante a triagem neonatal e o tratamento, iniciado imediatamente. Caso contrário, os sintomas clínicos da doença aparecerão do terceiro ao sexto mês de vida, e as sequelas instaladas já serão definitivas.

Para Rosângelis Soares, a pesquisa é importante para divulgar a doença, ainda pouco conhecida e que pode atingir qualquer pessoa, independentemente da classe social ou sexo. “Existem mais de 300 pacientes em tratamento em Minas Gerais e, considerando a incidência da doença, estima-se que, a cada mês, um novo caso seja diagnosticado no estado. Precisamos divulgar a fenilcetonúria para ampliar a compreensão da doença e as possibilidades de adaptação do fenilcetonúrico a seu meio”, defende a autora.

Tese: Convivendo com a fenilcetonúria: a percepção materna e da equipe multiprofissional
Autora: Rosângelis Del Lama Soares
Orientador: Marcos José Burle de Aguiar
Co-orientadora: Lúcia Maria Horta Figueiredo Goulart
Defendida no Programa Saúde da Criança e do Adolescente, na Faculdade de Medicina da UFMG, em 27 de maio de 2014

Fonte: Boletim da UFMG – Autor: Luana Macieira

22/09: PESQUISA INVESTIGA A COMPETÊNCIA MORAL DOS ENFERMEIROS

Uma pesquisa feita pela aluna do doutorado em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) Márcia Silva Oliveira avaliou o desenvolvimento da competência moral na formação do enfermeiro. Segundo a autora, o estudo se alinha com a perspectiva de um novo paradigma para a educação nas sociedades, trazendo a competência moral como elemento central para a sustentação da democracia, buscando contribuir com métodos que promovam agentes morais competentes, a mola propulsora do estado democrático. Nos resultados, a aluna evidencia a emergência de se dar o devido lugar do ensino da bioética laica nos currículos, com ênfase nos temas como direitos humanos, justiça e autonomia. A pesquisa insere-se no rol dos estudos em educação moral como o primeiro na América Latina acerca da formação de enfermeiros com a utilização do método de discussão de dilemas.

 

Márcia acrescenta que há necessidade de maior carga horária nos cursos de enfermagem, com professores qualificados e métodos que visem à promoção do pensamento crítico para formar agentes morais competentes. Em relação à população avaliada (alunos de enfermagem), o estudo detectou uma importante mudança, quando comparado aos estudos anteriores, observando-se que os grupos não apresentam regressão moral ao fim do curso e sim estagnação. Para chegar aos resultados, foram analisadas duas unidades de ensino superior da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.

 

O estudo de desenvolvimento moral das profissões tem sido realizado mundialmente visando à reorganização do pensamento e a efetiva atuação do profissional como agente moral, assim como a introdução de novas ferramentas de ampliação da educação íntegra para promover o desenvolvimento da identidade técnica e a construção de uma sociedade onde o respeito mútuo vigore e a busca de soluções se efetive por meio do diálogo.

 

O ensino da bioética evoca, conforme disse Márcia, o desafio da experiência humana de educar com o sentido de formação, o que envolve formar cidadãos. Na década de 1970, a bioética nasceu como uma alternativa ocidental para orientar a resolução dos conflitos e dilemas advindos dos efeitos do desenvolvimento tecnológico na vida humana. No Brasil, ela se sedimentou na formação com as diretrizes curriculares para o ensino superior de 2001 e afirmou-se como fundamental na capacitação de profissionais da área de saúde.

 

Nessa área, apontou Márcia, não somente as universidades, mas o próprio Sistema Único de Saúde é um espaço criado “a partir de” e ”para” a razão comunicativa, espaços “colonizados” pela razão estratégica, pelo mundo dos sistemas, onde o dinheiro e o poder são os mecanismos de integração. “O descolamento do mercado dos valores morais, assim como a cultura de que “tudo está à venda”, reflete nos indivíduos, nas relações interpessoais, tornando-se o ser humano um “meio” e não um “fim em si mesmo”. Na medida em que aceitamos que tudo tem um preço e não um “valor”, entramos na razão instrumental e o ser humano se torna mercadoria”.

 

Márcia Silva Oliveira defendeu a tese Estudo sobre o desenvolvimento da competência moral na formação do enfermeiro em 22 de julho, sob orientação do pesquisador Sergio Tavares de Almeida Rego. Com mestrado em Saúde Pública e especialização em Ética Aplicada e Bioética, ambos pela Ensp, ela trabalha na Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

Fonte: Informativo Ensp

22/09: AÇÕES VÃO AMPLIAR O MONITORAMENTO DE MEDICAMENTOS NO PAÍS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) lançou uma série de ações para modernizar e ampliar o sistema de monitoramento de produtos no âmbito da vigilância sanitária no país. Uma das iniciativas é o Sistema de Gerenciamento de Amostras Versão Web (SGAWeb), que reunirá pela primeira vez, em um único banco de dados, laudos e resultados de análises de 60 laboratórios que fazem parte da Rede Nacional de laboratórios. O Ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou da cerimônia de lançamento do novo sistema em Brasília.

Na ocasião também foi anunciado o investimento de R$ 27 milhões para realização de análises de verificação da qualidade de medicamentos e produtos de saúde no mercado brasileiro, como órteses, próteses, seringas e agulhas, por exemplo. No caso dos medicamentos, a iniciativa permitirá a análise de 1.200 amostras por ano.

Integram o SGAWeb, o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (PROVEME) – para verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil – e o Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde – que avaliará a qualidade e a efetividade de produtos colocados à disposição do cidadão. As medidas permitirão o monitoramento dos produtos após o registro. Além de medicamentos, terão prioridade a análise de próteses e órteses.
 
Segundo o ministro Chioro. a informatização e a padronização dos dados são importantes ferramentas para direcionar ações estratégicas e de criação de políticas públicas preventivas, além de ser um passo importante para enfrentar o desafio de ser autossuficiente na produção do cuidado em saúde. “Cada vez mais fica claro o papel da vigilância, não só na de regulação, mas na segurança do paciente, dos serviços, dos sistemas de saúde, no momento de pós-registro de pós-autorização. Essas ações representam um grande salto para garantir a proteção sanitária da população”, avaliou o ministro.
 
O ministro também reforçou que é importante avançar na modernização do processo para ganhar agilidade e ter mais capacidade de dar as respostas que o setor precisa, como mais rapidez no processo de avaliação de registros de medicamentos e incorporação de tecnologias ao Sistema Único de Saúde. “Essa é uma ferramenta fundamental para o complexo industrial da saúde porque agiliza o registro de produtos e favorece a inovação tecnológica”, destacou Chioro.

Para o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, o software garante mais segurança e agilidade no processo de análises. “Antes, o trabalho não era integrado. Essas ferramentas vão estabelecer um padrão de informação e de organização que gerará conhecimento para as pesquisas”, afirmou o diretor.

ANÁLISES – O Proveme tem o objetivo verificar a qualidade de medicamentos consumidos no Brasil. Para isso, a meta é que sejam realizadas cinco mil amostras em 18 meses, com prioridade para os medicamentos que integram o Aqui tem Farmácia Popular e a Farmácia Popular, além dos medicamentos notificados, dos mais vendidos por unidade e mais vendidos por faturamento. A iniciativa contará com a participação de laboratórios da rede oficial de vigilância sanitária, podendo contar também com parcerias com laboratórios de Universidades.

Em relação ao monitoramento de Materiais de Uso em Saúde, a previsão é a análise de três mil produtos no prazo de três anos. Serão avaliados qualquer tipo de produto para a saúde, principalmente os que tenham em sua composição metais, polímeros e cerâmicas. A cada dois meses, deverão ser gerados relatórios gerenciais para os gestores do SUS a cada dois meses.

 Fonte: Agência Saúde – Autor: Fabiane Schimdt

22/09: BAHIA CONFIRMA DOIS CASOS DE CHIKUNGUNYA E INTENSIFICA COMBATE A MOSQUITOS

Após confirmar cinco casos de chikungunya no município de Feira de Santana, a Secretaria de Saúde da Bahia está intensificando as ações de controle na tentativa de combater os vetores da doença – os mesmos mosquitos que transmitem o vírus da dengue.

As ações preventivas incluem a busca ativa de casos suspeitos e a intensificação do trabalho de campo por meio de nebulização do inseticida UBV, processo conhecido como fumacê. Também está sendo feita a eliminação de criadouros do mosquito. Ainda segundo o governo baiano, as secretarias municipais de Saúde já foram orientadas a ficar em alerta para a ocorrência de casos da doença.

Em nota divulgada na última terça-feira (16), o Ministério da Saúde confirmou os dois primeiros casos de transmissão do chikungunya no território brasileiro. Um homem de 53 anos e a filha, de 31 anos, que moram em Oiapoque, no Amapá, perceberam os sintomas da doença nos dias 27 e 28 de agosto e passam bem.

A pasta confirmou ainda 37 casos da doença identificados no país, mas todos contraídos no exterior e desenvolveram os sintomas no Brasil.

Assim como a dengue, a febre chikungunya é transmitida pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictos, mas só tem um sorotipo, ou seja, cada pessoa só pega a doença uma vez. Os sintomas  são os mesmos da dengue: dor de cabeça, febre, dores musculares e nas articulações e podem durar de três a dez dias.

Fonte: Agência Brasil – Autor: Paula Laboissière

22/09: RELATÓRIO DETALHA PRODUÇÃO DOS BANCOS DE TECIDOS HUMANOS

Já está disponível para consulta o “Relatório de Avaliação dos Dados de Produção dos Bancos de Tecidos Humanos – ano 2013”. O documento retrata os dados de produção dos bancos que processam e armazenam tecidos oculares, tecidos musculoesqueléticos e pele nos últimos três anos. Em 2013, 60 (sessenta) bancos trabalham com pelo menos um destes tecidos.

De acordo com o relatório, o número de globos oculares obtidos de doadores caiu de 15.004 em 2012 para 14.364 em 2013. Já o coeficiente geral de descarte de córneas foi de 36% para 35% no mesmo período. “O principal motivo deste descarte foi o de sorologia reagente para Hepatite B”, explica Marcelo Moreira Gerente-Geral da Gerência-Geral de Produtos Biológico, Sangue, Tecidos, Células e Órgãos da Anvisa.

O documento revela, ainda, que foram disponibilizadas 21.633 unidades de tecidos musculoesqueléticos para tratamentos odontológicos e 1.509 para tratamentos ortopédicos. Os bancos de pele forneceram 36.890 cm² de tecido para transplante.

Já o percentual de doadores efetivos de tecidos musculoesqueléticos desqualificados por sorologia teve um significativo aumento: foi de 8% em 2012 e 20% em 2013. “ Após o processamento, a principal causa de desqualificação dos tecidos musculoesqueléticos está relacionada à contaminação bacteriana, fúngica e o não atendimento ao padrão estabelecido pelo banco”, conta Marcelo.

Segundo ele, os indicadores de qualidade selecionados pela Anvisa tem como objetivo possibilitar, em conjunto com a inspeção sanitária, uma melhor avaliação dos requisitos de qualidade e segurança previsto no regulamento técnico dos Bancos. “A partir de agora, como já é possível se ter uma série histórica de indicadores de qualidade, a perspectiva da Anvisa é atuar nos serviços cujos indicadores se distanciam da média da sua região, ou até mesmo da média nacional”, ressalta.

Fonte: Imprensa Anvisa

22/09: ABRASCO, CNS E FIOCRUZ AVALIAM 20 ANOS DE C&T E INOVAÇÃO EM SAÚDE NO BRASIL

Evento teve como objetivo refletir sobre a trajetória da C&T no Brasil e os desafios para a inovação em Saúde.

 

“O momento em que ocorre esta reunião é imperativo, tanto pelo período eleitoral que o país vive, como também pela perspectiva de preparação da 15° Conferência Nacional de Saúde, na qual será formulado um novo plano plurianual e uma nova política nacional de saúde, para a qual o Ministério da Saúde (MS) tem convocado a Fiocruz e a Abrasco a terem protagonismo e se envolverem fortemente neste processo”, comentou o presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, sobre o seminário 20 anos de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde no Brasil. O evento, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS/MS) e a Fundação, visa refletir sobre a trajetória construída e debater os rumos da C&T e inovação em saúde no país nos próximos anos. O evento terminou nesta sexta-feira (19/9).


“No sentido de pensar o que nós queremos para o nosso país, a Fiocruz aprovou em seu último congresso interno uma carta política [que pode ser lida aqui] que expressa de maneira sintética o que consideramos central para o Brasil na perspectiva da saúde, ciência e tecnologia. Muitos desses princípios são comungados com nossos parceiros da Abrasco, como a ideia força de que a saúde tem que estar no centro do modelo de desenvolvimento do país. A partir de uma melhor condução da área de saúde, poderemos fazer a sinergia entre direito, políticas sociais e desenvolvimento produtivo, que tanto interessa a população brasileira”, explicou Gadelha.
 

Na mesa de abertura do evento, que ocorreu nos dias 18 e 19 de setembro, também esteve presente o presidente da Abrasco e membro do CNS, Luís Eugenio Souza. “Nesses 20 anos muito se avançou: o Brasil formulou uma política nacional de C&T e inovação em saúde, mas é necessário pensar as perspectivas para as próximas duas décadas. É preciso reconhecer que as conquistas obtidas até então não estão asseguradas”, afirmou Souza. “O Brasil ainda tem um quadro de dependência internacional de importações de C&T que ainda não foi superado e precisa investir muito para garantir a sustentabilidade e a viabilidade da produção de insumos para o SUS. É uma questão de independência e soberania nacional”.
 

Souza ainda abordou a importância do evento, realizado 20 anos após a 1ª Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia em Saúde e dez anos depois da segunda. “Esse seminário surge com o principal objetivo de contribuir para desenhar o aprimoramento da política que leve de fato ao desenvolvimento de um complexo produtivo da saúde que seja forte e adequado, que produza as tecnologias necessárias para o quadro epidemiológico de nossa sociedade. Reunimos então pesquisadores, gestores e profissionais de saúde e não tenho dúvidas de que temos o melhor em termos de capacidade de formulação de políticas, de pesquisa e gestão de ciência e saúde para refletir sobre esse momento. Parabenizo a Fiocruz que rapidamente assumiu com empenho a organização do evento e reforça mais uma vez seu papel de vanguarda na área de ciência, tecnologia e inovação, acolhendo-nos para esse seminário”, destacou.
 

Representando a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE) do MS, o secretário Carlos Gadelha também compôs a mesa de abertura do seminário. “Tudo o que ocorreu nesses últimos 20 anos se deve muito a apropriação do tema da C&T e Inovação pelo campo da saúde pública: esse processo foi decisivo e teve uma âncora importante na Fiocruz, devido a seu papel estratégico”, apontou. “Devido a esse processo, a C&T entra com protagonismo na agenda prioritária do CNS e isto era impensável até pouco tempo atrás. O CNS assume, assim, a soberania do desenvolvimento da capacidade produtiva e do conhecimento como núcleo estratégico do SUS”. Carlos Gadelha também assinalou a importância da Abrasco nesse processo. “A Associação fez um documento em 2011 que elegeu algumas áreas estratégicas para a saúde e o campo da C&T apareceu como destaque”.

 
Sobre a relevância da área de C&T para a saúde, ele ressaltou ainda: “A C&T não pode mais ser uma área assessória ou complementar da política nacional de saúde. Ou assimilamos que a construção do SUS depende de um sistema de C&T dinâmico, soberano e capaz de se inserir no contexto assimétrico global, ou não teremos uma saúde pública nesse país. O Brasil deve ter a ousadia de colocar o eixo de C&T com centralidade para pensar um sistema de saúde que pretenda cumprir a Constituição Brasileira e, assim, ser universal, equânime e integral”.

 
O quarto e último integrante da mesa, o presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical (SBMT), Mittermayer Galvão, chamou atenção para alguns desafios a serem enfrentados no âmbito saúde no Brasil com a ajuda da C&T e inovação. “Na SBMT, uma das preocupações que nós temos é sobre as consequências da transição demográfica e o risco da reemergência de doenças endêmicas. Outro problema é o risco de algumas doenças crônico-degenerativas consequentes da transição etária. Talvez tenhamos que reestudar a epidemiologia de doenças endêmicas dentro do contexto de uma população com doenças crônico-degenerativas”, alertou.
 

Realizado no auditório da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), o seminário fez parte das atividades preparatórias para a 15ª Conferência Nacional de Saúde, que ocorrerá em 2015, e teve quatro painéis: C&T - 20 Anos depois, Pesquisa em saúde no Brasil, Saúde, inovação e desenvolvimento: a perspectiva do Complexo Econômico-Industrial da Saúde e Rumo à 15ª Conferência Nacional de Saúde - uma agenda propositiva para o SUS.

 


Fonte: Fiocruz

19/09: JORNAL BRASIL DE FATO DA SEMANA TRAZ MATÉRIA ESPECIAL SOBRE CORRUPÇÃO

A edição 56 do Brasil de Fato MG apresenta matéria especial sobre corrupção. Em 2012, 4.500 servidores foram afastados de seus cargos por envolvimento com o crime. Pesquisas mostram que prática é encontrada em todos os partidos, e especialista defende mudança do sistema político como alternativa para diminuir os números.


Confira, na página 7, posição dos candidatos ao Governo de Minas sobre o preço da energia e o que bombou na internet sobre as eleições.

 

Leia resenha do colunista Joaquim Vela, que nesta semana aborda o preconceito da nova minissérie da Rede Globo, “O Sexo e as Negas”.

 

Acompanhe o Guia do Eleitor Cidadão, que traz detalhes de como é composto e para que serve o Congresso Nacional.

 

Veja, na página 9, entrevista com o jornalista João Paulo Cunha, que analisa o cenário da cultural de Minas Gerais.

 

Leia também sobre processos movidos pela coligação Todos por Minas contra campanha do Sindicato dos Trabalhadores da Educação.

 

Essas e outras matérias neste link. 

 

 

19/09: LANÇADOS PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DE MEDICAMENTOS E DE MATERIAIS DE USO EM SAÚDE

A Anvisa lançou, ontem, (18), o Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) e o Projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil. Na cerimônia, estiveram presentes o Ministro da Saúde, Arthur Chioro, o representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento ( Pnud), Jorge Chediek, o Diretor do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), Eduardo Leal, além de todos os diretores da Agência.

O Proveme vai analisar, inicialmente, amostras mensais dos medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular e do Farmácia Popular. O Projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil irá monitorar uma vasta gama de produtos para saúde disponíveis no mercado, como implantes ortopédicos, próteses de mama e equipamentos para diagnósticos.

Durante a cerimônia, Arthur Chioro lembrou que esta uma reedição do  Proveme. “O Programa representa a qualificação de um esforço, que ganhou um outro patamar: sai de uma dimensão localizada e passa a uma dimensão sistêmica”, explicou.

Nesse início, a estimativa é que o Proveme analise cinco mil amostras em 18 meses. Os laboratórios serão remunerados por cada laudo apresentado por meio de uma parceria com o PNUD.

O segundo projeto irá monitorar cerca de três mil produtos 36 meses. Entre os parceiros, estão os laboratórios das universidades federais de Campina Grande, de Santa Catarina e de São Carlos, além do Instituto Nacional de Tecnologia (INT) e os serviços nacionais de Aprendizagem Industrial da Bahia e do Rio Grande do Sul.

As informações geradas pelos dois projetos serão registradas no Sistema de Gerenciamento de Amostras (SGAWeb), que  também foi lançado nesta quinta-feira. Nele, os laboratórios poderão registrar amostras recebidas, resultados de análises e laudos analíticos.

O sistema começou a ser desenvolvido em 2011 pelo INCQS, em parceria com a Anvisa. A intenção é que o SGAWeb seja utilizado por todos os laboratórios da rede de vigilância sanitária, incluindo os centrais, regionais, municipais e a rede credenciada. “Se dois ou três laboratórios analisarem amostras de lotes diferentes de produtos, a informação estará organizada dentro do sistema. Isso mudará o padrão de análise e terá grande valor para o sistema de vigilância nas áreas de pesquisa e de intervenção sanitária”, afirmou Barbano.

A Anvisa também inaugurou hoje o Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVISA). A nova unidade da agência será um centro responsável pela organização dos processos de captação, monitoramento e resposta a emergências em vigilância sanitária.

O eVISA  foi inspirado na concepção da Rede Global de Alerta e Resposta para Emergências em Saúde Pública, constituída por centros instalados em vários países e na sede da Organização Mundial da Saúde (OMS), em Genebra.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, além de avançar na agenda de proteção do cidadão e regulação do setor, as iniciativas apresentadas são importantes para a vigilância sanitária, principalmente para consolidação de um complexo industrial de saúde.

“São ferramentas importantíssimas na modernização dos processos administrativos. Essa é a agenda que o Brasil espera da Anvisa e de toda a rede comprometida com a agilização dos procedimentos, com a incorporação tecnológica, a concessão de registros e com o monitoramento. Podemos ganhar a agilidade que o Brasil precisa para competir e gerar empregos”, sintetizou Chioro.

Fonte: Imprensa Anvisa

19/09: PESQUISADOR COMENTA PLATAFORMA QUE LIDA COM AMEAÇAS DE NOVOS PATÓGENOS

Diretor do Departamento de Referência em Vírus do Reino Unido (VRD, na sigla em inglês) até 2013, o virologista David Brown vai atuar por dois anos como pesquisador visitante sênior no Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz). O cientista é um dos criadores de um método para diagnóstico do sarampo através da saliva e, nos últimos dez anos, trabalhou principalmente no enfrentamento de infecções novas e emergentes. No IOC, o foco de seu trabalho é a aplicação de novas técnicas de sequenciamento genético para estudar a transmissão das doenças virais. “Esse é um momento bastante empolgante na microbiologia voltada para a saúde pública, pois ainda estamos descobrindo as melhores formas de aplicar esta tecnologia, que pode impactar diretamente na nossa compreensão sobre a transmissão das doenças”, afirma o virologista. Reunindo diversos laboratórios, o departamento dirigido por Brown no Reino Unido é credenciado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como Centro Colaborador para Apoio Diagnóstico e Laboratorial. O órgão também é designado pela OMS como Laboratório de Referência Internacional na Síndrome Respiratória Aguda Grave (Sars) e atua junto à entidade como Laboratório Especializado Global em Sarampo, Rubéola e Resistência do HIV a Drogas Antirretrovirais. Confira a entrevista.

Nos últimos anos, temos ouvido falar bastante sobre vírus que ameaçam se espalhar pelo planeta. Tivemos o alerta da gripe aviária, vivemos pandemia de gripe A e agora o ebola tomou as manchetes dos jornais. Novos vírus estão surgindo com mais frequência?

David Brown: Sempre houve viroses emergentes. Na maioria das vezes, estas doenças são causadas por vírus de animais que conseguem ultrapassar a barreira das espécies e infectar seres humanos. O vírus do sarampo, por exemplo, parece ter surgido a partir da mutação de um vírus animal cerca de três a quatro mil anos atrás. Mais recentemente, temos o caso do HIV, que acreditamos ter se originado em macacos. Ou seja, isso aconteceu diversas vezes ao longo da história humana. No entanto, estas infecções realmente parecem ter se tornado mais comuns nos últimos 50 anos.


O que pode explicar este fenômeno?

Brown: Isto se deve principalmente à facilidade do estabelecimento da transmissão homem a homem devido ao aumento populacional e mudanças comportamentais. Por causa das pressões econômicas, há muitos locais no mundo onde as pessoas estão entrando nas florestas, seja para desenvolver agricultura ou para caçar animais selvagens. Isso aumenta a probabilidade de infecções por novos vírus. Além disso, é claro, hoje temos uma capacidade maior para identificar os agentes causadores das infecções.


Os novos vírus estão no foco do seu trabalho atual?

Brown: Nos últimos dez anos, venho trabalhando especificamente no desenvolvimento de respostas para infecções novas e emergentes. No Reino Unido, a preocupação com este assunto começou quando assistimos à emergência da doença do príon, chamada de encefalopatia espongiforme bovina [no Brasil, a patologia ficou popularmente conhecida como ‘mal da vaca louca’]. Esta doença atingiu o gado e, por sorte, houve apenas um pequeno número de casos humanos. A partir deste surto terrível, começamos a pensar sobre como responder a este tipo de incidente. Criamos uma plataforma, que reúne profissionais com conhecimento médico e veterinário e formuladores de políticas públicas dos departamentos de Saúde e Agricultura. Este grupo se encontra regularmente para identificar possíveis ameaças e estabelecer formas de enfrentá-las.


Como são detectadas as ameaças?

Brown: Nós revisamos a literatura biomédica para verificar se há doenças com que devemos nos preocupar e seguimos um método para avaliar o risco das infecções. Por exemplo, neste momento, fala-se muito sobre a epidemia de ebola no oeste da África. Nesta região, este vírus causa grande preocupação porque o sistema de saúde e a infraestrutura locais têm deficiências. No entanto, há muitos itens que devem ser considerados para avaliar o risco desta doença. O primeiro é qual a probabilidade de este vírus chegar a um determinado país. No Reino Unido, temos laços razoavelmente fortes com a África ocidental. Já no Brasil, pelo que eu sei, é raro receber viajantes desta região. Além disso, existem procedimentos estabelecidos na maioria dos sistemas de saúde ocidentais que podem controlar a propagação do ebola.


Considerando estes fatores, qual a sua avaliação sobre o risco do ebola no Reino Unido e no Brasil?

Brown: O ebola é um vírus que conhecemos desde meados dos anos 1970 e que já provocou muitos surtos. Na maioria das vezes, a doença foi contida com procedimentos tradicionais para o controle de infecções, ou seja, isolamento de pacientes infectados, uso de equipamentos de proteção pela equipe de saúde e acompanhamento das pessoas que tiveram contato com o doente. Desta vez, parece que o surto inicial no oeste da África não foi imediatamente identificado, e a doença se espalhou. Além das falhas de infraestrutura, esta região foi marcada por uma guerra civil e diversos conflitos nos últimos 30 anos. Há dificuldades de comunicação com a comunidade, que contribuem para a transmissão continuada da doença, assim como a falta de confiança no sistema de saúde. No entanto, não há nenhuma evidência de que o vírus tenha mudado, e os métodos tradicionais de controle da infecção devem funcionar. No Brasil ou na Europa, caso um paciente infectado seja identificado, ele deve ser adequadamente tratado e a doença, contida.


Como deve ser abordada a comunicação em uma situação de epidemia?

Brown: É preciso fornecer informações para as pessoas, de forma que elas entendam quais os riscos da doença e o que deve ser feito para prevenir sua disseminação. Este é um aspecto muito importante da resposta a infecções emergentes. Foi uma das coisas que aprendemos no Reino Unido após a epidemia de encefalopatia espongiforme bovina. Na época, o governo tentou assegurar às pessoas que não havia risco, mas é preciso considerar que as percepções sobre risco variam. Assim, é necessário apresentar os dados disponíveis. Todos se preocupam ao ver as fotos aterrorizantes dos pacientes infectados pelo ebola na África, mas creio que, no Brasil e na maioria dos países, as pessoas são perfeitamente capazes de entender as informações divulgadas.


Além da comunicação, o que mais é importante na reação a um novo vírus?

Brown: Embora as infecções variem, os padrões de resposta são muito similares. Basicamente, é preciso avaliar o risco, ter serviços clínicos que possam atender aos pacientes e controlar a transmissão, o que envolve diretamente a comunicação com a comunidade. Outro ponto chave é ter uma relação estabelecida entre cientistas e formuladores de políticas públicas, para que as medidas de controle tenham o embasamento científico adequado e todos possam falar com uma mesma voz. Nos últimos dez anos, estas foram as tarefas às quais mais me dediquei: participar e contribuir, no Reino Unido, neste grupo que se reúne regularmente para se preparar para enfrentar novas infecções e desenvolver abordagens padronizadas para responder de forma rápida e efetiva a elas.


Qual o foco do seu trabalho no IOC?

Brown: Estou colaborando com o Laboratório de Vírus Respiratório e do Sarampo, concentrado principalmente no uso das novas técnicas disponíveis para estudar a transmissão destas infecções. Nos últimos anos, uma das tecnologias mais valiosas para a aplicação da microbiologia na saúde pública é a possibilidade de ler o código genético de vírus e bactérias. Há cerca de 15 anos, o sequenciamento do DNA era muito difícil e demorado, mas houve uma revolução nesta tecnologia. Hoje, com apenas uma máquina pode-se sequenciar o genoma completo de um vírus ou bactéria muito rapidamente. Há um grande potencial para os programas de saúde pública, porque podemos acompanhar a transmissão das doenças e identificar as linhagens mais agressivas dos vírus. A Fiocruz adquiriu recentemente seu primeiro equipamento deste tipo e estamos avaliando como introduzir essa linha de pesquisa de forma eficiente.


De que forma o sequenciamento do genoma dos vírus contribui para a saúde pública?

Brown: Podemos pensar no exemplo do sarampo. Como outros vírus, seu genoma apresenta pequenas variações em diversas partes do mundo. Geralmente, analisamos apenas uma parte do material genético destes vírus e isso não permite distinguir cepas similares. Mas as variações são identificadas pelo sequenciamento completo do genoma e podemos usar isso para determinar qual a relação entre as diferentes cepas do mesmo vírus. Desta forma, é possível descrever o padrão de infecção existente. A mesma tecnologia está disponível para bactérias e outros agentes infecciosos. Na minha opinião, esse é um momento bastante excitante na microbiologia voltada para a saúde pública, pois ainda estamos descobrindo as melhores formas de aplicar esta tecnologia, que pode impactar diretamente na nossa compreensão sobre a transmissão das doenças. É importante que instituições como a Fiocruz se organizem para ter uma liderança neste processo no Brasil.


Fonte: Agência Fiocruz de Notícias – Autor: Maíra Menezes  

19/09: EM SETE ANOS, MAIS DE 8800 PENSÕES FORAM CONCEDIDAS A SEGREGADOS POR HANSENÍASE

A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República divulgou ontem (18) que foram concedidas 8.858 pensões especiais a pessoas com hanseníase que foram internadas compulsoriamente em hospitais-colônia.


O balanço foi apresentado ontem quando fez sete anos que a lei que criou esta pensão foi publicada. Desde então, foram feitos 12.583 pedidos de indenização especial. A maioria dos pensionistas é de São Paulo (22%) e de Minas Gerais (18%).


O isolamento de pessoas com hanseníase foi imposto oficialmente pelo governo na década de 1940 e durou cerca de 40 anos. Desde 2007, a Lei 11.520 estipula pensão especial, mensal, vitalícia e intransferível de R$ 750, corrigidos anualmente, para todos os que ficaram isolados compulsoriamente por causa da hanseníase.


Além de segregar os doentes, a política do governo daquela época, quando já existia cura para a doença, ainda separava os filhos dos pais que tinham hanseníase. Segundo a ministra da secretaria, Ideli Salvatti, o governo deve encaminhar ainda esta ano lei para o Congresso  estipulando uma indenização para os filhos que foram separados dos pais nestas circunstâncias.


Para Artur Custódio, coordenador nacional do Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase (Morhan), este é um dos passos mais importantes para que o governo possa se redimir da política adotada no passado.


Fonte: Agência Brasil – Autor: Aline Leal

19/09: AGÊNCIA INTERDITA LOTE DE EXTRATO DE TOMATE COM PELO DE ROEDOR

A Anvisa determinou, nesta sexta-feira (19/09), a interdição cautelar do lote L6 do produto Extrato de Tomate, marca Knorr – Elefante, fabricado pela empresa Cargill Agrícola S.A. O lote, que possui validade até 21/05/2015, obteve resultados insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica, onde se constatou fragmentos de pelo de roedor acima do limite de tolerância estabelecida (1 em 100g).

Também foi interditado cautelarmente o lote L04501 do alimento Suspiro Duplo, marca Doces Arapongas Prodasa, fabricado por Produtos Alimentícios Arapongas S.A – Prodasa. O lote citado, que possui validade até 28/11/2014, também obteve resultados insatisfatórios nas análises de rotulagem e de matéria estranha macroscópica e microscópica, onde foi constatado a presença de fragmentos de vidro no produto.

Ambas as determinações foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e vigoram pelo prazo de 90 dias.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

18/09: SANEANTE SEM REGISTRO É SUSPENSO PELA ANVISA

A Anvisa determinou, nesta quinta-feira (18), a suspensão da fabricação, divulgação, comercialização, distribuição e uso, em todo o país, do saneante Big Bão-Limpador para Uso, produzido pela empresa Goiás Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda.

A medida foi tomada por conta da constatação de que o produto estava sendo comercializado sem possuir registro na Agência.

Fonte: Imprensa Anvisa

18/09: ESTUDOS RESSALTAM IMPORTÂNCIA DA VACINA CONTRA O HPV

O papilomavírus humano (HPV) tem mais de 100 tipos que podem infectar a pele e as mucosas de homens e mulheres, dos quais 40 estão relacionados às infecções genitais e anais. Sua principal forma de transmissão é pela via sexual, havendo ou não penetração. Algumas tipos do vírus provocam verrugas, sendo 90% dos casos provocados pelos tipos 6 e 11, ou lesões que tendem à regressão. Pelo menos outros 13 tipos podem produzir lesões com potencial de progressão para o câncer, tendo os tipos 16 e 18 presentes em cerca de 70% dos casos de câncer de colo de útero no mundo.

 

Estudos apontam que quase 80% das mulheres sexualmente ativas terão contato com o vírus em algum momento de suas vidas, frequentemente logo após o início da atividade sexual. A maioria das mulheres que tem contato com o HPV nunca apresentará doença, cerca de 5% das mulheres poderá apresentar alguma alteração no preventivo e 1% apresentará uma lesão com potencial de progressão para o câncer em alguns anos se deixada sem tratamento.

 

Com a intenção de diminuir o contágio por esse vírus, o Ministério da Saúde iniciou, este ano, a vacinação contra o HPV, que passou a ser oferecida pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para meninas de 11 a 13 anos, idade em que se acredita que a maioria das meninas ainda não iniciou a atividade sexual e, portanto, ainda não teve contato com o HPV. “A imunização de mulheres mais maduras é menos eficaz porque muitas dessas mulheres já terão tido contato com o HPV e a vacina não é capaz de impedir que infecções já presentes acarretem numa lesão”, explica o responsável pelo setor de doenças do colo do útero do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira, Fábio Russomano.

 

Para o médico, o principal ganho da campanha será percebido em longo prazo. “Com essa geração de meninas protegidas, o risco de lesões precursoras do câncer do colo do útero será muito reduzido, assim como o número de mulheres com preventivos alterados e a necessidade de exames diagnósticos e tratamento. Todavia, como a vacina não protege contra todos os tipos de HPV o exame Papanicolau deverá ser realizado mesmo em mulheres vacinadas conforme a recomendação do Ministério da Saúde, isto é, a partir dos 25 anos e a cada três anos depois de dois exames normais com intervalo de um ano. Este é um avanço em saúde pública, completamente impensado há poucos anos atrás”, explica ele.
Russomano enfatiza que ainda não há comprovação científica para reações adversas graves que a vacina possa causar. Em julho deste ano, a OMS emitiu um comunicado reafirmando a importância e a segurança da vacina. “Já existem mais 175 milhões de doses aplicadas e não há nenhuma evidência ou relatos de que essa vacina tenha causado algum evento grave associado à ela. Os efeitos colaterais mais comuns são dor de cabeça, náusea, febre branda e reação no local da aplicação”, diz.

Fonte: Agência Fiocruz de Notícias – Autor: Juliana Martins

18/09: PUBLICAÇÕES DO CFF ESTÃO DISPONÍVEIS NO PORTAL SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS

As revistas Pharmacia Brasileira e Infarma, e o boletim Farmacoterapêutica, publicações do Conselho Federal de Farmácia (CFF/Cebrim), estão disponíveis no portal “Saúde baseada em evidências”. O portal é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), do Ministério da Saúde e possibilita o acesso gratuito às publicações científicas, em revistas, periódicos e livros organizados pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior/MEC).


Todo o material de pesquisa está disponível para profissionais de Biologia, Biomedicina, Educação Física, Enfermagem, Farmácia, Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Fonoaudiologia, Medicina, Medicina Veterinária, Nutrição, Odontologia, Psicologia e Serviço Social, vinculados ao respectivo Conselho Profissional.

Acesse o Portal Saúde Baseada em Evidências pelo link abaixo:
http://aplicacao.periodicos.saude.gov.br

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SAÚDE BASEADA EM EVIDÊNCIAS - Criado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Capes/MEC, o Portal Saúde Baseada em Evidências reitera o compromisso do governo brasileiro de aprimorar o exercício dos trabalhadores da saúde democratizando as condições de acesso, nas suas áreas de atuação, a conteúdos cientificamente fundamentados na perspectiva de melhor atender à população.


Fonte: CFF    
Autor: Comunicação - 16/09

18/09: ANVISA LANÇA PROGRAMAS DE MONITORAMENTO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS

A Anvisa lança, nesta quinta-feira (18), dois programas de monitoramento da qualidade de medicamentos e produtos para saúde no Brasil.

 

O Programa Nacional de Verificação da Qualidade de Medicamentos (Proveme) vai analisar, inicialmente, amostras mensais dos medicamentos do Aqui Tem Farmácia Popular e Farmácia Popular. Já o Projeto Monitoramento de Materiais de Uso em Saúde Comercializados no Brasil irá monitorar produtos para saúde disponíveis no mercado, tais como implantes ortopédicos, implantes de mama e equipamentos.


As informações geradas no âmbito dos dois projetos serão registradas no sistema SGAWeb, que também será lançado nesta quinta-feira.  Nele, os laboratórios poderão registrar as amostras recebidas, os resultados de análises e laudos analíticos emitidos.

 

O sistema começou a ser desenvolvido em 2011 pelo Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS), em parceria com a Anvisa. O objetivo é que o SGAWeb seja utilizado por  todos os laboratórios que compõem a rede de laboratórios de vigilância sanitária, abrangendo os laboratórios centrais, regionais, municipais, além da rede credenciada.

Outro lançamento previsto para esta quinta é o Centro de Gerenciamento de Informações sobre Emergências em Vigilância Sanitária (eVISA). Este centro é uma nova unidade na Anvisa,  que organizará o processo de captação, monitoramento e resposta a emergências em vigilância sanitária. O eVISA  foi inspirado na concepção da Rede Global de Alerta e Resposta para Emergências em Saúde Pública, constituída por centros instalados em vários países e na sede da Organização Mundial de Saúde (OMS), em Genebra, e que tiveram impulso com a implementação do Regulamento Sanitário Internacional.


Fonte: Imprensa Anvisa

18/09: PESQUISA MUNDIAL SOBRE AMAMENTAÇÃO COLOCA BRASILEIRAS COMO MÃES MAIS CULPADAS

“Já me senti culpada por achar que meus filhos mamaram pouco”. A frase, da administradora de empresas e mãe de cinco crianças, Tainah Nóbrega, reflete o resultado de uma pesquisa divulgada esta semana, que aponta que as mães brasileiras são as que se sentiriam mais culpadas caso não amamentassem seus bebês.

 

Realizada com mais de 13 mil mães e gestantes, em nove países (Brasil, China, França, Alemanha, Hungria, México, Turquia, Reino Unido e Estados Unidos), a Pesquisa Global Lansinoh Sobre Amamentação 2014 fornece um olhar sobre as atitudes em torno do aleitamento materno, assim como o comportamento de amamentação entre as mães atuais.

 

Apesar de descortinar algumas diferenças culturais – como a forma de encarar a amamentação em público – no geral, há uma conformidade de atitudes em torno do aleitamento materno. “Ao mesmo tempo em que essa pesquisa destaca o que é diferente no mundo, ela também aponta o que é igual, demonstrando que a amamentação realmente é uma experiência universal”, opina Kevin Vyse-Peacock, CEO da Lansinoh Laboratories, Inc.
A culpa materna, de acordo com a pesquisa, não é exclusividade das brasileiras.

 

Apesar de terem ficado no topo da lista, com 93% das entrevistadas respondendo que sentiriam culpa caso não pudessem amamentar, a maioria das mães de 8 entre os 9 países também disseram que sim. Apenas na Alemanha, a maioria das mães afirmou que não se sentiria culpada (61%). No caso de Tainah, o tempo foi um ótimo aliado para minimizar o sentimento de culpa. “Achava que eu poderia ter insistido mais, apesar de todos terem mamado cerca de 10 meses. Mas hoje vejo claramente que cada um mamou o quanto quis, com livre demanda. E todos pararam do seu jeitinho, no seu tempo”.

 

Confira outros dados revelados pela pesquisa:

 

- A grande maioria das mães, em todos os países pesquisados, afirmaram que os benefícios da amamentação na saúde da criança são o principal motivo para que elas amamentem. No Brasil, 97% das entrevistadas escolheram esta opção e, apenas 4%, enxergam como mais importante a amamentação como uma forma de criar um laço especial com seus bebês.  

 

- No Brasil, não há porcentagem de mães que acreditam que a amamentação deva ser deixada de lado. Porém, 2% das mulheres afirmaram não ter amamentado nunca seus bebês. A maioria das brasileiras (41%) acreditam que um bebê deva ser amamentado por um período de 6 a 12 meses e 33% amamentaram por esse período.

 

- Acordar à noite para amamentar está entre as três principais dificuldades relatadas pelas entrevistadas dos nove países. Este é um problema para 44% das brasileiras entrevistadas. A dor associada com a amamentação (47%) e aprender a amamentar no início (33%) também são grandes desafios para as mães brasileiras.

 

- Para 20% das mães da Turquia, amamentar em público é errado, enquanto apenas 2% das brasileiras pensam da mesma maneira. Por outro lado, a amamentação em público é algo mais natural nos Estados Unidos, no Reino Unido e no Brasil. Por aqui, 55% das mães acham que a amamentação em público é algo perfeitamente natural.

 

Fonte: Portal EBC – Autor: Bruna Ramos - 18.09.2014

18/09: DIRETORIA COLEGIADA DA ANVISA VAI DISCUTIR DECISÃO DO CONGRESSO DE LIBERAR ANOREXÍGENOS

As consequências da edição do Decreto Legislativo 273/2014 são temas que serão debatidos na próxima reunião interna da Diretoria Colegiada da Anvisa, prevista para o dia 23 deste mês.


O Decreto, aprovado pelo Congresso Nacional em setembro, invalida a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 52/2011, publicada pela Agência em outubro de 2011.  A norma da Agência proibia o uso dos anorexígenos anfepramona, femproporex e mazindol e estabelecia regras rígidas de controle sobre a sibutramina.


Na reunião, os diretores avaliarão diversos impactos do Decreto, como os efeitos da norma sobre os anorexígenos que tiveram os registros cancelados, a possibilidade ou não de manipulação de medicamentos à base de anfepramona, femproporex e mazindol por farmácias de manipulação e a necessidade de regulamento específico para restabelecer o controle sobre a sibutramina.


Diante disso, a Anvisa recomenda que as vigilâncias sanitárias  dos Estados, Distrito Federal e Municípios, bem como os demais interessados no tema aguardem as deliberações da reunião antes de qualquer decisão envolvendo esses produtos.

Fonte: Imprensa Anvisa

17/09: CFF PUBLICA EDITAL DO PRÊMIO JAYME TORRES 2014

“A farmácia como unidade de prestação de assistência farmacêutica e à saúde” é o tema da edição de 2014 do Prêmio Jayme Torres de Farmácia, realizado pelo Conselho Federal de Farmácia (CFF). O prazo para envio de trabalho começa no dia 15 de setembro e segue até o dia 14 de novembro. O resultado será divulgado até o dia 5 de dezembro.
 
 
O Prêmio é concedido, anualmente, pelo CFF e foi criado como forma de incentivar a produção intelectual, no setor, por meio de artigos assinados por profissionais e estudantes de Farmácia de todo o país. O Jayme Torres contempla as categorias Profissional (para farmacêuticos), e Jovem Farmacêutico (para acadêmicos de Farmácia), e tem o objetivo de identificar, reconhecer e difundir experiências que melhorem as condições de saúde da comunidade.

 
A premiação será concedida aos dois primeiros classificados da categoria Farmacêutico e ao primeiro classificado da categoria Estudante de Farmácia. O primeiro classificado, da Categoria Farmacêutico, receberá R$ 6.000,00 (Seis mil reais), Certificado e Troféu; O segundo classificado receberá R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Certificado e Troféu; e o primeiro classificado da Categoria Estudante de Farmácia receberá R$ 4.000,00 (Quatro mil reais), Certificado e Troféu.
 
 
Acesse o edital completo em: 
http://www.cff.org.br/userfiles/file/noticias/PR%C3%8AMIO%20JAYME%20TORRES%202014%20-Edital,Regulamento%20-%20Modificado%202014.pdf 
 
 
Fonte: Comunicação CFF

17/09: AS AMEAÇAS DA TERCEIRIZAÇÃO - OS BRASILEIROS ESTÃO DIANTE DE MAIS UMA ETAPA DA FLEXIBILIZAÇÃO

As ameaças da terceirização - Os brasileiros estão diante de mais uma etapa da flexibilização dos mercados de trabalho, regressão dos direitos sociais

 
Por Luiz Gonzaga Belluzzo — publicado em Carta Capital em 17/09/2014 

 
O ministro do STF Luiz Fux irá julgar um caso emblemático de flexibilização de leis trabalhistas
 
 
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, está prestes a julgar um agravo interposto pela empresa Cenibra. Condenada em todas as instâncias inferiores por ter contratado trabalhadores terceirizados para suas atividades-fim, a vitória da empresa pode deflagrar profundas transformações nas relações trabalhistas, O ministro Fux pretende dar “repercussão geral” à sua decisão sobre o mérito da questão.
 
 
Os brasileiros estão diante de mais uma etapa da flexibilização dos mercados de trabalho. “Flexibilização” é o codinome de “regressão dos direitos sociais”. Conquistados a duras penas, na Europa e nos Estados Unidos, pelas classes subalternas, depois de duas guerras mundiais e da Grande Depressão dos anos 30, os direitos sociais e econômicos estão prestes a sofrer as dores dos projetos de “competitividade” nascidos da intensificação da concorrência entre as grandes empresas que dominam a arena global. 
 
 
As consignas da “competitividade” são desfraldadas em todos os rincões do planeta como solução para o declínio econômico das nações, mesmo que esses projetos, em sua execução, destruam as condições de vida dos cidadãos comuns que labutam cotidianamente na busca da sua sobrevivência e de sua família.
 
 
A economia capitalista dos últimos 40 anos foi restaurada em suas formas essenciais no momento em que a força política das classes proprietárias e dominantes submeteu o Estado e o colocou como executor dos projetos da desregulamentação financeira, como fautor da flexibilização dos mercados de trabalho e garantidor dos movimentos de internacionalização da grande empresa. Entregue ao jogo entre a proteção desmedida de seus propósitos pelo Estado e as forças “naturais” que a movem na direção da concentração da riqueza e da renda, a economia capitalista falhou com grande escândalo em sua capacidade de gerar empregos, de oferecer segurança aos que ainda conseguem empregar ou de alentar os já empregados com perspectivas de melhores salários.
 
 
A dita flexibilização e seus tormentos assolam os trabalhadores da economia globalizada. O desempenho sofrível dos rendimentos dos assalariados e da maioria dos que trabalham por conta própria combinou-se com a aceleração do crescimento dos rendimentos do capital para produzir um inevitável aumento nos índices de desigualdade na distribuição funcional da renda. Desde os anos 80, as reformas propostas para os mercados de trabalho não fazem outra coisa senão aumentar a participação dos rendimentos do capital na renda agregada. Leia Piketty.

 
Fatores decisivos para o comportamento decepcionante dos rendimentos da maioria da população nas regiões “ricas”, particularmente nos Estados Unidos, foram, sem dúvida, a diminuição do poder dos sindicatos e a redução no número de sindicalizados, o crescimento do trabalho em tempo parcial e a título precário e a destruição dos postos de trabalho mais qualificados na indústria de transformação, sob o impacto da migração das empresas para as regiões onde prevalece uma relação mais favorável entre produtividade e salários.

 
No mundo desenvolvido, a flexibilização das relações trabalhistas subordinou o crescimento da renda das famílias ao aumento das horas trabalhadas, sobretudo por causa da maior participação das mulheres, das casadas em particular, no mercado de trabalho. Nos Estados Unidos, as mães de família com filhos acrescentaram, entre 1979 e 2000, 500 horas de trabalho ao total despendido pelo casal.

 
Em artigo publicado na revista Science & Society de julho de 2010, o economista Edward Wolff sustenta que a evolução miserável dos rendimentos das famílias americanas foi determinada pelo desempenho deplorável dos salários. Entre 1973 e 2007, os salários reais por hora de trabalho caíram 4,4%, enquanto, no período 1947-1973, o salário horário cresceu 75%. A despeito da queda dos salários, durante algum tempo a renda familiar, como dito acima, foi sustentada pelo ingresso das mulheres casadas na força de trabalho. Entre 1970 e 1988, elas aumentaram sua participação de 41% para 57%. A partir de 1989, no entanto, o ritmo caiu vertiginosamente.

 
As políticas ditas neoliberais não deixaram de pé sequer a ilusão de que a maior desigualdade foi compensada por uma maior mobilidade das famílias e dos indivíduos, desde os níveis mais baixos até os mais elevados da escala de renda e riqueza. Para surpresa de muitos, o estudo mostra que a mobilidade social nunca foi tão baixa no país das oportunidades.

17/09 - PARTICIPAÇÃO CIDADÃ É DESTAQUE DA REVISTA RADIS DE SETEMBRO

Na legislação do SUS, o controle social é obrigatório: estados e municípios não podem receber os repasses orçamentários se não tiverem conselhos de Saúde em funcionamento com 50% de representantes de usuários, 25% de trabalhadores e 25% de gestores dos serviços de saúde". Esta é a tônica da reportagem de capa da edição 144 de setembro de 2014 da revista Radis, que está on-line. A reportagem intitulada Na Saúde, momento de repensar a participação discute a importância de políticas que ampliem o exercício da cidadania na construção das políticas públicas, em contraponto ao enorme peso que interesses de mercado têm em detrimento das necessidades e anseios da população. Segundo texto, da participação social resultaram, segundo o Instituto de Política Econômica Aplicada, dezenas de políticas públicas ambientais, de segurança alimentar, de proteção à criança e ao adolescente, e leis como o Estatuto do Idoso e a Lei Maria da Penha.
 
 
Entre a inovação e as antigas práticas é a matéria que reportou a análise dos resultados da pesquisa Municipalização na Saúde: inovação na gestão e democracia local no Brasil, que comparou as gestões das secretarias municipais de Saúde do país, entre os anos 1996 e 2006, com foco na governança, nas mudanças de perfil dos gestores e nos padrões de difusão de inovação das secretarias municipais de Saúde. "No SUS, grande parte das inovações sociais, assistenciais e gerenciais não ocorreram pelo processo clássico, no qual você introduz o novo, e o antigo desaparece. O melhor exemplo disso reside na dimensão gerencial, que não registrou o aperfeiçoamento esperado", diz o economista Assis Mafort Ouverney, pesquisador da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (Ensp/Fiocruz) e coautor do estudo – coordenado pela sanitarista e professora da Fundação Getúlio Vargas Sonia Fleury.

 
A Radis conversou com a socióloga e antropóloga Maria Cecília Minayo, coordenadora científica do Centro Latino-Americano de Estudos sobre Violência e Saúde Jorge Careli (Claves), vinculado à Ensp/Fiocruz sobre a violência urbana. Na reportagem Violência: 'quanto maior a coesão, menor a coerção', Maria Cecília diz que os autores dessas brutalidades ainda acreditam, em pleno século 21, que "bandido bom é bandido morto". Ela aponta uma sociedade que também se horroriza com os atos de barbárie e está mais consciente dos problemas sociais. "A violência não aumentou, ela apenas tem aparecido mais. E a internet tanto expõe esses extremos de violência quanto alimenta grandes correntes de solidariedade."

 
Outra matéria em destaque, Saúde nas urnas, expressa que um estudo dos programas de governo dos candidatos à Presidência aponta omissões, fragilidades e distanciamento do clamor popular por um sistema universal e de qualidade. O tema "saúde" lidera a lista dos itens que mais afligem os eleitores, à frente de segurança pública, desemprego, educação e transportes, segundo pesquisa do Instituto Datafolha com 2.126 pessoas, realizada em 134 municípios entre os dias 6 e 10 de junho. Em junho, entidades como Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Associação Brasileira Rede Unida haviam divulgado a carta Por um SUS para todos os brasileiros, com 13 pontos apontando caminhos para efetivar um sistema com garantias de direitos para todos os brasileiros. No que depende dos candidatos à Presidência, aos governos estaduais e ao Congresso, a discussão não avança, avalia a presidenta da Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro de Souza. "A maioria não está enfrentando as questões estruturantes para dar sustentação ao SUS e isso leva a descrédito e desmobilização", diz.

 
Já na matéria Mais do mesmo, a Radis reproduz relato de jornalista brasileiro que avaliou criticamente foco no caminho medicamentoso de prevenção, ausência das ciências sociais no debate e redução de recurso. Na 20ª Conferência Internacional de Aids, que ocorreu em julho na Austrália, ficou claro que o caminho medicamentoso é o que mais se vislumbra no enfrentamento à aids, entendendo-se como prevenção o uso contínuo de medicamentos se apresenta como alternativa viável para conter novos casos. "Tal medida democratizaria o acesso a medicamentos hoje restritos a quem consegue comprá-los e que seriam um elemento a mais no cardápio das opções de insumos de prevenção. De outro lado, os críticos destacam que os efeitos colaterais do uso desses medicamentos em largo espaço de tempo podem prejudicar mais o organismo, além de transmitir sensação falsa de liberalidade".

 
Acesse a Revista Radis em:

Fonte: Escola Nacional de Saúde Pública 

17/09: LUTA POR REFORMA DO SISTEMA POLÍTICO CONTINUA

Na internet participaram 1.744.872 pessoas da votação do Plebiscito; Resultado final sairá dia 21
 
Depois de uma intensa semana mobilização dos movimentos sindical e social, 1.744.872 pessoas votaram pela internet em todo o país. Destas, 96,9% (1.691.006) foram a favor da Constituinte do Sistema Político e 3,1% (53.866) contra.
 
O resultado final da votação das urnas fixas que estiveram espalhadas pelo Brasil será divulgado pelas 450 organizações que compõem o Plebiscito no dia 21 de setembro, em coletiva de imprensa.
 
O advogado José Eymar Loguercio afirma que o plebiscito recolocou para a sociedade a necessidade de reformar o sistema político. “Significa repolitizar os locais de trabalho, ou seja, os trabalhadores entenderem que são sujeitos dessa história e que não é apenas votar para o seu candidato nas eleições, mas questionar o modelo de representação”.
 
Pesquisadora do Cesit/Unicamp, Magda Barros Biavaschi, afirma que votou “sim” no Plebiscito. “A reforma política é fundamental, pois há muito tempo tramita no parlamento e a gente não consegue aprovar”.
 
Para Loguercio, o plebiscito tem relação direta com umas das principais questões que está sendo também discutida neste momento: a terceirização. “É importante pensar no parlamento porque ele é o espaço de regulação de trabalho, é o local de proteção dos trabalhadores. Porque a legislação trabalhista é o limite que se estabelece para as empresas, para o capital que busca somente o lucro”.
 
A secretária de Imprensa da CUT São Paulo, Adriana Magalhães, alerta que o plebiscito acaba, mas a luta pela reforma política continua “Encerramos uma intensa mobilização nas ruas do Brasil que nos ajudou a refletir sobre quem nos representa no Congresso. Sabemos que os empresários e o agronegócio estão articulados para aprovar a terceirização sem limites. Nas eleições, não podemos votar em candidatos que não apoiam a classe trabalhadora”, conclui.
 
O militante da Consulta Popular, advogado e um dos autores do livro Outro sistema político é possível, Rafael Locateli Tatemoto, afirma que os movimentos deram uma resposta ao momento atual. "Nossa tarefa mais importante agora é contabilizar os votos para depois transformá-los em força social e pressão sobre o Congresso".
 
Para ele, o plebiscito ampliou o nível debate político entre a população. "Nesse momento de eleição, deixou também mais claro quem são aqueles que querem mudanças no sistema político e aqueles que não querem", conclui.
 
Entre os dias 1º e 7 de setembro de setembro, cerca de 40 mil urnas fixas e volantes estiveram disponíveis em todo o Brasil. A contagem dos votos coletados começou a ser feita nos estados também na segunda-feira (8) e ocorre até o dia 14. A previsão é que o resultado final da campanha seja divulgado no dia 21 deste mês.
 
Secretaria Operativa Nacional emite nota
 
A Secretaria Operativa Nacional da Campanha pelo Plebiscito da Reforma Política emitiu uma nota oficial nesta terça-feira (9) com o balanço parcial da apuração dos votos coletados entre 1º e 8 de setembro.
 
Confira abaixo a íntegra do comunicado:
 
Estimados brasileiros e brasileiras
 
Como Secretaria Operativa Nacional da nossa Campanha, em nome de mais de 450 organizações participantes e 1800 Comitês Populares, queremos saudar os milhões de Brasileiros e Brasileiras que participaram do Plebiscito Popular dando o seu voto em Urnas Físicas ou pela Internet.
 
Também queremos saudar e parabenizar os milhares de militantes e ativistas voluntários que, em todos os rincões do nosso imenso Brasil, do Oiapoque ao Chuí, construíram com muita dedicação, força, coragem e alegria o Plebiscito Popular pela Constituinte. Se dedicaram desde o Lançamento Nacional - em Novembro de 2013 -, na construção de Lançamentos Estaduais, Cursos de Formação de Ativistas, Organização de Comitês Populares, Ações Públicas nos Dias de Luta, até chegar a tão esperada Semana da Pátria, em que se instalaram mais de 40.000 urnas por todo o país, e todos trabalharam em mutirão para conversar com a população sobre as necessárias mudanças do sistema político e os rumos do nosso país.
 
Com o trabalho de todos estes ativistas, nossa Campanha pela “Constituinte Já” ocupou as ruas, as praças, escolas, fábricas, universidades, paróquias, povoados, assentamentos rurais, sindicatos, e na era da internet, também ocupamos as redes sociais, com fotos, memes, hashtags e muita criatividade. Envolvemos artistas, intelectuais, lideranças sindicais e populares. Pressionamos os candidatos às eleições a se posicionarem sobre o tema, especialmente os presidenciáveis.
 
Assim, conseguimos ampla repercussão, apesar do “muro de silêncio”, propositalmente montado pela grande mídia, o que só reforça a nossa posição pela democratização dos meios de comunicação no Brasil.
 
Os próximos dias ainda serão de grande trabalho, nos quais os Comitês Populares estão mobilizados em contabilizar os votos em urnas “físicas”. No entanto, já divulgaremos o resultado da Votação pela Internet (OnLine), tivemos a participação de 1.744.872 pessoas em todo o país, destas 96, 9% (1.691.006) votaram SIM à Constituinte do Sistema Político, e 3,1% (53.866) votaram NÃO.
 
O resultado final da votação será divulgado no dia 21 de Setembro, em Coletiva de Imprensa (em breve enviaremos mais informações).Em seguida, ainda sem data definida, entregaremos os resultados do Plebiscito Popular aos três poderes: Presidência da República (Executivo), Congresso Nacional (Legislativo) e Supremo Tribunal Federal (Judiciário), como forma de pressionar, especialmente o Congresso, por um Plebiscito Oficial com o mesmo tema do Plebiscito Popular.
 
Embora não tenhamos os números finais, podemos afirmar que a batalha foi vitoriosa. Sabemos que a conquista de uma Constituinte para fazer a Reforma Política, e destravar as reformas estruturais que a nação necessita, não será tarefa fácil, mas seguiremos organizados e mobilizados para levar esta bandeira adiante nos próximos períodos.
 
Acreditamos, sem a menor sombra de dúvida, que todo este processo de mobilização se coloca entre um dos maiores e mais importantes realizados em unidade entre o movimento popular, sindical e da juventude. Estamos confiantes que a força social e política demonstrada no Plebiscito Popular será preservada e ampliada no próximo período e nos garantirá a vitória!
 
São Paulo, 9 de setembro de 2014
 
Secretaria Operativa Nacional
 
Fonte: CUT
 
Publicado em 15/09/2014 no site da Fenafar

17/09: FÓRUM NACIONAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO DA PROFISSÃO FARMACÊUTICA SE REÚNE EM BRASÍLIA

Aconteceu ontem (16) em Brasília a plenária das entidades que compõem o Fórum Nacional de Luta pela Valorização da Profissão Farmacêutica.
 

A Fenafar, uma das integrantes do Fórum, marcou presença na reunião, que discutiu, entre outros temas, como a categoria vai se mobilizar para garantir a aplicação da Lei 13.012/2014, prevendo a presença do farmacêutico, em tempo integral, nas farmácias, e que ele é o profissional habilitado para ser o responsável técnico por estes estabelecimentos.
 
 
O presidente da Fenafar, Ronald Ferreira dos Santos, compôs a mesa de abertura da reunião, ao lado do presidente do CFF, Walter Jorge João, de Geraldo Alécio de Oliveira, Presidente da Associação Brasileira de Educação Farmacêutica (Abef), de Mariana Martignago, representante da Executiva Nacional dos Estudantes de Farmácia (Enefar), e de Alexandre Correia, Presidente da Federação Interestadual dos Farmacêuticos (Feifar).

 
Em sua contribuição para o debate, Ronald dos Santos falou sobre das iniciativas da Fenafar para este debate, como a realização de uma reunião extraordinária da sua diretoria para tirar uma posição sobre o texto final da lei sancionada e da MP editada pela presidência. Também citou a elaboração de documento para coletar apoio das demais entidades da sociedade em defesa das reivindicações da categoria farmacêutica e da importante conquista que foi transformar a farmácia numa unidade de prestação de Assistência Farmacêutica, inserida no contexto da atenção à saúde.

 
O presidente da Fenafar salientou o grande avanço e a grande vitória que foi a aprovação da subemenda aglutinativa. Foram duas décadas lutando sem conseguir fazer essa matéria avançar no Congresso Nacional, a categoria ter reunido forças, através da unidade de suas organizações, para atuar em sintonia em torno de uma proposta foi decisiva e é algo que pode significar um avanço qualitativo na construção de outras pautas de interesse dos farmacêuticos.

 
O evento também contou com a presença de conselheiros federais, diretores de Conselhos Regionais, representantes de sindicatos e de outras entidades ligadas à área farmacêutica.
 
 
Fonte: Fenafar 

17/09: MINISTÉRIO INCORPORA PRIMEIRO MEDICAMENTO PARA AUTISMO

A Risperidona deverá estar disponível no início de 2015. Ministério da Saúde investirá R$ 669 mil para a compra do remédio.
 
 
O Sistema Único de Saúde passará a oferecer o primeiro medicamento para tratar os sintomas do autismo. O medicamento, conhecido como Risperidona, será incorporado pelo Ministério da Saúde na rede pública e irá auxiliar na diminuição das crises de irritação, agressividade e agitação, sintomas comuns em pacientes com a síndrome. A estimativa é de que o tratamento esteja disponível para a população a partir do início de 2015 e que beneficie cerca de 19 mil pacientes por ano.
 
 
O autismo aparece nos primeiros anos de vida. Apesar de não ter cura, técnicas, terapias e medicamentos, como o Risperidona, podem proporcionar qualidade de vida para os pacientes e suas famílias. O autista olha pouco para as pessoas, não reconhece nome e tem dificuldade de comunicação e interação com a sociedade. Muitos pacientes apresentam comportamento agressivo, agitado e isso exige cuidado e dedicação permanente.
 
 
Para o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, a incorporação do medicamento faz parte de um esforço do Ministério da Saúde em avaliar permanentemente a ampliação da oferta de medicamentos no SUS. “A política de incorporação tecnológica é muito ativa. Nos últimos dois anos e meio, o Ministério incorporou 111 novas tecnologias, sendo 70% medicamentos, triplicando a média anual de incorporações”, avalia.
 
 
De acordo com a estimativa da Organização Mundial da Saúde (OMS), 70 milhões de pessoas no mundo tenham a síndrome. No Brasil, a estimativa é de este número alcance dois milhões de pessoas. A expectativa é que o Ministério da Saúde invista R$ 669 mil para a compra do remédio.
 
 
Segundo a coordenadora-geral de Saúde da Pessoa com Deficiência do Ministério da Saúde, Vera Mendes, a medicação associada ao conjunto de terapêuticas ofertado pelo SUS é fundamental para o desempenho da criança. “O remédio vai ajudar a regular os sintomas comportamentais deixando o paciente mais apto e equilibrado na prática de suas atividades, além de melhorar seu convívio na vida social e familiar”, destaca.
 
 
Para o atendimento do autismo na rede pública, são realizadas nas mais de 40 mil Unidades Básicas de Saúde ações de habilitação e reabilitação coordenadas por equipe multiprofissional, focados nas dimensões cognitivas e de linguagem oral, escrita e não-verbal, incluindo intervenções educativas e comportamentais direcionadas aos sintomas. Os pacientes também podem ser acolhidos em um dos 102 Centros Especializados em Reabilitação habilitados pelo Ministério da Saúde.
 
 
INCORPORAÇÃO - A inclusão de qualquer medicamento no SUS obedece às regras da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), que exige comprovação da eficácia, custo-efetividade e segurança do produto por meio de evidência clínica consolidada e assim garante a proteção do cidadão que fará uso do medicamento. Após a incorporação, o medicamento ou tecnologia pode levar até 180 dias para estar disponível ao paciente.
 
 
Fonte: Ministério da Saúde
Publicado em 15/09/2014

17/09: LOTE DE TINTURA PARA CABELO É INTERDITADO CAUTELARMENTE

A Anvisa interditou cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o lote nº 130039804 do produto Tintura Creme Beauty Color, produzido pela empresa Bonyplus Indústria e Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltda e com validade até fevereiro de 2016.

O lote foi interditado por causa dos resultados insatisfatórios obtidos nos ensaios de análise de rotulagem e teor de peróxido de hidrogênio.

Fonte: Imprensa Anvisa

16/09: CONCLUÍDAS AS NEGOCIAÇÕES COLETIVAS DE FARMÁCIA HOSPITALAR – VIGÊNCIA 2014/2015

Após várias reuniões entre o SINFARMIG e o sindicato patronal (Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais - Sindhomg), foram concluídas as negociações coletivas de trabalho para vigência em 2014/2015 na segunda-feira, 15/09.

Ficou definido que os salários dos empregados abrangidos pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) serão reajustados a partir de 1º junho (data-base) de 2014, mediante aplicação do percentual de 6,0%. A CCT garante a manutenção das cláusulas já conquistadas nos anos anteriores. A Convenção 2014/2015 estará disponível no site do Sinfarmig assim que for homologada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

O reajuste de 6% será aplicado retroativamente ao mês de junho. As diferenças dos meses de junho e julho serão pagas com o salário corrigido de setembro e o reajuste aplicado ao salário de agosto será incorporado ao salário corrigido de outubro. 

“Consideramos que adiar mais essa negociação poderia impor mais prejuízo à categoria em função da dificuldade de diálogo com o Sindhomg. No ano passado, isso ocorreu quando o patronal arrastou as negociações durante meses impondo à categoria um reajuste injusto e defasado. Não houve correção referente à data-base e o aumento ficou restrito aos salários pagos a partir do mês de outubro de 2013”. A avaliação é da farmacêutica hospitalar Silvana Boson, diretora do Sinfarmig que esteve presente na reunião de negociações nesta segunda-feira.   

Patronal insiste na intransigência  

Segundo a diretora do Sinfarmig, Júnia Lelis, ampliar avanços nas negociações com o Sindhomg vem exigindo determinação e paciência dos farmacêuticos hospitalares e da diretoria do Sinfarmig visto que a diretoria do patronal optou por nunca comparecer às reuniões. “A tática é a de se fazerem-se representar por seu advogado que cumpre o papel de transmissor das decisões da diretoria”, explica.

Conforme Júnia, a mensagem é passada pelo assessor jurídico sempre com a ressalva de que não está autorizado a discutir nenhuma outro ponto apresentados pelos farmacêuticos na pauta de várias reivindicações da categoria. Como de praxe, o advogado limita-se a apresentar contrapropostas medíocres e sempre abaixo dos valores de correção da inflação do período. 
 
“Por causa dessa intransigência e da negativa em negociar do Sindhomg, o Sindicato dos Farmacêuticos buscou a intermediação do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) - para avançar nas negociações. A expectativa era de que mediação da SRTE nos ajudasse a colocar um ponto final nas negociações com  a celebração de um acordo justo e digno para os farmacêuticos hospitalares”, desabafa.

Reclamação registrada em ata

Diante das denúncias de recusa dos diretores do Sindhomg em negociarem com o Sindicato dos Farmacêuticos, a mediadora da SRTE, Alessandra Parreiras, fez constar na ata desta quarta reunião intermediada pelo MTE, a reclamação do Sinfarmig.

“(...) foi dada a palavra ao sindicato profissional, cujos representantes, após reunião em separado, informaram que assinarão a CCT 2014/2015 nas bases propostas pela entidade sindical econômica, embora insatisfeitos com a trajetória histórica das negociações, apelando, em especial, para que nos próximos anos haja diretor do sindicato patronal presente e a participante nas reuniões durante todo o processo negocial, o INPC seja o patamar mínimo para início das tratativas e seja considerada a importância, a responsabilidade, as atribuições, a necessidade de especialização e atualização permanente e os elevados custos que exigem essa qualificação, entre outros aspectos, que tornam os profissionais farmacêuticos merecedores de maior respeito e atenção por parte da entidade que representa seus empregadores”, diz a ata da reunião.

Imprensa Sinfarmig

16/09: PNAF É AVALIADA COM SUCESSO EM MINAS GERAIS

 
O evento de Avaliação dos 10 anos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica (PNAF), realizado em Belo Horizonte na sexta e no sábado (12 e13), reuniu importante  número de participantes muito interessados em contribuir com o encontro. O público se envolveu intensamente nos debates e reflexões. 

 
A diretora Sudeste da Fenafar e do Sinfarmig, Júnia Lelis, organizadora da PNAF/MG, ficou animada com os resultados. “Em Minas Gerais tivemos uma participação muito grande e diversificada e os colegas estão de parabéns pela adesão e pelo comprometimento. Espero que este diagnóstico feito traga reais avanços para a PNAF e melhore a qualidade de vida do povo brasileiro”.
 
 
A disposição do público de comparecer em bom número na manhã de sábado não deixou de surpreender a diretora da Federação Nacional dos Farmacêuticos, Célia Chaves – “é muito bom ver esses “ficantes” que venceram a tendência do esvaziamento nesse sábado ensolarado”,  brincou a professora. 

 
Abertura
 
Na sexta-feira, o evento foi aberto pelo vice-presidente da Federação Nacional dos Farmacêuticos e diretor do Sinfarmig, Rilke Novato Públio que, após passar a palavra aos membros da mesa, reiterou a todos que a Oficina seria uma oportunidade diferenciada de analisar uma política nacional de saúde, uma vez que eventos como as conferências se incumbem de fazer propostas e não de avaliar avanços e desafios das políticas como era objetivo daquele encontro em Belo Horizonte. 
 
 
As Oficinas da PNAF estão sendo realizadas nas cinco regiões do Brasil e contemplarão 15 estados, a de Minas Gerais foi a sétima. O objetivo dos eventos é avaliar os 10 anos Política Nacional de Assistência Farmacêutica  fazendo uma interface com as demais políticas de saúde e com o controle social buscando identificar os avanços obtidos e os desafios. 

 
Em dezembro haverá uma grande oficina Nacional em Brasília na qual as avaliações das oficinas estaduais serão compiladas formando um material rico que servirá de orientação para os delegados que participaram da 15ª Conferência Nacional de Saúde em 2015. 

 
Após a abertura oficial do evento, a professora Célia Chaves fez um apanhado histórico do movimento que antecedeu a criação da PNAF como os congressos da Fenafar  e destacou pontos da Política Nacional de Assistência Farmacêutica que, segundo ela, “muitas pessoas podiam não conhecer”. Ela enfatizou que a PNAF tem princípios que são os princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) e deve ser norteadora para as políticas para garantir intersetorialidade necessária à saúde.  
 
 
Os participantes foram distribuídos nos grupos: Gestão, Recursos Humanos, Financiamento, Desenvolvimento Científico e Tecnológico e Acesso, este com o maior número de participantes.  Os presentes foram orientados a manifestarem suas avaliações sobre os resultados da PNAF de acordo com a própria percepção acerca do tema que escolheram para debater.
 
 
Assim como em outras Oficinas que vêm sendo realizadas no Brasil sobre a PNAF, em BH o maior número de participantes estava ligado ao segmento público da saúde, mas o segmento privado também teve representação, como uma farmacêutica de 23 anos contratada em seu primeiro emprego para uma grande rede de drogarias.
 
 
A profissional, que preferiu não se identificar, defende mais humanização para a assistência farmacêutica privada e acha que há ‘drogarias melhores e piores’, no sentido que algumas permitem um trabalho mais aprofundado do farmacêutico junto à clientela. “Quero experimentar essa vivência da drogaria. Pode ser que me frustre também”, admite, dizendo que se isso vier a acontecer, deverá buscar outro caminho na profissão.

Grupos 

 
O primeiro grupo a encerrar a discussão foi o da gestão, com segundo maior número de participantes.  “O gestor apareceu tanto como oportunidade como ameaça à Política Nacional de Assistência farmacêutica uma vez  que a atuação dele tanto pode ser positiva como comprometedora da política”, explicou a relatora Kelli Engler Dias. Também foram consideradas forças para a Gestão da PNAF os programas de AF dos estados e da União. Uma ameaça à Política, citada por vários integrantes do grupo, é a pressão da indústria farmacêutica fazendo prevalecer seus interesses sobre os da coletividade. Os recursos humanos, em termos de gestão, foram avaliados como deficientes, carecendo de capacitação, segundo os membros do grupo. 
 
 
“O financiamento foi elogiado como força ou considerado um impasse para o acesso à assistência farmacêutica, dependendo da experiência dos integrantes do grupo”, explicou o relator, Jans Bastos, farmacêutico e pesquisador. O descompasso entre as esferas de governo responsáveis pela gestão da AF (União, estado e municípios) foi apontado como dificultador do acesso e causa de burocracia. 
 
 
A Lei 13021, sancionada em agosto e que eleva o estabelecimento farmacêutico a prestador de serviços de saúde, foi considerada uma força capaz de promover mais acesso à AF, assim como os Programas Farmácia de Minas e Farmácia Popular do governo federal. A falta de capacitação ou a ausência de profissionais foram apontadas como uma fraqueza da PNAF, assim como uma oportunidade de melhorar o acesso,  o aumento do número de cursos de capacitação. A eleição de candidatos alinhados ou não com a PNAF foi considerada tanto oportunidade como ameaça ao acesso, conforme o relator.
 
 
Para o grupo que avaliou os Recursos Humanos, a PNAF vem se mostrando uma estratégia acertada porque possibilitou o aumento da demanda por serviços e a melhoria do acesso a esses serviços, impondo a necessidade de mais pessoal capacitado. 
 
 
“Eles constatam que a PNAF é fortalecedora do SUS como estratégia para garantir qualidade à saúde da população brasileira”, resumiu o oficineiro do grupo RH, Márcio Batista, presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará.  Ele destacou que o grupo considera que a Política  trouxe a necessidade de contratar pessoal com a visão voltada para a assistência farmacêutica bem como a de educar esses profissionais continuamente para assegurar qualidade aos serviços e a manutenção de infraestrutura necessária à implantação da PNAF. 
 
 
Segundo Márcio, o grupo constatou que a PNAF pode ser fragilizada se ficar dependente do resultado de eleições dos governantes por isso a sugestão é de que se criem estratégias para o fortalecimento de ações, para que elas tenham continuidade. A terceirização é considerada ameaça porque precariza os serviços e tira a possibilidade de uma carreira de estado para os profissionais de saúde. “Isso leva a condições não decentes de trabalho”, conclui o farmacêutico.
 
 
Discutir o financiamento da Política Nacional de Assistência Farmacêutica não foi considerada uma tarefa das mais fáceis para quem optou por avaliar o tema. “Foi um grupo pequeno e tirando quem trabalha na área, os demais desconhecem como se dá a utilização dos recursos”, ponderou Lavínia Magalhães, outra oficineira convidada, vice-presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Ceará. 
 
 
De acordo com ela,  as possibilidades de se buscarem investimentos de fontes externas aos governos, como empresas e organismos de fomento internacionais foram citadas como oportunidade de financiamento da PNAF.  O Programa Farmácia Popular foi considerado positivo porque permitiu o financiamento do acesso e por outro lado, criticado “porque alguns entendem que esses recursos deveriam ser usados no financiamento do SUS”, detalha Lavínia. 
 
 
A falta de transparência na aplicação dos recursos foi considerada fraqueza assim como a carência de recursos para a estrutura da AF a exemplo de treinamento de pessoal.  
 
 
Assim como o grupo do Financiamento, o de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, mesmo com menor procura pelos participantes, debateu intensamente as percepções manifestadas por seus integrantes. “O ideal era que as pessoas viessem para a Oficina falar de sua percepção sobre o assunto a partir de sua vivência do assunto”, adiantou a oficineira Célia Chaves. Ela disse que o perfil dos dois grupos, financiamento e Desenvolvimento Científico e Tecnológico, será importante elemento de diagnóstico da PNAF a constar no relatório final sobre as oficinas. “É interessante saber por que a Política ainda não sensibilizou os pesquisadores das universidades públicas, por exemplo porque, como sabemos, hoje a imensa maioria da pesquisa científica realizada no país é fruto de investimento dos governos”, disse. 
 
 
Entre as críticas formuladas pelo grupo, que teve um representante da Fundação Ezequiel Dias (Funed), destacaram-se o pouco investimento em pesquisa voltada para a produção de insumos e medicamentos, assim como a dependência de matérias primas que impede a criação de condições para produção a custos menores. A dependência brasileira dos grandes laboratórios farmacêuticos também foi citada pelo grupo. 
 
 
Lei 13021/2014 – a luta continua

Após o encerramento do trabalho dos grupos, na sexta-feira, aconteceu uma roda de conversa sobre a Lei 13021. O vice-presidente da Fenafar, Rilke Novato, destacou que a lei traz ganhos efetivos aos profissionais, mas sublinhou que esses avanços só vão se transformar em realidade com a disposição firme da categoria em continuar mobilizada. 
 
 
“A luta não acabou com a aprovação da Lei 13021”, disse a professora Célia Chaves, especialista em legislação farmacêutica. “Dezenas de projetos de leis foram feitos, entre 1973 e 1994, para tirar os farmacêuticos das farmácias. Estaremos sempre sendo ameaçados pelos interesses do mercado”, completou. O Projeto de Lei 8345, apresentado pela ex-senadora Marluce Pinto em 1994, ensejou o substitutivo ao PL pelo deputado Ivan Valente que tramitou durante 20 anos na Câmara até ser votado pelo Congresso neste ano, dando origem à Lei 13021/14.    
 
 
      
 

16/09: LOTES FALSIFICADOS DE MEDICAMENTO E OUTROS PRODUTOS IRREGULARES SÃO SUSPENSOS

A Anvisa determinou, nesta terça-feira (16/09), a apreensão e inutilização, em todo o país, dos lotes CC21236 e CC21237, que se encontrem em estabelecimentos que não sejam órgãos públicos, do medicamento Hormotrop (somatropina), apresentação de 12 UI Pó Liófilo Injetável. A empresa detentora do registro do medicamento, o Laboratório Químico Farmacêutico Bergamo Ltda., informou que existem unidades falsificadas do medicamento disponíveis no mercado, já que os lotes legítimos foram distribuídos apenas para órgãos públicos.
 

Também foi determinada a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Coletor de Perfuro-cortantes, fabricado e comercializado pela empresa JSM Indústria e Comércio de Produtos Manufaturados Ltda. A medida é por conta do produto estar sendo comercializado sem possuir o devido registro na Agência.

 
O produto Deslip (chytosan + associações)também foi suspenso. O produto não possui registro e a embalagem cita a empresa Fitobras – Indústria e Comércio de Produtos Fitoterápicos como fabricante, mas não informa o endereço da empresa. Além disso, o número do Cadastro Nacional de Pessoa Júridica (CNPJ) é inválido.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa


15/09: NOVO SITE DE SEGURANÇA DO PACIENTE POSSIBILITA NOTIFICAÇÕES ONLINE

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária disponibiliza um novo espaço para a discussão de temas referentes à segurança do paciente em serviços de saúde. A partir de hoje, 15, profissionais de saúde, pacientes, familiares e acompanhantes podem utilizar o site para notificar e obter esclarecimentos sobre eventos adversos em clínicas e hospitais. O site Segurança do Paciente pode ser acessado neste link.

 

 

Para os profissionais de saúde, o site disponibiliza alertas, publicações e um ambiente para divulgação de eventos científicos nacionais promovidos pelas  vigilâncias sanitárias de estados e municípios e pelas coordenações de Controle de Infecção Hospitalar. Ainda oferece um local específico para realizar as notificações de incidentes e eventos adversos, infecções relacionadas à assistência à saúde, agregados de casos e surtos em serviços de saúde.

 

Já para os cidadãos, o sistema disponibiliza material sobre o tema Pacientes pela Segurança do Paciente, além de um formulário para a notificação de problemas que ocorreram com o uso de produtos para a saúde, medicamentos, sangue e hemoderivados. Possibilita, também, a notificação de outros eventos que ocorreram durante à assistência à saúde em serviços de saúde, como quedas de pacientes, falhas durante as cirurgias e lesões de pele durante a internação.

 

Todas as informações notificadas pelos profissionais de saúde e pelo cidadão serão importantes para que o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária conheça a realidade nacional e possa traçar estratégias para a redução de falhas durante a assistência aos pacientes e contribua para melhoria da qualidade nos serviços de saúde brasileiros.

 

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

15/09: DIÁRIO OFICIAL PUBLICA NORMAS DA ANVISA QUE SUSPENDEM COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, no dia 15/09, a distribuição, comercialização e o uso de lotes de dois medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro S.A. Está suspenso o lote 2946049 do antibiótico Norfloxacino 400 miligramas (mg), em caixas com 14 comprimidos, válido até novembro de 2015. A embalagem continha blísteres de outro produto, o Cloridrato de Paroxetina 20 mg.
 
 
Também foi suspenso o lote 2444510 do medicamento genérico Cloridrato de Amitriptilina 25 mg, em comprimidos revestidos, válido até 1º de janeiro de 2016. O produto, usado para tratar depressão, apresentou bolsões de ar entre os comprimidos, o que compromete o isolamento do conteúdo da embalagem. As resoluções foram publicadas no Diário Oficial da União.
 
 
Segundo a Anvisa, este ano, foram suspensos nove lotes de medicamentos do Laboratório Teuto Brasileiro. A maior parte dos produtos foi retirada pela empresa, após reclamações feitas ao serviço de atendimento ao consumidor.
 
 
Apesar das ações voluntárias do laboratório, a Anvisa inspecionou a fábrica e interditou, no mês passado, as atividades relacionadas a acondicionamento de medicamentos. A empresa foi notificada a interromper a produção até a requalificação. Em 9 de setembro, a empresa comprovou a adequação da linha de produção e, desde então, está autorizada a retomar as atividades produtivas.
 
 
Na publicação desta segunda-feira, a Anvisa também suspendeu a fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso, em todo o país, do produto Super Plus Mixtrato e de todos os medicamentos fabricados pela empresa Pronatus Produtos Naturais. O medicamento fitoterápico não é registrado na agência, e o fabricante também não tem autorização de funcionamento.

 
Também foi determinada a suspensão do lote 004560/13 do Protetor Capilar Silicone com Filtro Solar, bem como todos os lotes fabricados após 15 de abril de 2013, data em que a notificação foi cancelada. O produto é fabricado pela empresa Natu Charm Indústria e Comércio de Cosméticos.

 
O produto Limpem - Limpador Perfumado, produzido pela empresa Limpex Indústria e Comércio Ltda, foi suspenso por falta de registro. A notificação do produto foi cancelada em 26 de agosto de 2014.

 
Já o lote 2765 do produto Desinfetante Eucalipto, marca Batuta, esté interditado por 90 dias por causa dos resultados insatisfatórios nos ensaios de determinação de pH (grau de acidez) e atividade bactericida para Staphylococcus aureus. O lote foi fabricado pela empresa Cera Ingleza Indústria e Comércio Ltda em 6 de abril de 2013 e vale até 6 de abril de 2015.

 
Fonte: Agência Brasil – Autor: Andreia Verdélio 

11/09: ONG ALERTA SOBRE DESMATAMENTO NO DIA NACIONAL DO CERRADO - A SAVANA MAIS RICA DO MUNDO EM BIODIVERSIDADE

No Dia Nacional do Cerrado, o WWF Brasil alerta para a necessidade de conservação desse bioma, que é o segundo maior do Brasil e abriga nascentes dos principais rios do país, entre eles o São Francisco, Paraná e Araguaia. Para comemorar a data, A ONG promoveu hoje (11) um plantio de mudas de árvores típicas da região no Parque Ecológico da Asa Sul, em Brasília.

Coordenador do Programa Cerrado-Pantanal, do WWF Brasil, Júlio César Sampaio da Silva avalia o desmatamento como uma das grandes preocupações ambientais. “Nos últimos 50 anos, o Cerrado perdeu praticamente metade de sua área natural. Claro que essa perda deu lugar a plantações, gerou produção na região central do Brasil, criou cidades e estradas. Entretanto, mantido esse ritmo,  em 50 anos não teremos mais Cerrado para conservar”, disse Sampaio.

Segundo ele, o bioma Cerrado “não são apenas árvores retorcidas e mato. Trata-se da Savana mais rica do mundo em biodiversidade. O problema é que, em algumas situações, ela é extremamente frágil", salientou.

Ocupando uma área superior a 2 milhões de quilômetros quadrados (km²), equivalente a de 22% do território nacional, o Cerrado abriga 11.627 espécies de plantas nativas catalogadas. Dessas, 220 têm uso medicinal e 416 podem ser usadas na recuperação de solos degradados. Além disso, mais de dez tipos de frutos comestíveis são regularmente consumidos e servem de fonte de renda para comunidades extrativistas.

Conforme Júlio César, 199 espécies de mamíferos, 837 de aves, 1.200 de peixes e 330 de répteis e anfíbios são conhecidas na região. O bioma também é refúgio para 13% dos tipos de borboletas, 35% de abelhas e 23% de cupins dos trópicos.

Apesar da importância biológica, econômica e social, estima-se que 20% das espécies nativas e endêmicas não são mais encontradas em áreas protegidas. Pesquisas indicam que, pelo menos 137 espécies de animais desse bioma, estão ameaçadas de extinção. Depois da Mata Atlântica, o Cerrado é o bioma brasileiro que mais sofreu alterações com a ocupação humana. De acordo com dados do Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Cerrado tem apenas 8,21% do seu território protegido em unidades de conservação.

Lançado há cinco anos, o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado (PPCerrado) entra em sua segunda fase. Nesse estágio, o ministério aplicará R$ 596 milhões no bioma. A meta é reduzir as áreas desmatadas em 40% até 2020. Segudo técnicos do MMA, o percentual equivale à média anual de 15,7 mil km² registrada entre 1999 e 2008.

A partir de 2015, o monitoramento do bioma, por meio de satélite, passará a ser diário. A proposta é atualizar índices de desmatamento e consolidar informações anuais. Sampaio informou, ainda, que o WWF iniciou uma campanha virtual sobre a importância do Cerrado. O objetivo é  que as pessoas conheçam o bioma e entendam a importância de sua conservação e biodiversidade.

O Parque Ecológico da Asa Sul, que comemora 11 anos amanhã (12), recebeu 70 mudas de tamboril, paineira, landim, ipê, jatobá e tingui. Elas foram plantadas por alunos de uma escola vizinha.

Agência Brasil – Autor: Andreia Verdélio 

11/09: NO BRASIL, MULHERES NEGRAS PAGAM MAIS IMPOSTOS DO QUE HOMENS BRANCOS

Estudo comprova que as mulheres, sobretudo as negras, estão na base da pirâmide social e o sistema tributário brasileiro é muito regressivo.

Najla Passos – Rede Brasil Atual

Brasília - O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda”, lançado nesta quinta (11) pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), comprova que o sistema tributário brasileiro é injusto não só pela perspectiva de classe, mas também quando se analisa o recorte de gênero e raça: mulheres negras pagam, proporcionalmente, mais impostos do que homens brancos.

“Duas questões que marcam a nossa desigualdade é gênero e raça. E como as mulheres, sobretudo as negras, estão na base da pirâmide social e o sistema tributário brasileiro é muito regressivo, obviamente, as mulheres em geral, e as mulheres negras em especial, vão pagar mais tributos do que homens brancos que, em geral, estão no topo da pirâmide e são mais ricos. O que o estudo faz é comprovar isso empiricamente”, afirma o autor da pesquisa, o professor da Pós Graduação em Políticas Públicas da Universidade de Brasília (UnB), Evilasio Salvador.

Segundo ele, a comprovação foi obtida a partir do cruzamento de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) e Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), ambas realizadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). De acordo com o estudo, os 10% mais pobres da população, compostos majoritariamente por negros e mulheres (68,06% e 54,34%, respectivamente) comprometem 32% da renda com os impostos, enquanto os 10% mais ricos, em sua maioria brancos e homens ( 83,72% e 62,05%, respectivamente) empregam 21% da renda em pagamento de tributos.

Quem paga a conta?

O estudo também aprofunda análises sobre os mecanismos que fazem com que o sistema tributário brasileiro seja tão injusto com os mais pobres, permitindo que estes sejam responsáveis por 71,38% do montante de impostos arrecadados no país. “O que nós propomos é que seja revertida essa estrutura regressiva do sistema de tributação brasileiro, que está pautada em tributos sobre o consumo e a produção, que acabam onerando os mais pobres, os trabalhadores em geral. O ideal é inverter isso e priorizar tributação de patrimônio e renda”, defende Evilasio.

Segundo ele, as mudanças devem passar necessariamente pelo aumento do número de alíquotas de tributação do Imposto de Renda, que precisa ser mais progressivo. “O Brasil já chegou a ter 12 alíquotas de imposto de renda, mas foi reduzindo isso e ficou muito tempo só com duas, algo que só ocorria em outros dois países do mundo: Peru e Barbados”, relata. Hoje, o imposto de renda trabalha com quatro alíquotas, mas o professor defende que o número deve ser ampliado para que quem ganhe mais pague mais. “O Brasil tem uma alíquota final muito baixa, que é de 27,5%. Países como França e Estados Unidos têm alíquotas de 50% e 60%”, compara.

Evilasio ressalta, entretanto, que só ampliar as alíquotas não é suficiente para promover justiça social. "Da forma com que o sistema tributário brasileiro está organizado, isso só penalizaria trabalhadores e funcionários públicos”, alerta. Para ele, o essencial é tributar todos os tipos de renda, e não apenas a oriunda do trabalho. Pela legislação atual, forjada nos anos neoliberais e jamais corrigida, não há tributação sobre lucros e dividendos, remessa de lucros para o exterior e vários tipos de rendas oriundas do mercado financeiro, como fundos vinculados ao agronegócio e setor imobiliário.

“A renda, independente da sua origem, deve ser tributada. Em uma sociedade tão desigual como a brasileira, ninguém pode ter privilégios, quanto mais os mais ricos. É inadmissível você ter proprietários e sócios capitalistas que recebem lucros e dividendos distribuídos e não pagam nada, absolutamente nada, de imposto de renda”, critica.

Além de taxar todos os tipos de renda, o professor também recomenda uma cobrança maior e mais progressiva dos impostos sobre a propriedade, o que envolveria uma parceria com outros níveis de administração federativa: os estados e municípios. “No tocante á tributação de patrimônio, há muita coisa a fazer. Nós somos um país que praticamente não taxa patrimônio. É uma aberração a arrecadação do IPVA ser maior do que a arrecadação do IPTU, por exemplo. É claro que aí há um conflito de competências. Há legislações estaduais e municipais. Mas você pode fazer alterações na constituição para garantir essa progressividade”, defende.

O professor também sugere maior progressividade no IPTU, maior taxação sobre heranças e a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, que permanece como letra morta 25 anos após a promulgação da Constituição de 1988. “Esse conjunto de medidas permitira aumentar a arrecadação e dar folga para desonerar consumo e produção. E grande parte dessas medidas não implica nem mesmo em mexer na Constituição”, afirma.

11/09: MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA INFORMATIVO TÉCNICO ESCLARECENDO OS FATOS SOBRE A MP 653/14 E A LEI 13021/14

Aprovação da Lei 13.021que “dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas” e da Medida Provisória 653 que modifica o artigo 6º da nova Lei.

 
1. O Ministério da Saúde informa e esclarece que em 11 de agosto de 2014 foi publicada, no D.O.U., a Lei 13.021 que “Dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas”. Na mesma data, foi publicada a Medida Provisória 653, que altera o artigo 6º da referida Lei, entrando em vigor 45 dias após a sua publicação.

 
2. A Lei 13.021, em seu artigo 5º prevê que “No âmbito da assistência farmacêutica, as farmácias de qualquer natureza requerem, obrigatoriamente, para seu funcionamento, a responsabilidade e a assistência técnica de farmacêutico habilitado na forma da lei” (grifo nosso).

 
3. O inciso I do artigo 6º da mesma Lei dispõe que para o funcionamento das farmácias de qualquer natureza, exigem-se a autorização e o licenciamento da autoridade competente, além de ter a presença de farmacêutico durante todo o horário de funcionamento. (grifo nosso).

 
4. A MP 653 acrescenta um parágrafo único no artigo 6º prevendo que, após 45 dias de sua publicação - 11 de agosto – para as farmácias que se caracterizem como microempresas e ou empresas de pequeno porte, aplica-se o disposto no artigo 15 da Lei 5991/73.

 
5. O artigo 15 da Lei 5991/73 dispõe que “A farmácia e a drogaria terão, obrigatoriamente, a assistência de técnico responsável, inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei”. Também prevê que a presença do técnico responsável será obrigatória durante todo o horário de funcionamento do estabelecimento. Já o parágrafo 3º prevê que “Em razão do interesse público, caracterizada a necessidade da existência de farmácia ou drogaria, e na falta do farmacêutico, o órgão sanitário de fiscalização local licenciará os estabelecimentos sob a responsabilidade técnica de prático de farmácia, oficial de farmácia ou outro, igualmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei”.

 
6. Desta forma, a Lei 13.021 prevê que apenas o farmacêutico será o responsável técnico de farmácias e drogarias que não sejam caracterizadas como microempresas e ou empresas de pequeno porte. Para as que estiverem neste grupo, vale o que está previsto na Lei 5991/73, ou seja, que constatada a ausência de farmacêutico e em razão do interesse público, o órgão sanitário local licenciará as farmácias para que a responsabilidade técnica seja exercida por prático ou oficial de farmácia ou outro, igualmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia, na forma da lei.

 
7. A interpretação de que as farmácias de qualquer natureza que se caracterizem como microempresas ou empresas de pequeno porte passam a poder funcionar sob a responsabilidade de técnico em farmácia está em desacordo, tanto com a nova Lei quanto com a Lei 5991/73, já que é preciso demonstrar a ausência de farmacêutico na região e também o interesse público em que este estabelecimento exerça suas atividades.

 
8. Cabe salientar que o Programa Farmácia Popular dispõe em seu artigo 10 – inciso VII –que aos estabelecimentos farmacêuticos interessados em participar do Programa, deverão apresentar, entre outros critérios, farmacêutico responsável técnico.

 
9. O MS reconhece os avanços obtidos com a transformação da Farmácia em uma unidade de prestação de serviços de saúde, onde a promoção do uso racional dos medicamentos e o respeito aos direitos dos usuários de medicamentos sejam uma constante.
 
 
Fonte: Ministério da Saúde

11/09: UNIVERSIDADE DE MICHIGAN QUER APRENDER COM A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA DOS BANCOS DE LEITE HUMANO

Descobrir como o Brasil tem sido tão bem-sucedido com bancos de leite é o gol da pediatra americana Lisa Hammer, que junto com outros profissionais de saúde da Universidade de Michigan (UM), estiveram no Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira (IFF/Fiocruz), entre os dias 25 e 29 de agosto. Este é um exemplo de inovação reversa, com parceiros internacionais da universidade, fornecendo modelos de sucesso que podem ser implantados no sistema de saúde da UM. O sistema de banco de leite humano brasileiro é o principal responsável por um declínio de 73% na mortalidade infantil nas últimas duas décadas.

 
Nos Estados Unidos, o sistema de banco de leite fica muito aquém da demanda e basicamente não é regulado. "Aqui o leite materno é vendido por U$ 4 por Oz (0.118 L). É uma barreira significativa e no Brasil essa barreira foi removida", explica Lisa Hammer, uma das profissionais que estiveram no Instituto. Para a coordenadora de Produto e Qualidade da Rede Brasileira de Bancos de Leite Humano do IFF, Danielle Aparecida da Silva, os EUA têm um modelo que não tem a responsabilidade da amamentação, não tem a prática da amamentação, a não ser o dia a dia, e este foi o grande diferencial. “Saber como grande parte da população amamenta, como manter os níveis elevados e como a amamentação ajudou a diminuir a mortalidade infantil foi o que atraiu a atenção da UM. Consequentemente, eles se interessaram em como trabalhamos o leite humano como um fluido funcional. Eles vieram em busca de como manipular o alimento”, explica.
 
 
O Brasil é conhecido internacionalmente pela sua rede bem organizada, com bom custo-benefício, regulamentação dos bancos e ampla aceitação social de práticas de aleitamento materno e doação de leite humano. “Os EUA chegaram até nós por meio do Prêmio Sasakawa de Saúde. Esta premiação veio justo pelo diferencial que temos. Não somos somente um banco de leite, onde a mãe o deposita e nós distribuímos. Também começamos a trabalhar a promoção e o incentivo ao aleitamento materno. Não vemos o leite humano como um medicamento. Conseguimos manter um padrão de qualidade de um alimento funcional e com isso trazemos a tecnologia de alimento e a adaptamos para manter características que não vão servir somente a um bebê, mas a diversas necessidades de vários bebês”, comenta Danielle.

 
O leite materno doado para um banco passa por um processo de seleção, classificação e pasteurização e é então distribuído aos bebês internados em unidades neonatais. “O alimento vai ajudar no sistema imunológico, no crescimento e desenvolvimento e auxilia também em aspectos probióticos. Ou seja, temos um cuidado maior com esse leite, pegamos todas as características dele para suprir as necessidades de cada bebê”, esclarece a coordenadora.

 
A rede brasileira também fornece educação e treinamento para os funcionários de bancos de leite, realiza pesquisas sobre a metodologia do leite doado e o controle de qualidade humana, divulga informações sobre bancos de leite e colabora com o governo nacional na concepção de políticas de saúde pública. A Universidade de Michigan foi a primeira faculdade de medicina americana interessada na colaboração com a rede de banco de leite brasileiro, e se uniu ao Brasil para saber mais sobre este sistema exclusivo e quem sabe implantá-lo nos EUA.

 
A delegação incluiu médicos, enfermeiros, nutricionistas, consultores de lactação e estudantes de saúde pública da UM. Eles trabalharam diretamente com os colaboradores para adquirir experiência prática e desenvolver projetos internacionais com foco em aleitamento materno, leite humano e nutrição infantil. Esta semana experimental deve começar a definir o cenário para uma parceria internacional, que potencialmente será que um exemplo de como a colaboração global pode melhorar a saúde infantil em todo o mundo.

 
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias – Autor: Suely Amarante

10/09: SINFARMIG CONVOCA PARA A ASSEMBLEIA DE REFORMA ESTATUTÁRIA

O Sinfarmig convoca para Assembleia de Reforma Estatutária a ser realizada no dia 16 de setembro, às 18h30, na sede do Sindicato, à rua Tamoios, 462, sala 1205, centro, Belo Horizonte. Conforme documento reproduzido na íntegra abaixo.  
  
 
 

10/09: SUSPENSOS LOTES DE MEDICAMENTOS E PRODUTO VENDIDO PELA INTERNET

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (10/09), a suspensão da distribuição, comércio e uso de doze (12) lotes do medicamento Acebrofilina 10 mg/ml, xarope 120 ml, produzido pela empresa Prati, Donaduzzi & Cia Ltda. A determinação ocorreu após a própria empresa identificar pontos de cristalização nos lotes, iniciando o recolhimento voluntário dos produtos disponíveis no mercado.
 
 
De acordo com a bula, o medicamento é indicado para o tratamento da obstrução dos brônquios e eliminação do muco das vias respiratórias.

 
Confira abaixo os lotes suspensos e respectivas validades.

 
14C603 -03/2016; 14C79Y-03/2016; 14D855-04/2016; 14D91P-04/2016; 14D92P-04/2016;  14D93P-04/2016; 14E837- 05/2016; 14F64M-06/2016; 14F65M-06/2016; 14F16T-06/2016;  14G83F-07/2016; 14G02G-07/2016

 
Outro produto suspenso é o Life Slim, fabricado por empresa desconhecida e comercializado pelo site www.lifeslim.com.br. Ele não possui registro na Anvisa, apesar de informar, irregularmente, um número que não contempla a marca.

 
Além de determinar a suspensão da fabricação, distribuição, comércio e uso, a determinação da Agência também a propaganda e publicidade em qualquer meio de comunicação.

 
Outro produto suspenso por falta de registro na Anvisa é o Flebomaster - Cecbra - Aparelho Termocoagulador.  O equipamento não pode ser fabricado, distribuído, divulgado ou comercializado. Ainda de acordo com a determinação da Anvisa, a empresa Cecbra Equipamentos Eletrônicos Para Medicina e Estética Ltda deverá promover o recolhimento.

 
A Água Sanitária Clean Lar, bem como todos os produtos fabricados pela empresa Clean Lar Saneantes Ltda tiveram a determinação de suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso em todo o território nacional. A água sanitária não possui registro nem a empresa tem Autorização de Funcionamento junto à Anvisa.

 
O lote 1883G do produto Seringa Hipodérmica Estéril de Uso Único para Uso Manual, válida até junho de 2018, fabricado pela empresa Saldanha Rodrigues Ltda, também teve determinação de suspensão, comércio e uso. Laudo de análise fiscal emitido pela Fundação Oswaldo Cruz considerou insatisfatória a análise de aspecto, em que se constatou furo em uma embalagem primária, impactando na esterilidade do produto. Segundo o laudo, também foi observada a presença de manchas esbranquiçadas na parte interna do cilindro.

 
Fonte: Agência Anvisa

10/09: AUTORIDADES EM MEDICAMENTOS FIRMAM COMPROMISSO PARA COMBATE AO EBOLA

A Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA, sigla em inglês), publicou uma declaração sobre o ebola logo após a Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos, realizada no Rio de Janeiro.


O texto informa que as autoridades reguladoras de medicamentos de todo o mundo firmaram compromisso de encontrar soluções inovadoras que facilitem a avaliação e o acesso potencial a novos medicamentos para o tratamento do Ebola.


A Anvisa faz parte do ICMRA e foi uma das principais articuladoras para criação do grupo. Além da Agência, a Coalização também é formado pelas autoridades regulatórias Health Canada (Canadá); Therapeutic Goods Administration (Austrália); China Food and Drug Administration (China); Agência Europeia de Medicamentos (União Europeia); Autoridade Reguladora de Produtos de Saúde (Irlanda); Agência Italiana de Medicamentos (Itália); Ministério da Saúde, Trabalho e Bem-Estar do Japão e a Agência de Produtos Médicos e Farmacêuticos (Japão); Medicines Evaluation Board (Holanda); Health Sciences Authority (Singapura); Medicines Control Council (África do Sul); Medicines and Healthcare Products Regulatory Agency (Reino Unido); Food and Drug Administration (Estados Unidos).


Confira, abaixo, a íntegra da nota.   

O maior, mais grave e mais complexo surto de Ebola da história tornou evidente a ausência de medicamentos autorizados para tratar ou prevenir esta terrível doença que aflige pessoas em alguns países da África Ocidental.  
Diante desse surto, as autoridades reguladoras de medicamentos em todo o mundo se comprometeram em intensificar a cooperação entre si e com a Organização Mundial da Saúde (OMS) para encorajar a elaboração de dossiês regulatórios e a análise das informações submetidas acerca de possíveis novos medicamentos. O objetivo é acelerar o acesso a terapias investigativas para pacientes que mais precisem de tratamento durante o surto atual. Essa cooperação intensificada também busca assegurar que, no futuro, as autoridades públicas de saúde dos países afetados pelo Ebola tenham medicamentos seguros e eficazes, o que fortalece sua capacidade de uma resposta efetiva à doença e que vidas sejam salvas.   


Este foi o compromisso firmado pelos membros da Coalizão Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICMRA) durante a 16ª Conferência Internacional Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA), realizada na cidade do Rio de Janeiro, de 24 a 29 de agosto de 2014.


Na última década, pesquisas foram realizadas com medicamentos e vacinas para a proteção ou o combate ao Ebola. Alguns dos medicamentos e vacinas estudados tiveram resultados encorajadores em laboratório e com o uso de animais. Todavia, a segurança e eficácia desses medicamentos e vacinas em humanos ainda não foi avaliada. Esses produtos podem, inclusive, apresentar riscos ainda não identificados. Além disso, esses tratamentos podem não ter a eficácia desejada ou até mesmo piorar a situação dos pacientes com Ebola.


O papel das autoridades reguladoras de medicamentos é de avaliar as evidências geradas pelos estudos clínicos e fazer uma análise de risco para saber se tais produtos podem ser utilizados de forma segura, seja de forma preventiva, seja como tratamento. Os países mais afetados pelo atual surto de Ebola não têm, em sua maioria, sistemas rotineiros de coleta de dados confiáveis. Em uma crise como a que se apresenta, é um grande desafio encontrar soluções práticas que garantam a coleta e o acesso aos dados, de forma que as decisões acerca dos riscos e benefícios possam ser tomadas com base em evidências científicas precisas, evitando-se assim riscos indevidos aos pacientes.


Por isso, as agências reguladoras se comprometeram em compartilhar seus conhecimentos e considerar as evidências advindas da mais ampla gama de recursos possíveis para possibilitar tomadas de decisões diante de um nível elevado de incertezas científicas.  


Apesar de existirem medicamentos sendo desenvolvidos contra o Ebola, a maioria dos pacientes infectados pelo vírus não têm acesso a esses tratamentos. Por essa razão, as autoridades reguladoras enfatizam que a busca por intervenções farmacêuticas não desviem a atenção da necessidade de fortalecer os procedimentos de assistência básica de saúde como a gestão de fluidos e eletrólitos e a observância minuciosa do impacto e da contribuição desses procedimentos sobre a resposta à doença.


Deve-se ressaltar que a maneira mais efetiva de se combater o surto atual do Ebola ocorre por meio de medidas de atenção básica de saúde, tais como o controle de infecção, o isolamento, o rastreamento de pessoas expostas ao vírus e o uso de equipamentos de proteção.   


Esses temas serão discutidos na Reunião da Organização Mundial da Saúde sobre Potenciais Terapias e Vacinas contra o Ebola, que acontecerá de 4 a 5 de setembro de 2014, em Genebra. Neste encontro, terá papel fundamental a participação de especialistas de agências reguladoras do mundo inteiro.

 
Fonte: Agência Anvisa

09/09: CONSULTA PÚBLICA PROMOVERÁ REGULAMENTAÇÃO COLABORATIVA DE NOVA LEI QUE TRATA DAS PARCERIAS ENTRE OSCS E ESTADO

O público poderá acessar o site da Secretaria-Geral e enviar contribuições via internet.

A Secretaria-Geral da Presidência da República lançou nesta segunda, dia 01/09, uma consulta pública para a regulamentação colaborativa da Lei 13.019/2014, que estabelece o Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil para as relações de parceria - fomento e colaboração - entre o Poder Público e as Organizações da Sociedade Civil.
 
 
Neste momento, o governo federal está trabalhando no decreto de regulamentação da referida Lei, que entrará em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação - ocorrida no Diário Oficial de 1º de agosto de 2014. O Decreto trará o detalhamento necessário das disposições legais que expressamente delegam ao regulamento a sua forma de aplicação ou aquelas que merecem tratamento jurídico específico, dentro do que determina a lei.

 
De acordo com a nova lei existem, no mínimo, nove temas para regulamentação, a saber: (i) divulgação nos meios públicos de comunicação por radiodifusão de sons e de sons e imagens de campanhas publicitárias e programações desenvolvidas por OSCs (art.14); (ii) composição e o funcionamento do Conselho Nacional de Fomento e Colaboração (art. 15,§1º); (iii) prazos e regras do Procedimento de Manifestação de Interesse Social (art. 18); (iv) substituição do saque à conta do termo de fomento ou de colaboração (art. 54, V); (v) atuação em rede (art. 25, IV); (vi) Monitoramento e avaliação (art. 58); (vii) regras estratificadas - R$ 600.000,00 (art. 63,§3º); (viii) registro das prestações de contas rejeitadas ou aprovadas com ressalvas (art. 69,§6º) e (ix) regras para acompanhamento dos programas de proteção a pessoas ameaçadas ou em situação que possa comprometer a sua segurança (art. 87).

 
Seguindo o processo participativo que norteou a construção, aprovação e sanção presidencial da Lei 13.019/2014, a Secretaria-Geral da Presidência da República convida os interessados a contribuírem para a elaboração do novo Decreto que regulamentará os temas citados, bem como todos os demais que merecerem tratamento especial por esta norma infralegal.


 
Instruções para Participação

Para participar, os interessados poderão acessar o formulário disponível no site da Secretaria-Geral
 
 
O formulário traz orientações gerais sobre o seu preenchimento. As ideias para a regulamentação não precisam ter a redação de um texto legal. A técnica legislativa será trabalhada ao final: as propostas reunidas serão usadas como subsídios na redação do decreto. Caso os colaboradores tenham referências bibliográficas ou mais informações para embasar suas contribuições podem também enviá-las. Ao finalizar, será solicitado ao usuário uma opinião com críticas ou sugestões sobre esta consulta pública.

 
A fim de garantir transparência ao processo, os nomes dos responsáveis pelas contribuições serão disponibilizados nos documentos gerados a partir dos resultados da Consulta Pública.


Fonte: Fenafar





09/09: PLEBISCITO POPULAR PELA CONSTITUINTE DA REFORMA POLÍTICA INICIA A APURAÇÃO DE VOTOS

São Paulo – Começou ontem (8) a apuração dos votos do Plebiscito Popular, que, na semana passada (de 1º a 7), consultou a população sobre a formação de uma Assembleia Constituinte exclusivamente para tratar da reforma política. O resultado deve sair no próximo dia 21 e a contagem será feita pelos comitês envolvidos na campanha, que devem apurar os votos em todos os estados da federação.
 
 
Ao todo, 40 mil urnas foram instaladas no país, em mais de 4.500 municípios, com a pergunta: "Você é a favor de uma Constituinte Exclusiva e Soberana sobre o sistema político?" A expectativa da campanha é que a consulta tenha superado 10 milhões de votos. Também foi possível votar pela internet mas, por conta de sobrecargas no site e ataques de crackers, a votação eletrônica foi prorrogada até ontem à noite.
 
 
Paola Estrada, da Secretaria Operativa Nacional do Plebiscito Popular da Constituinte, conta que cerca de 100 mil militantes e ativistas voluntários em todo o país se mobilizaram para conversar com a população sobre a importância da reforma política. "Foi muito positivo, percebemos como o povo está aberto para a discussão política e debate da reforma política", afirma em entrevista à Rádio Brasil Atual.
 
 
Além disso, Paola indica que o acesso ao site do plebiscito e às redes sociais da campanha, como a página do Facebook, alcançou "muita gente" e foi um diferencial em relação a consultas populares anteriormente realizadas no Brasil.
A militante diz que o próximo passo da mobilização, após a apuração dos votos, será entregar o resultado à presidenta Dilma, ao Congresso Nacional e também ao Supremo Tribunal Federal (STF). "A nossa ideia é pressionar principalmente o Legislativo e vamos continuar na luta pela Constituinte", afirma.
 
 
Os comitês da campanha, espalhados por todos os estados brasileiros, são formados por cerca de 450 organizações, entre sindicatos, movimentos sociais e partidos políticos. As urnas foram instaladas em escolas, sindicatos, associações e igrejas.
Durante a Semana da Pátria, diversos movimentos sociais estiveram mobilizados na coleta de votos. No Dia da Independência, domingo (7), a 20ª edição do Grito do Excluídos se uniu ao Plebiscito Popular. A marcha ocorre em várias regiões do país e protesta contra as injustiças sociais e neste ano exigiu a reforma política. O Grito dos Excluídos foi criado em 1994 pela igreja católica.
 
 
A principal bandeira defendida pelas entidades participantes do plebiscito é que a reforma política possa estabelecer o fim do financiamento privado de campanhas eleitorais.
A presidenta Dilma, após a série de manifestações populares em junho do ano passado, encaminhou ao Congresso uma proposta de reforma política com a realização de um plebiscito sobre a formação de uma Constituinte exclusiva para o tema. A ideia, no entanto, foi vetada por setores conservadores do Congresso. Com isso, os movimentos sociais decidiram, em plenária nacional, em setembro de 2013, assumir a execução do plebiscito.
 
 
Fonte: Rede Brasil Atual

08/09: AUMENTO PEDIDO DE CANABIDIOL POR EXCEPCIONALIDADE

O número de pedidos de importação de medicamentos de controle especial e sem registro no Brasil cresce semanalmente desde que a Agência criou mecanismos para que as pessoas possam ter acesso a esses medicamentos sem demandas judiciais.


Até o momento, a Anvisa já recebeu 74 pedidos de importação de produtos à base do Canabidiol (CBD),  por meio do pedido excepcional de importação para uso pessoal, e 13 por demandas judiciais. O prazo médio das liberações pela Anvisa é de uma semana.


Dos 74 pedidos de excepcionalidade encaminhados à Agência até esta sexta-feira (05/9), 58 foram autorizados. Sete estão em análise e sete aguardam o cumprimento de exigência pelos interessados. Ocorreram, ainda, dois arquivamentos de processos: um por interesse da família e um caso de falecimento de paciente logo após a entrada do pedido na Agência.


Das 13 ações judiciais da qual a Anvisa tomou conhecimento, a informação é de que 10 foram deferidas.


Os procedimentos para ter acesso sem necessidade de entrar na Justiça estão publicados no Portal da Anvisa. Confira o link mais orientações para importação: http://s.anvisa.gov.br/wps/s/r/cTr3


O pedido de excepcionalidade é necessário porque medicamentos sem registro no país não contam com dados de eficácia e segurança registrados na Anvisa. Neste caso, cabe ao profissional médico a responsabilidade pela indicação do produto, especialmente na definição da dose e formas de uso.


Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa



08/09: FIOCRUZ CONTRIBUI PARA NOVOS ‘ACERTOS’ NO COMBATE À LEUCEMIA

Pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz) e da Universidade Federal Fluminense (UFF) avançam na criação de novos tratamentos contra a leucemia, um tipo de câncer que atinge as células de defesa do sangue (os chamados glóbulos brancos). Apresentadas em um estudo publicado na revista científica European Journal of Medicinal Chemistry, as moléculas promissoras são capazes de atuar seletivamente sobre as células cancerígenas, com pouco impacto sobre os glóbulos brancos saudáveis – uma característica fundamental para o desenvolvimento de novos medicamentos para esta doença.
 

“Moléculas com este potencial de ação são chamadas tecnicamente de ‘hits’. Encontrá-las é o primeiro passo para o desenvolvimento de novos fármacos”, afirma o pesquisador Floriano Paes Silva Junior, chefe do Laboratório de Bioquímica de Proteínas e Peptídeos do IOC/Fiocruz e um dos coordenadores do estudo. Ele recorre a uma analogia para explicar o valor da descoberta: “Em inglês, a palavra ‘hit’ significa acerto. É como se, entre dezenas de alternativas, tirássemos um bilhete premiado”, compara.

 
As leucemias incluem diferentes tipos de câncer que afetam os glóbulos brancos do sangue. Segundo Floriano, a variedade de formas de leucemia é um dos motivos por que os pacientes apresentam reações diferentes aos tratamentos. “Com origem em células distintas, cada forma de leucemia apresenta características clínicas específicas, e a resposta aos fármacos também varia”, diz o pesquisador. A chamada leucemia linfoide aguda é o câncer infantil mais comum e, apesar dos avanços no tratamento, ainda é uma causa de morte importante na população com até 18 anos. Quando há acesso à terapia, crianças e adolescentes diagnosticados com a doença têm 80% de chance de sobreviverem. Já entre os adultos, este percentual cai para 65%. Considerando todas as formas de leucemia, o Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que cerca de 9 mil casos da doença sejam registrados no Brasil em 2014.

 
Na busca por novos medicamentos para combater a doença, os pesquisadores decidiram criar compostos unindo duas moléculas com atuação já reconhecida na farmacologia. Uma delas faz parte de um grupo de substâncias denominadas quinonas, que são capazes de atacar células cancerígenas. Mais especificamente, as moléculas usadas no trabalho derivam de produtos naturais originalmente extraídos de várias espécies de Ipê e que atualmente podem ser sintetizadas em laboratório. A outra substância é classificada pelos cientistas como um ‘núcleo privilegiado’ e trata-se de uma molécula – pertencente à classe dos triazóis – presente em diversos compostos com efeito benéfico sobre o organismo.
 
 
De acordo com Floriano, embora algumas quinonas já sejam utilizadas em tratamentos contra o câncer, há moléculas deste grupo com alto potencial anticancerígeno que não podem ser administradas aos pacientes porque são tóxicas, causando danos ao organismo. “Considerando as propriedades do grupo triazol, nós pensamos: será que ao juntar estas duas moléculas conseguiremos obter um composto que mantenha a atividade anticancerígena, mas seja menos tóxico? ”, conta o bioquímico.
 
 

A aposta acabou dando certo. Ao todo, 18 compostos foram preparados pelo grupo da UFF coordenado por Fernando de Carvalho da Silva e Vitor Francisco Ferreira. Com o apoio da Plataforma de Bioensaios e Triagem de Fármacos do IOC/Fiocruz, as novas moléculas foram testadas em quatro tipos diferentes de células de leucemia e também em glóbulos brancos saudáveis. Três destas substâncias foram consideradas promissoras para o desenvolvimento de novos fármacos, devido à combinação de duas características desejáveis: a potência para destruir as células malignas e a seletividade para preservar os glóbulos brancos sadios.
 
 
Os experimentos revelaram que, enquanto uma pequena quantidade de um dos compostos era capaz de matar 50% das células de leucemia, seria necessário usar uma concentração até 20 vezes maior para provocar o mesmo efeito sobre os glóbulos brancos saudáveis. Além disso, estas moléculas apresentaram uma atividade mais pronunciada sobre algumas linhagens específicas de células de leucemia, o que foi considerado uma característica positiva pelos pesquisadores. Uma das substâncias, por exemplo, mostrou-se 19 vezes mais potente sobre células de leucemia linfoide do que sobre aquelas de leucemia mieloide.

 
“Os resultados corroboram a ideia inicial de que as células cancerígenas com perfis genéticos distintos têm respostas diferentes aos fármacos. Essa seletividade é muito boa para o desenvolvimento de tratamentos, porque quanto mais específica uma terapia, melhor”, ressalta a também autora do estudo Maria Eduarda Oliveira, aluna de mestrado no programa de Pós-graduação em Biologia Celular e Molecular do IOC/Fiocruz.

 
É difícil prever quanto tempo será necessário para transformar as novas substâncias em medicamentos disponíveis para os pacientes. Mas, de forma geral, são necessários, pelo menos, dez anos de estudos para que uma molécula ‘hit’ chegue até as prateleiras. Na próxima etapa do trabalho, os pesquisadores devem se concentrar em identificar os mecanismos de ação das substâncias no interior das células, além de expandir a avaliação da sua toxicidade. A expectativa dos cientistas é que as moléculas possam se tornar uma alternativa para o tratamento de casos resistentes ou de reincidência da leucemia linfoide aguda, ajudando a reduzir as taxas de mortalidade da doença.
 
 
Fonte: Agência Fiocruz de Notícias 

08/09: SUSPENSOS LOTES DE TRÊS MARCAS DE ALIMENTO INFANTIL

a Anvisa determinou, nesta segunda-feira (08/09), a proibição da fabricação, da distribuição e comercialização de todos os lotes das marcas Profenil 1, Profenil 2 e Profenil 3, fabricado pela empresa Dynamic Lab Indústria Farmacêutica Ltda. A marca Profenil 1 é indicado para crianças de 0 a 1 ano; a marca Profenil 2 é indicada para crianças de 1 a 8 anos e a marca Profenil 3 é indicada para crianças acima de 8 anos, adolescentes, adultos e gestantes. O produto é um alimento em pó para dietas com restrição de Fenilalanina.


A medida foi adotada após o recebimento de queixas técnicas e relatos de reações adversas no estado do Paraná, Salvador e Santa Catarina relacionados ao consumo dos produtos. A Anvisa e os órgãos de Vigilância Sanitária desses estados iniciou a investigação, que incluiu análise laboratorial dos produtos; reunião presencial e notificação da empresa detentora da marca.


No período de 26 a 29 de agosto de 2014, uma inspeção investigativa na Dynamic Lab Indústria Farmacêutica Ltda, empresa fabricante dos produtos, que verificou irregularidades no cumprimento das Boas Práticas Fabricação, implicando em risco à saúde dos consumidores dos produtos fabricados nessa unidade.


Além disso a Agência também suspendeu dois lotes do Profenil por problemas específicos identificados em laboratório, mas na prática todos os produtos estão com sua fabricação proibida.


Um dos lotes suspensos foi o lote 02P082 da marca Profenil 2, que não apresentou o aminoácido Valina em sua composição, apesar de constar na lista de ingredientes. Também foi constatado a presença de 9,79g de aminoácido Isoleucina, isto é, 117% acima do valor declaro no rótulo. Já o lote 07N042 22 do Profenil 2 foi suspenso por não conterIsoleucina em sua composição, apesar de constar na lista de ingredientes. A Vigilância Sanitária do Paraná informou a Anvisa sobre casos de reações adversas em crianças portadoras de fenilcetonúria, possivelmente associada ao consumo desse mesmo lote.


05/09: REALIZADA MAIS UMA REUNIÃO DO FÓRUM ESTADUAL DE LUTA PELA VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

Na terça feira, 02, foi realizada a terceira reunião do Fórum Estadual de Luta pela Valorização Profissional na sede do Sinfarmig, em BH.
 
 
Entre os encaminhamentos, ficou decidido que o Fórum terá lançamento oficial em solenidade no mês de novembro. Na ocasião, a Lei 13021/2014 deverá ser debatida pela categoria e entidades com representação no Fórum.
 
 
A próxima reunião foi marcada para o dia 06 de outubro.     

05/09: FARMÁCIA HOSPITALAR – CAMPANHA SALARIAL 2014 – RESULTADOS DA 3ª REUNIÃO INTERMEDIADA PELO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Na terça-feira, 02/09, foi realizada, na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE), mais uma reunião para negociação entre Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais (Sinfarmig) e Sindicato dos Hospitais, Clínicas e Casas de Saúde do Estado de Minas Gerais (Sindhomg). A data-base do setor de Farmácia Hospitalar é junho. Vale lembrar que esta foi a terceira reunião mediada pelo Ministério do Trabalho e Emprego, por solicitação do Sinfarmig, tendo em vista a permanente obstrução do sindicato patronal às negociações diretas entre as duas entidades.
 
 
Desta forma, a reunião na SRTE começou com a resposta do representante oficial da diretoria  do Sindhomg, mais uma vez ausente das negociações, à proposta de 6,2% de reajuste sugerido pelo Sinfarmig. A entidade patronal anunciou que só aceitaria conceder esse índice a partir do pagamento do salário do mês de setembro, ou seja, impondo mais perdas aos salários de junho, julho e agosto. A proposta foi descartada pelo Sinfarmig dado que o INPC do período referente à data-base de Farmácia Hospitalar é de 6,05%. A oferta inicial do Sindhomg, apresentada na segunda-reunião, intermediada pela SRTE, em agosto, foi de 6% retroativo a junho de 2014, com base nos salários reajustados em outubro de 2013, abaixo, portanto, da taxa inflacionária do período.
 
 
Uma nova proposta foi feita pelo Sinfarmig. Que o patronal acrescente 0,2% à proposta inicial de corrigir os salários desde a data-base em 6%. Assim, de junho a agosto, os salários serão reajustados em 6% e, a partir do salário de setembro, o aumento de 6% é acrescido de 0,2%. O Sindhomg tem até o dia 11 de setembro para apresentar a resposta a essa proposta dos farmacêuticos em reunião a ser agendada diretamente com o Sinfarmig. Caso a posição do patronal não seja encaminhada ao Sindicato nesse prazo, nova rodada de negociações mediada pelo Ministério do Trabalho já está marcada para o dia 15 de setembro. 
 
 
O Sinfarmig informa aos farmacêuticos que, mais uma vez, lamenta as práticas desrespeitosas dos patrões dos hospitais com os profissionais. Esse desrespeito é manifestado de várias formas, em primeiro lugar pelo hábito antidemocrático de não comparecimento da diretoria do patronal às reuniões de negociação com o sindicato profissional. Em segundo e em não menos importante questão, na resistência em negociar um piso para a categoria. Essa negação favorece a prática de pagar salários abusivos aos profissionais com nível superior de formação, inclusive por grandes hospitais de Belo Horizonte, conforme denúncias recebidas com freqüência pelo Sinfarmig. 
 
 
Essa situação é agravada pela impossibilidade de os farmacêuticos buscarem a Justiça para que ela fixe o reajuste devido pelos hospitais, o que seria feito pelo instrumento do dissídio coletivo. A situação de dissídio só é instalada a partir da concordância dos dois sindicatos em buscarem esse tipo de negociação. E o Sindicato dos Hospitais rejeita ir a dissídio coletivo com o Sindicato dos Farmacêuticos. Por meio dessa negativa, os patrões admitem temer que a Justiça seja feita com a fixação do salário justo a ser pago aos farmacêuticos hospitalares.            
 
Imprensa Sinfarmig 

05/09: ANVISA ACEITA MÉTODOS EM SUBSTITUIÇÃO AO USO DE ANIMAIS

A Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) deliberou pela aceitação de 17 métodos alternativos validados ao uso de animais nas petições para registros e controle de serviços e produtos sujeitos a vigilância sanitária. A deliberação, ocorrida no dia 21 de agosto, foi motivada pelo Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que solicitou formalmente a manifestação da Agência.

 
O Diretor de Gestão Institucional da Anvisa (Diges), Ivo Bucaresky, assumiu com a anuência da DICOL, a condução do tema por entender a importância do atual estado da arte de ensaios não clínicos ( in vitro e in silico, entre outros métodos alternativos), e o quanto contribuem para o desenvolvimento científico e tecnológico do país. Esse tema também remete ao princípio ético dos 3Rs, preconizados internacionalmente, contribuindo assim, na redução, substituição e refinamento do uso de animais, tema relevante para a sociedade brasileira.

 
Ao longo dos últimos dois meses todas as áreas da Agência avaliaram os métodos alternativos validados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OECD) e propostos pelo Cncea à aceitação da Anvisa.

 
A consolidação desta análise foi submetida à Dicol, que deliberou pela aceitação dos 17 métodos alternativos propostos. Destes, dois métodos, o OECD GD 129 e o OECD TG 487, estão em análise pela Gerência Geral de Produtos para Saúde (GGTPS) e pela Gerência Geral de Alimentos (GGALI), respectivamente. Essas duas Gerências estão avaliando a aplicabilidade e as limitações desses dois métodos nos serviços e produtos no âmbito de suas competências.

 
A Anvisa tem adotado outras medidas de incentivo e desenvolvimento de métodos alternativos, como o apoio à criação do Centro Brasileiro de Validação de Métodos Alternativos - BraCVAM, ligado ao Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde - INCQS-Fiocruz, e sua efetiva participação na Rede Nacional de Métodos Alternativos – Renama,  do governo federal.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

04/09: HOMENS DEVEM CUIDAR DA SAÚDE PARA EVITAR DOENÇAS GRAVES

Cuidar da saúde pode ser decisivo para evitar o agravamento da situação do paciente, além de impedir o aumento de seu sofrimento físico e emocional e de sua família. De acordo com dados do IBGE de 2012, pessoas do sexo masculino morrem mais precocemente que as do sexo feminino. A expectativa de vida do homem ao nascer é de 71 anos, já as mulheres chegam, em média, aos 78,3 anos.

Outros estudos mostram que os homens são mais vulneráveis a doenças, sobretudo enfermidades graves e crônicas. O agravamento de diversas enfermidades poderia ser evitado caso os homens realizassem, com regularidade, as medidas de prevenção básicas.

Como no caso do padrasto de Sérgio Lima, Lamartine de Almeida, de 66 anos, que procurou ajuda médica somente após uma forte crise de pneumonia e foi internado imediatamente. “Ele se queixava muito de sentir cansaço até pra subir um lance de escada e já estava com uma tosse. Minha mãe insistiu em leva-lo ao hospital e a resposta dele sempre foi não”, conta o enteado. O quadro de Lamartine, que atualmente encontra-se internado, agravou-se com o desenvolvimento de insuficiência renal e outras complicações em virtude de diabetes.

De acordo com a Coordenação Nacional de Saúde dos Homens, as principais doenças que acometem pessoas do sexo masculino de 20 a 59 anos de idade são infarto agudo do miocárdio, acidente vascular cerebral e hemorragia intracerebral, neoplasia de brônquios e dos pulmões seguido da neoplasia do estômago e encéfalo. Também doenças alcoólicas do fígado, como fibrose e cirrose hepáticas e pancreatite aguda.

Além de exames que devem ser realizados periodicamente, como hemograma, dosagem de glicose, aferição de pressão arterial e eletrocardiograma, a adoção de hábitos saudáveis, prática de atividade física regular, alimentação balanceada, uso moderado de bebidas alcoólicas, são pontos fundamentais para a redução dos números de incidência de doenças e óbitos.

A Coordenação Nacional de Saúde dos Homens lembra que os atendimentos devem ser solicitados respeitando os protocolos estabelecidos pelo Ministério da Saúde. Caso seja detectada alguma alteração em algum dos exames, o homem deve ser referenciado para o tratamento dentro da rede Sistema Único de Saúde - SUS. O mesmo procedimento deve ser adotado caso o profissional verifique a necessidade de outros exames.

Por isso é importante ficar atento à saúde e realizar os exames de rotina. Converse com seu médico.

Fonte: Bia Magalhães / Blog da Saúde

04/09: MÓDULOS DO CURSO EM ATENÇÃO DOMICILIAR RECEBEM INSCRIÇÕES ATÉ 16 DE SETEMBRO

O Núcleo de Educação em Saúde Coletiva da UFMG, participante da Rede UNA-SUS, abre vagas até 16 de setembro, para módulos do curso Rede UNA-SUS da Rede UNA-SUSoferecido pela UNA-SUS. Os módulos, com inscrição disponível até 16/09 são: Rede de atenção Básica à Saúde e Princípios para o Cuidado Domiciliar por Profissionais de Nível Superior. 
 
 
Ofertadas à distância, as modalidades são destinadas aos profissionais de saúde com registro no Cadastro Nacional de Profissionais de Saúde (CNPS). Qualquer pessoa, entretanto, pode acessar as qualificações como visitante, sem obtenção de certificado.   Os cursos são gratuitos e visam qualificar profissionais de  saúde para o correto atendimento das pessoas em domicílio.
 
 
Os participantes receberão certificado na hora, online, imediatamente após a conclusão da avaliação final – mas só para os alunos com cadastro no CNPS.
 
 
 
 
 
 
 
Fonte: NESCON/UFMG

03/09: SEMANA DA PÁTRIA TEM MOBILIZAÇÃO NACIONAL PELA REFORMA POLÍTICA

Começou na segunda-feira, 01/09, a Semana Nacional de Luta pela Reforma Política Democrática, com coleta de Assinaturas para o Plebiscito da Reforma Política. 
 
 
Centenas de entidades do movimento social estão mobilizadas nesta semana para lutar pela Reforma Política. Duas iniciativas se juntaram para intensificar este debate fundamental para a sociedade: a Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições Limpas e o Plebiscito Popular por uma Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político. 
 
 
Durante toda a semana haverá atos públicos e a coleta de votos e assinaturas para o plebiscito popular – no qual o povo dirá se quer ou não mudanças no sistema político brasileiro. As ações também serão feitas pela internet, de forma a contar com a adesão de pessoas que não possam participar das votações nos lugares especialmente montados para este fim.
 
 
A presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Rio Grande do Sul e diretora de organização sindical da Fenafar, Débora Melecchi, disse que a sede do sindicato terá uma urna para coletar os votos da categoria. "Esta é uma das lutas mais importantes para o aprofundamento da democracia brasileira. Nós temos que participar, coletando votos e assinatura e, mais do que isso, dialogando com a sociedade. Todos os sindicatos devem procurar informações e abrir uma urna também", convoca Débora.
 
 
Dentre os temas a serem abordados estão a discussão sobre financiamento de campanhas, mudanças no sistema eleitoral, maior participação social nas políticas públicas do país, o fortalecimento dos mecanismos de democracia direta e maior representatividade de grupos considerados subrepresentados no sistema político e nos espaços de poder – tais como mulheres, negros e indígenas, entre outros.
 
 

 
 
Mobilização
 
Na última quinta-feira (28/08), no Centro Cultural da OAB, em Brasília, aconteceu uma coletiva de imprensa sobre a Semana Nacional pela Reforma Política Democrática, com da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) entre outras entidades.
 
 
Um dos coordenadores da campanha pelo plebiscito popular, o advogado Ricardo Gebrim lembrou ainda que a iniciativa foi sugerida em junho do ano passado pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso Nacional, logo após as manifestações populares, e depois deixada na gaveta por deputados e senadores, encabeçados pelo PMDB, que controla as duas casas e a vice-presidência da República. De acordo com Gebrim, a reforma política é o principal ponto reivindicado pela população nos atos de junho. No entanto, foi um dos poucos temas a não ter tido andamento – apesar de toda a discussão observada nos últimos meses. O plebiscito consultará os brasileiros sobre a convocação de uma assembleia nacional constituinte para fazer a reforma política.
 
 
“São duas frentes de trabalho a serem deflagradas: a primeira, o plebiscito em si para a realização da constituinte. O segundo, a coleta de assinaturas para o projeto de iniciativa popular pela reforma política. Ambos têm o mesmo objetivo. Temos consciência de que, se não pressionarmos, o Congresso Nacional não fará essa reforma. É vantajoso para os parlamentares o atual sistema, onde impera o poder econômico despejando rios de dinheiro nas campanhas a cada ano eleitoral”, disse o advogado Fábio Mesquita, da OAB.
 
 
O secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Pereira de Souza Neto, informou que os pontos de coleta estarão em cerca de 1500 quiosques espalhados em todas as capitais dos estados, em Brasília e nas 150 maiores cidades do país. 
 
 
O secretário-adjunto de Relações do Trabalho da CUT, Pedro Armengol, chamou a atenção para a influência do poder econômico no processo eleitoral, o que segundo ele prejudica candidaturas populares. Armengol destacou que a central apoia a realização de reformas como a tributária e a do sistema de comunicação, mas para que tais reformas aconteçam é fundamental que, antes, o Brasil passe pela reforma política. “Sem a reforma política, não tem como as outras avançarem”, frisou. 
 
 
Para Dom Joaquim Mol, presidente da Comissão para Acompanhamento da Reforma Política da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), trata-se de um momento extraordinário já que “esses os movimentos variados e com interesses comuns podem conseguir conquistas como as obtidas pelas “Diretas Já” e “Lei da Ficha Limpa”. Para ele, nenhuma grande mudança social no Brasil aconteceu por bondade de governantes ou de empresários. “Elas aconteceram porque a sociedade se organizou e lutou”, afirmou o bispo.
 
 
Questionado se o evento da Semana Nacional poderia ser aproveitado em causa própria por políticos em campanha, Carlos Alves Moura, diretor do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), afirmou que a mobilização das entidades é muito clara e definida. Para o diretor, “a campanha política quer a continuação do sistema vigente, não a mudança proposta por estes movimentos sociais”.
 
‘Mais participação’
 
 
Dom Joaquim Mol disse que é importante a busca por maior espaço de participação na política, principalmente entre os grupos tidos como sub-representados. Citou como exemplo o fato de as mulheres, atualmente, terem menos de 10% de assentos no Legislativo brasileiro como um todo. “Nós queremos participar mais. Queremos que o povo ajude a tomar as principais decisões no nosso país”, disse.
 
 
O secretário-geral da OAB, Cláudio Pereira, aproveitou para falar sobre o desequilíbrio existente no sistema eleitoral. Pereira enfatizou que as distorções são “incompatíveis com os anseios do nosso povo”. Conforme acrescentou, 95% das doações para campanhas eleitorais saem de empresas da iniciativa privada. Além disso, apenas 7% dos deputados federais são eleitos com os próprios votos, os demais 93% são eleitos mediante votos puxados das coligações às quais pertencem. “Precisamos de um sistema mais transparente, que permita ao eleitor ser, de fato e de forma efetiva, o senhor da sua decisão”, colocou.
 
 
O trabalhador rural Valdir Misnerovicz, que participou da coletiva representando o MST, foi outro a destacar a importância da mobilização. Ele salientou que, se não houver qualquer mudança que leve a uma reforma política no país, “também não serão observados avanços em conquistas para os principais problemas da sociedade”.
 
 
Os resultados do plebiscito serão apresentados, ao final dos trabalhos, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Foi divulgado que todas as informações sobre a semana nacional que começa segunda-feira, assim como os locais dos comitês localizados mais próximos de cada cidadão. serão oferecidos no mesmo site em que as pessoas também poderão fazer suas votações. 

Fonte: Fenafar
 

03/09: FIOCRUZ LANÇA LIVRO DA PESQUISA NACIONAL SOBRE O CRACK

Já está disponível o livro digitalPesquisa Nacional sobre o Uso de Crack – Quem são os usuários de crack e/ou similares do Brasil? Quantos são nas capitais brasileiras?, organizado pelos pesquisadores Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni do Laboratório de Informação em Saúde (LIS) do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnologica em Saúde (Icict/Fiocruz). Resultado de uma parceria entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) e a Fiocruz, a pesquisa foi considerada a maior do mundo na temática e trouxe uma ampla investigação, que buscou delinear o perfil dos usuários de crack no Brasil e estimar a
proporção dessa população nas 26 capitais e no Distrito Federal.
 
 
O estudo servirá para orientar as políticas governamentais e sociais com relação à população usuária de crack e outras drogas similares. Além de trazer números sobre a real situação do crack no país, a pesquisa também revela que são as vulnerabilidades sociais que marcam o usuário – jovens adultos, homens e mulheres – a maioria com baixa escolaridade e negros ou pardos, evidenciando que o uso do crack é, no Brasil, atualmente, um problema social.
 
 
Para acessar o livro digital e saber mais sobre a pesquisa, clique aqui 
 


03/09: ONU ALERTA PARA AUMENTO DE INFECÇÕES POR EBOLA

A Organização das Nações Unidas (ONU) informou, nessa terça-feira (2), que as infecções por ebola estão aumentando a cada dia e que é possível que surjam novos casos em países onde a doença ainda não chegou.  A informação foi dada pelo coordenador da ONU para o ebola, David Nabarro.

Também ontem, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, divulgou mensagem no Youtube sobre a epidemia do vírus, dizendo que conter o ebola não será uma tarefa fácil. "Conter o avanço dessa doença não será fácil, mas sabemos como fazer isso", disse ele na mensagem enviada aos países do Oeste africano. O vídeo foi divulgado horas antes da reunião entre David Nabarro, a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde, Margaret Chan, e o secretário-geral adjunto da ONU, Jan Eliasson. 

Para as Nações Unidas, será complicado combater a proliferação do vírus. Segundo Nabarro, será muito difícil definir os passos a serem tomados para controlar a epidemia de ebola. Ele defendeu uma coordenação mundial para lidar com a doença.

"Não podemos aceitar a ideia de que perdemos a batalha contra o ebola. Temos de reagir de maneira forte, porque a doença está avançando mais depressa que os nossos esforços”, acrescentou, lembrando que, na última semana, o número de infectados na Guiné, em Serra Leoa e na Libéria superou os 3,5 mil, com mais de 1,5 mil mortes.

A ONU voltou a recomendar que os cuidados básicos de saúde nos países afetados sejam mantidos, bem como as condições hospitalares e o tratamento adequado para os pacientes. A mesma recomendação foi feita por Obama em vídeo direcionado aos países mais afetados.

Nabarro reiterou a necessidade de as linhas áreas internacionais restabelecerem os seus voos para os países atingidos, a fim de facilitar o trabalho de socorro.

Para a OMS, este é o maior surto da história desde a descoberta do vírus em 1976. Entretanto, a diretora-geral pediu que o "alarmismo" seja evitado, sem deixar de destacar a necessidade da prevenção  bem feita. "Uma pessoa com suspeita de contaminação não pode viajar", defendeu Margaret Chan.

Ela também pediu que sejam aceleradas as pesquisas que trabalham na descoberta de uma vacina. "Há duas ou três vacinas potenciais e é importante que a comunidade científica una as suas forças nesta situação sem precedentes. Temos de acelerar os testes experimentais e utilizá-los de forma eticamente aceitável antes que passem a ser produzidos de forma industrial”.

Na semana passada, o governo americano anunciou que vai começar neste mês os testes em humanos de uma vacina contra o vírus.

Fonte: Agência Brasil

03/09: ANVISA SUSPENDE PRODUTOS E INTERDITA KIT PARA TRATAMENTO CAPILAR

A Anvisa determinou, nesta quarta-feira (03/09), a suspensão de diversos produtos irregulares e a interdição cautelar de um kit para tratamento capilar. Confira abaixo os produtos suspensos.

Foi determinada a suspensão de todos os produtos fabricados pela empresa Davis Produtos Sintéticos e Serviços Ltda, incluindo os produtos Emusin 15, Max Floor 10, Foam Gel, Dv Foam 85, Desodair, Dv Cloro, Polideg, Alubrite, Alubrite C, Soluclin, Hand Clean e Ciltest Hc. A empresa citada não possui Autorização de Funcionamento de Empresa (AFE) e os produtos não possuem registro nesta Agência.

Por causa da presença de corpo estranho em ampola inviolada do medicamento Contracep - suspensão injetável, o lote 601530.1 foi suspenso. O produto é fabricado pela empresa Germed Farmacêutica Ltda e o lote possui validade até 01/16.

O produto Multilink N, importado pela empresa Ivoclar Vivadent Ltda, foi suspenso por estar sendo comercializado e importado sem possuir registro junto à Anvisa.

A empresa Multigel Indústria e Comércio, Importação e Exportação de Produtos para Saúde Ltda deverá recolher o lote 299/13 do produto Ultra Gel Ultra (marca Multigel) do mercado. O lote foi suspenso por causa de partículas em suspensão e aderidas à parede interna do frasco do produto.

Todos os saneantes fabricados pela empresa Quimilux Produtos Especiais Ltda foram suspensos e devem ser apreendidos e inutilizados. Foram identificados diversas irregularidades na fabricação dos saneantes.

A Agência também determinou a suspensão do produto Reumatex, fabricado por empresa desconhecida, cujo rótulo consta como fabricante a empresa Grannd Farma. O produto estava sendo fabricado e comercializado irregularmente, já que não possui registro/notificação e utilizou na embalagem o CNPJ de uma empresa que desconhece o produto e o registro MS de outro medicamento.

O produto Salsa Caroba e todos os produtos fabricados pela empresa de CNPJ 39.635.952/0001-40 foram suspensos pela Anvisa. Foi identificado no mercado o comércio de produtos fitoterápicos sem registro, fabricados por empresa desconhecida e sem autorização de funcionamento na Anvisa.

Todos os cosméticos fabricados pela empresa Maria das Graças Oliveira da Silsa estão suspensos por apresentarem diversas irregularidades quanto ao cumprimento das Boas Práticas de Fabricação de Cosméticos.

Foi determinada a apreensão e inutilização do lote 1157165 do produto Hemogenin – Sarsa, na apresentação de comprimidos. A empresa Sonofi Aventis Farmacêutica Ltda, detentora do registro do produto, informou que desconhece a existência de tal lote na apresentação de comprimidos, tratando-se, portanto, de um produto falsificado.

As propagandas com alegações de propriedade funcional relativo ao produtoGuaraná em Pó com Vitaminas e Minerais, da marca Prazivil, estão suspensas. O produto, produzido pela empresa Sunflower Indústria e Laboratório Fitoterápico Me, estava sendo anunciado em sítios eletrônicos com propriedades não estabelecidas pela legislação vigente, levando o consumidor ao engano em relação à verdadeira natureza do produto.

Foi constatado que o produto Cleaner Enxaguatório Bucal, fabricado pela empresa Top Liss Indústria e Comércio Ltda, não possui registro na Anvisa, ocasionando a proibição da distribuição, comercialização, fabricação, divulgação e uso do produto.

Multilab

A Agência determinou a suspensão de todos os lotes de comprimidos revestidos de 200 e 400mg dos medicamentos Cimetilab (cemitidina) e do medicamento genérico Cimetidina. Ambos os medicamentos foram fabricados pela empresa Multilab Indústria e Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda e apresentaram resultados de dissolução fora da especificação farmacopéica no estudo de estabilidade apresentado pelo fabricante.

A Multilab comunicou o recolhimento voluntário de todos os lotes produzidos a partir de 21/11/2012 dos comprimidos revestidos Miclox (tartarato de metoprolol) e do medicamento genérico Tartarato de Metoprolol.  As formulações dos medicamentos foram alteradas sem análise e conclusão favorável da Anvisa.

Interdições cautelares

Foi interditado cautelarmente, pelo prazo de 90 dias, o kit Exxa Marroquina – Defrisagem Gradativa Argan Oil, composto pelos seguintes produtos:lote T87875 do Shampoo Purificante Exxa Marroquina, lote 878758 do Selante Nutritivo Exxa Marroquina, lote 87872 do Gloss Redutor de Volume Exxa Marroquina (vendido isoladamente ou em demais associações). Os três lotes citados foram fabricados pela empresa Devintex Cosméticos Ltda, possuem validade até agosto de 2016 e apresentaram resultados insatisfatórios nos ensaios de análise de rotulagem, sendo que o Gloss apresentou também resultado insatisfatório no ensaio de pH.

Todas as determinações acima foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira. Clique aqui para consultar as resoluções na íntegra.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

01/09: ICDRA RECOMENDA ESFORÇO INTERNACIONAL DE AGÊNCIAS REGULADORAS PARA CONTER EBOLA

Ao encerrar seus trabalhos na sexta-feira (29/08), a 16ª Conferência Internacional de Autoridades Reguladoras de Medicamentos (ICDRA) recomendou que as agências internacionais concentrem seus esforços para a identificação e a regulação de medicamentos e terapias que possam ser utilizadas no tratamento das vítimas do vírus ebola. Participaramm da Conferência cerca de 400 pessoas, representando 121 países. O evento foi promovido pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e organizado pela Anvisa.
 
 
De acordo com os relatos apresentados no ICDRA, durante a última década, houve um esforço das autoridades de saúde de todo o mundo para desenvolver medicamentos e vacinas que fizessem frente à epidemia de ebola. 

 
Alguns dos medicamentos experimentais e vacinas estudadas têm mostrado resultados promissores em laboratório e em modelos animais. No entanto, eles ainda não foram avaliados quanto à segurança e a eficácia quando utilizados em seres humanos e podem representar riscos que ainda não foram identificados e que podem comprometer a segurança dos usuários. 

 
A missão das agências reguladoras é assegurar, por meio da avaliação de provas detalhadas geradas em estudos clínicos, que um medicamento é seguro e eficaz antes dele ser utilizado como forma de tratamento.

 
Neste momento, o desafio colocado para as autoridades reguladoras diante da crise de saúde pública provocada pelo ebola, é que as decisões sobre os benefícios e os riscos de um medicamento têm de ser tomadas no âmbito de um maior grau de incerteza científica. O equilíbrio entre benefícios e riscos pode mudar ao longo do tempo à medida que mais informações e conhecimento estejam disponíveis.

 
O Diretor-Presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, salienta, também, que a Anvisa se une ao esforço internacional proclamado pelo ICDRA para que a cooperação internacional entre as autoridades sanitárias identifique rapidamente medicamentos e terapias que possam conter o vírus ebola e salvar vidas.

 
Barbano destaca, ainda, que, “embora o desenvolvimento de novos medicamentos contra o vírus ebola esteja em curso, é importante que as medidas alternativas de saúde sejam mantidas, tais como a detecção precoce da doença, o rastreamento e o monitoramento de pessoas que tiveram contato com doentes e a adesão a procedimentos rigorosos de medidas de controle de infecção, bem como medidas educativas”.

 
Fonte: Agência Brasil

29/08: INIBIDORES DE APETITE: PROPOSTA QUE SUSPENDE RESOLUÇÃO DA ANVISA CARECE DE EVIDÊNCIAS TÉCNICAS

Em 2011, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a RDC 52/2011, proibiu a comercialização, a produção e a manipulação de três inibidores de apetite (femproporex, mazindol e anfepramona ou dietilpropiona) e impôs restrições à venda da sibutramina. No entanto, está em trâmite no Congresso Nacional, um Projeto de Decreto Legislativo (PDS 52/2014) que revoga a determinação da Anvisa. Uma das principais justificativas da PDS argumenta que a resolução da Anvisa causou grande insatisfação entre a classe médica, constituindo-se num retrocesso ao tratamento dos obesos no país.
 
 
Especialista no assunto, o pesquisador do Departamento de Ciências Biológicas da ENSP, Francisco Paumgartten, questiona o fato de uma decisão essencialmente técnica na área de regulação medicamentos ter chegado ao Congresso Nacional. Na entrevista concedida ao Informe ENSP, Paumgartten também esclarece a polêmica entre os próprios médicos e desconstrói a justificativa que sustenta o Projeto de Decreto. Confira a entrevista. 
 
 
Informe ENSP: Está tramitando no Congresso Nacional um projeto de decreto legislativo que anula a decisão da Anvisa de proibir a venda de inibidores de apetite. Como e por que uma decisão essencialmente técnica da área de regulação de medicamentos chegou ao Congresso? 
 
 
Francisco Paumgartten: Em 2011, uma resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RDC 52/2011) proibiu a comercialização de três inibidores de apetite (femproporex, mazindol e anfepramona ou dietilpropiona) e impôs restrições à venda da sibutramina. Essa decisão atendeu em parte à recomendação da Câmara Técnica de Medicamentos (Cateme), que pediu a retirada dos quatro inibidores de apetite do mercado em virtude da falta eficácia e dos riscos à saúde dos pacientes. No ano anterior, as agências americana (FDA) e europeia de medicamentos (EMA) haviam chegado a conclusões semelhantes em relação à eficácia e segurança da sibutramina (o mais moderno dos quatro medicamentos), cuja comercialização foi suspensa nos Estados Unidos e na Europa. 

 
Acompanhando o que ocorreu no resto do mundo, a empresa que desenvolveu a sibutramina suspendeu voluntariamente a produção e a comercialização do medicamento de marca (Reductil) no Brasil. A sibutramina continua disponível no país sob a forma de medicamentos genéricos e produtos preparados em farmácias magistrais. Apesar de a Anvisa ter mantido a sibutramina, o setor regulado, algumas sociedades médicas e o CFM continuaram a exigir a liberação dos demais inibidores de apetite. Esses setores conseguiram que um projeto de decreto legislativo (PDS 52/2014), que revoga a RDC52/2011, tivesse tramitação excepcionalmente rápida e fosse aprovado por esmagadora maioria na Câmara e na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania do Senado. Além disso, tudo indica que será aprovado também pelo plenário do Senado em data próxima, posto que, como não depende de sanção presidencial, será promulgado pelo Congresso e entrará em vigor.
 
 
Informe ENSP: Alguns médicos, que defendem a liberação dos inibidores de apetite, afirmam que o impedimento aumentou a prevalência da obesidade no país. Qual foi o impacto da proibição na prevalência da obesidade no Brasil?
 
 
Francisco Paumgartten: Essa afirmação, sem apresentação de qualquer dado que a sustente, já era feita antes mesmo da publicação RDC/52/2011 completar o primeiro ano. Até 2011, o Brasil foi possivelmente o maior consumidor mundial de femproporex, anfepramona e mazindol e também de sibutramina. Não obstante a esse fato, a prevalência de excesso de peso (IMC>25) e obesidade (IMC>30) na população brasileira vinha apresentando crescimento constante, ano a ano (42,7%, em 2006, 48,5%, em 2011). Em 2012, segundo levantamento do Vigitel-MS, mais da metade (51%) dos indivíduos maiores de 18 anos tinha IMC>25. 
 
 
Dados mais recentes (Vigitel-2014) mostram que, pela primeira vez em oito anos, a prevalência de excesso de peso parou de crescer e manteve-se em 50,8% em 2013. Portanto, os levantamentos realizados pelo MS mostram que a retirada dos três inibidores de apetite do mercado e a redução do consumo da sibutramina não aumentaram a prevalência de sobrepeso e obesidade no Brasil. Esse fato é consistente com a interpretação de que os inibidores de apetite são pouco eficazes no tratamento dessas condições. 
 
 
Informe ENSP: Alguns médicos são a favor da proibição enquanto outros são contra. Por que a questão é polêmica?
 
 
Francisco Paumgartten: Os médicos contrários à proibição dizem que “prescritos de forma adequada e individualizada, os inibidores de apetite são opções terapêuticas válidas”; que “alguns pacientes só conseguem perder peso com esses medicamentos”; “que há poucas opções para tratar a obesidade” e outras afirmações do gênero. Em nenhum momento no debate que precedeu e sucedeu a RDC52/2011 essas afirmações foram sustentadas por estudos clínicos adequadamente desenhados, executados e interpretados. Em que pese a pouca efetividade e os problemas de segurança, trata-se, portanto, da opinião de especialistas de que esses medicamentos ainda assim poderiam ser utilizados em benefício de alguns pacientes. 

 
Por outro lado, para avaliar se determinado medicamento deve ou não ser aprovado para comercialização (quer dizer, se os potenciais benefícios terapêuticos excedem os riscos), as agências reguladoras (FDA, EMA, ANVISA) seguem o que hoje é conhecido como medicina baseada em evidências (MBE), ou seja, o emprego da melhor evidencia científica disponível para a tomada de decisão. A “melhor evidência” é empírica e resulta de revisões sistemáticas, com ou sem meta-análise, e com baixa probabilidade de vieses e de estudos clínicos de boa qualidade, isto é, adequadamente controlados, aleatorizados, e robustos o suficiente para detectar diferenças entre os grupos tratados com o medicamento e o grupo controle, quando ela de fato existe. A opinião de especialistas, porém, ocupa a última posição nessa hierarquia de evidências consideradas no processo decisório. 
 
 
Há também a questão do desfecho de eficácia a ser considerado no caso de medicamentos para tratar obesidade. O objetivo primordial do tratamento farmacológico da obesidade é a redução da morbidade associada ao excesso de peso e não a perda de peso em si. Pode-se dizer que perdas de peso alcançadas com dieta e exercício físico, ainda que modestas, são benéficas para a saúde do paciente obeso. Por outro lado, o mesmo não ocorre necessariamente quando a perda de peso é alcançada com medicamentos inibidores do apetite. Isso foi demonstrado para a sibutramina (estudo SCOUT) em relação aos desfechos cardiovasculares. Em virtude de suas propriedades adrenérgicas, a sibutramina aumenta a freqüência cardíaca e a pressão arterial. Embora essa elevação da PA seja via de regra pequena e difícil de ser percebida no consultório, ela é mantida durante o tratamento e constitui fator de risco para doença coronariana e acidente vascular encefálico. 

 
O estudo SCOUT mostrou que a sibutramina aumentou o risco de infarto e derrame cerebral, ou seja, o potencial benefício da perda de peso foi anulado e revertido pelos efeitos adrenérgicos da droga.  Os que defendem a permanência dos inibidores de apetite proibidos (todos com propriedades adrenérgicas) consideram a perda de peso (modesta e transitória) como prova de eficácia, e ignoram que essa perda não se traduziu em benefícios à saúde no longo prazo.     
 
 
Informe ENSP: Um dos principais argumentos repetidos no Congresso é que com a proibição os médicos ficaram sem opções para tratar a obesidade. Que medicamentos contra obesidade restaram no mercado?
 
 
Francisco Paumgartten: Esse argumento é falacioso. Medicamentos ineficazes, ou cujos riscos superam os potenciais benefícios, não podem ser considerados como opções terapêuticas válidas. Ademais, a Anvisa proibiu os três inibidores de apetite mais antigos e perigosos, mas manteve a sibutramina. Além da sibutramina há também no mercado o orlistat que não é inibidor de apetite, mas bloqueia a enzima lipase e diminui a absorção de gorduras no intestino, reduzindo o peso. Portanto, os médicos continuam a poder usar um inibidor de apetite e um inibidor da absorção de gorduras.    
 
 
Informe ENSP: Como o setor farmacêutico foi afetado pela resolução da ANVISA sobre inibidores de apetite?

 
Francisco Paumgartten: Relatório de 2009 do Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC - ANVISA) mostra que, antes da proibição (RDC52/2011), mais de 90% da quantidade total de femproporex e anfepramona consumidos no Brasil correspondiam a medicamentos manipulados e vendidos em farmácias magistrais. O mazindol era bem menos consumido do que os outros dois inibidores de apetite, mas também nesse caso a quantidade aplicada em medicamentos manipulados excedia amplamente a quantidade usada em produtos industrializados. No caso da sibutramina, antes da retirada voluntária do produto de marca, a quantidade consumida em medicamentos manipulados quase igualava aquela consumida em produtos industrializados. Portanto, a proibição dos três inibidores de apetite e a diminuição do consumo de sibutramina após a publicação da RDC52/2011 afetou mais fortemente esse segmento do setor regulado.     
 
 
Informe ENSP: Quais as implicações do decreto legislativo, caso venha a ser aprovado?
 
 
Francisco Paumgartten: O PDS 52/2014 revoga a RDC52/2011, mas nada impede que a Anvisa publique outra resolução que tenha os mesmos efeitos da anterior e mantenha os três medicamentos fora do mercado. A revogação pelo Congresso de uma decisão técnica da Anvisa, baseada em análise de evidências científicas de segurança e eficácia de medicamentos é um fato inédito e preocupante. Os parlamentares não só não possuem competência técnica exigida para esse tipo de análise, como foram parciais ouvindo apenas a retórica a favor da liberação dos inibidores de apetite. O mais grave, porém, é que análises e decisões sobre a regulação de medicamentos exigem a explicitação de potenciais conflitos de interesse. As agências reguladoras têm regras e procedimentos para que as decisões não sejam indevidamente influenciadas pelos interesses do setor regulado. A cada reunião da Cateme, por exemplo, os membros assinam uma declaração explicitando potenciais conflitos de interesse em relação aos temas da pauta. No congresso, entretanto, os lobbies do setor regulado atuam livremente.  

 
Fonte: Informe (online) da Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp) de 22/08

29/08: ANVISA ORIENTA USO DE PRODUTO COM HEDERA HELIX PARA MENORES DE DOIS ANOS

A Anvisa contraindica o uso de fitoterápicos contendo Hedera helix em crianças menores de dois anos de idade. A orientação é da Coordenação de Medicamentos Fitoterápicos e Dinamizados (Cofid) baseada na republicação do arcabouço legislativo de fitoterápicos em que foi reconhecida no Brasil a monografia elaborada pela Comunidade Europeia.

 
Essa monografia contra indica o uso de produtos a base de Hedera para menores de dois anos, devido ao risco de agravar os sintomas respiratórios. Além disso, de acordo com coordenadora da área, Ana Cecília Carvalho, os estudos existentes sobre a planta nessa faixa etária não são claros em diversos pontos, como, por exemplo, em quantas crianças menores de dois anos o produto foi testado ou a porcentagem de reações adversas ocorridas nessa faixa etária. Além disso, a RDC no137/2003 proíbe a indicação de produtos sedativos da tosse e expectorantes nessa faixa etária.

 
A Anvisa já enviou comunicados individuais às empresas que possuem fitoterápicos registrados contendo Hedera helix, solicitando essa alteração. A mudança deve ser implementada em até 30 dias após o recebimento do comunicado. As empresas tem um prazo máximo de seis meses para que as bulas/folhetos informativos e embalagens contendo a contraindicação estejam no mercado.

 
Mais informações podem ser obtidas aqui
 
 
Fonte: Imprensa Anvisa 

29/08: INSTITUTO BUTANTAN ESTUDA MOLÉCULA PARA COMBATER DOR INFLAMATÓRIA

Pesquisadores do Instituto Butantan, em São Paulo, testam uma molécula no combate a dores inflamatórias. O estudo pode resultar no desenvolvimento de medicamentos melhores que os atuais, como a morfina, já que a expectativa é que haja redução nos efeitos colaterais nos pacientes. A molécula sintética se chama Alda-1 e foi descoberta pela Universidade de Stanford, nos Estudos Unidos. A instituição é parceira do Butantan e realiza a pesquisa há 4 anos.
 
 
Segundo Vanessa Zambelli, pesquisadora do Laboratório Especial de Dor e Sinalização do instituto, a Alda-1 também está sendo testada para tratar intoxicações por consumo exagerado de bebidas alcoólicas. Os pesquisadores notaram que a deficiência de uma enzima nos povos asiáticos provocava a vermelhidão no rosto, que é característica dessa população quando ingere álcool. Além disso, os asiáticos apresentam tolerância menor à dor. E, segundo Vanessa, a molécula Alda-1 ativa essa enzima.
 
 
A molécula Alda-1 ainda não foi testada em humanos e não há previsão para isso ocorrer. Já os testes em animais foram considerados bastante satisfatórios. O Instituto Butantan vai realizar testes, ainda em animais, com dores mais crônicas e persistentes, como no caso de artrite.

 
Fonte: Agência Brasil

28/08: EFEITOS DA DITADURA PERDURAM NAS CONDIÇÕES PRECARIZADAS DO TRABALHO, AVALIA CNV

Os efeitos da ditadura de 1964 nos sindicatos de trabalhadores se refletem ainda hoje em baixos salários e condições precarizadas de trabalho, avalia a advogada Rosa Cardoso, da Comissão Nacional da Verdade (CNV). Coordenadora do grupo de trabalho que investiga o tema, a advogada se reuniu nesta quinta-feira (28), no Rio de Janeiro, com dirigentes sindicais e pessoas que resistiram à repressão militar em empresas no Rio de Janeiro. No evento, sindicalistas também denunciaram a suspeita de que as organizações ainda sejam monitoradas por forças de segurança, apesar do fim do regime militar há 29 anos.

“Primeiro, posso dizer sobre a depressão salarial. Antes de 1964, os trabalhadores ganhavam muito melhor. A queda de salário durante todo período fez com que as reivindicações fossem retomadas a partir de um patamar baixíssimo", lembrou a advogada. A segunda questão, segundo Rosa Cardoso, foi a retirada da estabilidade no emprego, "que foi mantida e é uma fonte de aflição e angústia, porque todos temem o desemprego”, afirmou.

Devido à presença de empresas estatais, como a Petrobras e Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), a organização dos sindicatos foi bastante combatida no Rio e considerada uma ameaça pelos militares. “Aqui era a capital e concentrava 80% das estatais. Os trabalhadores eram muito politizados. Estivadores, metalúrgico, petroleiros e portuários eram categorias  conectadas com o projeto político nacional e não somente com as condições de trabalho”, destacou Rosa.

A reunião da CNV no Rio tomou depoimentos sobre a repressão militar ao movimento 
Durante o encontro com a CNV, os sindicalistas contaram que as entidades sofreram intervenções diretas e foram monitoradas pelas assessorias de Segurança e Informação (ASI) – criados pela ditadura para vigiar empresas e órgãos públicos. Nos sindicatos, foram suspensas eleições de dirigentes e os trabalhadores ficaram impossibilitados de discutir convenções de trabalho e reajustes de salário. “Isso desarticulou a luta”, frisou Jadir Batista Araújo, da Central Única dos Trabalhadores (CUT).

Sindicalista à época, Geraldo Cândido, da Comissão Estadual da Verdade, acrescentou que os militares quebraram equipamentos e destruíram arquivos dos sindicatos. “Os militantes que não fugiram foram presos imediatamente e os que escaparam foram presos depois. A verdade é que os trabalhadores  foram as primeiras vítimas do regime”, pontuou.

Na ditadura, muitos trabalhadores chegaram a ser presos e torturados dentro das empresas. Houve ainda demissões em massa, aposentadorias compulsórias e suspensão das promoções. Conhecido como Mario Macaco, Luiz Mario dos Santos conta que cerca de 100 funcionários dos Correios, sindicalistas à época, lutam até hoje para serem anistiados pelo Estado.

Durante o evento da CNV, Claiton Coffy, da diretoria executiva da Conlutas - Central Sindical e Popular, aproveitou para denunciar perseguição a sindicalistas e movimentos sociais na atualidade. “Qualquer atividade que questione o lucro das empresas e a política de governos é criminalizado hoje em dia”, disse. Ele citou como exemplo a prisão de ativistas durante os protestos contra a Copa do Mundo.

“A imprensa divulgou à época todo o monitoramento desses ativistas, como interceptações telefônicas e atuação em redes sociais. Temos certeza que dirigentes de categorias importantes como os petroleiros, estão sendo monitorados por órgãos de segurança”, denunciou.

Os relatos dos trabalhadores e sindicalistas perseguidos pela ditadura e o impacto da repressão na atividade sindical constará do relatório com as conclusões finais da Comissão Nacional da Verdade (CNV) sobre as atividades do regime, previsto para ser concluído até o fim deste ano. Também participaram do evento dirigentes da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e Intersindical - Central da Classe Trabalhadora.

Fonte: Agência Brasil

28/08: EBOLA: NOVO BALANÇO DA OMS REGISTRA 1.552 MORTES E 3.069 CASOS

A Organização Mundial da Saúde (OMS) contabiliza 3.069 casos de ebola, incluindo 1.552 mortes, em quatro países da África ocidental, de acordo com balanço concluído terça-feira (26) e divulgado hoje (28).

O balanço anterior da epidemia, que continua a avançar de "forma acelerada", mostrava a existência de 2.615 casos e 1.427 mortes, em 20 de agosto.

Mais de 40% do número total de casos foram registrados nos últimos 21 dias e estão concentrados em algumas localidades, acrescenta a OMS.

O ebola tem taxa de mortalidade média de 52%, variando entre 42% em Serra Leoa e 66% na Guiné-Conacri.

A OMS cita, no balanço, que uma epidemia diferente, sem relação com a dos quatro países da África ocidental, foi observada, em 24 de agosto, pela República Democrática do Congo. Os dados referentes a essa epidemia não estão incluídos no levantamento de hoje da organização.

Na Guiné-Conacri, onde a epidemia de Ébola foi registrada primeiro no início deste ano, as autoridades contabilizam 648 casos e 430 mortes. Na Libéria, são 1.378 casos e 694 mortes. Em Serra Leoa, o balanço é 1.026 casos e 422 mortes, enquanto na Nigéria há 17 casos, com seis mortos.

Fonte: Agência Brasil

28/08: NOMENCLATURA NUMÉRICA PARA BIOLÓGICOS PODE SE TORNAR BARREIRA COMERCIAL

A proposta de utilização de um Qualificador Biológico (BQ) para a nomenclatura de produtos bioterapêuticos foi um dos temas discutidos durante o Pré-Icdra, no último domingo (24/8) no Rio de Janeiro. Durante a oficina de trabalho “Nomennclature”, o Brasil apresentou algumas preocupações em relação à proposta, entre elas a indução ao erro por médicos e pacientes no entendimento sobre a qualidade dos produtos e a possibilidade de que a não adesão ao BQ se transforme em barreira comercial.


A proposta do BQ na nomenclatura de bioterapêuticos esta sendo discutida entre os países e prevê a adoção de um código numérico para cada tipo de produto. Para o presidente da Farmacopeia Brasileira, Norberto Rech, a adoção de nomes comerciais ou genéricos já tem sido o suficiente para que os países realizem seu trabalho de monitoramento pós-comercialização e de rastreamento dos produtos.


Confira abaixo a posição da Farmacopeia Brasileira em relação ao tema

Manifestação do Presidente da Farmacopéia Brasileira, Dr Norberto Rech, sobre a proposta de INN para produtos biológicos – resumo dos debates ocorridos no Workshop 3 “Nomennclature” do Pré-ICDRA (dia 24/08/2014)


Alguns aspectos devem ser levados em consideração com relação à proposta de utilização de um Qualificador Biológico (BQ) para as INNs de produtos bioterapêuticos. Para os médicos e pacientes, a adoção do código proposto pode levar a erro ou confusão, sugerindo diferenças em atributos de qualidade e clínicos entre produtos que demonstraram comparabilidade por meio dos estudos preconizados para tanto. Para as medidas de farmacovigilância, não está clara a necessidade de utilização do BQ para diferenciação entre produtos biológicos, visto que, atualmente, o monitoramento pós-comercialização é adequadamente realizado por meio dos nomes comerciais e da Denominação Comum Brasileira (DCB), sendo que, no caso dos medicamentos genéricos, utiliza-se apenas a DCB e o nome da empresa detentora do registro. Muitas autoridades regulatórias já desenvolveram mecanismos de rastreabilidade eficazes, que permitem o monitoramento dos medicamentos ao longo de toda a cadeia produtiva, gerando dados robustos a partir das ferramentas atualmente disponíveis. Deve-se, ainda, levar em consideração que o BQ será estabelecido aleatoriamente (o uso de quatro letras combinadas oferece mais de 160.000 códigos), sem qualquer critério científico. Por fim, a Farmacopéia Brasileira, em consonância com a manifestação de muitos dos presentes no Workshop, acredita ser necessário uma discussão mais ampla com vistas a identificar a real necessidade de tal mecanismo de identificação, cuja utilidade não encontrou consenso na presente oficina de trabalho. Com relação à possibilidade de adesão voluntária das autoridades regulatórias da sistemática proposta de nomenclatura, cabe destacar que a sua adoção poderá resultar em barreira comercial à circulação de produtos oriundos de países que não aderirem ao sistema. Portanto, estaremos frente a uma barreira comercial travestida de barreira sanitária, ao mesmo tempo em que, na prática, serão desconsideradas as autonomias nacionais para a definição destas nomenclaturas.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa

28/08: ABERTA CONSULTA PARA DEFINIR POSIÇÃO DO BRASIL EM CONFERÊNCIA DO CLIMA

O Brasil irá apresentar a Contribuição Nacionalmente Determinada na Conferência Mundial do Clima, que ocorrerá em dezembro no Peru. Para isso, o Ministério das Relações Exteriores, em parceria com a Anvisa e outros órgãos governamentais, abriu uma consulta à sociedade civil no intuito de preparar a posição do governo brasileiro.

 
Os comentários ao documento devem ser encaminhados até o dia 23 de novembro, utilizando o formulário específico, disponível no link: 
http://diplomaciapublica.itamaraty.gov.br/images/documentos/CONSULTACLIMA_Formulario_comentarios.xls.

 
A contribuição brasileira irá auxiliar na elaboração de um novo acordo sobre a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC), que entrará em vigor a partir de 2020.

 
A primeira fase da consulta foi realizada entre 26 de maio e 22 de julho. Já a segunda fase começou no dia 25 de agosto. Durante este período, as conclusões preliminares do relatório serão submetidas a uma nova rodada de consultas, por meio eletrônico, e a reuniões presenciais, que serão abertas a todos os interessados, mediante inscrição prévia pelo e-mail consultaclima@itamaraty.gov.br.

 
Fontes: Assessoria de Imprensa da Anvisa & Blog Diplomacia Pública/Itamaraty

27/08: CARTA ABERTA DA FENAFAR E DO SINFARMIG SOBRE LEI 13021

Aos farmacêuticos mineiros:

Segue abaixo carta com posição da Federação Nacional dos Farmacêuticos e do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas regidos pela nova Lei 13021/2014 e sobre a Medida Provisória 653/2014 que altera a lei recém-sancionada.

 

As farmácias e drogarias como estabelecimentos de saúde

 

A Federação Nacional dos Farmacêuticos e seus sindicatos filiados trazem para conhecimento público o seu entendimento em torno da publicação da Lei 13021/2014, que dispõe sobre o exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas e da Medida Provisória 653/2014, que altera a Lei 13021/2014.

 

Farmácia como estabelecimento de saúde e unidade de prestação de serviços de interesse público é um tema de alta relevância e que precisa de apoio na legislação brasileira, no sentido de ampliar o conceito para que se avance no entendimento de que a farmácia precisa estar inserida no Sistema Único de Saúde (SUS) e destinada a prestar a Assistência Farmacêutica integral, deixando de ser mero estabelecimento comercial.

 

Atualmente, muitos são os estabelecimentos que prestam serviços de baixa qualidade, com resultados que, embora ainda não avaliados na sua totalidade, apontam para sérios prejuízos à saúde do usuário e, portanto, da sociedade.

 

Somado a este fato, se tem conhecimento de que um terço da população mundial não tem acesso regular a medicamentos. Por outro lado, há também o problema da falta de racionalidade na sua utilização. Estima-se que cerca de 50% de todos os medicamentos são prescritos, dispensados ou vendidos inadequadamente e que, aproximadamente, 50% dos usuários não os utilizam corretamente.

 

Segundo o Sistema Nacional de Informações Tóxico Farmacológicas (SINITOX), os medicamentos ocupam a primeira posição entre os três principais agentes causadores de intoxicações em seres humanos desde 1996.

 

Fazer da farmácia um estabelecimento de saúde é uma atividade de interesse social. Neste sentido, o cidadão precisa ser respeitado em seus direitos fundamentais, cabendo à farmácia o papel de estabelecimento sanitário irradiador de noções básicas de cuidados da saúde e de promoção do uso racional de medicamentos.

 

É preciso que se entenda o medicamento como insumo essencial à saúde, descaracterizando-o como mera mercadoria cujo objetivo é produzir lucro.

 

Neste contexto, a luta por transformar a farmácia em estabelecimento de saúde vem sendo travada há 21 anos no Congresso Nacional. Em julho de 2014, conquistamos a sanção presidencial da Lei 13021/2014 que trouxe avanços importantes tais como: farmácia como estabelecimento de prestação de serviços de saúde; a garantia da responsabilidade técnica do estabelecimento ser do profissional farmacêutico, inscrito nos conselhos profissionais com atuação em farmácias de qualquer natureza, bem como a exigência da prestação de assistência farmacêutica durante todo o tempo de funcionamento da farmácia; a garantia da independência técnica, tendo o empregador que acatar as decisões dos profissionais farmacêuticos; e ainda, a lei reafirma as atribuições e as responsabilidades dos farmacêuticos para prestar a assistência ao paciente.

 

A Lei 13021/2014 reitera que, como parte integrante e indissociável das políticas públicas de saúde, a assistência farmacêutica é um direito do cidadão, como previsto na Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90), e as farmácias devem ter por funções e serviços definidos e serão responsáveis pelo atendimento aos usuários, com compromisso orientado pelo uso racional de medicamentos e à integralidade e resolutividade das ações de saúde.

 

Realizam, portanto, atividades consubstanciadas em atos sanitários e não apenas atos comerciais, de ética questionável. No contexto do Sistema Único de Saúde, a farmácia, que inclui estabelecimentos públicos e privados, ocupa lugar privilegiado como posto avançado de saúde. Exerce papel importante na educação em saúde e na dispensação de medicamentos.

 

Mas temos conhecimento de que os interesses mercadológicos que atuam contra os avanços na saúde, circundam a sociedade e, portanto, o Congresso Nacional. E neste sentido, mesmo com o acordo assinado por representações do comércio varejista, entidades farmacêuticas e parlamentares, fomos surpreendidos com a publicação da Medida Provisória 653/2014 que altera a Lei 13021/2014. Esta MP excluiu algumas conquistas da sociedade brasileira, como o direito à assistência farmacêutica nos pequenos locais de dispensação. Mas terá que ser submetida ao Congresso, e certamente prevalecerá o entendimento da Saúde e da Assistência Farmacêutica como direitos de todo o cidadão, independentemente de se tratar de pequenas ou de grandes redes de farmácias.

 

Seguimos unidos e na busca pela dignidade da profissão farmacêutica e, principalmente, pela melhoria da saúde da população brasileira. Por isso, a Federação Nacional dos Farmacêuticos (FENAFAR), juntamente com os seus sindicatos filiados, assumem esta luta e conclamam todos os farmacêuticos, bem como todos os profissionais de saúde, entidades, instituições de ensino e poder público para juntos, com nossa população, a garantirmos os direitos constitucionais em prol da valorização da saúde e do cuidado com todo o cidadão.

 

Contamos com o compromisso de todos junto a Saúde Pública e pelo bem-estar da população brasileira.

 

Brasil, 27 de agosto de 2014.

 

Federação Nacional dos Farmacêuticos – FENAFAR

Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais - SINFARMIG 

27/08: SINFARMIG PARTICIPA DE RODA DE CONVERSA SOBRE LEI 13021 E MP 653/2014 NA FACULDADE DE FARMÁCIA DA UFMG

Ontem, 26/08, os diretores do Sinfarmig, Júnia Lelis e Rilke Novato, participaram de roda de conversa com alunos e professores da Faculdade de Farmácia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) que comemora aniversário de 103 anos no dia de hoje, 27.

O convite foi feito ao Sindicato pelo Diretório Acadêmico da Faculdade de Farmácia e teve como objetivo discutir as mudanças trazidas pela Lei 13021, sancionada no dia 08 de agosto e pela MP 653/2014, publicada posteriormente com alterações à Lei.  

O diretor Rilke, que vem se mobilizando junto com farmacêuticos de todo o Brasil há cerca de 20 anos (em cerca de 40 viagens a Brasília para tratar do assunto), destacou a importância da alteração da Lei 5991/73 – de forte conotação comercial - que em seu início dispunha “sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos, e dá outras providências”. 

Ele frisou que a nova Lei traz contribuição decisiva para a mudança de entendimento das atividades das farmácias no Brasil. A Lei 13021/2014 orienta em seu artigo 3º: “Farmácia é uma unidade de prestação de serviços destinada a prestar assistência farmacêutica, assistência à saúde e orientação sanitária individual e coletiva”.  

Em decorrência dessa mudança legal, que reforça o entendimento da farmácia como estabelecimento de saúde, é que várias atividades passam a ser atribuição exclusiva dos farmacêuticos contribuindo para maior reconhecimento profissional. “Entre outras, destaco a responsabilidade técnica que caberá aos profissionais farmacêuticos em farmácias de qualquer natureza”, lembrou o diretor. Ele interpretou os vetos à Lei aprovada no Senado pela Presidência da República como equivocados. 

Sobre a Medida Provisória 653/2014, baixada após a sanção da Lei, e que restringe a exigência da contratação de farmacêuticos por micro e pequenas empresas, Rilke lembrou que uma das providências a serem tomadas pode ser a proposição de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a pertinência de uma MP para alterar o conteúdo da lei aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pela presidenta da República.  

26/08: CRIADA MAIS UMA VARA DA JUSTIÇA PARA RECEBER DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, DIZ JORNAL BRASIL DE FATO

Veja no Brasil de Fato da semana matéria sobre a criação de mais uma vara de justiça para receber denúncias de violência contra a mulher. Agora serão quatro no estado. Em cinco anos de funcionamento, as três primeiras varas receberam 45 mil denúncias, 600 por mês.
 
 
Saiba mais sobre o projeto de voluntários que disponibiliza almoço grátis em casa para mulheres nos primeiros 40 dias após o parto.
 
 
Acompanhe mais uma parte da série Guia do Eleitor Cidadão, que, nesta semana, explica como funciona a votação proporcional.
 
 
Leia reportagem sobre a terceirização de serviços administrativos da Prefeitura de Belo Horizonte, ação que aumentou os gastos públicos e diminuiu a qualidade do serviço.
 
 
Confira, ainda, a criação de mais um projeto de mineração que pode acabar com Morro do Pilar e cidades da região do Médio Espinhaço.
 
 
Essas e outras matérias neste link.

26/08: COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ENTRE AGÊNCIAS É O DESAFIO DO ICDRA

“As autoridades reguladoras de todo o mundo fazem mais do que cuidar da segurança dos produtos,  elas têm um papel fundamental na ampliação do acesso a esses bens, e isto é um dos pilares fundamentais da saúde”. Esta foi a afirmação da diretora da Organização Pan Americana da Saúde (Opas), Carissa Etienne, durante a abertura da 16aConferência Internacional de Reguladores de Medicamentos, Icdra (sigla em inglês) que acontece no Brasil.

 
Etienee destacou que a complexidade do setor farmacêutico e a velocidade com que as tecnologias mudam exigem agências reguladoras bem estruturadas e uma cooperação internacional para a definição de regras.

 
A 16a edição do evento tem como foco o acesso aos produtos biológicos e biossimilares. O Ministro da Saúde, Athur Chioro, disse que a preocupação com a segurança e o acesso aos novos medicamentos foi um dos temas da última Assembleia Mundial da Saúde. Ele defendeu que a discussão seja conduzida sob a ótica de garantir que as pessoas possam ter acesso aos produtos necessários para a manutenção de sua saúde. “O Brasil está empenhado em participar deste processo a fim de que os benefícios sejam coletivos e amplos, envolvendo os países desenvolvidos e, principalmente, aqueles em desenvolvimento”, explicou o ministro da Saúde.
 
 
Na abertura da conferência, o diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, destacou o esforço da Agência em trazer para o Brasil o evento mais importante do mundo para a discussão das políticas de medicamentos, além do incentivo da Anvisa para que um maior número de países  pudesse estar presente. Segundo Barbano, a inclusão da América Central e África é um reconhecimento de que as estratégias de acesso aos medicamentos devem ser pensadas de forma global e inclusiva.

 
“Convergir para a promoção da saúde é o grande desafio de todos, nossos esforços serão compensados com uma maior aproximação entre as agências, o que vai levar à ampliação das condições de saúde da população de nossos países”, disse Barbano.

 
Esta é a primeira vez que o Icdra acontece na América Latina. O Icdra é um fórum que reúne autoridades reguladoras de medicamentos dos países membros da OMS desde 1980. Seu objetivo é estreitar vínculos, debater tendências e compartilhar soluções de interesse comum, fortalecendo a colaboração mútua.

Com a troca de informações, as autoridades sanitárias internacionais contribuem para a convergência regulatória na área de medicamentos, o que resulta na melhoria da qualidade, segurança e eficácia desses produtos em todo o mundo.

Boas práticas de fabricação na indústria farmacêutica, redução de riscos em produtos derivados do sangue, regulação de dispositivos e equipamentos médicos, monitoramento da produção de vacinas e medicamentos biossimilares são algumas dos temas que estarão em debate durante o ICDRA.


Fonte: Imprensa Anvisa

26/08: EX-DIRETOR DO SINFARMIG ESTÁ ENTRE HOMENAGEADOS DA CÂMARA DE BH PELOS 35 ANOS DA LEI DE ANISTIA

Hoje, 26/08, às 19h, no Plenário Amynthas de Barros da Câmara Municipal de Belo Horizonte, serão comemorados os 35 anos da Lei de Anistia Política no Brasil com sessão solene que homenageia cidadãos belo-horizontinos que se envolveram de modo decisivo no processo de redemocratização.

 
Entre os homenageados, está o diretor do Sinfarmig, falecido no ano passado, Valdisnei Honório da Silva, sindicalista e militante pela democratização da comunicação no Brasil. 

 
A 4ª edição do projeto Rua Viva, idealizado pelo vereador Betinho Duarte, integra a solenidade de 35 anos da Anistia e relembra a participação histórica de mais pessoas como o deputado Sérgio Miranda e o padre João Batista Libânio. 

26/08: NO SÁBADO, 30/08, PALESTRA GRATUITA SOBRE TENDÊNCIAS DO MERCADO DE COSMETOLOGIA

No próximo dia 30 de agosto, sábado, o Grupo Ideal e a Faculdade Oswaldo Cruz  realizarão, a partir das 14h, palestra sobre “Novas tendências do mercado de cosmetologia: regulação, meio ambiente e produtos”. Entrada gratuita.
 
 
O evento ocorrerá na sede social do Grupo Ideal (Rua Juiz de Fora, 231-A - Barro Preto - Belo Horizonte) e contará com a presença da coordenadora da pós-graduação em Cosmetologia, dra. Registila Beltrame. As inscrições já estão abertas e podem ser feitas pelo e-mail fernanda@grupoidealbr.com.br, mediante envio dos dados (telefone, e-mail, nome completo e formação), com direito a certificado.
 
 
Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (31) 3284-2021, pelo site www.grupoidealbr.com.br ou pelo email: contato@grupoidealbr.com.br

25/08: BIODISPONIBILIDADE E CENTRO DE EQUIVALÊNCIA: NOVAS NOTAS TÉCNICAS

Está disponível, na área de equivalência farmacêutica da Anvisa, as notas técnicas Nº 04 e 05/2014. A primeira traz orientações a respeito do artigo 7º da RDC Nº 27/2012, que trata sobre os ensaios a serem realizados quando houver a administração de fármacos concomitantes durante estudos de Biodisponibilidade Relativa ou Bioequivalência.
 
 
Já a nota técnica Nº05/2014 orienta a respeito da terceirização de ensaios no estudo de Equivalência Farmacêutica e alterações de equipamentos e instrumentos em Centros de Equivalência Farmacêutica habilitados.

 
Fonte: Assessoria de Imprensa da Anvisa 

25/08: VICE-PRESIDENTE DA FENAFAR, DIRETOR DO SINFARMIG PARTICIPA DE DEBATE COM MINISTRO MANOEL DIAS

 
Na manhã do dia 22 último, na Capital paulista, dirigentes da Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU), da Federação Nacional dos Farmacêuticos (Fenafar), incluindo o vice-presidente da entidade e diretor do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais, Rilke Novato Públio, mantiveram encontro com o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, e com os ex-titulares da pasta Almir Pazzianotto (1985 a 1988), Walter Barelli (1992 a 1994) e Antonio Rogério Magri (1990 e 1992).
 
O tema em debate foi a valorização do ministério, objeto de documento elaborado pela entidade a partir de seminário realizado em 14 de abril último, onde foram apontados itens considerados frágeis na atual estrutura do MTE, como o déficit de auditores fiscais do trabalho, o desprestígio da Fundação Jorge Duprat e Figueiredo (Fundacentro), a perda da definição do orçamento do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e a participação reduzida na formulação do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), entre outros.
 
Estiveram presentes no evento, além de Rilke Novato, a secretária-geral da Fenafar, Maruza Carlesso, a diretora de relações internacionais, Gilda Almeida e os presidentes dos sindicatos dos farmacêuticos do Acre, Maranhão e diretores do sindicato dos farmacêuticos de São Paulo.
 
Rilke destacou a importância deste tipo de debate, que permite o contato direto do movimento sindical com o Ministério do Trabalho, para apontar problemas existentes tanto no que diz respeito às burocracias e relacionamento entre governo e sindicatos, como também uma oportunidade importante para levantar as principais demandas do movimento no que diz respeito ao direito de organização e valorização do trabalho.
 
O presidente da CNTU, Murilo Pinheiro, na abertura, enfatizou a importância de se valorizar o trabalhador e o trabalho cada vez mais, o que passa pelo resgate do papel histórico desse organismo governamental diante das grandes decisões econômicas do País. “É o nosso segundo encontro este ano com esta pauta, porque a entendemos primordial para se ter um desenvolvimento justo em nosso país”, observou. Tal posicionamento foi reforçado por Pazzianotto, que lembrou a importância que o trabalho tinha, por exemplo, no governo de Getúlio Vargas, “grande presidente e estadista que no espaço de 20 dias depois de sua posse, em 1933, baixou um decreto criando o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio”. E, na sequência, prosseguiu, criou a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ratificou mais de 30 convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
 
Primeiro ministro do Trabalho após o regime militar de 1964, Pazzianotto afirmou que o governo José Sarney prestigiou muito o órgão e que, uma de suas primeiras medidas, foi colocar o ministério no Conselho de Desenvolvimento Econômico. Ele inclui o MTE entre os cinco ministérios mais importantes do governo: “Muitos [ministérios] podem desaparecer, ele não.”
 
Manoel Dias fez questão de ressaltar que pertenceu ao partido do ex-presidente Vargas – o PTB (Partido Trabalhista Brasileiro), hoje é filiado ao PDT, que se diz herdeiro da antiga agremiação partidária –, “que construiu toda essa legislação trabalhista”. Ao mesmo tempo em que realçou a importância da participação das entidades sindicais na formulação de propostas ao ministério, apresentou vários itens considerados positivos da sua pasta, nos últimos 12 anos, como a criação de 21 milhões de empregos com registro em carteira, a valorização do salário mínimo em 72% acima da inflação, a aplicação de aumento real em vários acordos coletivos de trabalho, a inclusão de 40 milhões de brasileiros na classe média. O desafio atual, para Dias, não é mais gerar tantos postos de trabalho, mas melhorar a qualidade do emprego e dominar as novas tecnologias. “O mundo está mudando. Ou dominamos as tecnologias de ponta e a inovação, ou seremos dominados”, alertou.
 
Ele indicou aos presentes que está em discussão a criação de um Sistema Único do Trabalho (SUT), sem entrar em detalhes sobre o novo regime, e que o ministério está tomando medidas para modernizar e informatizar sua estrutura, assim como reformular totalmente sua gestão, com o intuito de dar mais transparência às ações do MTE. Ao fim de sua fala, Dias elogiou as categorias profissionais da CNTU empenhadas na valorização do ministério, definindo-as como foco de discussão política, com visão nacionalista, de pátria forte.
 
Barelli reafirmou todos os problemas levantados na carta da CNTU, criticando, especialmente, o orçamento perdido, como o do FAT, e o esvaziamento da Fundacentro. Para ele, o processo eleitoral é o espaço ideal para se discutir o que deve ser um ministério do trabalho, ao mesmo tempo em que desaprova a expansão do número de ministérios, que, na visão de Barelli, se deu a partir da pressão da oposição para evitar o constrangimento, por exemplo, de o Congresso Nacional convocar o ministro da Fazenda, Guido Mantega, para explicar a situação da taxa de juros.
 
 
Magri preferiu endossar todas as apresentações dos seus colegas e se colocou à disposição para ajudar no movimento em defesa do Ministério do Trabalho na atual estrutura de decisões do governo federal, mas lembrou que, paralelo a isso, deve-se ter muita atenção, também, à eleição do Congresso Nacional.
 
Fonte: Imprensa Sinfarmig com informações da Fenafar e CNTU
Publicado em 25/08/2014

25/08: PRÉ-ICDRA REÚNE 600 PESSOAS PARA DISCUTIR SEGURANÇA DOS BIOSSIMILARES

Começou neste domingo (24/08), no Rio de Janeiro, o Pré-ICDRA. Este evento oferece oportunidade à indústria, academia, organizações não governamentais e outras instituições internacionais de participar das discussões que serão desenvolvidas no âmbito do 16º ICDRA-  International Conference of Drug Regulatory Authorities, de 26 a 29 de agosto no Hotel Sofitel, em Copacabana.

 
O Pré-ICDRA, que encerra nesta segunda-feira (25), foi aberto pelo Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, e pelo representante da OMS, Kees de Jonckheere. Também participaram da mesa de abertura do evento os diretores da Anvisa Jaime Oliveira, Renato Porto e Ivo Bucaresky, além de Lembit Rago, da OMS.

 
O Diretor-Presidente da Anvisa salientou que o ICDRA é promovido pela OMS- Organização Mundial de Saúde, que indicou a Anvisa para organizar a conferência. Barbano destacou também que "esta é a primeira vez que o evento é realizado na América Latina e que tem como objetivo assegurar a qualidade e a segurança dos biossimilares para pacientes em todo o mundo".
 
 
Sistemas vivos

A discussão do primeiro dia de trabalhos, que reuniu cerca de 600 pessoas, foi em torno da biotecnologia, que utiliza sistemas vivos (células vegetais ou animais, bactérias, vírus e fungos) e tecnologias de ponta para produzir medicamentos biológicos destinados a tratar doenças e alterações genéticas em seres humanos. Já o medicamento biossimilar é um produto biológico similar a outro medicamento biológico e que ja tem aprovação para comercialização.

 
De acordo com os debatedores, espera-se que os medicamentos biossimilares e os seus respectivos referências, tenham o mesmo perfil de eficácia e segurança. Os bissimilares estão disponíveis na União Europeia desde 2006.

 
Para discutir este tema, foram convidados como debatedores e painelistas representantes da Federação Internacional de Produtores Farmacêuticos, Associação Latino Americana da Indústria Farmacêutica e de agências reguladoras do Canadá, Brasil (Anvisa), Venezuela, Colombia, Argenti