Fonte: Fenafar

Saúde em rede

Quando as teias se juntam, mesmo a rede mais frágil como a das aranhas, pode amarrar um leão.

( Provérbio Africano )

A Rede do Circo Garante a Vida do Trapezista é uma parceria do Grupo de Trabalho sobre Propriedade Intelectual (GTPI) da REBRIP que é coordenado pela Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS - ABIA e congrega organizações da sociedade civil em defesa da saúde pública e do acesso a medicamentos essenciais.

A campanha que pode ser acessada pelo site http://www.saudeemrede.org.br/ tem o intuito de constituir uma rede de entidades, personalidade para se manifestar em defesa da vida.

A campanha esclarece que o Brasil é um dos poucos países do mundo que possui um programa de acesso universal e gratuito a medicamentos para todas as pessoas que vivem com HIV/AIDS. Porém, devido a abusos do sistema de patentes este programa pode estar com seus dias contados, afetando o direito à saúde e à vida de milhares de pessoas. Um medicamento patenteado pode chegara R$ 30 mil por paciente por ano. Se esse cenário for mantido não serão apenas as pessoas vivendo com HIV/AIDS que serão afetadas, mas todo o sistema público de saúde! Você não pode ficar parado diante deste espetáculo de interesses financeiros.

Para participar é fácil. Basta acessar o site e clicar em PARTICIPE, preencher seus dados e enviar que, automaticamente, um e-mail será enviado às autoridades competentes. Vamos usar a rede para que a nossa voz chegue lá!!

Para ajudar a crescer essa importante rede devemos:

1 - Divulgar a campanha em sua rede de amigos e colegas de trabalho.

2 - Participe da comunidade Saúde em Rede no Orkut, o endereço é http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=77976677

3 - Ler e divulgar informações sobre o tema. A informação é a maior arma da sociedade.

Saiba um pouco mais sobre o combate à Aids no Brasil

A resposta brasileira à epidemia de Aids está baseada na distribuição universal e irrestrita de medicamentos antiretrovirais (ARVs) à população. O sucesso da política de distribuição universal pode ser demonstrado em números: a partir de 1997, houve uma redução da mortalidade de pessoas vivendo com HIV em 50% além de uma redução das internações hospitalares em 80%. No entanto a manutenção da distribuição universal de ARVs encontra-se ameaçada pela sustentabilidade financeira do programa.

Os preços dos medicamentos para AIDS e para outras doenças são fortementente impactados pelas patentes de invenção, que garantem monopólio de exploração por 20 anos, impedindo a produção de genéricos e também reduzindo drasticamente a concorrência de produtos no mercado.

Atualmente o Ministério da Saúde fornece 18 medicamentos ARVs, sendo oito deles produzidos por laboratórios farmacêuticos nacionais. Os medicamentos produzidos localmente não estão sob proteção patentária no Brasil e esse fato permitiu a diminuição dos valores das terapias, ampliando o acesso. No entanto essa realidade foi alterada de forma drástica com a assinatura do Acordo TRIPS (Acordo sobe Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio) da Organização Mundial do Comércio, acordo reconhecido e assinado pelo Brasil . A partir do TRIPS, se tornou obrigatório o reconhecimento de patentes farmacêuticas. O país então mudou sua Lei de Patentes em 1996 e se viu impedido de produzir novos medicamentos localmente.

Em tese as patentes servem para recompensar os inventores por seu esforço em desenvolver novos produtos e processos, como medicamentos, por exemplo. O problema é que muitas patentes são concedidas para produtos e processos que não são realmente novos. Isso significa que a sociedade paga o preço de monopólio por uma invenção que não é real, ou seja, pagamos por uma tecnologia que já deveria estar em domínio público.

Que alternativas temos diante desse cenário?

O Acordo TRIPS estabeleceu a possibilidade de que os países adotassem medidas necessárias para proteger a saúde e a nutrição públicas e para promover o interesse público em setores vitais para seu desenvolvimento sócio-econômico e tecnológico. Esse dispositivo permitiu que o Brasil previsse flexibilidades de interesse para a saúde pública dentro de sua Lei de Patentes, como por exemplo, a Licença Compulsória (popular "quebra de patentes"). É fundamental que a sociedade não permita que essas flexibilidades sejam retiradas de nossa legislação.

Além disso, outro ponto importante, é saber quais são as regras que definem o patenteamento dos medicamentos que salvam vidas. Interessa aos movimentos de saúde e a toda a sociedade compreender e acompanhar como as patentes são concedidas e quais parâmetros o Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI usa para deferir ou não os pedidos de patente depositados no Brasil. Um país preocupado com a saúde pública de sua população deve adotar critérios estritos de concessões de patentes para medicamentos, para que apenas reais inovações sejam protegidas com 20 anos de monopólio.

O que está em jogo hoje no Brasil?

1 - Está em discussão atualmente a revisão das regras para patenteamento de medicamentos e as novas diretrizes são amplas, potencializando o poder das indústrias farmacêuticas com a possibilidade de concessão de novas patentes de medicamentos já conhecidos. A adoção de critérios amplos ou estritos é uma DECISÃO POLÍTICA e por isso deve incluir todos os setores interessados da sociedade. Queremos um debate amplo sobre a revisão das diretrizes de exame de patentes farmacêuticas do INPI, envolvendo todos Ministérios interessados, com participação qualificada da sociedade;

2- Alguns Projetos de Lei estão tramitando atualmente na Câmara dos Deputados, com a intenção de retirar importantes flexibilidades da Lei de Patentes Brasileira, além da previsão de permissão de patenteamento de substâncias extraídas de seres vivos. Esses projetos, se aprovados, terão um impacto enorme na vida das pessoas que precisam dos medicamentos e no Sistema Único de Saúde como um todo.

Diante de tais problemas, contamos com o seu apoio na costura e manutenção dessa rede. Não vamos deixar que os interesses privados fiquem acima do direito a vida. Venha conosco e ajude-nos a segurar essa rede!

Para conhecer a posição do GTPI sobre esses problemas acesse:

1 - Projeto de Lei n. 3.709/2008, do Deputado Rafael Guerra (PSDB-MG), que quer o fim da anuência prévia da ANVISA para concessão de patentes de medicamentos;

2 - Projeto de Lei n.22/2006 de autoria do ex Senador Ney Suassuna, que pretende estabelecer o sistema Linkage;

3 - Projeto de Lei n. 4.961 de 2005, do Deputado Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB/SP), que permite o patenteamento de substâncias obtidas de seres vivos.

4 - Revisão das Diretrizes de Patenteamento de Medicamentos.