Medicamentos e sensibilidade

Artigo publicado na pág. 9 do jornal Estado de Minas, no dia 13 de abril de 2005

Governo algum pode prescindir de um componente essencial à vida humana: sensibilidade. E é exatamente por falta absoluta de sensibilidade que a maioria das pessoas, sobretudo os idosos de menor poder aquisitivo, já está sofrendo na pele o efeito do reajuste de preços dos medicamentos, em vigor desde 31 de março. Decisão ou medida tomada sem se levar em conta os efeitos negativos imediatos que pode causar. Reajuste de preços de medicamentos não pode ser o mesmo aplicado ao mercado de produtos diversos. O cidadão, com uma receita na mão, não tem poder de escolha ou de comparação, como estivesse frente às gôndolas de um supermercado, e muito menos pode adiar a compra. Isso é que diferencia o segmento farmacêutico das demais atividades de cunho mercantil.

Portanto, o critério adotado pelo governo para o reajuste dos preços dos medicamentos é perverso, preocupante. Tecnocratas governamentais supõem que o mercado, ou seja, a concorrência incipiente dos genéricos com os medicamentos de marca, force a manutenção ou mesmo uma queda de preços. Uma segunda questão, não menos preocupante, é que, ao autorizar o maior percentual (7,39%) de reajuste para os medicamentos com concorrência mais acirrada entre si e com os genéricos, o governo penaliza os usuários e dependentes e beneficia diretamente a indústria farmacêutica. Os laboratórios estão faturando ainda mais em cima de seu grande filão: aqueles medicamentos que, historicamente, sempre proporcionaram lucros fabulosos, utilizados largamente pela população para tratamento de patologias como hipertensão arterial, diabetes, doenças neurológicas, saúde mental e infecções mais comuns. A grande maioria das pessoas que toma esses medicamentos pela vida toda, sobretudo a faixa da população mais idosa, terá que desembolsar significativa parte de sua minguada renda.

Entendemos que um critério mais coerente e próximo da nossa realidade seria a adoção de um tratamento privilegiado para os chamados medicamentos essenciais, inclusive isentando-os de ICMS. Com maior sensibilidade e respeito à vida, o governo beneficiaria todas as pessoas que tomam intermitentemente algum medicamento, não concedendo reajuste por algum tempo ou, no máximo, autorizando o menor índice possível. Por tudo isso, é chegado o momento de maior sensibilização dos governos federal, dos estados e da própria indústria farmacêutica em abrir mão, respectivamente, de parte de sua arrecadação e de seu exorbitante lucro em prol do acesso aos medicamentos por significativa parcela da população.