Perigosa e nebulosa ação da indústria farmacêutica está colocando em risco a saúde e a vida de muitas pessoas no Brasil. O destarjamento - retirada da tarja vermelha nas embalagens de mais de uma centena de medicamentos, na qual está expressa “venda sob prescrição médica” - aparentemente inofensivo, é a engrenagem de um grande plano para aumentar o faturamento dos fabricantes, sempre no encalço de altos lucros com os chamados medicamentos de venda livre.

Para consumar o propósito, as multinacionais da indústria farmacêutica criaram uma associação, com o objetivo de defender o lobby do destarjamento, obtendo respaldo legal (Lei 9294/96 e Resolução RDC 102 – ANVISA/MS), para que os laboratórios invistam maciçamente em publicidade e propaganda dos destarjados como medicamentos de venda livre. O faturamento do setor já alcançou crescimento superior a 1.000%, dada a facilidade de comercialização.

Trata-se de uma estratégia preocupante sob o ponto de vista da saúde pública, principalmente ao constatarmos a omissão oficial, tanto da ANVISA quanto do Ministério da Saúde, ambos no mínimo desatentos e alheios, já que a tarja vermelha é uma determinação sanitária, com caráter informativo e preventivo a respeito das contra-indicações, precauções e efeitos adversos dos medicamentos.

Apesar de, na prática, a tarja vermelha não impedir vendas nos balcões das farmácias, o destarjamento alçará qualquer medicamento, de forma mágica, à condição de venda livre, podendo, inclusive, ser disposto em gôndolas de auto-serviço, caracterizado, equivocadamente, de produto sem contra-indicação, induzindo ainda mais a auto-medicação irracional.

Em maio de 2003, através da Resolução RDC 138, a ANVISA autorizou determinados grupos de medicamentos a se enquadrarem na categoria de venda livre. Trata-se de uma listagem abrangente e perigosa, pois desconsidera implicações mercadológicas e as condições de fragilidade do cidadão, ante a desinformação ou a contra-informação.

Levantamento de registros de intoxicação humana da Fiocruz, fundação do Ministério da Saúde, aponta os medicamentos como responsáveis por 27,3% das intoxicações notificadas. Certamente, grande parte delas deve-se à auto-medicação irracional.

Muitos dos medicamentos hoje destarjados contêm as mesmas contra-indicações, precauções e efeitos adversos em suas respectivas bulas, o que anteriormente justificava a tarja. Pergunta-se: por que o destarjamento, se os riscos continuam os mesmos? Pior, trata-se de um processo em franca expansão, que vem se avolumando assustadoramente nos últimos anos.

Sabemos que face à dificuldade de acesso da população aos serviços de saúde (público e privado), é preciso a adoção de algumas medidas que contribuam para a melhoria da assistência à saúde. No entanto, é necessário cuidar para que o remédio não mate o paciente. Para o bem da saúde pública, urge revisar imediatamente o descalabro em curso.

Matéria publicada no jornal Estado de Minas em 21 de janeiro de 2005