O controle e a fiscalização da propaganda de medicamentos sempre foi preocupação no âmbito da saúde pública e das entidades de saúde comprometidas com a qualidade da informação ao público.

A intensificação da propaganda em todas suas formas levou a Anvisa a publicar a Consulta Pública nº 84 de 16 de maio de 2005 e promover em quatro regiões do Brasil, Seminários sobre Propaganda e Uso Racional de Medicamentos.

De 1 a 3 de Junho, no Rio de Janeiro, realizou-se o 1º Seminário sobre Propaganda e Uso Racional de Medicamentos – Região Sudeste, promovido pela ANVISA, FENAFAR E FENAM, com o objetivo de discutir a influência da indústria/propaganda na prescrição, no comércio e usuário e suas conseqüências e, propor estratégias para o uso racional de medicamentos.

Neste Seminário, Minas Gerais esteve presente com vários profissionais da saúde, entre eles, representantes da diretoria do Sinfarmig e estudantes da UFMG, que trabalham no projeto de monitoração da propaganda de produtos sujeitos à vigilância sanitária no estado, através de convênio com a Anvisa.

As apresentações feitas no Seminário, demonstraram conhecimento e profundo comprometimento com a proposta de tornar a informação um recurso que norteie e oriente a população e os profissionais sobre a importância do emprego correto dos medicamentos.

A gerente de fiscalização e monitoramento de propaganda da Anvisa, Maria José Delgado, apresentou os resultados do projeto que conta com a colaboração de vários hospitais e faculdades.

A importância das notificações das reações adversas, o procedimento e o papel dos profissionais de saúde encaminhando informações para o Sistema Nacional de Notificações, foi o tema exposto pela palestrante Janaína de Pina Carvalho (Anvisa).

O Uso Racional de Medicamentos, tema abordado pela prof. Maria Beatriz C. Ferreira (UFRS), apresentado de forma brilhante, nos leva a refletir sobre o papel do medicamento numa sociedade de consumo, como eles assumem uma importância exagerada levando ao uso indiscriminado.

O debate sobre as decisões do judiciário determinando a compra de medicamentos para atender prescrições não previstas nas listas municipais ou estaduais, impactando de forma comprometer o orçamento para compra de medicamentos em alguns municípios gerou muitas manifestações por parte dos presentes.

Foram apresentados painéis de experiências, destacando-se o trabalho de Monitoramento de Propaganda de Medicamento coordenado pela Prof. Dirce Sofia dos Santos (UNIUBE / Uberaba).

Tendo em vista o interesse despertado nos profissionais de saúde e usuários, o Sindicato dos Farmacêuticos do Estado de Minas Gerais, o Sindicato dos Médicos de Minas Gerais e Anvisa realizarão em breve, Seminário para debater em Minas Gerais este importante tema sobre a propaganda e uso racional de medicamentos.

Podemos e devemos interferir no processo de medicalização da vida, mas para isso precisamos mudar de atitude. Qual a melhor solução? Devemos monitorar ou proibir a propaganda de medicamentos? Os gastos com a saúde serão os mesmos? O efeito da proibição da propaganda de medicamentos será o mesmo ou parecido com a dos cigarros?

Precisamos refletir.